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O governo federal avançou na consolidação da política de incentivo à cabotagem com a assinatura do decreto que regulamenta o programa BR do Mar, em cerimônia realizada nessa quarta-feira (16), no Palácio do Planalto, em Brasília. A medida busca ampliar a oferta de embarcações, reduzir custos logísticos e estimular práticas sustentáveis no transporte de cargas entre portos nacionais. A regulamentação também prevê estímulos à indústria naval e à criação de novas rotas, com potencial de gerar economia anual de até R$ 19 bilhões para empresas e consumidores.

Representando o setor produtivo na solenidade, o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, ressaltou a relevância da cabotagem para a competitividade logística. “Defendemos a ampliação da multimodalidade e o fortalecimento da cabotagem como solução eficiente, sustentável e com grande potencial de desenvolvimento. Essa modalidade reduz custos e contribui para diminuir as emissões de gases de efeito estufa”, afirmou.

Ele destacou que a cabotagem é a alternativa mais adequada para longas distâncias pela costa brasileira, sem concorrer com outros modais. “Os modais são complementares. Sempre que se planeja um porto, é fundamental integrar ferrovia e rodovia para garantir abastecimento e distribuição”, explicou.

Segundo Vander Costa, a integração logística é essencial para reduzir o frete e impactar positivamente os preços ao consumidor. “Esse decreto é um passo para destravar a cabotagem brasileira. Temos mais de 8 mil quilômetros de litoral, que podem impulsionar um transporte mais racional, eficiente e sustentável”, completou.

O tema faz parte da Agenda Institucional Transporte e Logística 2025, que reconhece a BR do Mar como um marco para fortalecer o transporte aquaviário e ampliar a competitividade, com ganhos econômicos e ambientais.

Integração logística

Durante a cerimônia, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou que a iniciativa contribui para a intermodalidade e para a redução da dependência do modal rodoviário, que responde por 65% da movimentação de cargas no país.

“Estamos preparando novas rotas de integração, gerando competitividade e fortalecendo a produção nacional. A BR do Mar e, em breve, a BR dos Rios fazem parte dessa transformação”, afirmou.

A solenidade contou também com a presença dos ministros Ruy Costa, da Casa Civil, representando o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento; e Luiz Marinho, do Trabalho e Emprego. Além disso, contou com a participação do almirante de Esquadra Marcos Sampaio Olsen, comandante da Marinha do Brasil; de Ariovaldo Rocha, presidente do Sinaval (Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore); e de Carlos Augusto Müller, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviários e Aéreos.

Pelo Sistema Transporte, também participaram o diretor de Relações Institucionais, Valter Souza; a gerente executiva governamental, Danielle Bernardes; o assessor da Presidência, Igor Fernandes; e a assessora governamental Maria Carolina Noronha.

Foto: Vosmar Rosa/MPOR