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E mais uma vez, a Comjovem-ES entrou em ação! Nesta quinta-feira, 6 de novembro, o vice-coordenador da comissão capixaba, Filipe Cortês, da PHT Transportes, e Leonardo Souza dos Santos, da Expresso Sul Capixaba, fizeram chegar ao projeto Mão Estendida doações de materiais recicláveis para serem utilizados na montagem de cestas de legumes, verduras e frutas que serão doadas a pessoas de vulnerabilidade social. A ação integrou o calendário anual de entregas da Comjovem-ES e estava inserida na meta de ESG.

Mão Estendida é uma expressão que se refere a diversas iniciativas sociais voluntárias que ajudam famílias carentes. As ações incluem arrecadação e doação de alimentos, roupas, móveis e outros itens, além de serviços de apoio, como atendimento psicológico, jurídico e saúde.

O projeto é desenvolvido em vários estados do Brasil, além do distrito federal. No Espírito Santo, ele acontece na Serra. Dentre outras ações, o Mão Estendida capixaba distribui semanalmente cestas verdes, com frutas, verduras e legumes, além de ajuda psicológica, atendimentos nutricionais, doação de roupas e oficinas de artes e formação profissional, aulas de informática e suporte jurídico.

“A doação, mesmo que pequena nesse primeiro momento, se somará a outros recursos para proporcionar alimentos saudáveis a cerca de 180 famílias”, destacou o coordenador, Alexandre Denzin, completando em seguida. “Com a ação, encerramos o ciclo anual da Comjovem-ES, mais uma vez com o comprometimento e engajamento de todos, cumprimos todas as metas, com o propósito de integrar, capacitar e trocar experiências entre os empresários  e despertar lideranças no TRC”.

Anna Carolina Passos

Uma nova edição do Podcast Transcares – Transporte, Notícia e Negócios acaba de ser gravada e vai ao ar na quarta-feira, 19 de novembro. Desta vez, o convidado será o gerente comercial da Pamcary, Glauco Vilela, e o bate-papo gira em torno do RC-V, ou Responsabilidade Civil de Veículo, um tipo de seguro que cobre danos materiais e corporais causados a terceiros pelo veículo segurado durante o transporte de cargas. É um seguro obrigatório para empresas de transporte rodoviário de cargas, exigido pela Lei 14.599/2023. A gravação do programação foi realizada na manhã de quarta, 5 de novembro.

Durante o podcast, Vilela fala um pouco mais sobre o RC-V, explicando, sobretudo, contra o quê ele protege, quem são os beneficiários diretos e o motivo dele ter se tornado obrigatório – antes da Lei 14.599/23, a contratação do seguro era facultativa.

Outro destaque da conversa diz respeito ao fato do seguro da Pamcary ser o único que atende às normas da ANTT e Susep (Superintendência de Seguros Privados) e as sanções para a transportadora que deixar de contratá-lo.

“A não contratação do seguro pode levar à suspensão ou cancelamento da inscrição da transportadora no RNTRC. E sem esse registro, a empresa fica inapta a realizar o transporte remunerado de cargas de forma legal”, resume Vilela.

Anote na agenda: no dia 19 de novembro, não deixe de acompanhara terceira edição do Podcast Transcares – Transporte, Notícia e Negócios.

Anna Carolina Passos

O mercado de caminhões registrou, em outubro, o segundo mês consecutivo com resultado positivo, com aumento de 9,07% nas vendas, que somaram 10.462 unidades, quando comparado com os 9.592 veículos emplacados em setembro deste ano. Em relação a outubro do ano passado (11.837 unidades), houve queda de 11,62%, segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave).

No acumulado de janeiro a outubro de 2025, a venda de 92.317 unidades ficou 8,04% abaixo dos 100.390 veículos vendidos nos 10 meses de 2024. “Os negócios com caminhões estão condicionados a uma dinâmica de investimentos complexa, dada a volatilidade atual em segmentos como agro, construção e indústria. Os dois últimos meses foram positivos, o que pode amenizar a expectativa de queda este ano”, afirma Arcelio dos Santos Junior, presidente da Fenabrave.

Do total de caminhões emplacados nos dez meses deste ano, 41.265 unidades são modelos pesados; 30.763 unidades são semipesados; 10.592, médios; 7.485, leves, e 2.143, semileves.

Elétricos

Em outubro, foram emplacados 14 caminhões elétricos, 51,72% abaixo de setembro deste ano (29 unidades) e 48,15% a menos que em outubro de 2024 (27 unidades). No acumulado de janeiro a outubro deste ano, a venda de caminhões elétricos atingiu 282 unidades, redução de 28,79% em relação aos dez meses do ano passado, quando foram emplacados 396 veículos elétricos no país.

Entre as fabricantes, a liderança ficou com a Volkswagen Caminhões e Ônibus, que teve 25.010 unidades vendidas, com 27,09% de participação, seguida pela Mercedes-Benz, que vendeu 24.706 veículos, ficando com 26,76% de participação.

A Volvo vendeu 16.878 veículos, tendo 18,28% de participação, e a Scania 11.156, garantindo uma fatia de 12,08%. A Iveco comercializou 7.050 veículos (7,64% de participação), e a DAF, sexta colocada no ranking, vendeu 6.372 veículos, ficando com 6,90% de participação.

A estimativa da Fenabrave é que sejam comercializados, neste ano, 113.552 caminhões, o que representará uma queda de 7,0% sobre 2024, quando foram emplacados 122.099 veículos no país.

Fonte: Transporte Moderno

No dia 4 de novembro de 2025, foi realizada, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), a audiência pública convocada pelo ministro Cláudio Brandão, nos autos do processo TST-IncJulgRREmbRep–0001010-80.2023.5.09.0654, para discutir se a Súmula 340 do TST se aplica ao cálculo das horas extras do motorista de caminhão que recebe comissões sobre o valor do frete ou da carga transportada.

Na ocasião, o ministro relator deferiu a sustentação oral das entidades e empresas inscritas, que apresentaram suas teses favoráveis e contrárias à aplicação da referida Súmula no cálculo das horas extras do motorista comissionista.

De acordo com a Súmula 340 do TST, o empregado sujeito a controle de horário e remunerado à base de comissões tem direito ao adicional de, no mínimo, 50%, pelo trabalho em horas extras, calculado sobre o valor-hora das comissões recebidas no mês, considerando-se como divisor o número de horas efetivamente trabalhadas.

Em outras palavras, se o empregado recebe remuneração à base de comissões, no caso de realização de horas extras é devido apenas o adicional de 50% sobre a hora, e não a hora mais o adicional, uma vez que o valor pago a título de comissão já remunera a jornada regular de trabalho.

O entendimento vinha sendo aplicado pacificamente pelo TST, inclusive aos motoristas comissionistas. No entanto, no início deste ano, surgiram divergências entre as turmas da Corte quanto à aplicação da Súmula 340 aos motoristas de caminhão, especialmente nos casos em que a comissão é fixada em valor determinado.

Durante a audiência pública, a NTC&Logística foi representada pelo assessor jurídico, Dr. Narciso Figueirôa Junior, que apresentou a entidade e defendeu a aplicação da Súmula 340 ao motorista do Transporte Rodoviário de Cargas, independentemente de a comissão ser calculada sobre fretes, viagens, valores fixos ou variáveis.

Segundo Figueirôa, o tema é sensível e de grande relevância para os associados da NTC&Logística, sejam entidades sindicais ou empresas do setor. Ele destacou que o segmento enfrenta escassez de mão de obra e que a remuneração variável, por meio de comissões e prêmios, tem se mostrado necessária em alguns ramos do transporte, sendo inclusive uma reivindicação dos próprios motoristas.

O assessor ressaltou ainda as peculiaridades do Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, que opera com margens de lucro reduzidas e é composto majoritariamente por pequenas e médias empresas. Trata-se de um setor com custos fixos e variáveis elevados – como combustível, pneus, veículos, peças e seguros –, que contam com poucos fornecedores e limitada margem de negociação.

Figueirôa também destacou os desafios enfrentados pelo setor, como as exigências rígidas das seguradoras em relação ao gerenciamento de riscos, a concorrência desleal, a elevada carga tributária e o roubo de cargas. Além disso, enfatizou a dificuldade de repassar o aumento dos custos aos embarcadores, em razão da alta competitividade, inclusive com transportadores autônomos.

Mesmo diante dessas dificuldades, o Transporte Rodoviário de Cargas mantém boas práticas de ESG, parcerias sólidas e condições seguras de trabalho para os motoristas.

O assessor jurídico lembrou ainda a escassez de mão de obra no setor, citando dados da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), segundo os quais o Brasil perdeu 1,3 milhão de motoristas de caminhão nos últimos dez anos. Esse fenômeno, segundo ele, é global – também presente nos Estados Unidos, Europa, Alemanha, Reino Unido, México e em outros países da América Latina.

De acordo com dados da IRU (União Internacional de Transportes Rodoviários), entidade da qual a NTC&Logística é associada, a escassez global de motoristas de caminhão soma 3,6 milhões de vagas não preenchidas em 36 países, conforme levantamento de abril de 2025.

Por essas razões, Figueirôa argumentou que a remuneração por comissão é um fator importante para retenção de talentos, oferecendo maior renda e incentivo à profissão.

Ao defender a aplicação da Súmula 340 ao motorista comissionista, ele destacou os seguintes pontos principais:

1. a Súmula 340 do TST é genérica e, portanto, aplicável a qualquer empregado comissionista, puro ou misto;

2. criar exceção à Súmula é equivocado, pois a atividade do motorista comissionista não difere da de vendedores ou outros profissionais remunerados por comissão;

3. a remuneração por comissão do motorista, ainda que vinculada ao frete cobrado ou às viagens realizadas, é expressamente autorizada pelo art. 625-G da CLT, declarado constitucional pelo STF na ADI 5322;

4. o TST tem como papel central uniformizar a jurisprudência, prevenir conflitos e evitar o aumento de ações trabalhistas, garantindo segurança jurídica;

5. o setor de Transporte Rodoviário de Cargas cumpre a Súmula 340 há anos, e eventual alteração geraria insegurança jurídica e um grande volume de novos processos;

6. a estabilidade das relações jurídicas deve ser preservada, uma vez que a Súmula é antiga e amplamente aplicada;

7. é incorreto afirmar que a remuneração por comissão gera jornadas extenuantes ou aumenta o risco ao trabalhador, pois o motorista, mesmo comissionista, deve cumprir os repousos legais previstos na CLT, conforme a Lei 13.103/2015 e a decisão do STF na ADI 5322.

A audiência pública ocorreu das 9h às 17 horas e teve como objetivo colher subsídios para o julgamento do processo IncJulgRREmbRep-0001010-80.2023.5.09.0654, cuja decisão, a ser tomada pelo Pleno do TST, terá efeito vinculante – ou seja, o entendimento fixado será aplicado a todos os casos semelhantes no país.

A NTC&Logística, por meio de sua assessoria jurídica trabalhista, continuará acompanhando o tema e informando seus associados sobre este e outros assuntos de interesse do setor de Transporte Rodoviário de Cargas e Logística.

A íntegra da audiência pública está disponível no canal do TST no YouTube, pelo link: https://www.youtube.com/live/slMy0R41BuY?si=ll2zCKUbZgdsqHai


Fonte: NTC&Logística

A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) participou, na terça-feira, 4 de novembro, de uma reunião na sede da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), em Brasília (DF), para tratar de uma das principais preocupações do setor: o atraso no recebimento das notificações de multas por excesso de peso aplicadas às transportadoras.

A entidade foi representada pelo vice-presidente da NTC&Logística para a Região Centro-Oeste e presidente da Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas & Logística – FENATAC, Paulo Afonso Lustosa, e pela assessora de Relações Institucionais da NTC&Logística, Edmara Claudino.

Os representantes foram recebidos por Gizelle Coelho Netto, chefe de gabinete da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (SUROC) da Agência.

Durante o encontro, a NTC&Logística apresentou as dificuldades enfrentadas pelas empresas com a demora no envio das notificações de autuação, o que tem causado prejuízos e insegurança às transportadoras.

Como proposta, a entidade sugeriu que a ANTT avalie a criação de um canal de comunicação específico vinculado ao CNPJ das empresas, permitindo que as transportadoras consultem, de forma rápida e transparente, quantos veículos da sua frota foram autuados e os respectivos motivos das infrações.

A medida busca oferecer maior previsibilidade e controle operacional para o setor, além de fortalecer o diálogo entre a Agência e as entidades representativas do Transporte Rodoviário de Cargas.

Fonte: NTC&Logística

Na sexta-feira, 31 de outubro, foi realizada a grande noite do setor de transportes no Espírito Santo, no cerimonial Le Buffet, em Vitória. Foi o dia de entregar o Prêmio Destaque Fetransportes aos oito melhores profissionais do ano e a Medalha do Mérito Empresarial a dois empresários capixabas, um do segmento de cargas, indicado pelo Transcares, e outro de do passageiros, que este ano foi indicado pelo Setpes. E para além da homenagem a Karla Diniz, CEO da Top Trans Distribuidora e Logística e primeira mulher a receber a comenda, o profissional campeão da categoria Destaque Master5 – Motorista da Região Sul foi Gleide Freitas da Silva, da Winston Transportes, empresa do diretor Lauro Machado.

Karla Diniz dividiu as atenções da homenagem recebida com Luiz Antonio Pretti, diretor da Viação Pretti. E Gleide vai atualizar a galeria de profissionais Destaque ao lado de Halisson Santos Borge, Weder Souza Falcão dos Santos, Edson Rogério Bertoldi, Giovanni Vitoriano Garcia, Adriano Carlos Fracalossi, Paulo Sérgio Oliveira e Jorge Luiz Xavier Júnior.

Halisson (Viação São Gabriel) e Weder (Viação Joana D´arc) venceram, respectivamente, as categorias Destaque Revelação Transporte & Logística e Destaque Revelação Motorista. Essa é a categoria que premia o jovem profissional do setor.

Na Destaque Master, voltada aos trabalhadores mais experientes do setor, Edson Rogério Bertoldi (Viação Águia Branca) venceu a categoria Transporte&Logística Região Norte, Giovanni Vitoriano Garcia (Viação Flecha Branca) na Região Sul e Adriano Carlos Fracalossi (Vix Logística) na Região da Grande Vitória.

E quem voltou para casa com troféu e título de melhores do ano na Destaque Master – Motorista foram Paulo Sérgio Oliveira (Unimar Transportes), na Região Norte, e Jorge Luiz Xavier Júnior (Unimar Transportes), Região da Grande Vitória, além de Gleide.

A festa reuniu mais de 450 pessoas. Um público formado por autoridades, lideranças e empresários, além dos 78 candidatos ao prêmio e seus familiares, gestores e representantes das 32 empresas concorrentes. Estavam presentes o governador do Estado, Renato Casagrande, e o vice, Ricardo Ferraço, o procurador-geral de Justiça do Espírito Santo, Francisco Martinez Berdeal, os secretários de governo Fábio Damasceno (Mobilidade e Infraestrutura), Benício Costa (Fazenda) e Edmar Camata (Controle e Transparência), os presidentes da Findes, Paulo Baraona, e da Fecomércio, Idalberto Moro, o comandante do Corpo de Bombeiros do Espírito Santo, coronel Alexandre Cerqueira, e a gestora nacional do Programa Despoluir-ES, Daniela Fraga, representando a diretora-executiva do Sest Senat, Nicole Goulart. O Sistema Fetransportes também participou em peso. Jerson Picoli (Setpes), Luiz Alberto Teixeira (Teixeira), Joceny Callenzane (Sindliqes) e Eduardo Carlette (Sinfres).

Anfitrião da noite, o presidente da Fetransportes, Renan Chieppe, enalteceu o prêmio, que está em sua 31ª edição, e aproveitando a presença de Casagrande e Ferraço, fez uma homenagem aos líderes da gestão estadual.

“Estamos reunidos mais uma vez para reconhecer quem faz o transporte capixaba acontecer, com dedicação, talento e compromisso de servir à sociedade todos os dias. E que o Prêmio Destaque continue sendo isso, um momento de reconhecimento e conexão. Uma celebração do presente e uma inspiração para o futuro”, destacou no primeiro momento.

Medalha do Mérito Empresarial

A entrega da Medalha do Mérito Empresarial é feita desde 2010 e essa foi a primeira vez que uma empresária recebeu a comenda. Muito festejada pelo público, Karla se emocionou e emocionou.

“Receber essa Medalha é motivo de profunda gratidão e emoção. Um reconhecimento que me honra e também me faz olhar para trás e lembrar de cada desafio, cada conquista e, também de cada pessoa que caminhou comigo até aqui. E ser a primeira mulher a receber esta comenda tem um significado muito especial. Não é apenas uma conquista pessoal, é uma vitória da fé, da coragem, da dedicação em um setor que move o Brasil”.

E o Prêmio Destaque Fetransportes vai para...

Estreante do prêmio, Gleide acredita que o tempo de empresa, 15 anos, possa ter feito a diferença na avaliação de seu currículo. Motorista há 23 anos, ele falou da alegria em dose dupla: primeiro, pela indicação da empresa. Segundo, pela vitória. “Gosto do que faço, gosto de ser motorista e estou muito feliz por esse reconhecimento”.

Antes do início das premiações da noite, o governador, Renato Casagrande, fez um pronunciamento. Iniciou brincando, argumentando que o evento estava abrindo os encontros de final de ano”. E destacou em seguida. “Temos muito orgulho do que estamos fazendo pelo Estado, mantendo-o bem organizado e com um bom ambiente de negócios. É um trabalho coletivo do qual a Fetransportes faz parte.”

Anna Carolina Passos

Com um crescimento de 8,45% na movimentação de cargas entre janeiro e agosto deste ano, o Porto do Itaqui, em São Luís, no Maranhão, alcançou o maior avanço entre os portos do Nordeste, segundo dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq). O desempenho acima da média nacional consolidou o Itaqui como um dos principais polos logísticos do país, responsável por movimentar quase 25 milhões de toneladas no período, especialmente de soja e combustíveis.

O bom resultado do Itaqui contribuiu diretamente para o desempenho regional, que registrou aumento de 1,14% no volume total de cargas movimentadas pelos portos nordestinos, somando quase 214 milhões de toneladas, o maior número em quatro anos.

De acordo com Oquerlina Costa, presidente do porto, o crescimento reflete uma gestão baseada em inovação, eficiência e ampliação da capacidade operacional. “Esse desempenho da Região Nordeste está acima da média brasileira e comprova que os investimentos realizados geram resultados concretos. No Itaqui, estamos nos modernizando, expandindo a nossa infraestrutura e trabalhando para alcançar novos marcos de desenvolvimento para o Maranhão”, afirmou.

O grande destaque da temporada foi a soja, com alta de cerca de 17% em relação ao mesmo período do ano passado, alcançando mais de 16 milhões de toneladas, das quais 12,5 milhões foram embarcadas apenas pelo Itaqui. O terminal maranhense é, hoje, a principal rota de exportação da produção agrícola do sul do Maranhão, além de atender a outros estados do Nordeste, Norte e Centro-Oeste.

A estrutura logística do porto é considerada um dos fatores decisivos para sua competitividade. O Itaqui conta com acesso ferroviário estratégico, por meio da Ferrovia Norte-Sul, Estrada de Ferro Carajás e Transnordestina, além de berços profundos e especializados que reduzem o custo por tonelada movimentada, uma vantagem que tem atraído cada vez mais exportadores.

Para acompanhar o ritmo de crescimento, o porto segue investindo em sua ampliação estrutural. Entre as principais obras em andamento está o Berço 98, que deve aumentar a capacidade do terminal em 8 milhões de toneladas.

Fonte: Urb.News 

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos (ABTLP) formalizaram, nesta terça-feira (4/11), a assinatura de um termo de parceria no âmbito do Programa ANTT Coopera. A cerimônia foi realizada na sede da Agência, em Brasília.

O acordo tem como principais objetivos estimular discussões técnicas e setoriais, desenvolver programas de capacitação conjunta, promover exercícios simulados e ações operacionais integradas, além de incentivar a realização de eventos técnicos e workshops voltados ao aprimoramento da regulação e da segurança no transporte de produtos perigosos.

Durante a cerimônia, o diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, destacou a relevância da parceria para o avanço do setor: “Essa parceria nasce com um propósito claro: contribuir de forma técnica e propositiva para o aprimoramento das políticas públicas e regulatórias que impactam diretamente o setor rodoviário de cargas. Fico muito entusiasmado por trabalharmos em um interesse comum: o transporte de cargas e produtos perigosos” afirmou.

O presidente da ABTLP, Oswaldo Caixeta Junior, ressaltou a importância do programa: “O Coopera, para nós, é extremamente importante. Tenham certeza de que trabalharemos no auxílio da atualização da legislação”.

Já o vice-presidente da entidade, José Maria Gomes, enfatizou a trajetória conjunta entre a Associação e a Agência: “Hoje, estamos coroando uma relação que já é muito antiga, sempre propositiva e construtiva. O setor de transportes tem, atualmente, uma legislação melhor graças a esse trabalho que vem sendo desenvolvido há muitos anos. Só temos a agradecer e reafirmar nossa disposição em continuar colaborando”.

O diretor-geral da ANTT completou sua fala afirmando: “Não fazemos regulação olhando apenas os interesses da Agência, mas também olhando para fora, construindo tudo em diálogo com o setor. É uma união de forças. Temos tido bons frutos desse trabalho de cooperação e tenho certeza de que vamos avançar cada dia mais nesse importante segmento. Agradeço a parceria e a confiança. Vamos, juntos, implementar muitas coisas para o setor”.

Sobre o ANTT Coopera

O Programa ANTT Coopera tem o objetivo de promover a articulação e o relacionamento institucional com entidades públicas e privadas, valorizar o conhecimento e a experiência dos servidores da Agência, racionalizar recursos humanos e financeiros, desburocratizar procedimentos administrativos e contribuir para o desenvolvimento técnico-científico e o intercâmbio de informações no setor de transportes terrestres.

Fonte: ANTT 

A CNT participou, nesta terça-feira (4), de audiência pública promovida pela CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados para discutir a situação das OAEs (obras de arte especiais) nas rodovias brasileiras, como pontes, viadutos, túneis e passarelas. O debate concentrou-se nas estruturas que operam sob o sistema “Pare e Siga”, no estado do Rio Grande do Sul, com destaque para três pontes federais: sobre o Rio Piratinizinho (BR-293, em Piratini), o Rio Jacuí (BR-471, em Rio Pardo) e a Ponte do Fandango (BR-153, em Cachoeira do Sul).

Durante o encontro, o diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza, enfatizou que essas estruturas demandam atenção especial, em razão de sua importância para a conectividade regional e o escoamento da produção. Ele reconheceu o empenho técnico do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) na condução dos projetos e reforçou a necessidade de uma abordagem de longo prazo, sustentada por investimentos contínuos. “As ações de hoje precisam estar amparadas por garantias de continuidade, com soluções duradouras e planejamento”, afirmou.

Valter Souza destacou que a CNT acompanha, há décadas, os ciclos de investimento em infraestrutura no Brasil, identificando períodos de maior aporte e uma tendência recente de recuperação. Segundo ele, é essencial consolidar uma política de Estado que assegure previsibilidade orçamentária e continuidade nos investimentos, permitindo ao país superar gargalos estruturais e avançar em qualidade logística. Ele também defendeu a adoção de parâmetros técnicos para a manutenção periódica das OAEs, a fim de preservar a segurança dos usuários e corrigir distorções históricas, especialmente em trechos com grande fluxo de veículos pesados.

Articulação e propostas de aprimoramento

O diretor ressaltou ainda a importância de uma atuação integrada entre governo, Poder Legislativo, academia e sociedade civil para garantir investimentos sustentáveis em infraestrutura. Segundo ele, a PEC da Transição representou um avanço ao permitir novos aportes de recursos para o setor, refletindo-se em melhorias perceptíveis nas rodovias brasileiras. A CNT também defende o fortalecimento da governança das OAEs por meio de planejamento técnico, inspeções regulares e alocação eficiente de recursos públicos, além da consolidação do Plano Nacional de Logística como instrumento permanente de políticas públicas.

Além da CNT, participaram da audiência representantes de municípios gaúchos afetados, órgãos federais, especialistas e autoridades locais, que apresentaram diagnósticos regionais, detalharam projetos em andamento e expuseram os desafios operacionais e climáticos que impactam a infraestrutura.

A audiência foi proposta pelos deputados Leônidas Cristino (PDT/CE) e Afonso Hamm (PP/RS), com o objetivo de mobilizar esforços para fortalecer a manutenção preventiva e corretiva das obras de arte especiais, sobretudo em regiões com desafios logísticos relevantes. Como encaminhamento, a CVT (Comissão de Viação e Transportes) deverá consolidar as contribuições em um relatório técnico, com recomendações legislativas e administrativas voltadas ao aprimoramento da gestão dessas estruturas em todo o país.

Por Agência CNT Transporte Atual

O SEST SENAT e o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) firmaram, nesta quarta-feira (29), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) que representa um novo avanço na promoção da acessibilidade e da inclusão social de pessoas com deficiência no setor de transporte.

A parceria, assinada pela diretora executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart, e pelo presidente do CPB, José Antônio Ferreira Freire, terá vigência de quatro anos e integra o Programa Rota da Acessibilidade, política institucional do Sistema Transporte voltada à eliminação de barreiras e à valorização da diversidade.

O ACT estabelece a execução de ações conjuntas em quatro eixos principais: educação paralímpica, qualificação profissional, empregabilidade e difusão do movimento paralímpico. O objetivo é capacitar colaboradores do SEST SENAT, qualificar pessoas com deficiência para o mercado de trabalho, disponibilizar a infraestrutura das unidades para eventos esportivos adaptados e certificar centros de referência em acessibilidade.

Entre as metas previstas estão a capacitação de 100 colaboradores do SEST SENAT em educação paralímpica, a formação de 150 pessoas com deficiência em cursos gratuitos de qualificação profissional e a intermediação de 100 contratações inclusivas no setor de transporte. Também estão planejadas ações comunitárias e eventos esportivos para aproximar a sociedade do movimento paralímpico e ampliar o acesso a práticas esportivas adaptadas.

Para Nicole Goulart, o acordo reafirma a responsabilidade social do SEST SENAT e seu compromisso com a inclusão. “O SEST SENAT tem um papel social que vai além da qualificação profissional. Ao unir forças com o Comitê Paralímpico Brasileiro, ampliamos nosso alcance e reafirmamos o compromisso de tornar o transporte um setor mais inclusivo, acessível e diverso”, afirmou.

O documento também prevê a avaliação da acessibilidade das unidades do SEST SENAT, com a meta de certificar, até o fim da vigência do acordo, pelo menos cinco unidades como referências nacionais em boas práticas inclusivas.

Por Agência CNT Transporte Atual

O presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, reuniu-se, nesta terça-feira (4), com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para apresentar e solicitar apoio à proposta de texto da PEC nº 22/2025, que tramita no Congresso Nacional. O encontro ocorreu na sede do Ministério, em Brasília.

A minuta da PEC é resultado de uma construção conjunta entre a CNT e a CNTTT (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres), representando um marco de diálogo e cooperação entre empregadores e trabalhadores do setor. O texto propõe o aperfeiçoamento das relações laborais, o fortalecimento da segurança jurídica e a valorização da negociação coletiva como instrumento de equilíbrio entre produtividade e bem-estar.

Encaminhada à liderança do Partido dos Trabalhadores no Senado, a proposta prevê a inclusão, na Constituição Federal, de um dispositivo que reconheça a convenção coletiva como instrumento legítimo para regulamentar condições específicas de trabalho nas categorias do transporte de cargas e de passageiros. O objetivo é assegurar tratamento adequado às particularidades operacionais de atividades que exigem regimes especiais de jornada, descanso e remuneração.

Entre os pontos propostos, estão a possibilidade de leis ou convenções coletivas definirem regras específicas sobre jornada e escalas, fracionamento de intervalos, descanso semanal, regimes de prontidão e sobreaviso, além de critérios próprios de remuneração para períodos de espera e tempo à disposição. O texto também garante que esses acordos respeitem os direitos fundamentais dos trabalhadores e promovam o equilíbrio entre proteção laboral e eficiência operacional.

A justificativa encaminhada ao Senado destaca que a proposta é fruto de consenso entre empregadores e trabalhadores e está alinhada à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) no Tema 1.046, que reconheceu a validade da negociação coletiva para o ajuste de condições laborais. A PEC busca, portanto, dar respaldo constitucional à atuação sindical e reduzir interpretações divergentes que hoje geram insegurança jurídica.

Segundo o documento conjunto assinado pela CNT e pela CNTTT, a proposta não reduz direitos, mas, sim, moderniza a regulamentação trabalhista para garantir segurança jurídica e viabilidade econômica, sem comprometer a proteção ao trabalhador. “O aprimoramento das regras de jornada e descanso dos caminhoneiros trará mais qualidade de vida aos motoristas, que poderão conciliar o trabalho com o convívio familiar, e proporcionará mais previsibilidade para os empresários do setor. É uma medida que equilibra bem-estar e produtividade, valorizando quem move o Brasil pelas estradas”, afirmou Vander Costa.

Participaram também da audiência a diretora executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart; o gerente de Relações Trabalhistas e Sindicais da CNT, Frederico Toledo Melo; e representantes do Ministério do Trabalho e Emprego, entre eles a secretária executiva substituta Luciana Nakamura, o chefe da Assessoria Parlamentar Luiz Carlos da Silva e o assessor Wyltenberg do Nascimento de Oliveira. Os representantes do Sistema Transporte solicitaram o apoio do ministro à tramitação e aprovação da PEC no Congresso Nacional.

Pesquisa mostra percepção dos caminhoneiros sobre tempo de direção e descanso

Durante a reunião, foram apresentados dados da pesquisa Perfil e Preferências dos Caminhoneiros em Relação às Suas Atividades Profissionais, realizada pela CNT em 2025. O levantamento revela que 54% dos motoristas empregados e 53% dos autônomos consideram adequado o tempo de pausa de 30 minutos a cada jornada de direção, com média geral de 53 minutos.

A maioria (58% dos autônomos e 49% dos empregados) avalia que as 11 horas de descanso previstas em lei são “mais do que suficientes” para a recuperação entre jornadas. Entre os que preferem o fracionamento do período, a divisão de oito horas seguidas de sono mais três horas adicionais é a mais indicada.

O estudo também mostra que os caminhoneiros passam mais da metade do tempo de trabalho dirigindo (50% dos autônomos e 54% dos empregados) e conseguem descansar em casa alguns dias consecutivos por mês.

Por Agência CNT Transporte Atual

Nesta terça-feira, dia 4 de novembro, será realizada, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), audiência pública para debater se a Súmula 340, que trata da forma de pagamento de horas extras ao empregado remunerado por comissões, se aplica ou não ao motorista do Transporte Rodoviário de Cargas que recebe comissões pelo valor do frete ou da carga.

A audiência foi convocada pelo ministro Cláudio Brandão, relator do Incidente de Recursos Repetitivos IncJulgRREmbRep-0001010-80.2023.5.09.0654, que, por meio de edital publicado em 15/04/2025, comunicou que tramita no Pleno do TST o referido incidente, no qual se discute a seguinte questão jurídica: “Quando o motorista de caminhão é remunerado por comissões incidentes sobre o valor do frete ou da carga transportada, as horas extras por ele cumpridas deverão ser calculadas com base na Súmula 340 do TST?”.

Por meio do mesmo edital, foi concedido o prazo de 15 (quinze) dias para que os interessados se manifestassem sobre o tema objeto da controvérsia.

A NTC&Logística apresentou manifestação, no referido processo, defendendo a aplicação da Súmula 340 do TST ao motorista do Transporte Rodoviário de Cargas que é remunerado por comissões sobre o valor do frete ou da carga transportada, de modo que as horas extras devem ser calculadas com a aplicação apenas do adicional de 50% sobre a hora normal, e não com o pagamento da hora mais o adicional.

Segundo o assessor jurídico da NTC&Logística, Dr. Narciso Figueirôa Junior, que também representará a entidade na audiência pública do dia 4 de novembro no TST, “é equivoco criar exceção para uma Súmula genérica; a remuneração por comissão do motorista, ainda que seja em função do frete cobrado e das viagens feitas, é expressamente autorizada pelo art. 625-G da CLT, declarado constitucional pelo STF na ADI 5322; aprovar precedente vinculante para afastar a Súmula 340 do TST para o motorista do TRC elevará sensivelmente o passivo das empresas; o setor vem cumprindo a Súmula 340 do TST há anos, e uma mudança neste momento criará insegurança jurídica e poderá acarretar o ajuizamento de centenas de ações trabalhistas”.

A audiência pública terá início às 9 horas, com previsão de término às 17 horas. Além da NTC&Logística, outras entidades representativas de empresas e de trabalhadores também sustentarão oralmente suas teses, favoráveis e contrárias à aplicação da Súmula 340 do TST ao motorista do Transporte Rodoviário de Cargas.

O evento será transmitido pelo canal oficial do TST no YouTube e tem como objetivo colher subsídios para o julgamento do processo IncJulgRREmbRep-0001010-80.2023.5.09.0654, cuja decisão, a ser proferida pelo Pleno do TST, terá efeito vinculante – ou seja, o entendimento adotado deverá ser aplicado a casos semelhantes em todo o Brasil.

Fonte: NTC&Logística