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Luiz Alberto Teixeira fala sobre modal viário e o desenvolvimento econômico do ES em entrevista

Notícias 14 de maro de 2025

O setor de transportes sempre esteve presente como um dos pilares no processo de construção e essencial para o desenvolvimento econômico do país. Para se ter uma ideia da importância desse setor, hoje, ele é responsável por 62% de todos os negócios da indústria, do comércio e de serviços, segundo o empresário Luiz Alberto Teixeira, presidente do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística do Espírito Santo (Transcares), convidado da revista AÇO 5.0BR (Fatos & Notícias) para falar um pouco dos entraves que o setor enfrenta nesse momento tão importante no desenvolvimento portuário e industrial do Espírito Santo.

Qual a participação do modal viário para o desenvolvimento da indústria capixaba?

O Transcares é uma instituição que representa mais de duas mil empresas de transportes de cargas e logística do Espírito Santo, setores que têm uma grande importância, não só para o nosso Estado, mas, também, para o Brasil. Para se ter uma ideia, o setor é responsável por 62% de toda movimentação da indústria, do comércio e de serviços do consumidor final, ou seja, mais da metade da economia é transportada sobre pneus.

Por isso, posso dizer que a importância é muito grande. Veja bem, a matéria-prima chega através do transporte rodoviário de cargas e o produto acabado sai da indústria através do transporte rodoviário de cargas. O vínculo e a importância do transporte rodoviário para o segmento industrial, não só capixaba, mas para todo o país, são fundamentais.

Nossa malha viária está preparada para receber os grandes investimentos industriais e portuários em andamento?

Demonstro uma certa preocupação nos processos de privatização das rodovias federais e a malha viária, tão necessárias para atender aos grandes projetos portuários em andamento, que tem o Estado como responsável. Podemos pegar como exemplo a BR-101, que foi licitada e privatizada em 2012 para duplicação dos seus 490 km, da divisa do Rio de Janeiro até a divisa da Bahia e, até hoje, apenas 82 km foram duplicados, isso treze anos depois de sua privatização.

O senhor citou a BR-101, e para BR-262, o que falta?

A privatização da BR-262 ainda não deu certo devido ao seu traçado tão sinuoso e desafiador, mas está surgindo o projeto de outra pista, com trajeto diferente da BR-262, que terá a mesma função. A diferença é que essa nova pista subirá da BR-101 até Belo Horizonte, uma nova alternativa para propor às empresas que participarão da próxima licitação de privatização da BR-262, a grande ligação do Centro-Oeste com o Espírito Santo.

Outra opção muito boa para o transporte de cargas e logística é a BR-259, que tem o propósito de ligar o Centro-Oeste de Minas Gerais ao Espírito Santo, na sua primeira etapa. Saindo de João Neiva, ela atravessa Colatina e entra em Minas Gerais. E, uma vez que chegue ao Centro-Oeste mineiro, será fácil conseguirmos chegar aos estados vizinhos. Isso sem falar na grande oportunidade de fazer o Espírito Santo ter duas saídas transversais à BR-101, ligando o Brasil conosco via Minas Gerais. Outro motivo que faz da BR 259 uma boa opção é o fato de se tratar de uma malha mais fácil e com obras de engenharia muito mais barata e que já foi analisada. O Transcares vem acompanhando e cobrando do governo estadual.

Quais outros investimentos essenciais o senhor citaria?

Temos a ES-115, em Civit II, no município da Serra, estrada que vai até Aracruz. Essa é uma obra em pleno andamento, que inclui terraplanagem, pavimentação, drenagem e viadutos. Este ano, será entregue essa pista dupla até Nova Almeida e, em 2026, de Nova Almeida a Aracruz. Também conhecida como Contorno de Jacaraípe, visa desafogar o trânsito da ES-010. Com o início da operação, a ES-010, que norteia à beira-mar, será voltada para o turismo.

Friso bem a importância desses investimentos porque estão saindo terminais portuários e os maiores da América Latina estão em Aracruz. A Imetame vai entregar, até o final desse ano, um porto com o maior calado do país, chegando a 17 metros de profundidade; onde os grandes navios do mundo, que nunca puderam frequentar essa faixa da América do Sul, vão poder atracar em Aracruz.

Isso é um boom que a gente não imagina o tamanho, é simplesmente uma coisa fantástica! E as rodovias que precisam alimentar tudo isso? A malha viária tem que andar na mesma velocidade, com a mesma passada dos projetos portuários.

A Seatrium Aracruz (Jurong) está dobrando de tamanho, a Portocel e a Imetame estão construindo, e as operações disso tudo se tornam muito mais complexas. Precisamos de vias duplas da BR-101 aos portos de Aracruz, de Presidente Kennedy e de São Mateus, caso contrário, essas operações estariam comprometidas.

 O senhor se diz preocupado como as privatizações das rodovias federais, mas o Estado vem cumprindo com sua parte nesse processo?

O Estado do Espírito Santo está num bom momento, temos tudo para ser um grande polo logístico do país. Nossa posição geográfica é favorável, estamos a 1.100km de 72% de todo PIB nacional, num país dessa dimensão, perto de Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.

Com estruturas de vias que alimentem esses grandes centros produtores para desovar mercadorias aqui no nosso Estado para exportar para o mundo, sem dúvida nenhuma, o Espírito Santo pode ser tornar o maior polo logístico da América Latina.

A sinergia entre governos e parcerias público-privadas é fundamental. Imagina se o porto da Imetame fica pronto e as rodovias, não? O Estado está saindo um pouco atrasado, mas corre para tentar entregar as vias de sua competência, caso contrário, não valerá a pena todo esse investimento, imagina se fizermos as rodovias depois do porto pronto? A diária de um navio é caríssima, ele só atraca num porto se tiver certeza que vai descarregar e carregar no tempo previsto.

Para finalizar, como a tecnologia está sendo utilizada no setor?

A tecnologia tem se mostrado uma aliada no enfrentamento desses desafios no transporte rodoviário. O faturamento, a movimentação, o estoque, o controle, tudo isso acontece com tecnologia. São sistemas e programas que ajudam muito no desenvolvimento da logística. A inteligência artificial está vindo com tudo para facilitar em controles e movimentações dentro de grandes terminais logísticos.

Na segurança, ela rastreia o caminhão, diz sua localização, quanto tempo ficou parado, para o equipamento até que chegue um socorro. Essa concorrência de tecnologia é muito gostosa para a evolução de todos nós.

Concluo dizendo que o Espírito Santo vive um momento muito bom, precisa apenas se adequar aos projetos. O município de Aracruz mostra isso muito bem, olha o boom portuário daquela região, são investimentos que trarão fornecedores de diversos produtos, muitas empresas, armazéns logísticos, movimentação de contêineres com produtos de importação e exportação, mas, para que tudo aconteça, precisamos estar alguns passos à frente.

Fonte: Jornal online Fatos & Notícias

Por Haroldo Filho e Luzimara Fernandes

Resolução do CONTRAN proíbe venda de carretas sem pneus

Notícias 12 de maro de 2025

A Resolução nº 913 torna obrigatória a presença de pneus novos na comercialização de veículos, reboques e semirreboques; CTB também prevê multa e apreensão em caso de ausência de pneus

Nas últimas semanas, as ações de fiscalização da Polícia Rodoviária Federal (PRF) voltadas para a circulação de implementos rodoviários sem pneus se tornaram um dos assuntos mais discutidos e polêmicos no Transporte RODOVIáRIO de Cargas brasileiro. Na ocorrência mais recente, registrada no dia 3 de março, agentes da PRF apreenderam um semirreboque zero quilômetro que circulava sem 13 pneus.

Diante da grande repercussão do caso, inúmeros questionamentos surgiram sobre a prática, que é comum no país, principalmente no processo de venda e entrega de semirreboques, sejam eles novos ou seminovos. Concessionárias e empresas especializadas nas comercialização de implementos rodoviários até mesmo anunciam a venda dos produtos sem os pneus.

Apesar da recorrência, o que acaba passando despercebido ou até mesmo ignorado, é que a atual legislação de trânsito brasileira possui regras claras e específicas, que proíbem tal prática. Trata-se da Resolução nº 913 (antiga Resolução nº 492) do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). De acordo com o documento, é proibida a comercialização de veículos, reboques e/ou semirreboques novos, de produção nacional ou importados, sem a presença de pneus novos.

“Art. 2º Os veículos novos, assemelhados ou deles derivados, automotores, elétricos, reboques ou semirreboques, de produção nacional ou importados, somente podem ser comercializados no País quando equipados com pneus novos que estejam em conformidade com os Regulamentos Técnicos do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (INMETRO)”.

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) também trata desta questão, porém de forma abrangente. Como os pneus são considerados um equipamento de uso obrigatório, a ausência dos mesmos nos semirreboques, mesmo que vazios e em deslocamento após a venda, caracteriza uma infração prevista no Inciso IX do Art. 230: “Conduzir o veículo: sem equipamento obrigatório ou estando este ineficiente ou inoperante”. Tal prática é considerada uma infração grave, punida com multa de R$ 195,23, cinco pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e retenção do veículo para regularização; neste caso, do implemento para a instalação dos pneus.

Portanto, por mais que seja uma prática recorrente no mercado brasileiro de implementos rodoviários, é fundamental se atentar para a legislação de trânsito vigente, evitando assim penalidades e até mesmo prejuízos financeiros. Vale lembrar ainda que, conforme a própria lei estabelece, é um direito do transportador receber os implementos adquiridos com pneus novos.

Confira na íntegra a Resolução nº 913: CLIQUE AQUI

Posicionamento da ANFIR

Procurada pelo  Portal Caminhões e Carretas, a Associação Nacional dos Fabricantes de Implementos Rodoviários (ANFIR) comentou sobre os recentes casos envolvendo semirreboques sem pneus. Em nota, a entidade afirma que orienta os fabricantes sobre a importância de se seguir a legislação, porém os órgãos de fiscalização é quem têm a competência necessária para fazer cumprir a mesma.

A entidade também ressaltou outro ponto importante da legislação. Atualmente, todo implemento rodoviário deve possuir um Certificado de Adequação à Legislação de Trânsito (CAT) emitido pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN). Neste documento, deve constar a quantidade de pneus existentes, sendo quatro por eixo. Portanto, segundo a ANFIR “deve ser entregue com a quantidade de pneus que consta no seu CAT em conformidade com a legislação vigente”.

Divergências entre o implemento rodoviário e o que consta no documento podem acarretar uma série de problemas, como por exemplo, a suspensão do CAT, tornando assim o semirreboque um produto ilegal perante a legislação e inapto para circular.

O que diz a Guerra Implementos?

Na ocorrência do dia 3 março, o implemento rodoviário apreendido pela PRF se tratava de um semirreboque tanque com 4 eixos, produzidos pela GUERRA Implementos. Também procurada pelo Portal  Caminhões e Carretas, a fabricante, com sede em Caxias do Sul (RS), se pronunciou sobre o ocorrido.

Através da assessoria de imprensa, a empresa afirmou que “busca o aperfeiçoamento contínuo e o respeito integral à legislação, razão pela qual verificará o que houve no caso concreto, tomando as providências necessárias. Esta afirmação reflete o compromisso da marca em operar em conformidade com a lei”.

Sobre o processo de comercialização de implementos rodoviários, a GUERRA explicou que “oferece aos clientes a opção de adquirir seus implementos rodoviários sem a inclusão dos pneus, desde que o cliente forneça pneus novos para serem instalados na fábrica antes da entrega. Tal medida visa flexibilizar o atendimento e prestigiar a atuação da livre concorrência, tendo o cliente como foco principal”.

Fonte: Setcemg

Transcares retoma Almoços Executivos em nosso formato e assunto principal da 1ª edição é a Modal Expo

Notícias 12 de maro de 2025

O calendário de 2025 dos Almoços Executivos do Transcares foi aberto nesta terça-feira, 11 de março. E para o primeiro almoço ano, além da participação em peso da Diretoria, presença de Marcos Milanez, da Milanez & Milaneze, empresa que está à frente da Modal Expo 2025, a primeira feira de logística, transporte e comércio exterior do Espírito Santo, marcada para junho, no Pavilhão de Carapina, e de representantes de novos mantenedores: Adalberto Aníbal Caetano e Humberto Carlos Pazolini, da Ventura Invest, além de Vinícius Leão e Cristiani Lordes, da Ellos Corretora.
 
                                                   

Como de costume, a agenda institucional teve início com Reunião Interna da equipe, seguida da primeira Reunião de Diretoria do ano. Devido a um compromisso de última hora em sua empresa, em Colatina, o presidente, Luiz Alberto Teixeira, não pôde estar presente e foi representado pelo vice-presidente, Fernando De Marchi. E além de De Marchi, também participaram os diretores Wesley Loose, Marco Zon, Sidnei Boff, Lauro Teixeira, Vansionir Paganini, Pedro Henrique Toneto, Karla Diniz, Ronaldo Salles de Sá e Alexandre Denzin.

                                                   

Aproveitando a recente entrada no time de mantenedores do Transcares, os representantes da Ventura Invest e da Ellos Corretora falaram um pouco de seus produtos, serviços e diferenciais aos convidados. Mas antes deles, Marcos Milanez aproveitou a ocasião e o público para dar uma visão geral da Modal Expo, a feira que nasce como plataforma de comunicação e negócios, e que está sendo considerada ferramenta essencial para impulsionar a transformação do Espírito Santo num hub logístico.

                                                   

Promoção do Transcares, Sindiex e Sincades, a Modal reunirá os principais players do mercado, que apresentarão inovações tecnológicas, práticas ESG e soluções logísticas, mas a programação inclui também palestras, rodadas de negócios e discussões estratégicas, abordando temas essenciais para o desenvolvimento logístico e as tendências globais.

                                                   

Os números que giram em torno da realização da feira e que foram apresentados por Marcos são grandiosos! Segundo ele, a expectativa é que a Modal reúna mais de 100 marcas expositoras, ofereça mais de 72 horas de conteúdo e 500 reuniões de negócios, e gere mais de R$50 milhões em negócios.

                                                   

“O potencial desta feira é incrível! Acreditamos que entre cinco e 10 anos a Modal Expo já estará entre as grandes feiras do País”, aposta.

Almoço Executivo em novo Formato

Projeto já consolidado no sindicato, o Almoço Executivo estreou este ano em novo formato. Até então mensal, ele passa a ser bimestral e o presidente está apostando que o modelo atual tende a deixá-lo ainda mais atrativos.

“O Almoço Executivo é um projeto que deu muito certo, mas a agenda das pessoas está cada vez mais corrida. Como nosso objetivo é com a qualidade do encontro, achamos melhor fazer essa adequação para que os diretores e nossos convidados possam se programar e vejam valor nessa reunião de negócios e networking”, argumentou quando defendeu a mudança.

Prato da Boa Lembrança

Convidados especiais desta primeira edição, Marcos Milanez, Adalberto Aníbal Caetano, Humberto Carlos Pazolini, Vinícius Leão e Cristiani Lordes receberam das mãos de Fernando De Marchi o Prato da Boa Lembrança, oferecido a quem participa do Almoço pela primeira vez.
                                                 

Colheita concentrada eleva a demanda por frete no país

Notícias 10 de maro de 2025

Atraso na colheita de soja em Mato Grosso intensificou ‘leilão’ de transporte e cancelamentos de contratos

Após um atraso inicial na colheita de soja no Centro-Oeste, os trabalhos na região nunca ficaram tão concentrados em um curto espaço de tempo quanto nesta safra 2024/25. Com isso, a demanda por transporte RODOVIáRIO também jamais foi tão acentuada quanto agora, segundo analistas e integrantes desse mercado. Nesse cenário de urgência para o deslocamento do grão pelas rodovias, tradings e transportadores relatam cancelamentos de fretes e leilões de preço entre os motoristas.

Para se ter ideia da concentração dos trabalhos de campo, em Mato Grosso, o maior produtor de soja do país, a colheita do grão chegou, no dia 28 de fevereiro, a 82,3% da área de plantio, segundo levantamento do Instituto Matogrossense de Economia Aplicada (Imea). Duas semanas antes, os trabalhos haviam ocorrido em 28% da área total.

O diretor de logística de uma das principais tradings do país afirmou ao Valor que o quadro atual não representa uma ruptura de abastecimento. Mas, segundo ele, o cancelamento de fretes agendados por motoristas e transportadoras “deu um trabalho acima do normal em fevereiro”.

Como a contratação de transporte rodoviário ocorre basicamente em aplicativos, motoristas autônomos têm cancelado carregamentos que haviam acertado previamente para fechar acordos de última hora que sejam mais lucrativos. Usuários de aplicativos como o Uber conhecem bem essa dinâmica.

O comportamento só não está ainda mais disseminado porque, diferentemente do que ocorre nas cidades, a relação entre o motorista, o transportador e o embarcador é de longo prazo. “A transportadora simplesmente deixa de contratar o caminhoneiro que faz isso. E, do ponto de vista do embarcador, o mesmo acontece se a transportadora quebrar o contrato”, afirmou Rodrigo Koelle, CEO da Strada, startup de logística que tem ADM, Amaggi, Cargill e Louis Dreyfus como sócias.

Fonte: Globo Rural 

Manhã de caos! Filas de veículos, passageiros a pé e atrasos por conta de protesto na Serra

Notícias 06 de maro de 2025

A manhã de quinta-feira (06) foi de caos no trânsito na Serra. O protesto de ex-funcionários na entrada de uma empresa siderúrgica complicou o tráfego de veículos, provocando longo congestionamento. Passageiros tiveram que descer dos ônibus e seguir para seus compromissos a pé.

 

Trânsito complicado até em Vitória

O protesto foi realizado entre as avenidas Carapebus e dos Metalúrgicos, em Carapina, mas provocou reflexos no trânsito em diversas vias e até mesmo em Vitória.

A reportagem da TV Vitória mostrou a fila de veículos que se formou no acesso a avenida Norte-Sul, em Jardim Camburi, Vitória. Na Rodovia das Paneleiras, que liga a capital com a Serra, um congestionamento enorme foi registrado.

Na BR-101, na Serra, também havia fila de veículos. Ônibus não conseguiam acessar o Terminal Carapina e ficaram enfileirados em uma das faixas. Os pontos de ônibus também acumulavam passageiros.

Passageiros a pé

Para tentar evitar ou diminuir o atraso, muitos decidiram ir a pé para seus compromissos.

“Vim de Novo Horizonte. Saí de casa às 6h40 e tinha que está no trabalho às 7h. Está um inferno, um caos! De Novo Horizonte para cá, está tudo parado”, disse uma funcionária de supermercado que seguia para Jardim Camburi a pé.

*Com informações da repórter Alessandra Ximenes, da TV Vitória

Fonte: TV Vitória

Vendas de caminhões usados crescem 7,9% no primeiro bimestre

Notícias 06 de maro de 2025

Fonte: Transporte Moderno 
Divulgação
Chapéu: CAMINHÕES

Setor acompanha alta do mercado de veículos comerciais e projeta cenário positivo para 2025

As vendas de caminhões usados mantiveram um ritmo positivo nos primeiros dois meses de 2025. De acordo com dados da Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veículos Automotores (Fenauto), foram comercializadas 53.336 unidades no período, um crescimento de 7,9% em relação ao mesmo bimestre de 2024, quando foram vendidas 49.448 unidades.

Na comparação entre meses, o desempenho do setor também foi favorável. Em fevereiro, as vendas de caminhões seminovos totalizaram 25.202 unidades, registrando uma alta de 11,5% em relação ao mesmo mês do ano passado.

O presidente da Fenauto, Enilson Sales, destaca que o segmento de comerciais pesados seminovos segue a tendência geral do mercado de veículos usados, com crescimento contínuo. “Ainda é cedo para afirmarmos como será o comportamento desse segmento específico nos próximos meses, assim como o nosso mercado como um todo”, pondera Sales. “Nossa expectativa é que tenhamos um bom ano, se a inflação e a economia se mantiverem estáveis e não tivermos nenhuma surpresa nos próximos meses”.

Os modelos usados mais vendidos em fevereiro de 2025

  • Ford Cargo – 2.004
  • Volvo FH – 1.547
  • Ford F-4000 – 1.283
  • MB 1113 – 1.024
  • MB Axor – 915
  • MB Atego – 888
  • MB 1620 – 740
  • MB 710 – 683
  • MB 608 – 622
  • VW 8.150 – 584

Fonte: Fenauto|Senatran

Ministério dos Transportes estabelece programa para reduzir emissões de pesados

Notícias 06 de maro de 2025

 

MelhorAR, que mira consumo eficiente para veículos de cargas e de passageiros, é iniciativa conjunta da ANTT com a Infra S.A.

O Ministério dos Transportes lançou o Programa MelhorAR, que propõe a redução do volume de poluentes atmosféricos emitidos por veículos de cargas e de passageiros. Por meio da iniciativa, a pasta estabelecerá diretrizes, estimulará a cooperação nacional e internacional com organizações públicas e privadas, acompanhará e monitorará a execução deste projeto e os seus resultados.

Os principais desafios do programa serão estimular o consumo eficiente de combustíveis e compatibilizar o transporte RODOVIáRIO de cargas e passageiros com a preservação do meio ambiente, a fim de alcançar os ODS, Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, assumidos pelo governo.

A iniciativa terá ação conjunta do Ministério, da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT e da Infra S.A. A empresa pública exercerá papel fundamental na gestão do MelhorAR, ao estabelecer critérios claros para a obtenção, renovação, suspensão e cancelamento do selo. Será responsável ainda pela definição dos critérios técnicos para mensuração das emissões e pela criação de mecanismos de registro e monitoramento.

A ANTT, por sua vez, ficará incumbida de revisar normas que estimulem a redução contínua das emissões atmosféricas no transporte rodoviário de cargas e passageiros, ação crucial para garantir que as regulamentações vigentes sejam adequadas e os dados do MelhorAR sejam integrados ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC).

O monitoramento das emissões será consolidado pelo Observatório Nacional de Transportes e Logística (ONTL). A portaria instituindo esta POLíTICA foi publicada no Diário Oficial da União na semana passada.

Fonte: AutoData 
Divulgação
Chapéu: EMISSÕES

ANTT aborda desafios e soluções para transportes terrestres na Conferência P3C 2025

Notícias 28 de fevereiro de 2025

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) foi representada, nesta terça-feira (25/02), pelo diretor Felipe Queiroz; pelo superintendente de Concessão da Infraestrutura, Marcelo Fonseca, e pelo procurador-geral da ANTT, Milton Gomes, em diferentes painéis da Conferência P3C 2025. O evento, realizado no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo, reuniu representantes de agências reguladoras, governos, empresas e bancos.

Em sua 4ª edição, a Conferência reuniu especialistas em infraestrutura para discutir problemas concretos, desafios atuais e soluções inovadoras. Os painéis abordaram temas como rodovias, ferrovias, Parcerias Público-Privadas (PPPs), novas tecnologias, segurança jurídica, modelos de financiamento e reequilíbrio de contratos, entre outros.

O diretor Felipe Queiroz moderou o painel “Rodovias – Free Flow”, que contou com a participação de representantes da Secretaria de Rodovias da Reconstrução Gaúcha; do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); da empresa Pumatronix e da Concessionária EPR. O debate teve como foco a implementação do sistema de pedágio sem barreiras (Free Flow) nas rodovias brasileiras, discutindo os desafios associados ao volume de tráfego e à viabilidade financeira dos projetos de concessão nos âmbitos federal, estadual e municipal.

No painel “Infratech – Rodovias”, Marcelo Fonseca abordou as experiências com sandbox regulatório para a aplicação de novas tecnologias em rodovias, como o sistema de pesagem em movimento (HS-WIM) e o Free Flow. Também foram debatidas tendências de modernização dos contratos de concessão, incluindo maior conectividade e o uso de maior inteligência na operação. “Temos trabalhado intensamente na ANTT para viabilizar a inclusão dessas tecnologias nos contratos, sempre buscando trazer o que há de mais moderno para os usuários das rodovias brasileiras”, afirmou o superintendente.

No painel “Renegociação de Contratos”, o procurador-geral da Agência, Milton Gomes, discutiu a gestão de riscos e os caminhos para reequilíbrios contratuais. “As abordagens tradicionais do Direito não possuem todas as ferramentas necessárias para resolver os desafios complexos das concessões. Discutimos formas de tornar esses contratos mais flexíveis e adaptáveis, de modo a superar obstáculos sem comprometer a segurança jurídica”, destacou Carvalho, mencionando o papel da Procuradoria da ANTT na construção de soluções equilibradas entre a regulação, as concessionárias e os usuários.

Premiação

Na segunda-feira (25/2), a ANTT foi vencedora na categoria “Melhor Gestão Pública de Projetos” do Prêmio P3C, com o projeto “Matriz de Riscos – Nova Modelagem Contratual de Governança de Riscos nos Contratos de Concessão de Infraestrutura Rodoviária”.

Fonte: ANTT 

Carnaval 2025: Restrição de tráfego e Operação de segurança nas rodovias

Notícias 28 de fevereiro de 2025

Para melhorar a segurança nas rodovias federais durante o Carnaval 2025, o tráfego de alguns veículos de carga está restrito em rodovias de pista simples. Não podem circular veículos ou combinações de veículos, passíveis ou não de autorização especial de trânsito (AET) ou autorização específica (AE), que excedam qualquer um dos seguintes limites:

  • 2,6m de largura
  • 4,4m de altura
  • 19,8m de comprimento
  • 58,5 toneladas de PBTC

As restrições ocorrem nos seguintes dias e horários:

  • Sexta-feira (28/02):16h às 22h 
  • Sábado (01/03):06h às 12h 
  • Terça-feira (04/03): 16h às 22h 
  • Quarta-feira (05/03): 06h às 12h 

Além dessas restrições, a Operação Carnaval 2025, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), começou à meia-noite desta sexta-feira (28) e seguirá até as 23h59 da quarta-feira de Cinzas (5). Durante esse período, a fiscalização está sendo intensificada para reduzir acidentes e garantir a segurança nas estradas.

O foco da operação é o combate ao excesso de velocidade, ultrapassagens proibidas e motoristas que dirigem sob efeito de álcool. As ações estão concentradas nos trechos críticos das rodovias, onde há maior incidência de acidentes. Além disso, a PRF está reforçando campanhas educativas para conscientizar os condutores sobre boas práticas de segurança.

A PRF também alerta os motoristas que vão pegar estrada para fazer a revisão do veículo, verificando:
• Pneus (incluindo o estepe)
• Freios
• Iluminação
• Itens obrigatórios, como limpadores de para-brisa
• Documentação do condutor e do veículo

Além disso, o uso do cinto de segurança é indispensável para todos os ocupantes do veículo, e ultrapassagens devem ser feitas apenas nos trechos permitidos. Motociclistas devem utilizar capacete e equipamentos de proteção, e é fundamental redobrar a atenção em trechos urbanos com grande fluxo de pedestres.

Com essas medidas, a expectativa é garantir um trânsito mais seguro para todos durante o período festivo.

Fonte: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2025-02/operacao-carnaval-inicia-amanha-para-garantir-seguranca-nas-estradas

Foto: Marcello Casal / Agência Brasil

 

Projeto de lei busca melhores instalações para caminhoneiros em portos

Notícias 27 de fevereiro de 2025

O Deputado Federal Gilson Daniel (PODE/ES) quer que as instalações portuárias ofereçam melhores instalações de apoio para caminhoneiros e outros trabalhadores. O parlamentar apresentou o Projeto de Lei 178/2025 na Câmara dos Deputados, que altera a Lei dos Portos (Lei nº 12.815/2013).

De acordo com o texto do projeto, as instalações portuárias deverão ter infraestrutura adequada à quantidade de trabalhadores e motoristas que operam nessas áreas, incluindo banheiros adequados e bem localizados, áreas de descanso, restaurantes e lanchonetes, além de espaço de estacionamento seguro para os caminhões.

O projeto também prevê um prazo, se for convertido em lei, de 24 meses para os portos realizarem as adequações necessárias.

“Motoristas de carga e trabalhadores portuários desempenham atividades essenciais para a logística do país, frequentemente enfrentando jornadas exaustivas sem acesso adequado a instalações sanitárias, alimentação de qualidade e locais apropriados para descanso. A ausência dessas condições pode comprometer a saúde, o bem-estar e até mesmo a segurança nas operações logísticas”, destacou o Deputado Federal Gilson Daniel, na justificativa do projeto.

Ele cita o caso do Porto de Capuaba, em Vila Velha, Espírito Santo, onde caminhoneiros relatam a falta de banheiros acessíveis e locais adequados para alimentação, chegando a permanecer até 48 horas aguardando carregamento sem a devida infraestrutura de apoio.

Para o deputado, se a medida for aprovada, irá promover o bem-estar dos trabalhadores, além de contribuir para a redução dos riscos de acidentes, melhorar a eficiência logística e reforça a segurança viária e operacional.

O projeto de lei vai passar por análise nas comissões de Viação e Transportes; de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

FONTE: Blog do Caminhoneiro

O Tribunal de Contas da União (TCU) quer ouvir você

Notícias 27 de fevereiro de 2025

O Transcares em apoio ao Tribunal de Contas da União (TCU) quer ouvir você sobre a qualidade e segurança das pontes em rodovias do país. Você pode descrever aspectos como iluminação, sinalização, largura das vias e rachaduras. O objetivo é saber se você se sente seguro ao trafegar nas pontes do Brasil .

Acesse aqui o questionário: https://ir.tcu.gov.br/aus
Seu relato e fotos podem fazer a diferença.

Transcares no grupo que entrega ao governador plano de ação para o ES lidar com a Reforma Tributária

Notícias 27 de fevereiro de 2025

A última semana de fevereiro começou com uma boa notícia para o Espírito Santo! Os setores produtivos capixabas já possuem um plano de ação para lidar com a Reforma Tributária. O plano, uma construção do Recomex-ES – Conselho Estratégico de Comércio Exterior e Logística do Espírito Santo, foi apresentado ao governador, Renato Casagrande, num café da manhã realizado na manhã desta segunda-feira, 24 de fevereiro, no Palácio Anchieta, em Vitória. Dentre o grupo presente “assinando” essa importante entrega estavam o presidente do Transcares, Luiz Alberto Teixeira, e o diretor Marco Zon, que fazem parte do conselho.

                          

Além do governador, de Teixeira, que também estava representando a Fetransportes, e de Zon, estavam na agenda o secretário de Estado de Desenvolvimento, Sérgio Vidigal, o presidente da bancada capixaba em Brasília, deputado Da Vitória, o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos, o diretor-presidente do ES em Ação, Nailson Dalla Bernadina, além dos presidentes do Sindiex, Sidemar Acosta, e da Fecomércio, Idalberto Moro.

                          

O Recomex foi criado pelo Sindiex, em maio do ano passado, com o objetivo de planejar uma estratégia para a economia do Estado no pós 2032, último ano com os benefícios fiscais em funcionamento, já que a Reforma Tributária põe fim na atual estrutura. Ele é formado por empresários, executivos, dirigentes de entidades, advogados representantes do governo estadual e parlamentares, e seu propósito é ousado: transformar o Espírito Santo em hub logístico do país.

                          

“Nossa proposta é que, na posição de hub logístico, possamos ajudar outros estados. A ideia é que este ano a gente consigamos consolidar tudo o que impacta e tudo o que nos forneça oportunidades dentro da Reforma Tributária. Já mapeamos as questões logísticas e temos a visão de que a BR-101 fica pronta até 2032. Temos ainda investimentos liberados para a BR-259 e para a BR-262. Mas tudo isso depende do poder público”, argumentou Acosta, completando em seguida.

                          

“Temos um termo assinado entre iniciativa privada e governo. Criamos toda uma governança para poder gerir esse conselho, temos estatutos, acordo de confidencialidade e geramos 10 reuniões. Nesses encontros, conseguimos estruturar grupos de trabalho e trabalhar todos os mecanismos da Reforma por meio dos 24 membros conselheiros. Vamos encontrar oportunidades para que possamos garantir a continuidade da atividade econômica do Estado”.

                         

O presidente Luiz Alberto Teixeira concorda com Sidemar. “Estamos trabalhando muito para apresentar soluções para que o Estado não perca muitas receitas com a Reforma. Tenho dito que a Reforma Tributária é dura para o Espírito Santo, mas vamos conseguir  abrir novos caminhos”, acredita.

Fonte: Anna Carolina Passos – Assessora de Comunicação Transcares


                    



                          

 

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