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O Conhecimento de Transporte Eletrônico (CT-e) é um documento de existência apenas digital, emitido e armazenado eletronicamente, com o intuito de documentar, para fins fiscais, uma prestação de serviço de transporte de cargas, seja ela rodoviária, aérea, ferroviária, aquaviário e dutoviário.

O Conhecimento de Transporte chegou em 2007 na sua versão digital para substituir diversos documentos de papel. Sua validade jurídica tem garantia através da assinatura digital do emitente e pela recepção e autorização de uso, pelo Fisco estadual.

 Com publicação no último dia 07, no Diário Oficial da União, o Ato Cotepe/ICMS nº 123/2022 referente a aprovação do Manual de Orientações do Contribuinte do CT-e. Diz o seguinte:

O Manual de Orientações do Contribuinte – CT-e, Versão 4.00 e seus anexos, que estabelecem as especificações técnicas do Conhecimento de Transporte Eletrônico – CT-e, dos Pedidos de Concessão de Uso, Cancelamento e Consulta via “WebServices” a Cadastro, a que se refere o Ajuste SINIEF nº 9, de 25 de outubro de 2007, ficam publicados.

O MOC e anexos referidos no “caput” deste artigo serão disponibilizados no sítio eletrônico do CONFAZ.

A utilização do MOC – CT-e, na versão 3.00a para o cumprimento das obrigações previstas no Ajuste SINIEF nº 9/07 é permitida até 31 de janeiro de 2024. Este ato entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

O Sistema CNT participou, na última semana (8), em Brasília, do painel “Regulação responsiva, proteção de dados e códigos de boas práticas”, parte da programação do XXV Congresso Internacional de Direito Constitucional. Na ocasião, representou a entidade Nicole Goulart, diretora executiva nacional do SEST SENAT, que dividiu a mesa com Marcos Ottoni, coordenador geral jurídico da CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde), e Fabiola Pasini, gerente de consultoria da Diretoria Jurídica da CNI (Confederação Nacional da Indústria).

Na ocasião, cada participante expôs a experiência do respectivo setor na elaboração de documentos balizadores de boas práticas, em um autêntico movimento de regulação responsiva. “A lógica de comando e controle vem ficando ultrapassada. Fica claro que a LGPD não é um fim em si mesma, de modo que, para trazer segurança jurídica a todos os atores, é preciso entender as especificidades e os mapear riscos. Esse é o desafio na construção de códigos setoriais”, observou a moderadora da mesa, a advogada e professora Mônica Tiemy Fujimoto, do IDP.

Nicole Goulart apresentou os resultados do Programa Nacional LGPD no Transporte. Ela explicou que, desde a implementação da LGPD, o Sistema CNT desenvolveu uma série de ações para auxiliar o setor de transporte na implantação das novas regras referentes ao uso de dados, como a oferta de cursos para executivos, trabalhadores das empresas e um guia de boas práticas. Também foram realizados eventos para lançar luz sobre a importância do tema no transporte. No Portal lgpd.cnt.org.br, é possível ter acesso a todo o trabalho desenvolvido pelo Sistema CNT.

“Precisávamos ter o olhar não apenas de quem propõe um guia de boas práticas, mas de quem o utiliza no dia a dia. Em 2022, realizamos cerca de 12 milhões atendimentos, incluindo, por exemplo, consultas em Psicologia, que têm um regramento muito próprio e envolvem dados sensíveis. Esse exercício foi muito valioso”, compartilhou. A diretora detalhou, ainda, o plano do Sistema em disseminar as boas práticas a partir de três eixos: sensibilização, capacitação e aplicação. “Iniciamos a capacitação em nível operacional. Em seguida, partimos para o executivo e, só então, lançamos o guia de boas práticas”, completou. Os debatedores prestaram homenagens ao professor Danilo Doneda, falecido em 4 de dezembro. O advogado participou das discussões sobre o Marco Civil da Internet, aprovado em 2015, e foi um dos autores do anteprojeto de lei que resultou na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/2018). Como consultor do Sistema CNT, coordenou a publicação “LGPD no Setor de LGPD no Setor de Transporte – Orientações para a Implementação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”, além dos cursos “LGPD no Setor de Transporte” e “LGPD Descomplicada”.

Fonte: NTC&LOG

Wörth am Rhein – A Mercedes-Benz Trucks está impulsionando a transformação da indústria de transporte em direção a sistemas de propulsão neutros em CO2 e focando em caminhões elétricos também em sua própria cadeia de suprimentos. A Mercedes-Benz Trucks estabeleceu para si mesma a meta ambiciosa de 100% de eletrificação nas entregas para a sua maior fábrica de caminhões até o final de 2026, tornando uma parte significativa da cadeia de suprimentos direta neutra em CO2. Juntamente com os prestadores de serviços de logística e os despachantes que abastecem diariamente a maior fábrica da Mercedes-Benz Trucks, a Empresa está trabalhando para integrar cada vez mais caminhões elétricos em suas frotas. Após o lançamento bem-sucedido da produção em série do Mercedes-Benz eActros em 2021, que foi precedido por extensos testes práticos com clientes nos últimos anos, a Mercedes-Benz Trucks fornece mais uma prova da praticidade dos caminhões elétricos na indústria de transporte ao atender aos seus diversos requisitos. Os planos incluem a criação de uma infraestrutura de recarga na fábrica de Wörth, que estará disponível para fornecedores e veículos da empresa.

Vários despachantes de carga participarão da fase piloto, cuja implementação está prevista para 2023. No próximo ano, as primeiras entregas totalmente elétricas serão feitas na fábrica da Mercedes-Benz em Wörth, entre outras de suas fábricas “irmãs”. Na fase piloto serão utilizados cavalos mecânicos Mercedes-Benz eActros 300 movidos a eletricidade. Posteriormente, serão adicionados o eActros LongHaul e outros modelos. A Mercedes-Benz Trucks demonstra, assim, a ampla gama de aplicações desses dois modelos de caminhões elétricos em condições reais na própria logística de transporte da Empresa.

Solução holística de transporte da análise à implementação

“A eletromobilidade na indústria de transporte já está funcionando hoje em vários campos de aplicação”, diz Karin Rådström, CEO da Mercedes-Benz Trucks. “Queremos impulsionar a transformação de nossa indústria rapidamente, e é por isso que atuamos em todos os níveis de eletrificação. Portanto, vamos além do desenvolvimento de veículos, fabricando e fornecendo serviços complementares. Nós estamos trabalhando intensamente na eletrificação de nossas próprias cadeias de abastecimento direto. Existe aqui um grande potencial, bem como um grande interesse dos nossos parceiros, a quem apoiamos fortemente neste caminho.”

O núcleo do conceito da Mercedes-Benz Trucks para transporte de longa distância com bateria elétrica é oferecer aos clientes uma solução de transporte holística composta por tecnologia de veículos, consultoria, infraestrutura de recarga e serviços. Para desenvolver um conceito direcionado para a logística de entrega com emissão zero para a fábrica de Wörth, o primeiro passo é trabalhar com despachantes de carga para analisar suas rotas regulares. Isso fornece informações sobre tempos de viagem e distâncias entre locais de entrega, opções de recarga e intervalos de operação de cada caminhão. Eles também recebem suporte na integração de caminhões elétricos em suas frotas existentes e no realinhamento de seus centros de logística, incluindo consultoria sobre como configurar a infraestrutura de recarga interna apropriada. Em uma próxima etapa, os planos são estender esse processo para outras fábricas da rede de produção da Mercedes-Benz Trucks.

Cerca de 50 pontos de recarga planejados para a fábrica de Wörth

Uma parte integrante do futuro conceito de logística de entrada da Mercedes-Benz Trucks para tráfego de entrega livre de emissões inclui o estabelecimento de uma infraestrutura de recarga na fábrica de Wörth. Aproximadamente 50 colunas de recarga, incluindo estações de recarga de megawatts para recarga de baterias de alto desempenho, estão planejadas em pontos-chave para o tráfego de entrega nas imediações da produção na fábrica de Wörth. As peças usadas na produção são entregues “just-in-time” (na hora em que são necessárias) para a linha de montagem. Futuramente, o tempo de descarregamento da carga do caminhão elétrico será utilizado para recarregar a bateria do veículo. Dessa forma, o veículo idealmente não precisa programar mais paradas e pode retomar sua rota logo após a entrega das peças. Além disso, está sendo examinada a possibilidade de reagrupamento e, assim, otimizar os fluxos de entrega na rede de transporte em um novo centro de triagem próximo ao local.

Lançamento da produção em série do cavalo mecânico eActros 300 previsto para 2023

O eActros LongHaul, importante para o segmento de longa distância, está programado para ser produzido em série em 2024. O veículo de produção em série tem um alcance de cerca de 500 quilômetros com uma única carga de bateria e será capaz de alto desempenho ou a chamada recarga de megawatts. O lançamento da produção em série do Mercedes-Benz eActros 300, também apresentado recentemente como uma versão de cavalo mecânico com semirreboque para transporte flexível de distribuição pesada, está planejado para o próximo ano. Já em 2030, espera-se que os veículos comerciais neutros em CO2 no modo de direção representem até 60% das vendas da Daimler Truck nos mercados da UE30.

A Daimler Truck também está participando do projeto “High-Performance Charging in Long-Distance Truck Transport” (HoLa – recarga de alto desempenho para caminhões de transportes de longa distância). Sob os auspícios da Associação Alemã da Indústria Automotiva, o objetivo desta iniciativa é planejar, construir e operar uma infraestrutura de recarga selecionada de alto desempenho para o transporte de caminhões elétricos a bateria de longa distância. Dois pontos de recarga equipados com Megawatt Charging System (MCS) de alto desempenho serão instalados em cada um dos quatro locais na Alemanha e testados em aplicações reais. Vários outros parceiros de consórcio da indústria e pesquisa também estão envolvidos no projeto.

Fonte: SETCESP

Apesar do repique recente na inflação, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros.

O diretor de Regulação do Banco Central, Otávio Damaso, não participou da reunião. Ontem (6), o órgão tinha informado que ele não estaria presente por causa do falecimento de um parente de primeiro grau. Os demais diretores e o presidente do BC, Roberto Campos Neto, votaram pela manutenção da taxa.

Assim como nas últimas vezes, o Copom manteve o aviso que poderá voltar a aumentar a Selic caso a inflação não caia como esperado. Em comunicado, o comitê citou “a elevada incerteza sobre o futuro do arcabouço fiscal do país e estímulos fiscais adicionais” como fatores que aumentam o risco de a inflação subir. Em contrapartida, mencionou uma eventual queda no preço das commodities (bens primários com cotação internacional) e uma “desaceleração mais acentuada na economia global” como elementos que podem empurrar a inflação para baixo.

A taxa continua no maior nível desde janeiro de 2017, quando também estava em 13,75% ao ano. Essa foi a terceira vez seguida em que o BC não mexe na taxa, que permanece nesse nível desde agosto. Anteriormente, o Copom tinha elevado a Selic por 12 vezes consecutivas, num ciclo que começou em meio à alta dos preços de alimentos, de energia e de combustíveis.

De março a junho do ano passado, o Copom elevou a taxa em 0,75 ponto percentual em cada encontro. No início de agosto, o BC passou a aumentar a Selic em 1 ponto a cada reunião. Com a alta da inflação e o agravamento das tensões no mercado financeiro, a Selic foi elevada em 1,5 ponto de outubro do ano passado até fevereiro deste ano. O Copom promoveu dois aumentos de 1 ponto, em março e maio, e dois aumentos de 0,5 ponto, em junho e agosto.

Antes do início do ciclo de alta, a Selic tinha sido reduzida para 2% ao ano, no nível mais baixo da série histórica iniciada em 1986. Por causa da contração econômica gerada pela pandemia de covid-19, o Banco Central tinha derrubado a taxa para estimular a produção e o consumo. A taxa ficou no menor patamar da história de agosto de 2020 a março de 2021.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Em outubro, o indicador fechou em 6,47% no acumulado de 12 meses . Esse foi o primeiro mês de inflação positiva após três deflações consecutivas, motivado pela alta no preço dos combustíveis e dos alimentos.

Apesar da desaceleração do IPCA de julho a setembro, o valor está acima do teto da meta de inflação. Para 2022, o Conselho Monetário Nacional (CMN) fixou meta de inflação de 3,5%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não podia superar 5% neste ano nem ficar abaixo de 2%.

No Relatório de Inflação divulgado no fim de setembro pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que o IPCA fecharia 2022 em 5,8% no cenário base. A projeção, no entanto, pode ser revista dependendo da evolução do preço dos combustíveis no trimestre final do ano. A nova versão do relatório será divulgada no fim de dezembro.

As previsões do mercado estão menos otimistas. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 5,92%. No início de junho, as estimativas do mercado chegavam a 9%.

Crédito mais caro

A elevação da taxa Selic ajuda a controlar a inflação. Isso porque juros maiores encarecem o crédito e desestimulam a produção e o consumo. Por outro lado, taxas mais altas dificultam a recuperação da economia. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava crescimento de 2,7% para a economia em 2022.

O mercado projeta crescimento maior. Segundo a última edição do boletim Focus, os analistas econômicos preveem expansão de 3,05% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) neste ano.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.

Fonte: SETCESP

Novos formatos e soluções tecnológicas para a mobilidade urbana têm sido desenvolvidos nos últimos tempos, com o objetivo de proporcionar cada vez mais ganhos em eficiência e agilidade para os usuários e operadores. Para difundir o conhecimento e ampliar o debate a esse respeito, a Confederação Nacional do Transporte lançou, nesta terça-feira, 06, a publicação Mobility as a Service (MaaS). O documento apresenta ao transportador esse conceito – que significa “mobilidade como um serviço” –, os benefícios esperados da sua adoção e os desafios enfrentados para sua implementação no cenário brasileiro.

O informe da CNT aborda ainda a atual situação dos deslocamentos em meio urbano, sobretudo nos grandes centros. A ausência de priorização do transporte público quanto a investimentos e gestão do tráfego tem impactado negativamente a sua atratividade, fato que gera perda de passageiros ao longo dos anos e afeta a viabilidade do setor. Tal situação se agravou com o advento da pandemia da covid-19. Nesse contexto, as discussões a respeito do MaaS foram ampliadas, ganhando relevância.

O Mobility as a Service destina-se a facilitar a integração entre os modos de transporte disponíveis na cidade, sejam eles públicos ou privados, individuais ou coletivos, não motorizados ou motorizados. Essa integração se dá de três formas: física, quando diferentes modalidades estão próximas ou integradas em uma estação; tarifária, por meio de tarifa e bilhete únicos; e de informações, como no caso dos aplicativos que informam os horários de diferentes modos de transporte.

Assim, importa que as linhas e serviços dos diferentes modos sejam pensados como partes de um mesmo sistema. Por outro lado, o planejamento e a realização da viagem, desde a origem até o destino, devem ser percebidos pelos passageiros como uma experiência integrada e única, considerando os pontos de embarque/desembarque, a tarifa, o bilhete e a informação disponível – mesmo que utilizem diferentes modos.

O conceito de MaaS foi registrado pela primeira vez em grande escala na Finlândia, em 2016. O modelo alinha-se ao conceito de mobilidade compartilhada e sua tendência de crescimento exige maior atenção dos gestores. Para o transportador, é uma alternativa tecnológica a ser pensada como investimento, uma vez que ela possibilita a atração de mais passageiros e, consequentemente, receita.

Apesar de representar um desafio para as políticas públicas, acredita-se que sua aplicação proporcione diversos benefícios sociais, econômicos e até mesmo ambientais, a exemplo do incremento da acessibilidade das pessoas e da redução dos níveis de congestionamento e da emissão de gases do efeito estufa.

Confira a publicação aqui: https://cnt.org.br/documento/79fc286c-f2e3-4896-8afb-8a1b530ba791

Tendo a expansão como principal objetivo, a Braspress planeja uma série de novidades para o próximo ano, como a criação de novas vagas e, como um dos principais objetivos a inauguração de uma companhia aérea, segundo o fundador e diretor geral, Urubatan Helou. A empresa, líder no transporte de encomendas, é a única que atende todo o território nacional com uma frota própria. “Expansão para nós é uma marca. É o que nós perseguimos. Todos os anos procuramos melhorar mais os nossos serviços e esse próximo ano nós estaremos, talvez, inaugurando a nossa companhia de carga aérea e assim vamos fazer operações próprias. Em 2023, acredito que só em Guarulhos a gente chegue ao total de 2.300 funcionários”, afirmou Helou.

Fundada em 1977 com apenas uma kombi F300 e duas linhas telefônicas, a empresa conta hoje com três mil caminhões e 117 centros de distribuição em todo o país, além de dois aviões. A cada ano, a Braspress contabiliza 200 milhões de quilômetros rodados no Brasil, mais de 120 mil despachos por mês e 60 mil entregas por dia. Em Guarulhos a empresa chegou em 2015, crescendo há sete anos no setor de cargas da cidade.

Só na sede guarulhense a transportadora emprega cerca de 1.900 pessoas. O quadro total de trabalhadores é de nove mil funcionários diretos e mais três mil terceirizados distribuídos entre as 144 filiais em torno do Brasil.

Sendo um dos maiores centros logísticos do país, Guarulhos é considerada uma importante peça para as expansões contínuas da empresa, principalmente pela ligação com as três principais rodovias do país. “Nós viemos para Guarulhos porque a cidade é, na verdade, um dos maiores centros logísticos do mundo pelo fato de ter ligação com as rodovias Presidente Dutra, a Fernão Dias e a Ayrton Senna, além do principal Aeroporto da América Latina. A cidade é também abrangente em mão de obra qualificada e com grande infraestrutura que nos permite estar sempre fazendo nossas operações e pensando na expansão dos nossos negócios”, disse. Responsável pelo transporte em uma série de ramos de atividade, suas principais cargas são confecções têxtis; peças de informática; calçados e materiais esportivos, produções farmacêuticas e veterinárias; eletroeletrônicos e auto peças. Produtos de confecções são considerados o carro-chefe da empresa atualmente, segundo Helou, representando cerca de 28% dos negócios.

Fonte: NTC&LOG

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) espera um crescimento do PIB brasileiro de 1,6% em 2023. As previsões da entidade para o ano que vem foram divulgadas nesta terça-feira, 6.

Para o PIB industrial, a perspectiva é de crescimento de 0,8%, sendo a expectativa de alta de 0,3% no PIB da indústria da transformação e de 2,0% no da indústria da construção em 2023.

Para o gerente-executivo de Economia da CNI, Mário Sérgio Telles, o crescimento esperado para 2023 será puxado pelo setor de serviços, continuidade da expansão do número de pessoas com trabalho e da massa salarial real. 

"Também contribui para o crescimento de 2023 a expectativa de forte aumento dos gastos do governo. A CNI estima que as despesas primárias do governo federal tenham crescimento real de 10% em 2023", afirma.

A CNI prevê inflação de 5,4% em 2023. Para a taxa de juros, a projeção é de Selic média de 13,5%, com taxa ao final do ano em 11,75%. Para o câmbio, a previsão é que a média do ano fique em R$ 5,33. A entidade ainda antevê uma taxa de desemprego média de 8,9% no ano que vem.

A confederação também fez estimativas para as contas públicas e estima déficit primário de 2% do PIB em 2023, com resultado nominal negativo em 8,3% e a dívida pública bruta em 78,8% do PIB. Para o saldo comercial, a estimativa é de US$ 55,9 bi no ano que vem.

Fonte: Folha Vitória

A implantação de tecnologia nos negócios moderniza e otimiza os processos, além de garantir um diferencial perante o mercado. Nesse contexto, a logística alinhada às soluções digitais ganha força nos negócios e, consequentemente, contribuem para a fidelização e satisfação do consumidor.

Pensando nisso, Caio Reina, CEO e fundador da RoutEasy, startup que oferece soluções 360 de logística para e-commerces e varejo, separou algumas tendências relacionadas à logística e tecnologia para 2023:

1 – O diferencial no uso de veículos elétricos

O Instituto dos Engenheiros Eletrônicos e Eletricistas (IEEE) fez uma pesquisa sobre as tecnologias mais importantes para 2023 com líderes globais de tecnologia em países como EUA, Reino Unido, China, Índia e Brasil. Os veículos elétricos (EVs) foram inseridos entre as cinco áreas mais importantes da tecnologia para o próximo ano com 35%.

No setor de logística, transportadoras e varejistas já têm investido em modelos diferenciados de entrega. A RoutEasy, por exemplo, já possui clientes que são contratados por grandes empresas para fazer entregas somente com veículos elétricos. Entretanto, a tendência traz desafios: “o planejamento de rotas desse tipo de veículo precisa considerar seu tempo de autonomia e, caso necessário, incluir pontos estratégicos para a recarga”, pontua Reina.

2 – Sustentabilidade: a logística verde

Relacionada com a utilização de veículos elétricos, está a logística verde, que prioriza a sustentabilidade e o meio ambiente em seus processos. “É preciso medir a quantidade de CO2 emitido e os impactos ambientais das entregas, priorizando a otimização de recursos”, contextualiza o CEO.

A tecnologia é chave nesse sentido. Ao investir em softwares que automatizam a roteirização, as empresas podem reduzir os quilômetros rodados e otimizar a utilização dos veículos, fazendo mais entregas com menos recursos e, consequentemente, menor emissão de CO2. Como consequência, as empresas conseguem reduzir seus custos e aumentar a rentabilidade da operação, ao mesmo tempo em que conseguem oferecer uma boa experiência de entrega.

3 – Same day delivery

O same day delivery – ou entregas expressas que ocorrem no mesmo dia do pedido – é a mais recente demanda dos consumidores 4.0, que exigem receber seus produtos com cada vez mais velocidade.

4 – Dark stores

As dark stores – mini hubs exclusivos para armazenamento, separação e envio de produtos – já vêm sendo utilizadas por diversos setores, principalmente com o crescimento das vendas online. “Por serem localizadas nos centros urbanos, as dark stores aproximam a demanda de onde está o consumidor e facilita as entregas expressas e a logística”, contextualiza.

5 – Compras online e retirada física

Independentemente da fase da pandemia, as compras via e-commerce vieram para ficar, seja ela somente feita online ou no modelo híbrido, no sentido de comprar virtualmente e retirar fisicamente. Segundo um levantamento feito pelo CupomValido, o Brasil lidera o ranking de crescimento das vendas online, com 22,2% no ano de 2022.

Além disso, a pesquisa estima um crescimento das compras online de 20,73% ao ano, entre 2022 e 2025. “Por isso, é cada vez mais importante investir na experiência do consumidor tanto nas compras online quanto no presencial”, finaliza o CEO.

Fonte: Folha Vitória

A Agência Nacional de Transportes Terrestres publicou, na última sexta-feira (2/12), a Resolução nº 6.000/2022 sobre a segunda norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias (RCR2), relativa a bens, obras e serviços, aplicável aos contratos de concessão de exploração de infraestrutura rodoviária. O RCR é uma nova forma de regular as concessões rodoviárias, criando regras gerais que vão valer para todas as concessionárias e deixando apenas pontos específicos para serem regulados por contrato.

A publicação é resultado de Processo de Participação e Controle Social (PPCS) realizado pela ANTT em 2021 e 2022, período em que os termos foram discutidos com a sociedade. Após o PPCS relacionado, a estrutura da resolução do RCR2 ficou dividida em onze capítulos. A estimativa da Agência é que o RCR tenha ainda outros três regulamentos editados.

“Como o projeto do RCR se propõe a agregar diversas normas em blocos consolidados temáticos, essa segunda norma apresenta o conjunto de elementos que as concessionárias, grupos de construção parceiros e a sociedade precisam saber sobre como os projetos rodoviários se desenvolvem no âmbito dos contratos de concessão. Isso significa redução de fardo regulatório e simplificação de complexidade regulatória, que passa a ser disposta de forma clara em uma norma única”, afirmou Fernando Feitosa, gerente de Regulação Rodoviária (Gerer/Surod/ANTT).

Os onze capítulos da Resolução estão dispostos da seguinte forma:

Capítulo I – apresenta as informações sobre as concessões de rodovias e os seus sistemas de acompanhamento.

Capítulo II – cuida dos bens da concessão, para identificá-los e dispor sobre o conteúdo do termo de arrolamento e transferência de bens, abordando ainda os aspectos e disposições daqueles bens.

Capítulo III – dispõe sobre os estudos, projetos e orçamentos, abordando o planejamento anual e quinquenal, os projetos de obras e serviços previstos ou não no PER e seus trâmites de análise, projeto as built, projetos de interesse de terceiros, os orçamentos, as prestações de contas e tratamento da propriedade intelectual dos projetos.

Capítulo IV – versa sobre as execuções das desapropriações e servidões administrativas, regularizações e gestão da faixa de domínio, detalhando a declaração de utilidade pública e os procedimentos do concessionário, programa de realocação de ocupações, regularização de acessos, termos de anuências de retificação de área e remoção de interferências.

Capítulo V – aborda sobre o acompanhamento ambiental, as autorizações e licenças ambientais, dispondo sobre as obrigações do concessionário quanto às suas obtenções.

Capítulo VI – trata da execução de obras e serviços pela concessionária no programa de exploração rodoviária (PER), para indicar suas diretrizes e disciplinar termos gerais das obras de recuperação, manutenção e conservação, além das intervenções para ampliação de capacidade e melhorias e serviços operacionais, das obras de contornos alternativos e das obras de emergenciais, discorrendo ainda, sobre a contratação com terceiros e empregados. Do mesmo modo, promove regras e procedimentos para a realização de processo transparente e competitivo, a fim de promover as subcontratações de obras não previstas originalmente no programa de exploração da rodoviária, assim como, disciplina sobre os procedimentos para a conclusão das obras e admissão de certificado de inspeção acreditada das obras e serviços.

Capítulo VII – examina a operação rodoviária e suas características essenciais e controle de tráfego, bem como a restrição contínua de tráfego para categoria de veículo por período pré-determinado, fiscalização da velocidade de veículos e pesagem veicular.

Capítulo VIII – se refere à contratação pela concessionária de empresa especializada imparcial para atuar como verificador, no auxílio do cumprimento das obrigações contratuais.

Capítulo IX – alude sobre as obras do Poder Concedente transferidas na data da assunção e suas obras supervenientes.

Capítulo X – apresenta as diretrizes e competências definidas para o Comitê de Corregulação de Concessões Rodoviárias, alterando a primeira norma do Regulamento das Concessões Rodoviárias, denominado RCR 1.

Capítulo XI – conclui a norma com as disposições finais e transitórias.

Fonte: Folha Vitória

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) convida os transportadores de todo o país a participar de pesquisa da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). O levantamento visa avaliar o grau de satisfação dos caminhoneiros com rodovias pedagiadas. Com essa iniciativa, a ANTT busca a melhoria nas condições de tráfego pelo país e aprimorar as diretrizes de regulação e fiscalização das rodovias concessionadas. A enquete está aberta no site da Controladoria Geral da União (CGU) e pode ser acessada por meio do site da ANTT e vai até o dia 31 de dezembro.

Ao responder a pesquisa, o transportador emite sua opinião e atribui notas de satisfação ou insatisfação ao trabalho das concessionárias de pedágio. A avaliação ocorre pela internet e busca ouvir, principalmente, as condições de rodovias federais pedagiadas no país.

Pelo site, o usuário escolhe a concessionária que deseja avaliar e, na sequência, responde a questões relacionadas à qualidade do asfalto, tempo gasto para percorrer trajeto e para a travessia da praça de pedágio entre outros. A avaliação é rápida e dispensa identificação do participante.

Acesse: enquete ANTT

A variação positiva do Produto Interno Bruto (PIB, a soma dos bens e serviços produzidos no país em um ano) de 0,4%, na passagem do segundo para o terceiro trimestre, foi influenciada pelos resultados dos serviços (1,1%) e da indústria (0,8%), enquanto a agropecuária recuou 0,9%.

Os dados são do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, e foram divulgados ontem (1º), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Segundo o levantamento, com o resultado, o PIB chega ao maior patamar da série histórica, iniciada em 1996. Na comparação com o trimestre anterior, é a quinta taxa positiva do indicador. O PIB totalizou R$ 2,544 trilhões em valores correntes no terceiro trimestre.

Além de atingir o maior nível da série, o PIB ficou 4,5% acima do patamar pré-pandemia de covid-19, registrado no quarto trimestre de 2019.

Informação e comunicação

De acordo com o IBGE, nos serviços, setor que responde por cerca de 70% da economia, os destaques foram informação e comunicação (3,6%), com a alta dos serviços de desenvolvimento de software e internet, atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (1,5%) e atividades imobiliárias (1,4%). O segmento outras atividades de serviços (1,4%), que representa cerca de 23% do total de serviços, e inclui, por exemplo, alojamento e alimentação, também cresceu.

“As outras atividades de serviços já vêm se recuperando há algum tempo, com a retomada de serviços presenciais que tinham demanda represada durante a pandemia”, disse, em nota, a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis.

Único segmento dos serviços que ficou no campo negativo, o comércio variou -0,1% no terceiro trimestre. “Esse é um cenário que já vínhamos observando na Pesquisa Mensal de Comércio do IBGE. O resultado reflete a realocação do consumo das famílias dos bens para os serviços”, afirmou Rebeca.

A construção, que está entre as atividades industriais, avançou 1,1% no período. “Essa atividade já vinha crescendo há quatro trimestres e segue aumentando, inclusive em ocupação. Outro destaque do setor é eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (0,6%), atividade que foi beneficiada pela redução da energia termoelétrica”, disse a pesquisadora.

Após três trimestres com taxas positivas, a agropecuária recuou 0,9%. No acumulado do ano, o setor agropecuário caiu 1,5%. “A retração é explicada pelas culturas que têm safra relevante nesse trimestre e tiveram queda de produção, como é o caso da cana-de-açúcar e de mandioca. Já no ano, o desempenho do setor é ligado aos resultados da soja, nossa principal cultura, que teve a sua produção afetada por problemas climáticos”, informou Rebeca.

Na ótica da despesa, os investimentos (Formação Bruta de Capital Fixo) cresceram 2,8% frente ao segundo trimestre. O consumo das famílias aumentou 1%, enquanto o do governo cresceu 1,3%.

Consumo das famílias

O consumo das famílias cresceu pelo sexto trimestre consecutivo. Na comparação com o terceiro trimestre de 2021, o aumento foi de 4,6%. No mesmo período, o consumo do governo cresceu 1,0%.

“Esse crescimento está relacionado aos resultados positivos do mercado de trabalho, em relação ao rendimento e à ocupação, aos auxílios governamentais, como o Auxílio Brasil, Auxílio Taxista e o Auxílio Caminhoneiro, às políticas de desoneração fiscal e a uma inflação mais recuada, mesmo que ainda esteja alta”, afirmou Rebeca.

Também pela ótica da demanda, os investimentos cresceram 5%, influenciados pela alta da construção, do desenvolvimento de softwares e também da produção e importação de bens de capital.

Na comparação com o terceiro trimestre de 2021, o PIB aumentou 3,6%. A agropecuária cresceu 3,2%, e a indústria, 2,8%. O setor industrial foi impactado sobretudo pela atividade de eletricidade e gás, água, esgoto, atividades de gestão de resíduos (11,2%), beneficiadas pelas bandeiras tarifárias verdes. Outras atividades de destaque no setor foram construção (6,6%) e indústrias de transformação (1,7%).

Segundo o IBGE, nessa mesma comparação, os serviços avançaram 4,5%, com destaque para outras atividades de serviços (9,8%) e transporte, armazenagem e correio (8,8%) e informação e comunicação (6,9%).

Fonte: SETCESP

Nos anos mais recentes, a proporção de veículos 100% elétricos ou híbridos tem crescido de forma exponencial. Como aponta um levantamento da Fapesp, em 2016, essa frota chegou a 2 milhões de unidades em todo o mundo, número 60% superior ao do ano anterior.

Já existem projeções de que o volume de veículos dessa categoria chegue a 70 milhões em 2025, segundo o relatório Global EV Outlook de 2017, realizado pela Agência Internacional de Energia (AIE).

Projetando um futuro um pouco mais distante, um estudo da consultoria Morgan Stanley sugere que, em 2030, a proporção de veículos elétricos ou híbridos chegue a 16% do total.

Trata-se de uma ótima perspectiva, por vários motivos. Reduzir a quantidade de veículos movidos à combustão é, de fato, uma providência cada vez mais urgente em todos os países, particularmente nas grandes cidades.

Do ponto de vista urbano, atmosferas saturadas de partículas poluentes representam um efetivo problema de saúde pública. Nessa situação, registra-se aumento da ocorrência de diversas doenças, especialmente do trato respiratório, sobrecarregando hospitais e demais centros de atendimento. Como consequência, também ocorre o aumento do absenteísmo e, em última análise, a redução da produtividade geral da economia.

Sustentabilidade

Examinando a situação do ponto de vista do planeta, reduzir emissões é importante e urgente porque, de fato, os países precisam atuar de forma conjunta para frear o aquecimento global e essa é uma tarefa de todos, já que a atmosfera que recobre a Terra é a mesma para todos.

Adianta pouco, no âmbito geral, que um conjunto de países caminhe na direção da descarbonização enquanto os demais apenas assistam a esse movimento. Nesse sentido, restringir a circulação e mesmo a fabricação de veículos movidos a combustíveis fósseis é um caminho seguro para a redução de emissões, certo? Depende.

É preciso olhar esta questão de uma forma ampla, já que veículos elétricos, afinal, precisam de energia elétrica para cumprir sua função, e as fontes para a geração dessa energia importam, e muito.

Experiências globais

O continente europeu, por exemplo, é um dos mais empenhados em definir novas regulamentações para a restrição de carros com motores à combustão. No entanto, os combustíveis fósseis ainda respondem por cerca de 77% das necessidades energéticas dos países da região.

A China, outro mercado de alta relevância, tem 80% de sua energia gerada a partir de recursos fósseis, notadamente o carvão, um dos mais poluentes. Nos últimos anos, o gigante asiático tem empreendido esforços no sentido de ampliar a proporção de fontes renováveis em sua matriz energética. Além da construção de usinas hidrelétricas, a China também tem investido nas fontes solar e eólica, que, no entanto, ainda correspondem a cerca de 11% de sua matriz.

Lugar destacado

O Brasil ocupa uma posição privilegiada nesse contexto, já que tradicionalmente nossa demanda energética tem sido suprida por fontes hídricas, com aumento progressivo de fontes renováveis nos anos mais recentes.

No que se refere à eletricidade, mais de 80% do volume é produzido por meio de fontes renováveis. Essa condição muito mais cômoda não pode, de qualquer forma, servir para que o País se acomode.

O crescimento da população, as crises hídricas ocasionais e o aumento da atividade econômica são riscos habituais ao desabastecimento, e não têm sido raras as oportunidades nas quais o Brasil precisa lançar mão de suas usinas térmicas para despachar energia.

Portanto, tão importante quanto projetar um sistema de mobilidade baseado em eletricidade é dimensionar a geração de energia com foco em fontes renováveis.

O caminho para que essa transição seja executada de forma eficiente e coerente passa não apenas pela eletrificação, mas também, e, principalmente, por sistemas de geração distribuída e por mecanismos de armazenamento de energia, que possam dar conta da demanda, mesmo diante de instabilidades e da intermitência inerente às fontes renováveis.

Fonte: SETCESP