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A CNT participou, nesta terça-feira (4), de audiência pública promovida pela CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados para discutir a situação das OAEs (obras de arte especiais) nas rodovias brasileiras, como pontes, viadutos, túneis e passarelas. O debate concentrou-se nas estruturas que operam sob o sistema “Pare e Siga”, no estado do Rio Grande do Sul, com destaque para três pontes federais: sobre o Rio Piratinizinho (BR-293, em Piratini), o Rio Jacuí (BR-471, em Rio Pardo) e a Ponte do Fandango (BR-153, em Cachoeira do Sul).

Durante o encontro, o diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza, enfatizou que essas estruturas demandam atenção especial, em razão de sua importância para a conectividade regional e o escoamento da produção. Ele reconheceu o empenho técnico do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) na condução dos projetos e reforçou a necessidade de uma abordagem de longo prazo, sustentada por investimentos contínuos. “As ações de hoje precisam estar amparadas por garantias de continuidade, com soluções duradouras e planejamento”, afirmou.

Valter Souza destacou que a CNT acompanha, há décadas, os ciclos de investimento em infraestrutura no Brasil, identificando períodos de maior aporte e uma tendência recente de recuperação. Segundo ele, é essencial consolidar uma política de Estado que assegure previsibilidade orçamentária e continuidade nos investimentos, permitindo ao país superar gargalos estruturais e avançar em qualidade logística. Ele também defendeu a adoção de parâmetros técnicos para a manutenção periódica das OAEs, a fim de preservar a segurança dos usuários e corrigir distorções históricas, especialmente em trechos com grande fluxo de veículos pesados.

Articulação e propostas de aprimoramento

O diretor ressaltou ainda a importância de uma atuação integrada entre governo, Poder Legislativo, academia e sociedade civil para garantir investimentos sustentáveis em infraestrutura. Segundo ele, a PEC da Transição representou um avanço ao permitir novos aportes de recursos para o setor, refletindo-se em melhorias perceptíveis nas rodovias brasileiras. A CNT também defende o fortalecimento da governança das OAEs por meio de planejamento técnico, inspeções regulares e alocação eficiente de recursos públicos, além da consolidação do Plano Nacional de Logística como instrumento permanente de políticas públicas.

Além da CNT, participaram da audiência representantes de municípios gaúchos afetados, órgãos federais, especialistas e autoridades locais, que apresentaram diagnósticos regionais, detalharam projetos em andamento e expuseram os desafios operacionais e climáticos que impactam a infraestrutura.

A audiência foi proposta pelos deputados Leônidas Cristino (PDT/CE) e Afonso Hamm (PP/RS), com o objetivo de mobilizar esforços para fortalecer a manutenção preventiva e corretiva das obras de arte especiais, sobretudo em regiões com desafios logísticos relevantes. Como encaminhamento, a CVT (Comissão de Viação e Transportes) deverá consolidar as contribuições em um relatório técnico, com recomendações legislativas e administrativas voltadas ao aprimoramento da gestão dessas estruturas em todo o país.

Por Agência CNT Transporte Atual