Capacitação

O motorista foi reprovado no exame toxicológico. E agora?

Essa é uma das situações mais delicadas que uma empresa de transporte pode enfrentar, e uma das que mais gera dúvida sobre o que fazer, o que pode ser feito e o que não pode.

 A Lei 13.103/2015 tornou o exame toxicológico obrigatório para motoristas profissionais. Mas obrigatoriedade não significa clareza: muitas empresas ainda não sabem qual é o rito correto após um resultado positivo, o que caracteriza justa causa nesse contexto, quando a dependência química deixa de ser conduta disciplinar e passa a ser doença, e o que isso muda para a empresa.

Nossa convidada será a Dra. Amelina Verarez, médica especialista em Psiquiatria e Medicina do Trabalho, com ênfase em Saúde Mental e Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho, atuando em nome da WeSafety.

A mediação será da Dra. Alessandra Lamberti, assessora jurídica do TRANSCARES.

Público-alvo

Empresários, diretores, gestores, profissionais de Recursos Humanos, Departamento Pessoal, Segurança e Saúde no Trabalho (SST), médicos e enfermeiros do trabalho, advogados, prepostos, supervisores de frota, gestores operacionais e demais profissionais das empresas de transporte e logística envolvidos na gestão de motoristas profissionais e no cumprimento da legislação trabalhista e de trânsito.

Objetivo

Capacitar os participantes para compreender as obrigações legais relacionadas ao uso de álcool e drogas por motoristas profissionais, ao exame toxicológico obrigatório e às medidas preventivas e disciplinares aplicáveis, orientando sobre os procedimentos corretos diante de resultados positivos, o papel do médico do trabalho, o direito à contraprova, os limites da justa causa e o tratamento da dependência química como doença, promovendo uma atuação segura, preventiva e em conformidade com a legislação vigente.

 No 12º Ponto de Parada, vamos abordar esse tema com profundidade:

 - Álcool e drogas no ambiente de trabalho — o que a lei e as NRs exigem

- Exame toxicológico obrigatório — quem faz, quando, como e com qual laboratório

- Resultado positivo — o rito correto, o papel do médico do trabalho e o direito à contraprova

- Justa causa por uso de álcool ou droga — quando é possível e quando não é

- Dependência química como doença — o que muda para a empresa

- Prevenção: PCMSO, NR-1 e programa interno de controle