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Com o tema “Desacelere. Seu bem maior é a vida”, a campanha reforça a importância da segurança viária; evento contou com a presença de autoridades do setor, incluindo representantes da NTC&Logística, e destacou os desafios no enfrentamento aos sinistros de trânsito no Brasil

A NTC&Logística participou, na tarde desta segunda-feira (5), em Brasília, da cerimônia de abertura da Campanha Maio Amarelo 2025, promovida pela Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN), no auditório do Ministério dos Transportes. Representaram a entidade no evento o vice-presidente extrordinário de Assuntos Políticos, José Hélio Fernandes; a assessora de Relações Institucionais, Edmara Claudino, e a assessora Jurídica, Gil Menezes. A cerimônia contou com a presença do Secretário Nacional de Trânsito, Adrualdo Catão – que reforçou a importância do envolvimento de toda a sociedade para a redução dos sinistros de trânsito –, e da diretora do Departamento de Segurança no Trânsito, Maria Alice Nascimento Souza.

Com o tema “Desacelere. Seu bem maior é a vida”, a campanha deste ano tem como objetivo promover a conscientização sobre a importância da segurança no trânsito e contribuir para a redução dos altos índices de acidentes que impactam milhares de famílias brasileiras. Somente em 2024, segundo dados da SENATRAN, o Brasil registrou mais de 620 mil acidentes de trânsito e mais de 30 mil mortes nas vias urbanas e rodovias, revelando a urgência de iniciativas permanentes e coordenadas de prevenção.

Durante a cerimônia, diversas autoridades públicas e representantes de entidades nacionais do setor de transportes participaram da mobilização. A união desses diversos atores evidencia a necessidade de ações conjuntas entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil para promover mudanças efetivas no comportamento e nas práticas de trânsito.

O vice-presidente extraordinário de Assuntos Políticos da NTC&Logística, José Hélio Fernandes, ressaltou: “A cada ano reforçamos nosso apoio ao Maio Amarelo e também valorizamos o cuidado que as empresas do setor têm com a segurança no trânsito. A NTC&Logística acredita na união entre poder público, iniciativa privada e sociedade civil para salvar vidas e construir um trânsito mais seguro para todos”.

Criado como um movimento internacional, o Maio Amarelo tem como missão promover a reflexão e estimular mudanças de atitudes no trânsito, envolvendo empresas, escolas, entidades de classe, governos e cidadãos em uma ampla mobilização social. A NTC&Logística reafirma seu compromisso com a causa, incentivando ações de educação, prevenção e responsabilidade nas estradas e ruas do Brasil.

Fonte: NTC&Logística (05/05/2025)

Por força do artigo 15, da Lei 13.103, de 2 de março de 2015, que alterou o valor e índice de reajuste para carga e descarga, todos os contratos firmados com esse objeto deverão ser reajustados – desde o dia 17/04/2025 –, aplicando o percentual de 5,02%, que é resultado da variação anual (abril/24 a março/25) do INPC/IBGE (Lei 11.442/07, artigo 11, §§ 5º e 6º).

Este percentual deve ser aplicado sobre o valor vigente em abril de 2024, de R$ 2,29 (dois reais e vinte e nove centavos), que passa a ser de R$ 2,41 (dois reais e quarenta e um centavos) por tonelada ou fração – cálculo feito pela ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres e publicado em 11/05/2025 (https://www.gov.br/antt/pt-br/assuntos/cargas/arquivos/arquivos-pagamento-do-tempo-adicional-de-carga-e-descarga/sei_31291793_nota_tecnica___antt_3335.pdf).

Observação: para o cálculo da hora parada, deve-se considerar a capacidade total do veículo comercial, e as primeiras 5 (cinco) horas não devem fazer parte do cálculo do tempo parado a ser remunerado.

(Lei 11.442/07, artigo 11, §§ 5º e 6º)

“Art. 11. ………………………………………………………………………………………………………………………..

§ 5 O prazo máximo para carga e descarga do Veículo de Transporte RODOVIáRIO de Cargas será de 5 (cinco) horas, contadas da chegada do veículo ao endereço de destino, após o qual será devido ao Transportador Autônomo de Carga – TAC ou à ETC a importância equivalente a R$ 1,38 (um real e trinta e oito centavos) por tonelada/hora ou fração.

§ 6^o A importância de que trata o § 5^o será atualizada, anualmente, de acordo com a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, calculado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE ou, na hipótese de sua extinção, pelo índice que o suceder, definido em regulamento.

§ 7^o Para o cálculo do valor de que trata o § 5^o, será considerada a capacidade total de transporte do veículo.

§ 8^o Incidente o pagamento relativo ao tempo de espera, este deverá ser calculado a partir da hora de chegada na procedência ou no destino.

§ 9^o O embarcador e o destinatário da carga são obrigados a fornecer ao transportador documento hábil a comprovar o horário de chegada do caminhão nas dependências dos respectivos estabelecimentos, sob pena de serem punidos com multa a ser aplicada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, que não excederá a 5% (cinco por cento) do valor da carga.” (NR).

DECOPE – Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Econômicas da NTC&Logística

O mês de maio se torna, mais uma vez, palco para a intensificação das ações de conscientização sobre a segurança viária em todo o mundo com o Movimento Maio Amarelo. Criado pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 11 de maio de 2011, dentro da Década de Ação para Segurança no Trânsito 2011-2020, o movimento utiliza a cor amarela, que simboliza a atenção nos sinais de trânsito, para colocar em pauta a urgência da redução da violência no trânsito.

Para o ano de 2025, o Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) definiu como tema: “Mobilidade Humana, Responsabilidade Humana”. A mensagem central ressalta que “A verdadeira mobilidade humana se constrói quando todos se sentem seguros e respeitados. Para isso, é fundamental que a responsabilidade individual se torne uma prioridade coletiva. Juntos, podemos transformar nossas cidades e rodovias em espaços mais seguros e inclusivos para todos.”

A PRF e o Maio Amarelo: Compromisso com a Vida nas Rodovias

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), alinhada à sua missão de proteger vidas e garantir a segurança pública nas rodovias federais e áreas de interesse da União, assume um papel fundamental no Movimento Maio Amarelo. Durante todo o mês de maio, a instituição intensificará as atividades educativas em diversos setores da sociedade, reforçando seu compromisso com um trânsito mais seguro e humanizado.

Em consonância com as diretrizes da Resolução nº 1.014/24 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), que estabelece o cronograma das campanhas educativas de trânsito para 2025, a PRF adotará o tema: “Desacelere, seu bem maior é a vida!” durante o mês de maio.

A Operação Maio Amarelo 2025 integrará a Operação Nacional de Segurança Viária 2025 e será implementada em todas as superintendências da PRF, incluindo a do Piauí.

Alinhamento com Diretrizes Nacionais e Internacionais

O Maio Amarelo 2025 está em sintonia com importantes marcos legais e diretrizes de segurança no trânsito, como a Lei nº 13.614/2018, que instituiu o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito Brasileiro (PNATRANS). O PNATRANS, revisado para o período de 2021 a 2030 em conformidade com a Segunda Década de Ações para a Segurança no Trânsito da ONU, estabelece a meta do Brasil de reduzir em 50% as mortes no trânsito.

A iniciativa também se alinha ao Projeto Nacional de Segurança Viária da PRF, instituído pela Portaria DG/PRF nº 373/2022, que visa implementar um modelo de gestão da segurança viária em consonância com as diretrizes da ONU e do PNATRANS.

Abertura Oficial no Piauí: Engajamento de Diversas Instituições

A Abertura Oficial do Maio Amarelo 2025 pela PRF será na Segunda-feira(05) às 10h00 em São Luís/MA e contará com a gestão nacional e demais autoridades convidadas do Sistema Nacional de Trânsito, Ministério da Justiça e parlamentares. No Piauí, a ação está marcada para quarta-feira(07), às 8h00, na Praça do Liceu Piauiense, em Teresina. O evento contará com a presença de diversas autoridades representantes das instituições que compõem o Programa Vida no Trânsito (PVT), demonstrando o esforço conjunto para promover a segurança viária no estado.

Ações Integradas e Campanhas Educativas

Durante todo o mês de maio, a PRF priorizará ações simultâneas e integradas com outras instituições, com foco na prevenção de sinistros de trânsito. As atividades incluirão o enfrentamento à embriaguez ao volante, o controle da velocidade, a fiscalização de ultrapassagens proibidas, o uso do cinto de segurança e dos dispositivos de retenção para crianças, a fiscalização do uso do telefone celular ao volante, a atenção à segurança de motocicletas, motonetas e ciclomotores, o cumprimento do tempo de direção e descanso dos motoristas profissionais e o combate ao transporte ilegal de passageiros.

Fonte: PRF

A Petrobras anunciou, nesta segunda-feira (5), a redução de 4,66%, ou R$ 0,16 por litro, nos preços do óleo diesel vendido nas refinarias da companhia. Em comunicado, a estatal informou que os valores cobrados pelo diesel passariam de R$ 3,43 por litro para R$ 3,27 por litro. Os novos preços entram em vigor a partir desta terça-feira (6).

É a terceira redução consecutiva nos preços do diesel promovida pela Petrobras: no dia 17 de abril, a estatal anunciou uma queda de 3,38% nos valores do insumo.

Os preços da gasolina permanecem inalterados. A última vez que a Petrobras mexeu nos preços da gasolina foi em julho de 2024.

Em comunicado, a Petrobras afirmou: “Considerando a mistura obrigatória de 86% de diesel A e 14% de biodiesel para composição do diesel B vendido nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará a ser de R$ 2,81/litro, uma redução de R$ 0,14 a cada litro de diesel B”.

O valor do Brent, referência no mercado internacional de petróleo, é um dos parâmetros usados para calcular os preços dos combustíveis nas refinarias.

As últimas cotações do barril no mercado internacional reforçaram a trajetória de queda desde o anúncio da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep+), no fim de semana, de aumentar em 411 mil barris por dia a produção em junho, ante maio.

O aumento de produção é o segundo consecutivo anunciado pelos países produtores: em abril, a Opep+ divulgou aumento para este mês, também de 411 mil barris por dia. Com o novo acréscimo, o Brent chegou a ser cotado abaixo dos US$ 60.

“Com o reajuste anunciado, a Petrobras reduziu, desde dezembro de 2022, os preços de diesel para as distribuidoras em R$ 1,22/litro, uma queda de 27,2%. Considerando a inflação do período, esta redução é de R$ 1,75/litro ou 34,9%”, disse a Petrobras.

FONTE: Valor Econômico

A CNT (Confederação Nacional do Transporte) participou, nessa terça-feira (29), da Reunião Participativa nº 3/2025 da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), realizada em Brasília (DF), com transmissão ao vivo pelo canal da Agência no YouTube. O encontro teve como objetivo coletar contribuições da sociedade para a exploração indireta de trechos ferroviários federais subutilizados ou abandonados, por meio de outorgas por autorização.

O diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Souza, integrou a mesa de debates e destacou a importância da reativação da malha ferroviária nacional para o fortalecimento da multimodalidade no transporte. “Nós, como operadores do setor, temos o papel de colaborar com o governo nesse processo. O setor privado precisa de atratividade, segurança jurídica e a certeza de que investir em ferrovias pode ser lucrativo”, afirmou.

Valter Souza também ressaltou o potencial competitivo do modal ferroviário. “Se a ferrovia for utilizada com sua plena capacidade, o frete poderá ser até 40% mais barato. No entanto, é fundamental priorizar trechos com mais de 200 quilômetros, pois operações em distâncias menores tendem a não ser viáveis economicamente para o investidor, para o dono da carga ou para o operador”, completou.

Também participaram da mesa o gerente de Regulação Ferroviária da ANTT, Fernando Feitosa, que presidiu a sessão; o superintendente de Transporte Ferroviário da ANTT, Alessandro Baumgartner; a diretora de Obras e Projetos do Ministério dos Transportes, Maryane Araújo; e o superintendente de Projetos Ferroviários da Infra S.A., Diógenes Alvares.

Foto: Leonardo Sussuarana/ANTT

Por Agência CNT Transporte Atual
30/04/2025 

A CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado aprovou nesta terça-feira (29), com emenda, um relatório que prevê o aumento do limite de pontos para suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que poderá beneficiar caminhoneiros. Hoje, o limite para a suspensão da CNH de caminhoneiros é de 40 pontos. O texto inicial previa aumento para 120 pontos. O relatório aprovado, no entanto, propõe que a mudança seja para 80 pontos. A matéria vai à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) para tramitação terminativa.

Na prática, o relatório dos senadores propõe uma modificação do artigo 261 da Lei 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para ampliar o limite de pontos para a suspensão da direção dos caminhoneiros. O relatório aprovado se refere ao PL (Projeto de Lei) 2.720/2022, de autoria do ex-senador Guaracy Silveira (PP-TO).

Relator da matéria na CI, o senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que é empresário, ressaltou que os 40 pontos se mantêm, no entanto, para infrações gravíssimas, como dirigir sob a influência de álcool ou de outras substâncias. Bagattoli afirmou que a intensificação do uso de tecnologias de fiscalização, como radares móveis, “aumentou consideravelmente” o risco de aplicação de penalidades por excesso de velocidade.

Segundo o relatório, seriam comuns relatos de suspensão de CNH causada por excesso de velocidade abaixo de 20% por radares localizados estrategicamente em trechos de descida ou em pontos com alterações bruscas e pouco sinalizados no limite de velocidade. “Concordamos com o mérito do projeto, que busca corrigir distorções e tornar a aplicação das penalidades mais justas. No entanto, cremos que o aumento da pontuação limite para 120 pontos pode ser excessiva e acabar por beneficiar o infrator contumaz e negligente”, disse o relator, acrescentando que uma “elevação demasiada do teto de pontuação” tenderia a reduzir a força pedagógica das penalidades, prejudicando a segurança viária.

O presidente da CI, senador Marcos Rogério (PL-RO), afirmou que o caminhoneiro vai continuar a ser sancionado administrativamente, com pagamento de multas, e ressaltou que o texto trata da ampliação de pontos que incidem sobre a suspensão da carteira, o que, no entendimento dos senadores, prejudicaria os profissionais que têm no veículo a sua subsistência.

Fonte: Agência Infra 

A BR-101, uma das mais importantes ligações rodoviárias do Espírito Santo, tem passado por uma verdadeira transformação nos últimos anos e a Ecovias 101 tem sido peça-chave nesse processo. Desde que assumiu a concessão da via, há quase 12 anos, a concessionária investe fortemente em obras e tecnologia para melhorar a qualidade e a segurança da via, ao mesmo tempo em que realiza campanhas educativas para conscientizar sobre a importância do respeito às regras de trânsito e a importância da atenção ao volante.

Com a expectativa de aumento no tráfego durante o feriado prolongado de 1º de Maio, a concessionária irá reforçar sua operação nas estradas. O Centro de Controle Operacional (CCO) funcionará com escala extra de atendimento, todas as cabines de pedágio estarão abertas nos horários de pico e a frota de guinchos será ampliada com veículos extras. As obras com bloqueio de pista serão suspensas durante o período, salvo casos emergenciais autorizados pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“Reforçamos a orientação para que os motoristas programem suas viagens com antecedência e redobrem a atenção. É importante lembrar que, ao longo da rodovia, a Ecovias 101 possui 12 pontos de parada, onde os usuários podem ir ao banheiro, beber água e utilizar o fraldário para seguir viagem com mais tranquilidade. Em caso de emergência ou necessidade de atendimento, o número 0800 7701 101 está disponível 24 horas, tanto para ligação quanto para mensagem de whatsapp”, destaca Christian Tanimoto, Gerente de Atendimento ao Usuário da concessionária.

Junto com o reforço operacional, a Ecovias 101 está realizando a campanha “Quem curte a viagem encurta o caminho”.O convite é à desaceleração consciente, ao cuidado com os outros e consigo mesmo. “Melhor do que chegar cinco minutos antes, é chegar bem”, reforça a mensagem da campanha.

“Nosso objetivo é mudar a forma como as pessoas se relacionam com o ato de dirigir, enxergando o trajeto como parte da experiência e não apenas como um meio de chegar mais rápido ao destino”, pontua Roberto Amorim Junior, diretor-superintendente da Ecovias 101.

Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), 90% dos acidentes de trânsito são causados por falhas humanas, que podem envolver desde a desatenção dos condutores até o desrespeito à legislação, incluindo excesso de velocidade, uso do celular, falta de equipamentos de segurança, uso de bebidas antes de dirigir ou até mesmo dirigir cansado. Por isso, reduzir os números de ocorrências e vítimas depende, também, de mudanças de comportamento.

“A gente acredita que é possível transformar a cultura no trânsito. Obras e serviços são fundamentais, mas diálogo e conscientização também são peças-chave nesse processo. Quando mostramos que o trajeto pode ser um momento de prazer, e não de pressa, estamos falando de segurança de uma forma que se conecta com as pessoas”, explica Roberto.

Ações e eventos no Maio Amarelo

As ações de conscientização ganham ainda mais força no próximo mês, quando se inicia a campanha do Maio Amarelo, voltado para a conscientização no trânsito. Junto com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a Ecovias 101 segue com a missão de espalhar a mensagem de desaceleração e respeito às regras de trânsito.

Uma das principais ações acontecerá no dia 4 de maio, com um evento gratuito na Praia de Camburi, em Vitória, das 8h às 12 horas. Haverá minipista educativa para crianças, simulador de impacto, distribuição de brindes e atividades para toda a família.

Nos dias 1 e 4 de maio, as ações se estenderão às praças de pedágio localizadas na Serra e em Guarapari. Para incentivar que os usuários da via aproveitem a jornada da viagem e façam uma pausa, a Ecovias 101 distribuirá 2 mil vouchers de café, além de cupons de desconto para outros itens, para uso no monumento do Buda, em Ibiraçu, que é um dos principais pontos turísticos às margens da BR-101. Ele ganhará iluminação amarela, assim como a sede da concessionária.

Infraestrutura e gestão

A Ecovias 101 é responsável por administrar 478,7 quilômetros do trecho capixaba da BR-101, que vai do trevo de acesso à cidade de Mucuri, no Sul da Bahia, até Mimoso do Sul, no Espírito Santo, município que faz divisa com o Rio de Janeiro. A área concedida corta 25 municípios do estado do Espírito Santo e um da Bahia.

Além da comunicação, os investimentos em obras também têm gerado resultados concretos. Desde o início da concessão, já foram entregues mais de 62 km de duplicações, com novos trechos em andamento na Serra (5 km) e em fase final de conclusão em Anchieta (7 km). Também foram construídos 14 viadutos, 8 pontes, 20 passarelas e quatro postos de pesagem modernizados. Toda a extensão da rodovia passou por revitalizações no pavimento, sinalização e dispositivos de segurança.

A concessionária também investe na prestação de serviços, como a oferta de guinchos e ambulâncias para o atendimento de ocorrências. Desde o início da concessão, já foram prestados cerca de 1,5 milhão de atendimentos.

O reflexo disso pode ser medido em vidas preservadas. De acordo com dados da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), entre 2013 e 2023, houve uma redução de 68% no número de acidentes e 61% na quantidade de óbitos no trecho sob responsabilidade da Ecovias 101.

“Esses números mostram que os investimentos em infraestrutura e gestão eficiente têm um impacto real na vida das pessoas. Nós trabalhamos com a convicção de que cada quilômetro duplicado, cada passarela construída, cada campanha educativa lançada representa uma chance a mais de salvar vidas”, afirma Roberto Amorim Júnior.

Sobre a Ecovias 101

A Ecovias 101 é a concessionária responsável por administrar 478,7 quilômetros do trecho capixaba da BR-101, que vai do trevo de acesso à cidade de Mucuri, no Sul da Bahia, até Mimoso do Sul, no Espírito Santo, município que faz divisa com o Rio de Janeiro. A área concedida corta 25 municípios do estado do Espírito Santo e um da Bahia. A rodovia leva a cinco importantes portos: o de Vitória e o de Tubarão, na capital capixaba; o de Barra do Riacho, no norte do estado; o do Açu (ainda em construção), no Rio de Janeiro; e o de Ilhéus, na Bahia. A rodovia dá acesso ainda às principais praias do Espírito Santo, como as Guarapari e Vila Velha, destino de milhões de turistas durante todo o ano. Para mais informações, acesse www.ecovias101.com.br.

Sobre a EcoRodovias

A EcoRodovias é a maior operadora de malha rodoviária do país. Controlada pelo Grupo ASTM, administra 12 concessões de rodovias em oito estados, somando 4,8 mil quilômetros, além de um ativo portuário e uma plataforma logística. Está presente em corredores rodoviários de escoamento da produção agrícola e industrial, bem como em relevantes eixos turísticos do país. Com o propósito de viabilizar caminhos nunca antes imaginados, a empresa impulsiona o desenvolvimento da infraestrutura rodoviária brasileira com inovação e eficiência. Além disso, está comprometida com a sustentabilidade, mantendo metas em temas relevantes como reduções nas emissões de CO2, segurança, diversidade, equidade e inclusão. Como resultado de suas práticas, integra importantes carteiras da B3, tais como o Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE), o ICO2 e o Idiversa. Para mais informações, acesse www.ecorodovias.com.br.

Fonte: FolhaVitória

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) coordenou a participação da delegação brasileira na VI Reunião Ordinária da Comissão Técnica do Subgrupo de Trabalho nº 5 “Transportes”, do Mercosul, realizada nos dias 22 e 23 de abril, em Buenos Aires, Argentina. A delegação brasileira contou, ainda, com a participação do setor privado e órgãos públicos relacionados ao transporte.

Durante o encontro, representantes dos países-membros discutiram temas prioritários para o setor, como a padronização de pesos e dimensões dos veículos, a rastreabilidade de bagagens, os seguros internacionais de cargas, a sustentabilidade e o uso de novas tecnologias no transporte terrestre. As discussões visam fortalecer a integração regional e promover melhorias práticas para motoristas, empresas e usuários dos serviços de transporte.

Um dos principais avanços foi o desenvolvimento do projeto Webservice Mercosul, que permitirá uma troca de informações mais ágil e segura entre os Organismos Nacionais de Aplicação do Acordo sobre Transporte Internacional Terrestre (ATIT). O Brasil, por meio da ANTT, está realizando os testes da plataforma junto aos demais países.

O chefe da delegação Brasileira, Sr. Cálicles Mânica, também aproveitou a oportunidade para convidar os demais países para a realização de um workshop sobre tecnologias sustentáveis no próximo semestre, durante a Presidência Pro-Tempore do Brasil. O evento reforçará o papel do país na promoção de soluções inovadoras e sustentáveis para o setor.

Durante a reunião, o Brasil apresentou as recentes modificações na jornada e no tempo de descanso de motoristas estrangeiros e brasileiros em território nacional, com base na decisão do Supremo Tribunal Federal, na ADI nº 5322. Também foi destaque a Lei nº 15.122/2025, conhecida como Lei da Reciprocidade, que permite adoção de medidas igualitárias nas relações internacionais.

A participação da ANTT reforça o compromisso do Brasil com a integração regional, a modernização do setor e a construção de um transporte terrestre mais eficiente, seguro e conectado com o futuro do Mercosul.

O pagamento de indenizações por roubos de cargas somaram R$ 59,2 milhões em Minas Gerais em 2024, segundo levantamento da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg). A cifra, que representa alta anual de 62,2%, revela, mais uma vez, um dos maiores problemas do transporte de carga no Brasil, em que a impunidade onera cada vez mais os custos dos fretes brasileiros.

O transporte de cargas, no Brasil, é predominantemente RODOVIáRIO. A legislação propõe mudar essa realidade.

A Lei 10.233, de 2001, por exemplo, ao disciplinar o Sistema Federal de Viação, estabelece, como diretriz geral do gerenciamento da infraestrutura e da operação dos transportes aquaviários e terrestres, “aproveitar as vantagens comparativas dos diferentes meios de transporte, promovendo sua integração física e a conjugação de suas operações, para a movimentação intermodal mais econômica e segura de pessoas e bens” (art. 12, II).

A Lei 14.273, de 2021, por sua vez, determina a “expansão da malha ferroviária, modernização e atualização dos sistemas e otimização da infraestrutura ferroviária” e o “estímulo à ampliação do mercado ferroviário na matriz de transporte de cargas e de passageiros” (art. 5º, II e VII).

A União, a quem compete “elaborar e executar planos nacionais e regionais de ordenação do território e de desenvolvimento econômico e social” (CF, art. 21, IX), tem procurado implementar esses e outros comandos legais sobre o tema. O Plano Nacional de Logística 2035 (PNL) consolida informações sobre os esforços para a organização e execução de um planejamento integrado da matriz de transportes do país.

Apesar de muito já ter sido feito pelo Executivo, ainda há longo caminho a ser percorrido, como o próprio PNL 2035 reconhece ao apontar “desbalanceamento da matriz”; “altos custos de transporte”, e “cultura de planejamento que prioriza o modo de transporte, e não as características e necessidades da demanda” (p. 19). Não à toa, foi instituído, em 2024, o Planejamento Integrado de Transportes, no âmbito do qual está sendo desenvolvido o PNL 2050, mediante “uma visão territorial integrada e dinâmica”.

Calcado no diagnóstico de que o setor de transporte de cargas padeceria de problemas de informação, planejamento e regulamentação (acórdão 2000, de 2024), o TCU anunciou a criação de ferramenta própria para simular uma rede de transporte ideal de cargas do Brasil (Projeto Simulações). A ideia, em princípio, parece envolver a criação de um “critério de auditoria” que permita analisar os efeitos gerados por políticas públicas e planos logísticos ao longo dos anos.

Dentre as diretrizes do projeto anunciado pelo TCU estão a promoção de simulações, tendo como variável de alocação o “menor custo efetivo de transporte, sob o ponto de vista da carga”; “acesso pleno de cargas à malha logística, sem limitações de capacidade”; “ocupação da rede por cargas em função do menor custo de transporte, considerando-se a multimodalidade na formação de tais custos”.

É positivo que o TCU esteja interessado em aprimorar políticas e instituições. Mas a projeção de “cenários ideais de transporte de cargas” pelo controle, com o objetivo de criar “critério de auditoria”, parece embutir o risco de o tribunal, na prática, acabar, mesmo que involuntariamente, ditando os rumos do setor. Nesses termos, é possível que o Projeto Simulações, visando turbinar o planejamento nos transportes, paradoxalmente acabe esvaziando o mandato dos sujeitos com competência específica para realizá-lo.

Fonte: Portal Jota (16/04/2025)

Os preços dos fretes voltaram a subir no Brasil nas últimas semanas e este tende a continuar sendo o movimento para a conclusão de abril e para maio, como explicou o pesquisador da ESALQ-LOG, Fernando Bastiani, em entrevista ao Bom Dia Agronegócio desta terça-feira (15). O movimento refletiu um avanço no ritmo da comercialização da soja, entre outros fatores, em especial nos últimos dias.

“E temos também agora a retomada da negociação entre as tradings e as ferrovias. Então, abril e maio devem ser meses bastante intensos na movimentação do volume ferroviário, principalmente para a soja. Então, estes dois fatores em conjunto, nos últimos 15 dias, já vem refletindo em um aumento dos fretes”, detalha Bastiani.

Como exemplo, a rota Sorriso-Itaituba – do Mato Grosso ao Arco Norte – já regiatra um aumento dos valores de R$ 20,00 a R$ 25,00 por tonelada transportada na última quinzena, chegando a R$ 285,00/t.