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Transcares reúne segmento e ANTT para tirarem dúvidas sobre o DT-e
Postado em: 10/07/2019
Transcares reúne segmento e ANTT para tirarem dúvidas sobre o DT-e

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Os transportadores estão convivendo com uma “novidade” que ainda tem gerado muitos questionamentos: o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), uma nova tecnologia que, segundo a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), permitirá a unificação de cerca de 20 documentos que são exigidos para operações de transporte de carga no País. Neste momento, o que se tem, de fato, é um projeto piloto, lançado em 27 de maio, aqui no Espírito Santo, pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas. As dúvidas do setor transportador levaram o Transcares a marcar uma videoconferência com o superintendente da ANTT, João Paulo de Souza, e com o engenheiro da Agência, Alexandre Euzébio, na terça-feira, 9 de julho. Inspetor da PRF cedido ao Ministério da Infraestrutura, Luciano Rodrigues era o representante da ANTT presente no encontro.


A discussão proposta pelo sindicato lotou o auditório! Mais de 60 pessoas, entre os diretores do Transcares Fernando De Marchi, Marco Zon e Sidnei Boff, empresários e profissionais do TRC, e parceiros, como Milton Fernandes Borges Neto e Vinícius Martins dos Santos, da Codesa, dirigentes do Sindirochas e Centrorochas, marcaram presença no bate-papo com Souza e Euzébio. Representante do Centro do Comércio de Café de Vitória, Eduardo Heron, participou da conferência de outro ponto da cidade.


“Nosso conhecimento a respeito do DT-e ainda é muito superficial, o evento vai nos dar a chance de entender seus objetivos e, principalmente, seus impactos fiscais e financeiros para as operações”, comentou o coordenador da Comjovem-ES (Comissão de Jovens Empresários e Executivos do TRC), Roberto Fabiani, antes do início da videoconferência.


Marina Nalesso, da Autoport, também estava entre os presentes e antes mesmo do início da apresentação do representante da ANTT já tinha uma pergunta para fazer. “Quero saber que documentos são esses que serão substituídos pelo DT-e. E quero saber também se esse documento vai mesmo facilitar a operação, pois até onde entendo uma coisa são as obrigações que temos com a ANTT e outra são as obrigações com o Fisco Estadual”.


O questionamento de Marina foi exatamente o mesmo do superintendente do Transcares, Mario Natali, na abertura da videoconferência. Em seu primeiro contato com João Paulo de Souza e  Alexandre Euzébio, ele falou da necessidade do sindicato e dos empresários conhecerem o que está por vir, citou a preocupação do segmento com o novo sistema que está sendo implantando pela ANTT e, por fim, quis saber: “Teremos retrabalho com a implantação do DT-e?”

Numa breve apresentação sobre o Documento Eletrônico de Transporte, o superintendente da ANTT explicou que ele faz parte de uma série de medidas de desburocratização e de melhorias no processo de fiscalização que estão sendo desenvolvidas pelo governo federal. E garantiu, ainda, que o documento vai simplificar procedimentos administrativos para evitar as longas filas e acabar com o tempo de parada nos postos de fiscalização e pesagem.


Sobre as perguntas de Marina e de Natali, ele foi claro: “O objetivo do DT-e é ser um documento único e não mais uma obrigação. Se não for assim, não faz sentido”, destacou, sem deixar de citar a necessidade do projeto estar bem alinhado com as secretarias de Fazenda dos Estados. Neste sentido, Natali completou: “O êxito do projeto depende fundamentalmente de ser recepcionado pelos Fiscos Estaduais para que a burocracia fiscal seja, de fato, minimizada e os empresários menos penalizados”.


Chamando a atenção para o custo logístico que a burocracia gera, Souza define o DT-e como a “inauguração de uma disrupção no Espírito Santo”, uma vez que o projeto piloto está sendo desenvolvido aqui e disse, ainda, que neste momento as equipes envolvidas no projeto estão definindo tecnicamente o melhor modelo e corrigindo os aspectos técnicos.


Outra informação importante que ele deu foi que o documento só passará a ser obrigatório a partir do momento que todos os estados aderirem ao projeto.


A pedido de participantes do evento, o Transcares vai criar um comitê temático para filtrar as muitas dúvidas que ainda pairam sobre o assunto.


Sobre o DT-e


Em linhas gerais, o DT-e será um documento mais completo que o Ciot e o MF-e. Ele terá todas as informações relacionadas a determinada operação.


De acordo com a ANTT, a nova tecnologia vai permitir que as informações de cerca de 20 documentos que têm de ser apresentados pelos caminhoneiros nos postos de fiscalização nas rodovias passam a constar no DT-e, disponível por meio de um aplicativo de celular.


A leitura eletrônica dos dados do veículo e da operação, realizada por meio de um chip acoplado ao veículo, vai permitir ao transportador seguir viagem sem precisar ser parado no caminho e sem a necessidade de apresentar documentos em papel nos postos de fiscalização e pesagem.


O projeto-piloto está sendo realizado no âmbito do sistema de monitoramento eletrônico conhecido como Canal Verde Brasil, que já está em funcionamento em 55 pontos no País. O sistema, regulado pela ANTT, utiliza balanças eletrônicas para a pesagem em movimento, instaladas pela equipe da Agência em rodovias concedidas. A tecnologia também está sendo adotada pelo DNIT em rodovias federais.


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