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Depois da reação negativa dos caminhoneiros com a proposta do governo Jair Bolsonaro (PL) de criar um "auxílio-caminheiro" de R$ 400 por mês, até o fim deste ano, a cúpula do Palácio do Planalto articula com o Congresso a possibilidade de aumentar esse valor. 

Na terça-feira, 21, governo e parlamentares sinalizaram com a possibilidade de incluir a criação da bolsa-caminhoneiro e o aumento do vale-gás na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) em tramitação no Congresso para compensar Estados pela redução do ICMS dos combustíveis. 

As primeiras sugestões eram de um benefício de R$ 400 para compensar a categoria pelos aumentos recentes no diesel. A referência é o valor pago no Auxílio Brasil.

"Esmola"

"Isso é uma grande piada. O caminhoneiro não precisa de esmola, precisa de dignidade para poder trabalhar. O governo tem de parar de dar chilique e tomar atitude de verdade", afirmou Landim ao Estadão.

Não está claro ainda de onde sairia o dinheiro, mas o fato é que, com a PEC, o governo poderia utilizar o atalho de decretar um "estado de calamidade" no País e, dessa forma, driblar os limites impostos pelo teto de gastos, trava que limita aquilo que o governo pode gastar.

Técnicos fazem as contas agora para estimar o impacto da medida. Além da criação do auxílio, a equipe econômica sugeriu um reajuste sobre o vale-gás para a população de baixa renda. O valor para os gastos estaria limitado e definido na PEC.

O custo das medidas em estudo, considerando o valor inicial de R$ 400 por mês, era de R$ 6 bilhões (R$ 2 bilhões para o vale-gás e R$ 4 bilhões para o bolsa-caminhoneiro). As medidas valeriam até 31 de dezembro e foram pensadas como uma forma de atenuar o impacto da inflação que ameaça a reeleição de Bolsonaro.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fonte: Folha Vitória

O custo para encher um tanque de combustível de um caminhão no Brasil encareceu em média 30% nos primeiros seis meses deste ano.

O levantamento do Instituto Paulista do Transporte de Carga (IPTC), feito a pedido da CNN, mostra que, em janeiro de 2022, o gasto para abastecer com diesel S-10 um veículo de médio porte, do tipo truck com capacidade média de 280 litros, era de R$ 1.519,28. Hoje, esse valor chega a R$ 1.969,52.

No caso de um caminhão de grande porte, com capacidade de 400 litros de combustível, o aumento no custo passou de R$ 2.170,4, em janeiro deste ano, para R$ 2.813,60 neste mês. Já no caso de um caminhão pequeno, com capacidade de 100 litros de diesel, chamado de VUC, o preço foi de R$ 542,6 para R$ 703,4.

Os dados para o cálculo do IPTC levam em conta os valores do diesel apresentados no boletim mais recente da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), publicado nesta terça-feira (21).

De acordo com o Adriano Depentor, presidente do conselho superior do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região (Setcesp), os combustíveis impactam diretamente no custo final das operações de transporte e chegam a representar de 35% a 50% do frete.

“A única alternativa para o transportador é o repasse imediato para toda a cadeia logística, visto que, diante desses recentes aumentos, acarretará uma defasagem maior nas tarifas. Com essas oscilações, é extremamente importante que as empresas de transporte negociem os contratos antigos e adicionem a questão da variação do combustível nos novos”, defende o presidente.

Entretanto, Lauro Valdivia, assessor técnico da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), o repasse é um problema para as empresas de transporte.

“É muito difícil repassar esse valor. A gente tem visto a frequência dos reajustes, não conseguimos nem passar o último aumento e já está anunciando o próximo. Não foi só o combustível, o preço de um caminhão subiu 40%, tem modelo que já aumentou 64%”, pondera Valdivia.

Ainda de acordo com o IPTC, o mais recente reajuste nos preços praticados pela Petrobras elevará os custos do transporte de cargas com lotação máxima em 21,87% na média geral, sacrificando ainda mais as operações de longas distâncias – acima de 6000 km.

Fonte: SETCESP

Auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) realizaram, nessa terça-feira (21), uma operação simultânea em quatro pontos do Estado. A fiscalização em campo aconteceu nos municípios de Serra, Linhares, Colatina e Cachoeiro de Itapemirim e abordou, ao todo, mais de 350 motoristas.

Entre os fiscalizados, 13 cargas estavam sendo transportadas sem notas fiscais ou apresentavam alguma irregularidade. Foram apreendidas pedras de granito, materiais de construção, pescados, 55 sacas de café conilon, avaliadas em R$ 40 mil, e uma carga de peças de ar-condicionado avaliada em R$ 100 mil.

"No caso das peças de ar-condicionado, por exemplo, o motorista nos apresentou uma nota fiscal emitida há um ano em que os produtos não correspondiam ao que estava dentro do caminhão. Provavelmente, uma nota antiga que estava tentando reutilizar para acobertar o transporte de outras mercadorias", informou o auditor fiscal João Batista Guedes das Neves.

No total, 35 auditores fiscais da Receita Estadual participaram da ação. Além dos servidores da Sefaz, o trabalho contou com o apoio da Polícia Militar e da Polícia Rodoviária Federal. "Hoje em dia, com a facilidade de comunicação entre os transportadores de cargas, fica muito fácil descobrir onde está sendo feita uma fiscalização. Fazer abordagens simultâneas em diferentes pontos evita que motoristas com cargas irregulares consigam desviar da fiscalização", destacou o auditor fiscal e gerente Fiscal, Arthur Nunes.

Os autos de infração já começaram a ser pagos pelas empresas responsáveis pelas cargas e foram liberados pela equipe da Sefaz.

Informações à Imprensa:
Assessoria de Comunicação da Sefaz
Alexandre Lemos / Giordany Bozzato
(27) 3347-5511 / (27) 3347-5128
alexandre.junior@sefaz.es.gov.br / giordany.bozzato@sefaz.es.gov.br

A transação tributária, que permite a renegociação de débitos com o fisco, passa a ter condições mais vantajosas com a nova lei que amplia de 50% para 65% o desconto máximo do valor total dos créditos a serem negociados, além de trazer outras vantagens. Confira:

No dia 22/6/2022 foi publicada, com vigência imediata, a Lei 14.375, que trouxe alterações na Lei 13.988/2020, que trata da transação tributária de dívida com a União Federal.

Tendo em vista as alterações trazidas pela nova Lei, relativas a transação tributária,  podem ser transacionados na modalidade individual e por adesão, além dos créditos tributários inscritos em dívida ativa da União, também os créditos tributários que se encontram na fase de contencioso administrativo fiscal. Foi determinada na nova legislação a aplicabilidade dos dispositivos aos créditos tributários sob administração da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia.

Dentre as novidades, poderão ser utilizados para quitação de valores os créditos de prejuízo fiscal e de base negativa da Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido (CSLL), na apuração do IRPJ e da CSLL, respeitando o limite de 70% do saldo remanescente após a incidência dos descontos.

Também trouxe a permissão de uso de precatórios ou de direito creditório com sentença transitada em julgado para amortização de dívida tributária principal, multa e juros, hipótese já existente, porém com novidades, no sentido de cumulatividade desses últimos dois benefícios, bem como de todos aqueles listados no art. 11 da referida norma, previstas nos incisos I, II, III, IV e V, para o equacionamento dos créditos tributários.

Outro ponto importante é que, agora, ficou permitida a redução de até 65% do valor total dos créditos a serem transacionados (na Lei 13.988, este percentual era limitado em 50%), assim como foi trazida a previsão expressa para que os descontos auferidos ou concedidos na transação não sejam computados na base de cálculo do IR/CSLL/PIS/COFINS, além de elastecer o prazo de quitação dos créditos tributários de 84 para 120 meses.

Cumpre dizer também que, com a nova fase da transação tributária, agora é autorizada migração de parcelamento anterior com a manutenção dos benefícios concedidos no programa migrado, sendo vedada, por outro lado, a acumulação das reduções.

No que toca à transação por adesão no contencioso de pequeno valor, agora é permitido transacionar os créditos inscritos em dívida ativa do FGTS, sendo vedada a redução de valores devidos aos trabalhadores, tendo como condição a autorização pelo Conselho Curador.

As alterações trazidas pela nova lei serão regulamentadas, para posterior análise e novas considerações, inclusive sobre procedimentos a serem adotados pelos contribuintes interessados na transação de seus débitos tributários federais.

Qualquer dúvida, estamos à disposição,

Assessoria Jurídica do SETCERGS

Segundo pesquisa realizada no Congresso de Direito Digital, Tecnologia e Proteção de Dados, promovido pela Opice Blum Academy, 79,3% das empresas que participaram da pesquisa informaram que teve um aumento de demandas dos titulares de dados pessoais, após a entrada da lei em vigor.

Do total das empresas entrevistadas, quase 20% informaram que passaram por algum tipo de incidente nos últimos 12 meses.

Outro percentual apontado é o de que 16,2% das empresas participantes do questionário realiza simulação de respostas em caso de incidente, o que é um percentual baixo, dado a porcentagem de incidentes registrados.

Mais de 204 respondentes — entre advogados, profissionais de TI, compliance, RH, encarregados de dados pessoais, profissionais de segurança da informação, consultores na área de dados — responderam a 12 questões apresentadas no congresso, com o objetivo de apurar o nível de maturidade das empresas em relação a adequação à LGPD.

Fonte: SETCESP

A Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística), por meio de seu Departamento de Custos Operacionais (DECOPE) tem como objetivo subsidiar as empresas do setor de transporte quanto a variação do preço do combustível, especificamente do diesel, e o impacto desse para o custo das empresas de Transporte Rodoviário de Cargas em todo o Brasil, pois desde que a Petrobras passou a realizar ajustes nos preços dos seus produtos a qualquer momento, inclusive diariamente, vem desafiando muito a rotina e manutenção das empresas transportadoras, quanto ao repasse desse custo para os embarcadores (clientes).

Na última sexta-feira, 17/06/2022, a Petrobras anunciou um novo reajuste de 14,26% no preço do diesel, e o novo preço passa a valer a partir de amanhã. O aumento acarretará a necessidade de reajuste adicional de no mínimo 5,0%, fator esse que deve ser aplicado emergencialmente nos fretes. No acumulado do ano tivemos uma expressiva variação média de 28,93% na bomba e nos últimos 12 meses (jun-21 contra jul-22) nada menos que uma magnitude média de 52,69%.

Ainda considerando os últimos 12 meses, os insumos do transporte rodoviário de cargas, vem sofrendo grande pressão, os fornecedores das empresas de transporte, estão ajustando os seus custos de produção e, consequentemente repassando essas pressões para os transportadores. O cavalo mecânico, por exemplo teve seus preços reajustados em média 31,02%, semirreboque 32,55%, pneus 14,81% e por fim o acordo sindical da convenção coletiva dos trabalhadores do Transporte vêm fechando os acordos entre 10,0% a 12,47%.

É imprescindível para manter a contento a saúde financeira das empresas transportadoras que sejam repassados de forma imediata o acumulado dos aumentos de combustível, até porque este é um custo relevante e que não há formas de reduzi-lo pelo lado do consumo (as que existem já foram adotadas).

A NTC&Logística reitera a importância de as empresas transportadoras negociarem a inclusão nos contratos antigos, e colocar nos novos contratos, um gatilho para os aumentos do diesel.

São Paulo, 18 de junho de 2022

Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística

Fonte: Fonte: NTC&Logística

Ficar diversos dias sentado atrás do volante de um grande caminhão era um sonho de liberdade anos atrás, quando jovens esperavam ansiosos para chegarem à idade de poderem dirigir um bruto pelas estradas do mundo. Isso mudou, muito. A escassez de motoristas é tema recorrente nos últimos anos, e só tende a piorar.

Nesta semana, a Organização Mundial do Transporte, IRU, que é baseada na Europa, finalizou a compilação de dados referentes a dezenas de países europeus, da Ásia e Américas. E o resultado foi preocupante.

“A escassez de motoristas é um problema global crônico e sério. A escassez afeta as operações de transporte de passageiros e mercadorias, impactando a mobilidade das pessoas e, em particular, a logística e as cadeias de suprimentos globais”, destacou a organização.

No ano passado, mais de 2,6 milhões de vagas para motoristas não foram preenchidas em todo o mundo. E esse problema deve aumentar ainda mais neste ano, especialmente devido à grande recuperação econômica pós pandemia. O PIB global deve crescer até 4,2% em 2022, e, em boa parte dos países estudados, cerca de 15% das vagas não são preenchidas.

A pesquisa analisou dados de mais de 1.500 empresas dos Estados Unidos, México, Argentina, Europa (Espanha, Itália, França, Reino Unido, Irlanda, Alemanha, Polônia, Romênia, Bélgica, Holanda), Eurásia (Rússia, Uzbequistão, Ucrânia), Turquia, Irã e China.

Não há mais interesse pela profissão, tanto de motorista de caminhão, quanto de motorista de ônibus. Tentativas de atrair jovens e mulheres para o setor não surtem efeito. No mundo, menos de 3% do total de motoristas são mulheres. Apenas China e Estados Unidos tem percentuais maiores, 5% e 8%, respectivamente, mas o número ainda é muito baixo.

Um dos grandes atrativos modernos para a profissão são os salários. Empresas de todo o planeta estão aumentando significativamente o pagamento de seus motoristas, que, além de receberem o salário tradicional, podem ganham bônus e outros “agrados” no final do mês. Mesmo assim, o problema só cresce.

Isso se reflete especialmente na idade média dos motoristas. Menos de 7% do total de caminhoneiros dos países pesquisados tem menos de 25 anos. No México e na China os números são um pouco mais animadores, com 19% e 17% de motoristas de caminhão com menos de 25 anos, respectivamente, o que está acima da média da indústria de transporte correspondente e até mesmo da população ativa.

Como o número de motoristas jovens que entram na profissão tem sido menor do que o número de motoristas idosos que se aposentam e abandonam o volante, a IRU espera que o problema cresça ainda mais. Na Europa, por exemplo, a idade média dos caminhoneiros é de 47 anos, mas grande parte já tem mais de 55 anos.

Para as empresas pesquisadas, essa dificuldade em convencer novos motoristas a entrarem no setor se explica por alguns indicativos, como a má imagem da profissão, condições difíceis de trabalho, altas exigências e falta de capacitação. Falta de infraestrutura nas rodovias também é citada como um problema, além do tempo longe de casa.

As empresas também destacaram que, para mudar o jogo frente à escassez de motoristas, é necessário criar condições melhores de trabalho, com mais acesso a treinamentos, ampliação da promoção de profissionais, e trabalhar para melhorar a imagem do caminhoneiro frente à população em geral.

A pesquisa avaliou dados obtidos com 1.524 empresas de 25 países, entre outubro de 2021 e janeiro de 2022. Veja mais detalhes da pesquisa no endereço https://www.iru.org/news-resources/newsroom/driver-shortages-surge-expected-jump-40-2022-new-iru-survey.

O Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas de São Paulo e Região (SETCESP), junto ao Instituto Paulista do Transporte de Carga (IPTC), desenvolveu um painel voltado para cargos e salários do setor de transporte rodoviário de cargas, no estado de São Paulo. Os dados são obtidos junto ao CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) e considera a indicação da CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas), referente ao ano de 2021.

A ferramenta, disponibilizada para os associados da entidade e que será atualizada anualmente, contém informações sobre: tipos de contrato (CLT, Intermitente e Temporário), áreas de atuação (administrativo, comercial, manutenção, operacional, segurança, serviços gerais e tecnologia) com mais de 200 cargos, filtro para consultar municípios específicos, média salarial geral e entre homem e mulher e/ou faixa etária, e quantidade de admissões, demissões e saldo, para saber se o setor contratou mais do que demitiu ou visse e versa.

Adriano Depentor, presidente do conselho superior e de administração do SETCESP, afirma que o modal rodoviário é o mais atuante na logística, portanto, o que mais possui profissionais em sua progressão. “O transporte rodoviário de cargas é responsável por mais de 60% de tudo aquilo que é transportado pelo Brasil, logo, vemos um amplo espaço para colaboradores das mais diversas áreas de atuação. É o ambiente que movimenta o país. Por isso, as empresas precisam estar atentas às práticas de mercado, tanto para atrair novos talentos quanto para criar políticas internas de promoção e retenção dos profissionais”.

Como complemento, a plataforma possui um relatório com análises mais sucintas do mercado, no que diz respeito ao público feminino no segmento, reajuste salarial da categoria e comissionamento para a área comercial.

“É um canal muito completo para que as transportadoras possam ter um parâmetro no momento da contratação, e até para saberem se os salários estão equiparados com o mercado, em diferentes regiões e níveis de hierarquia. Ter esse planejamento é extremamente necessário para ampliar as atividades e gerenciar a administração da empresa como um todo”, finaliza Raquel Serini, economista do IPTC.

Fonte: Fonte: Assessoria