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Assessores jurídicos do Transcares trazem de São Paulo suas impressões pós Encontro Nacional de Direito do Trabalho no TRC
Notícias 21 de novembro de 2024
Os temas jurídicos “mais quentes” do momento no segmento do transporte rodoviário de cargas e logística foram os protagonistas do Encontro Nacional de Direito do Trabalho no TRC, realizado dia 13 de novembro, na subsede da NTC&Logística, em São Paulo. O evento reuniu especialistas e lideranças para discutir temas essenciais ao segmento e dentre os participantes estavam os assessores jurídicos do Transcares, Alessandra Lamberti e Marcos Alexandre Alves Dias, que voltaram com a bagagem cheia de novidades – e informações para compartilhar!
O Encontro Nacional jogou luz a dois temas – terceirização, também sob o viés da priorização no TRC, e as consequências da decisão na Adi 5322, que declarou inconstitucionais pontos da Lei do Motorista Profissional - Lei 13.103/2015.
O primeiro Painel, Terceirização de Mão de Obra e Pejotização, como destacou Alessandra, “foi de extrema relevância no contexto das relações de trabalho no Brasil, especialmente no ambiente empresarial”. A pejotização – prática na qual trabalhadores se vinculam a empresas por meio de pessoas jurídicas (PJ) ao invés de contratos de trabalho tradicionais - tem gerado discussões intensas sobre seus limites legais e a conformidade com os direitos trabalhistas.
“O ministro Alexandre Luiz Ramos ressaltou a necessidade de tratamento transparente e legal desse fenômeno, enfatizando a importância de entender as permissões e restrições que envolvem a pejotização para evitar fraudes e garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores. E frisou que, bem aplicada, a prática pode ser uma ferramenta legítima para garantir flexibilidade nas contratações, sem comprometer os direitos dos trabalhadores. Contudo, as empresas devem estar atentas às condições legais e evitar o uso dessa prática para fraudar direitos trabalhistas”, ressaltou a advogada.
O segundo Painel, A Jornada de Trabalho do Motorista após a ADI 5322, foi conduzido pelo Desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e abordou a complexa questão da jornada de trabalho dos motoristas, especialmente após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322.
O tema é considerado de extrema relevância para o setor, visto que a jornada de trabalho dos motoristas está intimamente ligada à segurança nas estradas, à saúde dos trabalhadores e à eficiência das operações empresariais. O desembargador defendeu que a decisão privilegia a possibilidade de negociações coletivas flexibilizarem as condições de jornada, permitindo que ajustes sejam feitos conforme as particularidades do setor e as condições específicas de cada empresa, desde que respeitados os limites constitucionais e as garantias fundamentais do trabalhador.
Após ver o ouvir diferentes visões acerca dos temas, Alessandra e Marcos retornaram para o Espírito Santo com uma posição consolidada.
“Consolidamos nossa posição a respeito dos perigos que as transportadoras correm com a contratação de mão de obra por meio de aplicativos e da impossibilidade de se reeditar em instrumentos coletivos de trabalho aquilo que foi julgado inconstitucional pelo STF”, destacou Marcos.
E ela finalizou.
“A possibilidade de flexibilização das condições de trabalho, especialmente com base nos acordos e convenções coletivas, tem sido vista como um avanço no sentido de adaptar as normas trabalhistas à realidade dinâmica das relações de trabalho. No entanto, o julgamento da ADI 5322 lança luz sobre uma discussão complexa: até que ponto é possível flexibilizar aspectos das relações de trabalho sem violar esses direitos fundamentais? Assim, me filio à corrente de entendimento de que o julgamento da ADI 5322 colocou em evidência a dificuldade de conciliar a flexibilização da jornada com a proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores. A decisão do STF foi clara ao afirmar que, embora a negociação coletiva tenha o poder de adaptar algumas condições de trabalho, não se pode negociar tudo, especialmente em questões que envolvem a dignidade do trabalhador e os direitos garantidos pela Constituição”.
Fonte: Assessoria de Comunicação Transcares
O Encontro Nacional jogou luz a dois temas – terceirização, também sob o viés da priorização no TRC, e as consequências da decisão na Adi 5322, que declarou inconstitucionais pontos da Lei do Motorista Profissional - Lei 13.103/2015.
O primeiro Painel, Terceirização de Mão de Obra e Pejotização, como destacou Alessandra, “foi de extrema relevância no contexto das relações de trabalho no Brasil, especialmente no ambiente empresarial”. A pejotização – prática na qual trabalhadores se vinculam a empresas por meio de pessoas jurídicas (PJ) ao invés de contratos de trabalho tradicionais - tem gerado discussões intensas sobre seus limites legais e a conformidade com os direitos trabalhistas.
“O ministro Alexandre Luiz Ramos ressaltou a necessidade de tratamento transparente e legal desse fenômeno, enfatizando a importância de entender as permissões e restrições que envolvem a pejotização para evitar fraudes e garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores. E frisou que, bem aplicada, a prática pode ser uma ferramenta legítima para garantir flexibilidade nas contratações, sem comprometer os direitos dos trabalhadores. Contudo, as empresas devem estar atentas às condições legais e evitar o uso dessa prática para fraudar direitos trabalhistas”, ressaltou a advogada.
O segundo Painel, A Jornada de Trabalho do Motorista após a ADI 5322, foi conduzido pelo Desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e abordou a complexa questão da jornada de trabalho dos motoristas, especialmente após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5322.
O tema é considerado de extrema relevância para o setor, visto que a jornada de trabalho dos motoristas está intimamente ligada à segurança nas estradas, à saúde dos trabalhadores e à eficiência das operações empresariais. O desembargador defendeu que a decisão privilegia a possibilidade de negociações coletivas flexibilizarem as condições de jornada, permitindo que ajustes sejam feitos conforme as particularidades do setor e as condições específicas de cada empresa, desde que respeitados os limites constitucionais e as garantias fundamentais do trabalhador.
Após ver o ouvir diferentes visões acerca dos temas, Alessandra e Marcos retornaram para o Espírito Santo com uma posição consolidada.
“Consolidamos nossa posição a respeito dos perigos que as transportadoras correm com a contratação de mão de obra por meio de aplicativos e da impossibilidade de se reeditar em instrumentos coletivos de trabalho aquilo que foi julgado inconstitucional pelo STF”, destacou Marcos.
E ela finalizou.
“A possibilidade de flexibilização das condições de trabalho, especialmente com base nos acordos e convenções coletivas, tem sido vista como um avanço no sentido de adaptar as normas trabalhistas à realidade dinâmica das relações de trabalho. No entanto, o julgamento da ADI 5322 lança luz sobre uma discussão complexa: até que ponto é possível flexibilizar aspectos das relações de trabalho sem violar esses direitos fundamentais? Assim, me filio à corrente de entendimento de que o julgamento da ADI 5322 colocou em evidência a dificuldade de conciliar a flexibilização da jornada com a proteção dos direitos fundamentais dos trabalhadores. A decisão do STF foi clara ao afirmar que, embora a negociação coletiva tenha o poder de adaptar algumas condições de trabalho, não se pode negociar tudo, especialmente em questões que envolvem a dignidade do trabalhador e os direitos garantidos pela Constituição”.
Fonte: Assessoria de Comunicação Transcares
NTC&Logística lança Câmara Técnica de Transporte Rodoviário de Veículos Leves Novos (CTVN)
Notícias 21 de novembro de 2024
Na última terça-feira (19), a Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística) realizou a reunião inaugural da Câmara Técnica de Transporte RODOVIáRIO de Veículos Leves Novos (CTVN). O encontro, conduzido pela assessora Jurídica da entidade, Gil Menezes, marcou o início de uma importante iniciativa para o fortalecimento e desenvolvimento do segmento de transporte de veículos leves novos.
O presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, destacou a importância da nova Câmara Técnica e agradeceu o engajamento das empresas associadas: “Estamos muito felizes com a criação da Câmara Técnica de Transporte Rodoviário de Veículos Leves Novos. A NTC&Logística tem tradição de promover discussões voltadas ao desenvolvimento do setor, e a nova CTVN será um espaço apropriado para a abordagem dos avanços necessários no transporte de veículos leves novos. Essa iniciativa atende aos anseios de nossas associadas e reforça nosso papel na cadeia produtiva do transporte de cargas. Em nome da Diretoria da entidade e também em meu nome, agradeço as empresas que se dispuseram a fazer parte deste projeto e ratifico nosso compromisso em prol do fortalecimento do setor”.
Durante a reunião, os participantes aprovaram pontos importantes, como a adesão formal das empresas presentes à CTVN, o regimento interno e a escolha dos representantes que irão liderar os trabalhos. Diego Santos, executivo de Relações Institucionais do Grupo SADA, foi escolhido para ser o coordenador da Câmara, e Claudio Castro, da TEGMA Gestão de Logística S.A., assumirá o cargo de vice-coordenador.
Diego Santos destacou o que a criação da CTVN representa para o segmento: “A NTC&Logística tem um papel histórico na representação e defesa de suas associadas. Coordenar a Câmara Técnica de Transporte de Veículos Leves Novos é uma honra e, ao mesmo tempo, ensejo para fomentar este segmento. Sabemos dos desafios que temos pela frente, mas estamos prontos para enfrentá-los com dedicação e entusiasmo. A qualificação dos debates técnicos será o alicerce para promover avanços significativos”.
Além disso, foi definido que as reuniões da CTVN serão realizadas bimestralmente. O próximo encontro está agendado para o dia 14 de janeiro de 2025, na subsede da NTC&Logística, em São Paulo.
A reunião contou com a participação de representantes de empresas de destaque no setor, incluindo o Grupo SADA, Tegma, JSL, Transmoreno, Transauto e Autoport. Para Gil Menezes, que conduziu o encontro, a criação da CTVN simboliza mais um passo da NTC&Logística na promoção de avanços decisivos para o Transporte Rodoviário de Cargas. “Com a Câmara Técnica de Transporte de Veículos Leves Novos, a NTC&Logística reafirma seu papel de referência em debates técnicos e estratégicos, beneficiando suas associadas e todo o setor”.
Fonte: Portal NTC
O presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, destacou a importância da nova Câmara Técnica e agradeceu o engajamento das empresas associadas: “Estamos muito felizes com a criação da Câmara Técnica de Transporte Rodoviário de Veículos Leves Novos. A NTC&Logística tem tradição de promover discussões voltadas ao desenvolvimento do setor, e a nova CTVN será um espaço apropriado para a abordagem dos avanços necessários no transporte de veículos leves novos. Essa iniciativa atende aos anseios de nossas associadas e reforça nosso papel na cadeia produtiva do transporte de cargas. Em nome da Diretoria da entidade e também em meu nome, agradeço as empresas que se dispuseram a fazer parte deste projeto e ratifico nosso compromisso em prol do fortalecimento do setor”.
Durante a reunião, os participantes aprovaram pontos importantes, como a adesão formal das empresas presentes à CTVN, o regimento interno e a escolha dos representantes que irão liderar os trabalhos. Diego Santos, executivo de Relações Institucionais do Grupo SADA, foi escolhido para ser o coordenador da Câmara, e Claudio Castro, da TEGMA Gestão de Logística S.A., assumirá o cargo de vice-coordenador.
Diego Santos destacou o que a criação da CTVN representa para o segmento: “A NTC&Logística tem um papel histórico na representação e defesa de suas associadas. Coordenar a Câmara Técnica de Transporte de Veículos Leves Novos é uma honra e, ao mesmo tempo, ensejo para fomentar este segmento. Sabemos dos desafios que temos pela frente, mas estamos prontos para enfrentá-los com dedicação e entusiasmo. A qualificação dos debates técnicos será o alicerce para promover avanços significativos”.
Além disso, foi definido que as reuniões da CTVN serão realizadas bimestralmente. O próximo encontro está agendado para o dia 14 de janeiro de 2025, na subsede da NTC&Logística, em São Paulo.
A reunião contou com a participação de representantes de empresas de destaque no setor, incluindo o Grupo SADA, Tegma, JSL, Transmoreno, Transauto e Autoport. Para Gil Menezes, que conduziu o encontro, a criação da CTVN simboliza mais um passo da NTC&Logística na promoção de avanços decisivos para o Transporte Rodoviário de Cargas. “Com a Câmara Técnica de Transporte de Veículos Leves Novos, a NTC&Logística reafirma seu papel de referência em debates técnicos e estratégicos, beneficiando suas associadas e todo o setor”.
Fonte: Portal NTC
Pesquisa CNT de Rodovias 2024 aponta a necessidade de reforço contínuo da infraestrutura rodoviária brasileira
Notícias 19 de novembro de 2024
A qualidade das rodovias brasileiras exerce um impacto direto na eficiência econômica e no desenvolvimento social do país. Para garantir segurança e fluidez no tráfego de pessoas e mercadorias, é essencial dispor de uma infraestrutura de qualidade, além de dados atualizados sobre as condições das vias.
A Pesquisa CNT de Rodovias 2024 – o mais abrangente estudo sobre a infraestrutura rodoviária no Brasil – revela que as rodovias são classificadas, no seu Estado Geral, como ótimo (7,5%); bom (25,5%); regular (40,4%); ruim (20,8%) e péssimo (5,8%). ?Os índices indicam uma pequena melhora na qualidade geral, demonstrando que o aumento de investimentos começa a apresentar resultados, quebrando, assim, a inflexão da curva.
Divulgado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) e pelo SEST SENAT nessa terça-feira (19/11), o levantamento avaliou 111.853 quilômetros de vias pavimentadas, o que corresponde a 67.835 quilômetros da malha federal (BRs) e a 44.018 quilômetros dos principais trechos estaduais.
A classificação do Estado Geral compreende três principais características da malha rodoviária: o Pavimento, a Sinalização e a Geometria da Via. Levam-se em conta variáveis como condições do pavimento, das placas, do acostamento, de curvas e de pontes. Em 2024, a avaliação dessas variáveis foi:
Investimento contínuo necessário
A CNT reconhece os esforços que vêm sendo realizados para transformar o cenário rodoviário nacional e afirma que ainda é necessário ampliar os recursos e o orçamento destinados às rodovias brasileiras. A melhoria da infraestrutura de transporte é um processo de longo prazo que requer constância e comprometimento.
Investimentos contínuos são fundamentais para garantir o avanço gradual e sustentável das rodovias. A CNT reafirma a importância de manter e intensificar esses esforços, uma vez que só assim será possível garantir uma mobilidade mais segura e eficiente, promovendo o desenvolvimento socioeconômico do país e atendendo às necessidades de uma sociedade que aspira por uma infraestrutura de qualidade.
A partir dos dados levantados na Pesquisa, a Confederação estima que o investimento necessário para a reconstrução, restauração e manutenção do pavimento corresponde a R$ 99,7 bilhões. “Continuaremos a acompanhar de perto as transformações no setor, fortalecendo a agenda de investimentos e colaborando com os setores público e privado, para que o Brasil conquiste uma rede rodoviária à altura de seu potencial e de sua população”, afirma o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa.
Apoio para empresas
As informações da Pesquisa têm utilidade prática para os transportadores, na medida em que os auxiliam no planejamento das rotas e na estimativa dos impactos da condição das rodovias nos seus custos operacionais.
Rodovias públicas e privadas
A Pesquisa permite uma análise detalhada do Estado Geral das rodovias conforme o tipo de gestão (pública ou privada). As rodovias públicas, que correspondem a 74,8% da extensão avaliada, foram classificadas como ótimo (2,7%); bom (20,0%); regular (43,7%); ruim (25,9%) ou péssimo (7,7%) em sua extensão. Por outro lado, 63,1% das rodovias concedidas à iniciativa privada foram classificadas como ótimo (21,4%); bom (41,7%); regular (30,8%); ruim (5,7%) ou péssimo (0,4%).
Pontos críticos
Outro destaque da Pesquisa é o levantamento de pontos críticos, que abrange situações incomuns ao longo da via que podem representar sérios riscos à segurança dos usuários. Houve, em relação à edição anterior da Pesquisa, uma diminuição de 7,6% desses pontos, passando de 2.648 ocorrências, em 2023, para 2.446 em 2024.
Os dados mostram redução do número de erosões na pista, de buracos grandes e de quedas de barreiras. Ao comparar os resultados de 2023 e de 2024, segundo a jurisdição e a gestão, verificou-se que a redução mais expressiva se deu nas rodovias federais sob gestão pública (-17,4%).
Metodologia da Pesquisa
A Pesquisa CNT de Rodovias representa o levantamento mais abrangente e atualizado da malha rodoviária do Brasil, em que são avaliadas as condições dos diversos elementos que a constituem – em um total de 22 variáveis, nas categorias de pavimento, sinalização e geometria da via.
A relevância da Pesquisa decorre da abrangência da coleta de campo, da sua representatividade e da sua consistência metodológica que, ao longo dos anos, permite a comparação dos dados em uma série histórica e a análise de como os investimentos e as intervenções impactam a qualidade da infraestrutura.
As informações foram obtidas a partir de levantamento de campo realizado por 24 equipes ao longo de 30 dias (de 24/6/2024 a 23/7/2024). A coleta foi realizada de forma 100% digital, com o uso de novas tecnologias e de inteligência artificial, resultando em uma maior precisão e confiabilidade das informações.
Acesse aqui o estudo Pesquisa CNT de Rodovias 2024
Mais informações: Perguntas e Respostas
Fonte: Agência CNT Transporte Atual
A Pesquisa CNT de Rodovias 2024 – o mais abrangente estudo sobre a infraestrutura rodoviária no Brasil – revela que as rodovias são classificadas, no seu Estado Geral, como ótimo (7,5%); bom (25,5%); regular (40,4%); ruim (20,8%) e péssimo (5,8%). ?Os índices indicam uma pequena melhora na qualidade geral, demonstrando que o aumento de investimentos começa a apresentar resultados, quebrando, assim, a inflexão da curva.
Divulgado pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) e pelo SEST SENAT nessa terça-feira (19/11), o levantamento avaliou 111.853 quilômetros de vias pavimentadas, o que corresponde a 67.835 quilômetros da malha federal (BRs) e a 44.018 quilômetros dos principais trechos estaduais.
A classificação do Estado Geral compreende três principais características da malha rodoviária: o Pavimento, a Sinalização e a Geometria da Via. Levam-se em conta variáveis como condições do pavimento, das placas, do acostamento, de curvas e de pontes. Em 2024, a avaliação dessas variáveis foi:
Investimento contínuo necessário
A CNT reconhece os esforços que vêm sendo realizados para transformar o cenário rodoviário nacional e afirma que ainda é necessário ampliar os recursos e o orçamento destinados às rodovias brasileiras. A melhoria da infraestrutura de transporte é um processo de longo prazo que requer constância e comprometimento.
Investimentos contínuos são fundamentais para garantir o avanço gradual e sustentável das rodovias. A CNT reafirma a importância de manter e intensificar esses esforços, uma vez que só assim será possível garantir uma mobilidade mais segura e eficiente, promovendo o desenvolvimento socioeconômico do país e atendendo às necessidades de uma sociedade que aspira por uma infraestrutura de qualidade.
A partir dos dados levantados na Pesquisa, a Confederação estima que o investimento necessário para a reconstrução, restauração e manutenção do pavimento corresponde a R$ 99,7 bilhões. “Continuaremos a acompanhar de perto as transformações no setor, fortalecendo a agenda de investimentos e colaborando com os setores público e privado, para que o Brasil conquiste uma rede rodoviária à altura de seu potencial e de sua população”, afirma o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa.
Apoio para empresas
As informações da Pesquisa têm utilidade prática para os transportadores, na medida em que os auxiliam no planejamento das rotas e na estimativa dos impactos da condição das rodovias nos seus custos operacionais.
Rodovias públicas e privadas
A Pesquisa permite uma análise detalhada do Estado Geral das rodovias conforme o tipo de gestão (pública ou privada). As rodovias públicas, que correspondem a 74,8% da extensão avaliada, foram classificadas como ótimo (2,7%); bom (20,0%); regular (43,7%); ruim (25,9%) ou péssimo (7,7%) em sua extensão. Por outro lado, 63,1% das rodovias concedidas à iniciativa privada foram classificadas como ótimo (21,4%); bom (41,7%); regular (30,8%); ruim (5,7%) ou péssimo (0,4%).
Pontos críticos
Outro destaque da Pesquisa é o levantamento de pontos críticos, que abrange situações incomuns ao longo da via que podem representar sérios riscos à segurança dos usuários. Houve, em relação à edição anterior da Pesquisa, uma diminuição de 7,6% desses pontos, passando de 2.648 ocorrências, em 2023, para 2.446 em 2024.
Os dados mostram redução do número de erosões na pista, de buracos grandes e de quedas de barreiras. Ao comparar os resultados de 2023 e de 2024, segundo a jurisdição e a gestão, verificou-se que a redução mais expressiva se deu nas rodovias federais sob gestão pública (-17,4%).
Metodologia da Pesquisa
A Pesquisa CNT de Rodovias representa o levantamento mais abrangente e atualizado da malha rodoviária do Brasil, em que são avaliadas as condições dos diversos elementos que a constituem – em um total de 22 variáveis, nas categorias de pavimento, sinalização e geometria da via.
A relevância da Pesquisa decorre da abrangência da coleta de campo, da sua representatividade e da sua consistência metodológica que, ao longo dos anos, permite a comparação dos dados em uma série histórica e a análise de como os investimentos e as intervenções impactam a qualidade da infraestrutura.
As informações foram obtidas a partir de levantamento de campo realizado por 24 equipes ao longo de 30 dias (de 24/6/2024 a 23/7/2024). A coleta foi realizada de forma 100% digital, com o uso de novas tecnologias e de inteligência artificial, resultando em uma maior precisão e confiabilidade das informações.
Acesse aqui o estudo Pesquisa CNT de Rodovias 2024
Mais informações: Perguntas e Respostas
Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Com apoio da CNT, Comissão rejeita projeto de IPVA para aeronaves e embarcações
Notícias 19 de novembro de 2024
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara dos Deputados rejeitou, nesta terça-feira (12), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 343/2013, que propunha a instituição do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) para aeronaves e embarcações. A decisão foi tomada com base no parecer do relator e presidente da CVT, deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG).
Com 18 projetos apensados à sua tramitação, o PLP 343/2013 segue agora para análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde será avaliado quanto ao mérito e à adequação financeira e orçamentária.
A posição da CNT
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) mantém posição contrária à proposta, destacando que a medida desconsidera especificidades fundamentais do setor de transporte e logística. Para a Confederação, aeronaves e embarcações são essenciais para o escoamento de cargas e a mobilidade de pessoas no Brasil, atuando como pilares estratégicos para a eficiência logística nacional.
Além disso, a CNT ressalta que a tentativa de equiparar aeronaves e embarcações a veículos automotores para fins tributários ignora as diferenças operacionais e regulatórias de cada modal. O registro de aeronaves e embarcações, por exemplo, segue normas federais, e não municipais, o que inviabilizaria a destinação direta dos recursos arrecadados pelo IPVA às localidades onde esses bens estão registrados.
“A instituição de um imposto adicional sobre aeronaves e embarcações agravaria o já elevado Custo Brasil, aumentando os custos logísticos e impactando diretamente o consumidor final. Isso comprometeria ainda mais a competitividade do setor produtivo nacional”, afirma a gerente de Relações com o Poder Legislativo, Andrea Cavalcanti.
A CNT também destaca que a Emenda Constitucional 132 já proíbe a cobrança de tributos como o IPVA sobre veículos utilizados na prestação de serviços a terceiros, como aeronaves comerciais e embarcações destinadas ao transporte de carga e passageiros.
Próximos passos
A Confederação continuará mobilizada para que o PLP 343/2013 seja rejeitado nas próximas etapas de tramitação, reforçando a importância de uma estrutura tributária que não penalize setores estratégicos de transporte e logística. O projeto será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e, posteriormente, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de seguir ao Plenário.
A CNT reafirma seu compromisso com o desenvolvimento do transporte nacional e a defesa de políticas que promovam a competitividade e a eficiência logística do Brasil.
Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Com 18 projetos apensados à sua tramitação, o PLP 343/2013 segue agora para análise na Comissão de Finanças e Tributação (CFT), onde será avaliado quanto ao mérito e à adequação financeira e orçamentária.
A posição da CNT
A CNT (Confederação Nacional do Transporte) mantém posição contrária à proposta, destacando que a medida desconsidera especificidades fundamentais do setor de transporte e logística. Para a Confederação, aeronaves e embarcações são essenciais para o escoamento de cargas e a mobilidade de pessoas no Brasil, atuando como pilares estratégicos para a eficiência logística nacional.
Além disso, a CNT ressalta que a tentativa de equiparar aeronaves e embarcações a veículos automotores para fins tributários ignora as diferenças operacionais e regulatórias de cada modal. O registro de aeronaves e embarcações, por exemplo, segue normas federais, e não municipais, o que inviabilizaria a destinação direta dos recursos arrecadados pelo IPVA às localidades onde esses bens estão registrados.
“A instituição de um imposto adicional sobre aeronaves e embarcações agravaria o já elevado Custo Brasil, aumentando os custos logísticos e impactando diretamente o consumidor final. Isso comprometeria ainda mais a competitividade do setor produtivo nacional”, afirma a gerente de Relações com o Poder Legislativo, Andrea Cavalcanti.
A CNT também destaca que a Emenda Constitucional 132 já proíbe a cobrança de tributos como o IPVA sobre veículos utilizados na prestação de serviços a terceiros, como aeronaves comerciais e embarcações destinadas ao transporte de carga e passageiros.
Próximos passos
A Confederação continuará mobilizada para que o PLP 343/2013 seja rejeitado nas próximas etapas de tramitação, reforçando a importância de uma estrutura tributária que não penalize setores estratégicos de transporte e logística. O projeto será analisado pela Comissão de Finanças e Tributação (CFT) e, posteriormente, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), antes de seguir ao Plenário.
A CNT reafirma seu compromisso com o desenvolvimento do transporte nacional e a defesa de políticas que promovam a competitividade e a eficiência logística do Brasil.
Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Manaus recebe as finais da Copa Sest Senat de Futebol 7 Society 2024
Notícias 18 de novembro de 2024
A cidade de Manaus (AM) será o palco das emocionantes semifinais e finais da Copa Sest Senat de Futebol 7 Society 2024, que acontecem nos dias 22 e 23 de novembro. Oito equipes de diferentes regiões do Brasil, nas modalidades masculina e feminina, disputarão o título do campeonato, que já é um dos maiores torneios amadores do país.
Os jogos decisivos serão realizados na unidade do Sest Senat em Manaus (Jorge Teixeira), abertos à comunidade e com transmissão ao vivo pelo YouTube do SEST SENAT. Na sexta-feira (22), a cerimônia de abertura ocorrerá às 15h45, com sorteio para definir os confrontos das semifinais, que terão início às 18h. Os vencedores avançam para as finais, marcadas para sábado (23), às 19h. Já as disputas pelos terceiros lugares começam às 17h do mesmo dia.
Os times classificados para as semifinais de cada categoria são:
Categoria Masculina:
Nossa Sra. Conquistadora (Unidade de Pelotas, RS)
Onze Unidos (Unidade de Rio Branco, AC)
EMTEL (Unidade de Contagem, MG)
Alfa Turismo (Unidade de Boa Vista, RR)
Categoria Feminina:
Alfa Turismo (Unidade de Boa Vista, RR)
Vega Transporte Urbano (Unidade de Fortaleza, CE)
VITLOG (Unidade de Vitória da Conquista, BA)
Proativa Logística (Unidade de Governador Valadares, MG)
A Copa
Em sua décima segunda primeira, a Copa Sest Senat de Futebol 7 Society reúne mais de 14,4 mil jogadores de 989 equipes, representando 1.912 de empresas do setor de transporte. Com mais de uma década de história, a competição tem se destacado por promover saúde, espírito de equipe e bem-estar físico aos trabalhadores do setor, alinhando-se à missão do SEST SENAT de apoiar o desenvolvimento e a qualidade de vida dos trabalhadores do transporte.
Estrutura do Campeonato
O torneio é dividido em duas fases: local e nacional. Na fase local, entre abril e julho de 2024, cada unidade do SEST SENAT organizou competições regionais para selecionar seus campeões. Esses campeões, representando unidades de todo o país, avançaram para a fase nacional, disputada no formato mata-mata. Agora, as finais serão realizadas em Manaus, encerrando esta edição da Copa em grande estilo.
Regras do futebol 7 society
O futebol 7 society é disputado com sete jogadores por time, sendo seis na linha e um no gol. As partidas seguem as normas da Confederação Brasileira de Futebol 7 Society, com dois tempos de 25 minutos corridos e intervalo de dez minutos.
A Copa Sest Senat de Futebol 7 Society é um marco no futebol amador e uma expressão da paixão dos brasileiros pelo esporte, consolidando-se como um evento de integração e valorização dos trabalhadores do transporte em todo o país.
Transmissão: youtube.com/@SESTSENATBrasil
Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Os jogos decisivos serão realizados na unidade do Sest Senat em Manaus (Jorge Teixeira), abertos à comunidade e com transmissão ao vivo pelo YouTube do SEST SENAT. Na sexta-feira (22), a cerimônia de abertura ocorrerá às 15h45, com sorteio para definir os confrontos das semifinais, que terão início às 18h. Os vencedores avançam para as finais, marcadas para sábado (23), às 19h. Já as disputas pelos terceiros lugares começam às 17h do mesmo dia.
Os times classificados para as semifinais de cada categoria são:
Categoria Masculina:
Nossa Sra. Conquistadora (Unidade de Pelotas, RS)
Onze Unidos (Unidade de Rio Branco, AC)
EMTEL (Unidade de Contagem, MG)
Alfa Turismo (Unidade de Boa Vista, RR)
Categoria Feminina:
Alfa Turismo (Unidade de Boa Vista, RR)
Vega Transporte Urbano (Unidade de Fortaleza, CE)
VITLOG (Unidade de Vitória da Conquista, BA)
Proativa Logística (Unidade de Governador Valadares, MG)
A Copa
Em sua décima segunda primeira, a Copa Sest Senat de Futebol 7 Society reúne mais de 14,4 mil jogadores de 989 equipes, representando 1.912 de empresas do setor de transporte. Com mais de uma década de história, a competição tem se destacado por promover saúde, espírito de equipe e bem-estar físico aos trabalhadores do setor, alinhando-se à missão do SEST SENAT de apoiar o desenvolvimento e a qualidade de vida dos trabalhadores do transporte.
Estrutura do Campeonato
O torneio é dividido em duas fases: local e nacional. Na fase local, entre abril e julho de 2024, cada unidade do SEST SENAT organizou competições regionais para selecionar seus campeões. Esses campeões, representando unidades de todo o país, avançaram para a fase nacional, disputada no formato mata-mata. Agora, as finais serão realizadas em Manaus, encerrando esta edição da Copa em grande estilo.
Regras do futebol 7 society
O futebol 7 society é disputado com sete jogadores por time, sendo seis na linha e um no gol. As partidas seguem as normas da Confederação Brasileira de Futebol 7 Society, com dois tempos de 25 minutos corridos e intervalo de dez minutos.
A Copa Sest Senat de Futebol 7 Society é um marco no futebol amador e uma expressão da paixão dos brasileiros pelo esporte, consolidando-se como um evento de integração e valorização dos trabalhadores do transporte em todo o país.
Transmissão: youtube.com/@SESTSENATBrasil
Fonte: Agência CNT Transporte Atual
COP29: Adoção do diesel verde na transição energética é destaque em painel do transporte
Notícias 15 de novembro de 2024
Qual é o combustível ideal para ser adotado pelo transporte, sem prejuízo para a eficiência da atividade e para o meio ambiente? Essa pergunta balizadora deu o tom do painel “Transição energética no setor de transportes: o papel do diesel verde”, promovido pelo Sistema Transporte durante a chamada “Tarde do Transporte” na COP29.
A discussão reuniu líderes de destaque de diversas áreas para debater os desafios e oportunidades para tornar o transporte mais sustentável, com foco na introdução de combustíveis alternativos. Em pauta, a discussão sobre o uso de uma fonte energética considerada ideal pelo setor, mas que ainda enfrenta desafios para implementação.
Mediado por Felipe Queiroz, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o debate contou com a participação de Vander Costa, presidente do Sistema Transporte; Daniel Bassani, gerente de Relações Institucionais da Embraer; Yana Garcia, secretária de Proteção Ambiental do Governo da Califórnia; e o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia do Senado Federal.
Múltiplas soluções energéticas
Durante o painel, Vander Costa destacou a importância do diesel verde como uma solução viável e imediata para reduzir emissões no setor de transportes pesados, um dos mais desafiadores em termos de descarbonização. “O diesel verde tem o potencial de ser um aliado estratégico no curto prazo, enquanto trabalhamos para consolidar outras tecnologias, como a eletrificação e o hidrogênio verde”, afirmou.
O presidente do Sistema Transporte ressaltou a importância da conexão entre os modais nesta discussão. “Nessa tarde em que a gente vai dedicar aos transportes, devemos nos preocupar também com a multimodalidade, porque quando eu saio da estrada e vou para a ferrovia, eu estou reduzindo a emissão de gases de efeito estufa”, justificou.
Yana Garcia, secretária de Proteção Ambiental do Governo da Califórnia, destacou as políticas públicas da Califórnia, pioneiras no uso de combustíveis alternativos e na criação de incentivos para reduzir a pegada de carbono no transporte. “Na Califórnia, nossa meta é exigir que todas as vendas de novos veículos sejam elétricas até 2035, e, na verdade, alcançamos essa meta dois anos antes do previsto, do que nos orgulhamos muito. Essa meta de eletrificação é combinada com esforços para descarbonizar os combustíveis. A Califórnia possui um padrão de combustível de baixo carbono há uma década, que exige que todas as entidades reduzam a intensidade de carbono dos combustíveis”, ressaltou.
Para Yana Garcia, existe a necessidade de adoção de abordagens equilibradas para promover tecnologias emergentes e práticas mais sustentáveis. “Temos desafios técnicos e políticos envolvidos na substituição da dependência de combustíveis fósseis por alternativas renováveis", concluiu.
Importância da regulação
O senador Veneziano Vital do Rêgo reforçou a necessidade de um arcabouço regulatório claro no Brasil para facilitar os combustíveis verdes, além de destacar a importância de estudos técnicos que garantam a viabilidade econômica dessa transição. “Foi um passo importantíssimo quando nós aprovamos no plenário a Lei do Combustível do Futuro, e nela a presença prevista do diesel verde. O próximo passo é um dever compartilhado com o governo, para que nós construamos a regulamentação que em breve está chegando ao Congresso Nacional, e assim venhamos a dar o sequenciamento devido a esta que é, ao nosso ver, uma das legislações mais avançadas para o setor”, finalizou o Senador.
Já Daniel Bassani, da Embraer, abordou os impactos e aprendizados da aviação, reforçando a sinergia entre mercado e pesquisa para a busca de soluções sustentáveis no setor. E falou sobre a produção do SAF Brasileiro, o Combustível de Aviação Sustentável.
“O diesel verde e o SAF seguem a mesma rota tecnológica e usam os mesmos insumos, são co-produtos. Esses combustíveis são uma solução para a descarbonização no setor aéreo, no curto e médio prazo, dentro e fora do país. A gente vê como uma grande oportunidade para o Brasil ser um dos grandes líderes globais de produção e distribuição no mundo todo. Somos o país do biocombustível”, justificou o representante da Embraer.
Por fim, o presidente do Sistema Transporte concluiu: “Temos conversado com as agências, com os Ministérios de Transportes e de Portos, para poder contratar uma empresa para fazer um inventário do setor como um todo. A gente entende que, para reduzir, eu tenho que medir. E sem tirar a responsabilidade de trocarmos a matriz energética dos veículos pesados, de nada vai adiantar se eu não conseguir ter também um controle de de motos automóveis”, finalizou Vander Costa.
Painel do Sistema Transporte
O painel foi encerrado com destaque de que os combustíveis sustentáveis são a alternativa estratégica para a descarbonização do transporte, mas que sua implementação requer colaboração entre os setores público e privado, inovação tecnológica e políticas consistentes. Para isso, os entes envolvidos precisarão seguir trabalhando em prol da adoção de soluções que atendam necessidades locais e momentâneas, na base do diálogo e do entendimento.
O evento fez parte da “Tarde do Transporte” no Pavilhão Brasil, reafirmando o protagonismo do Sistema Transporte e do setor brasileiro na agenda climática global. Estão previstos outros painéis de parceiros ao longo da tarde que devem discutir sobre a temática da transição energética.
Mais cedo, houve também a abertura da exposição “Sustentabilidade em Pauta: reportagens premiadas sobre transporte e meio ambiente”. A mostra traz uma seleção de fotos, vídeos, reportagens e textos ganhadores do Prêmio CNT de Jornalismo em pautas relacionadas ao tema da COP29. Os vencedores da edição de 2024 foram conhecidos neste mês e a premiação será realizada em solenidade no dia 4 de dezembro, em Brasília/DF.
Fonte: Agência CNT Transporte Atual
A discussão reuniu líderes de destaque de diversas áreas para debater os desafios e oportunidades para tornar o transporte mais sustentável, com foco na introdução de combustíveis alternativos. Em pauta, a discussão sobre o uso de uma fonte energética considerada ideal pelo setor, mas que ainda enfrenta desafios para implementação.
Mediado por Felipe Queiroz, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o debate contou com a participação de Vander Costa, presidente do Sistema Transporte; Daniel Bassani, gerente de Relações Institucionais da Embraer; Yana Garcia, secretária de Proteção Ambiental do Governo da Califórnia; e o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), presidente da Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia do Senado Federal.
Múltiplas soluções energéticas
Durante o painel, Vander Costa destacou a importância do diesel verde como uma solução viável e imediata para reduzir emissões no setor de transportes pesados, um dos mais desafiadores em termos de descarbonização. “O diesel verde tem o potencial de ser um aliado estratégico no curto prazo, enquanto trabalhamos para consolidar outras tecnologias, como a eletrificação e o hidrogênio verde”, afirmou.
O presidente do Sistema Transporte ressaltou a importância da conexão entre os modais nesta discussão. “Nessa tarde em que a gente vai dedicar aos transportes, devemos nos preocupar também com a multimodalidade, porque quando eu saio da estrada e vou para a ferrovia, eu estou reduzindo a emissão de gases de efeito estufa”, justificou.
Yana Garcia, secretária de Proteção Ambiental do Governo da Califórnia, destacou as políticas públicas da Califórnia, pioneiras no uso de combustíveis alternativos e na criação de incentivos para reduzir a pegada de carbono no transporte. “Na Califórnia, nossa meta é exigir que todas as vendas de novos veículos sejam elétricas até 2035, e, na verdade, alcançamos essa meta dois anos antes do previsto, do que nos orgulhamos muito. Essa meta de eletrificação é combinada com esforços para descarbonizar os combustíveis. A Califórnia possui um padrão de combustível de baixo carbono há uma década, que exige que todas as entidades reduzam a intensidade de carbono dos combustíveis”, ressaltou.
Para Yana Garcia, existe a necessidade de adoção de abordagens equilibradas para promover tecnologias emergentes e práticas mais sustentáveis. “Temos desafios técnicos e políticos envolvidos na substituição da dependência de combustíveis fósseis por alternativas renováveis", concluiu.
Importância da regulação
O senador Veneziano Vital do Rêgo reforçou a necessidade de um arcabouço regulatório claro no Brasil para facilitar os combustíveis verdes, além de destacar a importância de estudos técnicos que garantam a viabilidade econômica dessa transição. “Foi um passo importantíssimo quando nós aprovamos no plenário a Lei do Combustível do Futuro, e nela a presença prevista do diesel verde. O próximo passo é um dever compartilhado com o governo, para que nós construamos a regulamentação que em breve está chegando ao Congresso Nacional, e assim venhamos a dar o sequenciamento devido a esta que é, ao nosso ver, uma das legislações mais avançadas para o setor”, finalizou o Senador.
Já Daniel Bassani, da Embraer, abordou os impactos e aprendizados da aviação, reforçando a sinergia entre mercado e pesquisa para a busca de soluções sustentáveis no setor. E falou sobre a produção do SAF Brasileiro, o Combustível de Aviação Sustentável.
“O diesel verde e o SAF seguem a mesma rota tecnológica e usam os mesmos insumos, são co-produtos. Esses combustíveis são uma solução para a descarbonização no setor aéreo, no curto e médio prazo, dentro e fora do país. A gente vê como uma grande oportunidade para o Brasil ser um dos grandes líderes globais de produção e distribuição no mundo todo. Somos o país do biocombustível”, justificou o representante da Embraer.
Por fim, o presidente do Sistema Transporte concluiu: “Temos conversado com as agências, com os Ministérios de Transportes e de Portos, para poder contratar uma empresa para fazer um inventário do setor como um todo. A gente entende que, para reduzir, eu tenho que medir. E sem tirar a responsabilidade de trocarmos a matriz energética dos veículos pesados, de nada vai adiantar se eu não conseguir ter também um controle de de motos automóveis”, finalizou Vander Costa.
Painel do Sistema Transporte
O painel foi encerrado com destaque de que os combustíveis sustentáveis são a alternativa estratégica para a descarbonização do transporte, mas que sua implementação requer colaboração entre os setores público e privado, inovação tecnológica e políticas consistentes. Para isso, os entes envolvidos precisarão seguir trabalhando em prol da adoção de soluções que atendam necessidades locais e momentâneas, na base do diálogo e do entendimento.
O evento fez parte da “Tarde do Transporte” no Pavilhão Brasil, reafirmando o protagonismo do Sistema Transporte e do setor brasileiro na agenda climática global. Estão previstos outros painéis de parceiros ao longo da tarde que devem discutir sobre a temática da transição energética.
Mais cedo, houve também a abertura da exposição “Sustentabilidade em Pauta: reportagens premiadas sobre transporte e meio ambiente”. A mostra traz uma seleção de fotos, vídeos, reportagens e textos ganhadores do Prêmio CNT de Jornalismo em pautas relacionadas ao tema da COP29. Os vencedores da edição de 2024 foram conhecidos neste mês e a premiação será realizada em solenidade no dia 4 de dezembro, em Brasília/DF.
Fonte: Agência CNT Transporte Atual
COP29: Tarde do Transporte e da Transição Energética amplifica preocupação do setor transportador com sustentabilidade e mudanças climáticas
Notícias 15 de novembro de 2024
A Tarde do Transporte e da Transição Energética, ocorrida nesta sexta-feira (15) no Pavilhão Brasil, na Blue Zone da COP29, foi um marco de discussão e articulação estratégica sobre a sustentabilidade no setor de transporte. O evento destacou o papel do Brasil como protagonista na transição energética para uma economia de baixo carbono, reunindo lideranças nacionais e internacionais em uma programação robusta.
A cerimônia de abertura foi conduzida por Vinicius Ladeira, diretor executivo nacional interino do SEST SENAT, e contou com a presença de Vander Costa, presidente do Sistema Transporte; Jorge Viana, presidente da ApexBrasil; Cloves Benevides, subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes; Manuel Montenegro, embaixador do Brasil no Azerbaijão; o senador Veneziano Vital do Rêgo; e Larissa Amorim, diretora de Sustentabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos.
Durante os discursos de abertura, os líderes reforçaram a importância de iniciativas que conectem inovação e sustentabilidade no setor de transportes. “O transporte de baixo carbono é um pilar estratégico para a agenda climática do Brasil, essa Tarde do Transporte reforça nosso compromisso em mostrar iniciativas brasileiras em sustentabilidade e inovação no nosso setor”, destacou Vander Costa.
Exposição Prêmio CNT de Jornalismo
A programação começou com a abertura da exposição “Sustentabilidade em Pauta: Reportagens Premiadas de Transporte e Meio Ambiente”, oferecendo aos visitantes uma experiência interativa para explorar as principais reportagens vencedoras do Prêmio CNT de Jornalismo. A mostra destaca como o transporte e a preservação ambiental podem caminhar juntos, mostrando iniciativas inovadoras e os desafios enfrentados pelo setor.
Na exposição os visitantes puderam acessar também os materiais jornalísticos originais, de forma interativa, via QR code. Esse recurso conectou os visitantes às narrativas completas, permitindo uma imersão nos temas abordados, que vão desde a descarbonização do transporte até soluções de mobilidade sustentável. A exposição reforça o papel do jornalismo na conscientização e na promoção de práticas sustentáveis no setor de transporte, mostrando como a informação pode ser uma ferramenta poderosa para a transformação.
Painéis Temáticos
Às 13h45, o painel “Transição energética no setor de transportes: o papel do diesel verde” deu sequência à programação, reunindo especialistas para discutir soluções imediatas e viáveis para descarbonizar o transporte.
Além de Vander Costa, o painel foi moderado por Felipe Queiroz, diretor da ANTT, e contou com Daniel Bassani, gerente de Relações Institucionais da Embraer; senador Veneziano Vital do Rêgo; e Yana Garcia, secretária de Proteção Ambiental da Califórnia. As discussões enfatizaram o diesel verde como uma alternativa estratégica para a transição energética no curto prazo, além de explorarem a necessidade de políticas públicas e investimentos que integrem combustíveis renováveis e novas tecnologias.
Durante o painel, Vander Costa destacou a importância do diesel verde como uma solução viável e imediata para reduzir emissões no setor de transportes pesados, um dos mais desafiadores em termos de descarbonização. “O diesel verde tem o potencial de ser um aliado estratégico no curto prazo, enquanto trabalhamos para consolidar tecnologias mais disruptivas, como a eletrificação e o hidrogênio verde”, afirmou.
Yana Garcia trouxe uma perspectiva internacional, destacando as políticas públicas da Califórnia, pioneira no uso de combustíveis alternativos e na criação de incentivos para reduzir a pegada de carbono no transporte. “A colaboração entre governos e a iniciativa privada é essencial para que soluções alternativas ganhem escala global”, ressaltou.
O senador Veneziano Vital do Rêgo reforçou a necessidade de um arcabouço regulatório claro no Brasil para facilitar a adoção do diesel verde, além de destacar a importância de estudos técnicos que garantam a viabilidade econômica e ambiental dessa transição.
Já Daniel Bassani, da Embraer, abordou os impactos e aprendizados da aviação para o transporte terrestre, reforçando a sinergia entre os setores em busca de soluções sustentáveis, como o SAF, o combustível de aviação sustentável.
Economia verde e créditos de carbono
A tarde foi marcada por uma série de reuniões estratégicas que consolidaram parcerias e ampliaram o diálogo sobre a sustentabilidade no setor. O encontro com a Aliança Brasil NBS e Carbonext abordou o potencial dos créditos de carbono e práticas regenerativas como motores da economia verde.
O recente avanço na regulamentação do mercado de carbono no Brasil, inspirado no modelo europeu, abre oportunidades para parcerias público-privadas e para a compensação de emissões. Esse modelo fortalece tanto o mercado regulado quanto o voluntário, beneficiando empresas nacionais e internacionais e permitindo ao Brasil vender créditos de carbono. O país, cujo principal emissor de gases de efeito estufa é o desmatamento, tem a chance de se tornar um grande sequestrador de carbono por meio de reflorestamento e restauração florestal.
Durante o debate, foram enfatizados os benefícios diretos dessas práticas para o setor de transporte, como a possibilidade de neutralizar emissões por meio de parcerias estratégicas no mercado de carbono. A adoção dessas soluções foi apresentada como uma ponte essencial entre sustentabilidade e viabilidade econômica, permitindo ao Brasil fortalecer sua posição de liderança global em conservação ambiental e inovação climática.
Biocombustíveis e setor automotivo
Em seguida, debates com ANFAVEA, Raízen e ÚNICA discutiram o futuro do setor automotivo brasileiro e o papel dos biocombustíveis na descarbonização até 2040, com foco em inovações tecnológicas e no aumento da eficiência energética. O setor automotivo analisa diferentes cenários, como a transição gradual e acelerada, além do aumento do uso de biocombustíveis, buscando reduzir as emissões de CO2 de veículos leves e pesados.
O painel também destacou a importância de consolidar as políticas públicas e de criar um ambiente regulatório que incentive a inovação e atraia investimentos privados. Além disso, foi discutida a criação de novos mecanismos financeiros, como o Fundo Clima, para apoiar projetos de baixo carbono e infraestrutura energética sustentável. A próxima COP30, a ser realizada no Brasil, é vista como uma oportunidade para o país consolidar seu papel de liderança em sustentabilidade global.
A integração entre energias renováveis e infraestrutura de transporte foi explorada no painel com a ABEEólica e IBP, enquanto o painel “A Agenda Climática e o Congresso Brasileiro” destacou a importância de marcos regulatórios para viabilizar a transição energética. Os participantes abordaram o papel do parlamento em impulsionar legislações alinhadas com a preservação ambiental, justiça social e transição energética, destacando que o país retomou uma postura de liderança global em sustentabilidade sob o governo atual.
Rumo à COP30
O fechamento do dia ficou por conta de um momento de encerramento promovido pela CNT, que reuniu lideranças setoriais e autoridades em um ambiente de networking e consolidação de parcerias. A Tarde do Transporte e da Transição Energética reafirmou o compromisso do setor com a sustentabilidade, consolidando o Brasil como um ator central na construção de soluções climáticas globais e uma referência na agenda de transição energética.
A expectativa é de que o transporte saia fortalecido das discussões e já comece a debater os temas para 2025, quando a COP será realizada na cidade de Belém, no estado do Pará. Até lá, serão realizados eventos preparatórios e diversas ações em prol da sustentabilidade, transição energética e outros temas relevantes para o setor.
De Baku a Belém, o transporte conecta o mundo. Até a COP30!
Fonte: Agência CNT Transporte Atual
A cerimônia de abertura foi conduzida por Vinicius Ladeira, diretor executivo nacional interino do SEST SENAT, e contou com a presença de Vander Costa, presidente do Sistema Transporte; Jorge Viana, presidente da ApexBrasil; Cloves Benevides, subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes; Manuel Montenegro, embaixador do Brasil no Azerbaijão; o senador Veneziano Vital do Rêgo; e Larissa Amorim, diretora de Sustentabilidade do Ministério de Portos e Aeroportos.
Durante os discursos de abertura, os líderes reforçaram a importância de iniciativas que conectem inovação e sustentabilidade no setor de transportes. “O transporte de baixo carbono é um pilar estratégico para a agenda climática do Brasil, essa Tarde do Transporte reforça nosso compromisso em mostrar iniciativas brasileiras em sustentabilidade e inovação no nosso setor”, destacou Vander Costa.
Exposição Prêmio CNT de Jornalismo
A programação começou com a abertura da exposição “Sustentabilidade em Pauta: Reportagens Premiadas de Transporte e Meio Ambiente”, oferecendo aos visitantes uma experiência interativa para explorar as principais reportagens vencedoras do Prêmio CNT de Jornalismo. A mostra destaca como o transporte e a preservação ambiental podem caminhar juntos, mostrando iniciativas inovadoras e os desafios enfrentados pelo setor.
Na exposição os visitantes puderam acessar também os materiais jornalísticos originais, de forma interativa, via QR code. Esse recurso conectou os visitantes às narrativas completas, permitindo uma imersão nos temas abordados, que vão desde a descarbonização do transporte até soluções de mobilidade sustentável. A exposição reforça o papel do jornalismo na conscientização e na promoção de práticas sustentáveis no setor de transporte, mostrando como a informação pode ser uma ferramenta poderosa para a transformação.
Painéis Temáticos
Às 13h45, o painel “Transição energética no setor de transportes: o papel do diesel verde” deu sequência à programação, reunindo especialistas para discutir soluções imediatas e viáveis para descarbonizar o transporte.
Além de Vander Costa, o painel foi moderado por Felipe Queiroz, diretor da ANTT, e contou com Daniel Bassani, gerente de Relações Institucionais da Embraer; senador Veneziano Vital do Rêgo; e Yana Garcia, secretária de Proteção Ambiental da Califórnia. As discussões enfatizaram o diesel verde como uma alternativa estratégica para a transição energética no curto prazo, além de explorarem a necessidade de políticas públicas e investimentos que integrem combustíveis renováveis e novas tecnologias.
Durante o painel, Vander Costa destacou a importância do diesel verde como uma solução viável e imediata para reduzir emissões no setor de transportes pesados, um dos mais desafiadores em termos de descarbonização. “O diesel verde tem o potencial de ser um aliado estratégico no curto prazo, enquanto trabalhamos para consolidar tecnologias mais disruptivas, como a eletrificação e o hidrogênio verde”, afirmou.
Yana Garcia trouxe uma perspectiva internacional, destacando as políticas públicas da Califórnia, pioneira no uso de combustíveis alternativos e na criação de incentivos para reduzir a pegada de carbono no transporte. “A colaboração entre governos e a iniciativa privada é essencial para que soluções alternativas ganhem escala global”, ressaltou.
O senador Veneziano Vital do Rêgo reforçou a necessidade de um arcabouço regulatório claro no Brasil para facilitar a adoção do diesel verde, além de destacar a importância de estudos técnicos que garantam a viabilidade econômica e ambiental dessa transição.
Já Daniel Bassani, da Embraer, abordou os impactos e aprendizados da aviação para o transporte terrestre, reforçando a sinergia entre os setores em busca de soluções sustentáveis, como o SAF, o combustível de aviação sustentável.
Economia verde e créditos de carbono
A tarde foi marcada por uma série de reuniões estratégicas que consolidaram parcerias e ampliaram o diálogo sobre a sustentabilidade no setor. O encontro com a Aliança Brasil NBS e Carbonext abordou o potencial dos créditos de carbono e práticas regenerativas como motores da economia verde.
O recente avanço na regulamentação do mercado de carbono no Brasil, inspirado no modelo europeu, abre oportunidades para parcerias público-privadas e para a compensação de emissões. Esse modelo fortalece tanto o mercado regulado quanto o voluntário, beneficiando empresas nacionais e internacionais e permitindo ao Brasil vender créditos de carbono. O país, cujo principal emissor de gases de efeito estufa é o desmatamento, tem a chance de se tornar um grande sequestrador de carbono por meio de reflorestamento e restauração florestal.
Durante o debate, foram enfatizados os benefícios diretos dessas práticas para o setor de transporte, como a possibilidade de neutralizar emissões por meio de parcerias estratégicas no mercado de carbono. A adoção dessas soluções foi apresentada como uma ponte essencial entre sustentabilidade e viabilidade econômica, permitindo ao Brasil fortalecer sua posição de liderança global em conservação ambiental e inovação climática.
Biocombustíveis e setor automotivo
Em seguida, debates com ANFAVEA, Raízen e ÚNICA discutiram o futuro do setor automotivo brasileiro e o papel dos biocombustíveis na descarbonização até 2040, com foco em inovações tecnológicas e no aumento da eficiência energética. O setor automotivo analisa diferentes cenários, como a transição gradual e acelerada, além do aumento do uso de biocombustíveis, buscando reduzir as emissões de CO2 de veículos leves e pesados.
O painel também destacou a importância de consolidar as políticas públicas e de criar um ambiente regulatório que incentive a inovação e atraia investimentos privados. Além disso, foi discutida a criação de novos mecanismos financeiros, como o Fundo Clima, para apoiar projetos de baixo carbono e infraestrutura energética sustentável. A próxima COP30, a ser realizada no Brasil, é vista como uma oportunidade para o país consolidar seu papel de liderança em sustentabilidade global.
A integração entre energias renováveis e infraestrutura de transporte foi explorada no painel com a ABEEólica e IBP, enquanto o painel “A Agenda Climática e o Congresso Brasileiro” destacou a importância de marcos regulatórios para viabilizar a transição energética. Os participantes abordaram o papel do parlamento em impulsionar legislações alinhadas com a preservação ambiental, justiça social e transição energética, destacando que o país retomou uma postura de liderança global em sustentabilidade sob o governo atual.
Rumo à COP30
O fechamento do dia ficou por conta de um momento de encerramento promovido pela CNT, que reuniu lideranças setoriais e autoridades em um ambiente de networking e consolidação de parcerias. A Tarde do Transporte e da Transição Energética reafirmou o compromisso do setor com a sustentabilidade, consolidando o Brasil como um ator central na construção de soluções climáticas globais e uma referência na agenda de transição energética.
A expectativa é de que o transporte saia fortalecido das discussões e já comece a debater os temas para 2025, quando a COP será realizada na cidade de Belém, no estado do Pará. Até lá, serão realizados eventos preparatórios e diversas ações em prol da sustentabilidade, transição energética e outros temas relevantes para o setor.
De Baku a Belém, o transporte conecta o mundo. Até a COP30!
Fonte: Agência CNT Transporte Atual
COP29: Sistema Transporte e Consórcio Amazônia Legal firmam parceria para fortalecer logística sustentável na região amazônica
Notícias 14 de novembro de 2024
Durante a programação da COP29 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2024), em Baku, Azerbaijão, o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, assinou, na quarta-feira (13), um memorando de entendimento com o Consórcio Amazônia Legal (CAL) para intensificar o diálogo e a cooperação entre o setor de transporte e as autoridades dos estados da região amazônica. O momento solene contou com a presença do governador do Pará, Helder Barbalho, que preside o Consórcio.
O acordo busca estabelecer uma colaboração mútua na formulação de estudos, programas, projetos e ações para fortalecer o sistema de transporte na Amazônia Legal, com foco na integração multimodal. Vander Costa destacou que o memorando representa o compromisso do Sistema Transporte em contribuir, de forma estratégica, para o desenvolvimento logístico da região, sempre em sintonia com a proteção do bioma e o bem-estar das comunidades locais.
“Podemos contribuir significativamente para o avanço de políticas públicas e iniciativas que atraiam investimentos em infraestrutura, além de nossa capacidade técnica para articular empresas e entidades do setor com o Poder Público,” afirmou Vander Costa, expressando ao governador Barbalho o interesse da instituição em colaborar com a organização da COP30, que será realizada em Belém (PA) no próximo ano.
O Sistema Transporte integrará o grupo de trabalho (GT) de infraestrutura, oferecendo apoio técnico aos debates e decisões do conselho de governadores da Amazônia Legal. Um plano de trabalho será desenvolvido com datas e prazos para ações específicas, incluindo seminários, pesquisas e projetos de sensibilização.
Também participaram da solenidade: o diretor executivo nacional em exercício do SEST SENAT, Vinicius Ladeira; a diretora executiva do CAL, Vanessa Duarte; o gerente executivo de Governança e Gestão Estratégica da CNT, João Guilherme Abrahão; e o diretor da Transportes Bertolini, Daniel Bertolini.
Qualificação de mão de obra
Ainda na quarta-feira, Vander Costa se reuniu com a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma. Durante o encontro, foi discutido o apoio do SEST SENAT ao programa de capacitação profissional do governo paraense, que terá como foco a qualificação de mão de obra voltada para a realização da COP30.
Saiba mais!
COP29: Setor de transporte é favorável à renovação de frotas para impulsionar descarbonização e segurança nas rodovias
COP29: Presidente Vander Costa defende transporte de baixo carbono com uso de combustíveis limpos e sustentáveis
Fonte: Agência CNT Transporte Atual
O acordo busca estabelecer uma colaboração mútua na formulação de estudos, programas, projetos e ações para fortalecer o sistema de transporte na Amazônia Legal, com foco na integração multimodal. Vander Costa destacou que o memorando representa o compromisso do Sistema Transporte em contribuir, de forma estratégica, para o desenvolvimento logístico da região, sempre em sintonia com a proteção do bioma e o bem-estar das comunidades locais.
“Podemos contribuir significativamente para o avanço de políticas públicas e iniciativas que atraiam investimentos em infraestrutura, além de nossa capacidade técnica para articular empresas e entidades do setor com o Poder Público,” afirmou Vander Costa, expressando ao governador Barbalho o interesse da instituição em colaborar com a organização da COP30, que será realizada em Belém (PA) no próximo ano.
O Sistema Transporte integrará o grupo de trabalho (GT) de infraestrutura, oferecendo apoio técnico aos debates e decisões do conselho de governadores da Amazônia Legal. Um plano de trabalho será desenvolvido com datas e prazos para ações específicas, incluindo seminários, pesquisas e projetos de sensibilização.
Também participaram da solenidade: o diretor executivo nacional em exercício do SEST SENAT, Vinicius Ladeira; a diretora executiva do CAL, Vanessa Duarte; o gerente executivo de Governança e Gestão Estratégica da CNT, João Guilherme Abrahão; e o diretor da Transportes Bertolini, Daniel Bertolini.
Qualificação de mão de obra
Ainda na quarta-feira, Vander Costa se reuniu com a vice-governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma. Durante o encontro, foi discutido o apoio do SEST SENAT ao programa de capacitação profissional do governo paraense, que terá como foco a qualificação de mão de obra voltada para a realização da COP30.
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COP29: Setor de transporte é favorável à renovação de frotas para impulsionar descarbonização e segurança nas rodovias
COP29: Presidente Vander Costa defende transporte de baixo carbono com uso de combustíveis limpos e sustentáveis
Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Mercado de finanças sustentáveis no Brasil está em expansão e contribuirá para a descarbonização do setor transportador
Notícias 14 de novembro de 2024
O mercado de finanças sustentáveis tem registrado uma expansão notável no Brasil e globalmente desde 2014, com um aumento nas emissões de títulos públicos e privados voltados a financiar projetos que contemplem preservação ambiental e desenvolvimento social. A CNT (Confederação Nacional do Transporte) explora esse avanço no novo volume da Série Especial de Economia – Investimentos em Transporte, intitulado Investimentos Sustentáveis: Panorama, Perspectivas e Implicações para o Setor Transportador, lançado nesta quinta-feira (14).
Entre 2014 e 2023, as emissões globais de títulos verdes, sociais, sustentáveis e de transição (VSS+) somaram US$ 4,4 trilhões, evidenciando o interesse crescente por projetos com impacto ambiental e social positivo. No Brasil, o primeiro título verde foi emitido em 2015, e apenas a partir de 2020 o país registrou emissões de títulos sociais e de sustentabilidade. Com o contínuo crescimento deste mercado, o setor de transporte tem grande potencial de se beneficiar, podendo captar investimentos para iniciativas que visam a descarbonização, a melhoria da eficiência energética e o desenvolvimento de infraestruturas mais resilientes.
“O grande desafio para empresários e países é financiar projetos sustentáveis. O setor financeiro tem sido crucial ao mobilizar grandes volumes de capital privado para alcançar metas climáticas, promovendo uma alocação eficiente de recursos”, afirma Vander Costa, presidente do Sistema Transporte.
Os títulos VSS+ são instrumentos financeiros projetados para financiar iniciativas que promovem a transição para uma economia de baixo carbono, abordando aspectos como adaptação às mudanças climáticas, preservação da biodiversidade e inclusão social. Nesse cenário, a taxonomia verde se estabelece como uma ferramenta que orienta os investidores para setores econômicos comprometidos com a sustentabilidade.
No Brasil, diversas iniciativas vêm fortalecendo o mercado de finanças sustentáveis, incluindo laboratórios de inovação financeira, atualizações legislativas e normativas, emissões de títulos sustentáveis pelo governo brasileiro e o desenvolvimento da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB). A TSB deverá abranger setores como agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura; indústrias extrativas e de transformação; eletricidade e gás; saneamento e gestão de resíduos; construção; transporte, armazenagem e correio; além de serviços sociais para a qualidade de vida e planejamento urbano.
Taxonomia Verde
Para apoiar a transição para uma economia de baixo carbono, governos e organizações privadas têm desenvolvido guias que listam ativos, projetos e atividades alinhados com as metas climáticas e sociais. Esses guias, conhecidos como taxonomias, são construídos para orientar os investimentos de forma a atender essas metas.
Diversas taxonomias já estão em vigor ao redor do mundo, como as da União Europeia, China, Colômbia, México e República Dominicana. Outras, como as do Chile, Peru e Brasil, estão em desenvolvimento. Nos Estados Unidos, no entanto, não há previsão de construção de um sistema de classificação similar para direcionar investimentos.
Antes que os governos começassem a divulgar essas iniciativas, organizações não governamentais — como a Climate Bonds Initiative (CBI), que trabalha para mobilizar capital global contra a mudança climática — já haviam lançado sua própria taxonomia, sendo pioneira nesse mercado.
No setor de transporte, as taxonomias geralmente consideram elegíveis para investimentos verdes: veículos de baixas emissões, infraestrutura de abastecimento de combustíveis alternativos aos fósseis, sistemas de carregamento, instalações ferroviárias e a eletrificação do setor. No entanto, elas não incluem projetos relacionados à construção de rodovias ou veículos movidos a biocombustíveis.
Realidade brasileira
Em relação à infraestrutura das rodovias brasileiras, a CNT estima que as deficiências no pavimento resultam em consumo adicional de 1,2 bilhão de litros de óleo diesel por ano, além da emissão de 3,13 milhões de toneladas de gases do efeito estufa. No entanto, o Brasil tem avançado na implementação de iniciativas para promover a sustentabilidade no setor de transporte.
Entre as ações do governo, destacam-se o Programa Renovar, que visa à modernização da frota de caminhões e ônibus, e o Mover (Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação), que estimula investimentos em eficiência energética. Na iniciativa privada, a CNT e o SEST SENAT coordenam o Programa Despoluir, que há 17 anos realiza ações ambientais no transporte, com 4,6 milhões de avaliações veiculares, contribuindo para a sustentabilidade do setor.
O sistema de classificação brasileiro está sendo desenvolvido pelo Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (CITSB), desde 2023, com o apoio de diversos grupos técnicos setoriais e do Comitê Consultivo. A Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) deve entrar em fase de consulta pública nos próximos dias.
Confira a íntegra da publicação
Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Entre 2014 e 2023, as emissões globais de títulos verdes, sociais, sustentáveis e de transição (VSS+) somaram US$ 4,4 trilhões, evidenciando o interesse crescente por projetos com impacto ambiental e social positivo. No Brasil, o primeiro título verde foi emitido em 2015, e apenas a partir de 2020 o país registrou emissões de títulos sociais e de sustentabilidade. Com o contínuo crescimento deste mercado, o setor de transporte tem grande potencial de se beneficiar, podendo captar investimentos para iniciativas que visam a descarbonização, a melhoria da eficiência energética e o desenvolvimento de infraestruturas mais resilientes.
“O grande desafio para empresários e países é financiar projetos sustentáveis. O setor financeiro tem sido crucial ao mobilizar grandes volumes de capital privado para alcançar metas climáticas, promovendo uma alocação eficiente de recursos”, afirma Vander Costa, presidente do Sistema Transporte.
Os títulos VSS+ são instrumentos financeiros projetados para financiar iniciativas que promovem a transição para uma economia de baixo carbono, abordando aspectos como adaptação às mudanças climáticas, preservação da biodiversidade e inclusão social. Nesse cenário, a taxonomia verde se estabelece como uma ferramenta que orienta os investidores para setores econômicos comprometidos com a sustentabilidade.
No Brasil, diversas iniciativas vêm fortalecendo o mercado de finanças sustentáveis, incluindo laboratórios de inovação financeira, atualizações legislativas e normativas, emissões de títulos sustentáveis pelo governo brasileiro e o desenvolvimento da Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB). A TSB deverá abranger setores como agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura; indústrias extrativas e de transformação; eletricidade e gás; saneamento e gestão de resíduos; construção; transporte, armazenagem e correio; além de serviços sociais para a qualidade de vida e planejamento urbano.
Taxonomia Verde
Para apoiar a transição para uma economia de baixo carbono, governos e organizações privadas têm desenvolvido guias que listam ativos, projetos e atividades alinhados com as metas climáticas e sociais. Esses guias, conhecidos como taxonomias, são construídos para orientar os investimentos de forma a atender essas metas.
Diversas taxonomias já estão em vigor ao redor do mundo, como as da União Europeia, China, Colômbia, México e República Dominicana. Outras, como as do Chile, Peru e Brasil, estão em desenvolvimento. Nos Estados Unidos, no entanto, não há previsão de construção de um sistema de classificação similar para direcionar investimentos.
Antes que os governos começassem a divulgar essas iniciativas, organizações não governamentais — como a Climate Bonds Initiative (CBI), que trabalha para mobilizar capital global contra a mudança climática — já haviam lançado sua própria taxonomia, sendo pioneira nesse mercado.
No setor de transporte, as taxonomias geralmente consideram elegíveis para investimentos verdes: veículos de baixas emissões, infraestrutura de abastecimento de combustíveis alternativos aos fósseis, sistemas de carregamento, instalações ferroviárias e a eletrificação do setor. No entanto, elas não incluem projetos relacionados à construção de rodovias ou veículos movidos a biocombustíveis.
Realidade brasileira
Em relação à infraestrutura das rodovias brasileiras, a CNT estima que as deficiências no pavimento resultam em consumo adicional de 1,2 bilhão de litros de óleo diesel por ano, além da emissão de 3,13 milhões de toneladas de gases do efeito estufa. No entanto, o Brasil tem avançado na implementação de iniciativas para promover a sustentabilidade no setor de transporte.
Entre as ações do governo, destacam-se o Programa Renovar, que visa à modernização da frota de caminhões e ônibus, e o Mover (Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação), que estimula investimentos em eficiência energética. Na iniciativa privada, a CNT e o SEST SENAT coordenam o Programa Despoluir, que há 17 anos realiza ações ambientais no transporte, com 4,6 milhões de avaliações veiculares, contribuindo para a sustentabilidade do setor.
O sistema de classificação brasileiro está sendo desenvolvido pelo Comitê Interinstitucional da Taxonomia Sustentável Brasileira (CITSB), desde 2023, com o apoio de diversos grupos técnicos setoriais e do Comitê Consultivo. A Taxonomia Sustentável Brasileira (TSB) deve entrar em fase de consulta pública nos próximos dias.
Confira a íntegra da publicação
Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Com modificação sugerida pela CNT, Senado aprova regulamentação do mercado de carbono
Notícias 14 de novembro de 2024
O Plenário do Senado Federal aprovou nessa quarta-feira (13), o substitutivo (relatório com texto alternativo ao projeto original) da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto da Câmara dos Deputados que regula o mercado de crédito de carbono no país (PL nº 182/2024).
O Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa possibilitará que organizações comprem créditos ligados a ações de preservação ambiental para compensar suas emissões de gases poluentes.
Em parceria com a Anav (Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos e Gestão de Frotas), a CNT (Confederação Nacional do Transporte) atuou para que o parecer aprovado suprimisse o art. 59, de forma a garantir que o texto esteja em consonância com as atuais regras e os programas do Governo Federal. Esses regramentos estabelecem a compensação de emissão de gases de efeito estufa para o setor transportador.
O artigo 59 criava mais uma taxa a ser paga por proprietários de veículos, sem que houvesse uma diferenciação em relação aos níveis de emissão mesmo com as atuais tecnologias mitigadoras já instaladas nos carros, caminhões e ônibus.
A pedido da CNT, o senador Laércio Oliveira (PP/SE) apresentou emenda que solicitava a supressão do artigo 59 do texto que veio da Câmara dos Deputados. A relatora, senadora Leila Barros (PDT/DF), acatou o pleito sugerido pela CNT e admitiu a emenda suprimindo do texto final o dispositivo.
A CNT também atuou, junto aos órgãos do Poder Executivo, para que houvesse o apoio da liderança governamental na supressão do dispositivo, tendo em vista que a relatora faz parte da base governista.
“A regulamentação do mercado de carbono aprovada pelo Senado representa um avanço importante para o setor de transporte, pois permite que as empresas do setor realizem a compensação de suas emissões de gases de efeito estufa de forma mais adaptada à realidade e às exigências do mercado”, afirmou a gerente do Poder Legislativo, da CNT, Andrea Cavalcanti.
Ainda de acordo com Andrea, com as modificações sugeridas pela CNT, a proposta se alinha aos programas ambientais já estabelecidos pelo Governo Federal, trazendo mais previsibilidade e equilíbrio econômico para as transportadoras e empresas do setor.
“Elas agora poderão optar pela compra de créditos de carbono de maneira mais flexível e eficiente, promovendo práticas sustentáveis e contribuindo ainda mais para a redução das emissões no país”, completou.
Por ter sido alterado pelos senadores, o projeto de lei retorna agora à apreciação da Câmara dos Deputados. A Casa Legislativa só poderá dizer sim ou não às alterações promovidas pelo Senado Federal.
Da maneira como foi aprovada na última quarta-feira, o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa vai funcionar com duas modalidades. Na modalidade voluntária a compensação de emissões é feita opcionalmente por entidades da iniciativa privada. A modalidade regulada é obrigatória para os operadores que liberarem para a atmosfera, anualmente, volume superior a dez mil toneladas de gases de efeito estufa.
Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Com informações da Agência Senado
O Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa possibilitará que organizações comprem créditos ligados a ações de preservação ambiental para compensar suas emissões de gases poluentes.
Em parceria com a Anav (Associação Nacional de Empresas de Aluguel de Veículos e Gestão de Frotas), a CNT (Confederação Nacional do Transporte) atuou para que o parecer aprovado suprimisse o art. 59, de forma a garantir que o texto esteja em consonância com as atuais regras e os programas do Governo Federal. Esses regramentos estabelecem a compensação de emissão de gases de efeito estufa para o setor transportador.
O artigo 59 criava mais uma taxa a ser paga por proprietários de veículos, sem que houvesse uma diferenciação em relação aos níveis de emissão mesmo com as atuais tecnologias mitigadoras já instaladas nos carros, caminhões e ônibus.
A pedido da CNT, o senador Laércio Oliveira (PP/SE) apresentou emenda que solicitava a supressão do artigo 59 do texto que veio da Câmara dos Deputados. A relatora, senadora Leila Barros (PDT/DF), acatou o pleito sugerido pela CNT e admitiu a emenda suprimindo do texto final o dispositivo.
A CNT também atuou, junto aos órgãos do Poder Executivo, para que houvesse o apoio da liderança governamental na supressão do dispositivo, tendo em vista que a relatora faz parte da base governista.
“A regulamentação do mercado de carbono aprovada pelo Senado representa um avanço importante para o setor de transporte, pois permite que as empresas do setor realizem a compensação de suas emissões de gases de efeito estufa de forma mais adaptada à realidade e às exigências do mercado”, afirmou a gerente do Poder Legislativo, da CNT, Andrea Cavalcanti.
Ainda de acordo com Andrea, com as modificações sugeridas pela CNT, a proposta se alinha aos programas ambientais já estabelecidos pelo Governo Federal, trazendo mais previsibilidade e equilíbrio econômico para as transportadoras e empresas do setor.
“Elas agora poderão optar pela compra de créditos de carbono de maneira mais flexível e eficiente, promovendo práticas sustentáveis e contribuindo ainda mais para a redução das emissões no país”, completou.
Por ter sido alterado pelos senadores, o projeto de lei retorna agora à apreciação da Câmara dos Deputados. A Casa Legislativa só poderá dizer sim ou não às alterações promovidas pelo Senado Federal.
Da maneira como foi aprovada na última quarta-feira, o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa vai funcionar com duas modalidades. Na modalidade voluntária a compensação de emissões é feita opcionalmente por entidades da iniciativa privada. A modalidade regulada é obrigatória para os operadores que liberarem para a atmosfera, anualmente, volume superior a dez mil toneladas de gases de efeito estufa.
Fonte: Agência CNT Transporte Atual
Com informações da Agência Senado
Transcares presente em Encontro Nacional de Direito do Trabalho no TRC, da NTC
Notícias 14 de novembro de 2024
O Encontro Nacional de Direito do Trabalho no Transporte RODOVIáRIO de Cargas (TRC), realizado nesta quarta-feira, 13 de novembro, na subsede da NTC&Logística, em São Paulo, reuniu especialistas e lideranças para discutir temas essenciais para o setor, reforçando o compromisso da entidade com o desenvolvimento das relações de trabalho no Transporte Rodoviário de Cargas. Assessores jurídicos do Transcares, Alessandra Lamberti e Marcos Alexandre Alves Dias acompanharam de perto todas as discussões.
Dando início ao evento, o presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, destacou a importância de promover debates sobre questões trabalhistas na entidade, uma iniciativa proposta pelo assessor jurídico Narciso Figueirôa Junior, também coordenador da Câmara Técnica de Assuntos Trabalhistas, Sindicais e de Negociações Coletivas da NTC&Logística. “Esse é um tema que merece nossa atenção, pois as empresas buscam constantemente evoluir na relação com seus colaboradores. Temos avançado em diversos aspectos cruciais para fortalecer a cadeia produtiva do transporte, e as questões trabalhistas estão entre os pilares fundamentais desse processo. Agradeço a presença de todos os debatedores e convidados, especialmente a do ministro Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho; do desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), Valdir de Souza Pestana”, afirmou Rebuzzi.
O presidente da CNTTT, Valdir de Souza Pestana, também expressou seu apreço pela oportunidade de discutir temas relevantes junto à NTC&Logística. “Agradeço o convite da NTC&Logística para estarmos aqui debatendo assuntos tão importantes para o setor. Meu trabalho é manter uma relação propositiva, em que possamos avançar em objetivos comuns entre empregados e empregadores. Nosso objetivo é sempre acertar, e estamos aqui para isso”, declarou Pestana, reforçando seu compromisso com uma relação equilibrada e construtiva entre as partes.
O primeiro painel do encontro, intitulado “Terceirização de Mão de Obra e Pejotização”, foi conduzido pelo ministro Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho. Em sua apresentação, o ministro ressaltou a importância de tratar a pejotização com transparência e legalidade.
“A pejotização é um tema crucial no contexto das relações de trabalho no Brasil. Com o aumento das novas modalidades de contratação, torna-se indispensável entender os limites e as permissões legais que a cercam. É fundamental que empresas e trabalhadores compreendam que, embora a pejotização seja uma prática permitida, ela exige rigor no cumprimento dos requisitos estabelecidos pela legislação. A importância desse tema reside, justamente, na necessidade de assegurar relações de trabalho que respeitem tanto a liberdade empresarial quanto os direitos dos trabalhadores. Devemos avançar com segurança jurídica e evitar que a pejotização seja utilizada como subterfúgio para fraudes trabalhistas, mantendo o equilíbrio entre a flexibilização dos modelos de trabalho e a garantia de proteção social. A recomendação é clara: adotem sempre práticas transparentes e consultem o arcabouço jurídico vigente para assegurar a licitude de cada contratação”, declarou o ministro Alexandre Luiz Ramos.
O painel contou ainda com a moderação do presidente Eduardo Rebuzzi e contribuições valiosas do Dr. Edson Bueno de Souza, assessor jurídico do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Estado de Mato Grosso – SINDMAT, e da Dra. Ana Carolina Ferreira Jarrouge, presidente executiva do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região – SETCESP.
No segundo painel, o tema foi “A Jornada de Trabalho do Motorista após a ADI 5322”, com uma palestra conduzida pelo desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Ele destacou a necessidade de uma abordagem cuidadosa sobre a jornada dos motoristas, observando que “a discussão sobre a jornada de trabalho dos motoristas é vital para assegurar um equilíbrio entre a eficiência das operações logísticas e o bem-estar dos profissionais que movimentam o país. A decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 5322 reforça a importância das negociações coletivas como instrumentos de adaptação, respeitando sempre os limites constitucionais e os direitos fundamentais. Esse é um momento estratégico para que empregadores, trabalhadores e suas representações sindicais ajam com responsabilidade, aplicando as diretrizes com atenção à segurança jurídica e à dignidade do trabalhador. A aplicação consistente dessas normas e a colaboração de todos são fundamentais para que o setor possa avançar com segurança e previsibilidade”.
Também participaram deste painel o Dr. Narciso Figueirôa Junior, assessor jurídico da NTC&Logística, e o Dr. Adilson Boaretto, assessor jurídico da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo – FTTRESP, que compartilharam opiniões sobre os efeitos da decisão do STF na ADI 5322 na jornada de trabalho do motorista e nas negociações coletivas de trabalho.
Ao final do evento, Dr. Narciso Figueirôa Junior expressou seu agradecimento pelo apoio e participação de todos, reconhecendo a importância da parceria entre a entidade e o setor jurídico.
“Quero agradecer o apoio da NTC&Logística, na pessoa do presidente Rebuzzi, pelo espaço que tem dado à nossa Câmara Técnica e também a toda nossa equipe. Agradeço a presença do ministro Alexandre Luiz Ramos e do desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, por aceitarem mais uma vez o nosso convite para discutir assuntos tão relevantes como os que tratamos aqui hoje. É sempre bom aprender com vocês, e o fato de o Judiciário se propor a ouvir as empresas e os empregadores é extremamente positivo. É uma oportunidade ímpar para vocês conhecerem mais a fundo a nossa atividade”. Dr. Narciso também agradeceu aos demais convidados e ao público presente, com uma menção especial ao presidente da CNTTT, Valdir Pestana, que encerrou o evento.
O encontro reafirmou o compromisso da NTC&Logística em fomentar discussões esclarecedoras e produtivas, promovendo o aprimoramento das relações de trabalho no setor de transporte rodoviário de cargas, sempre com foco na segurança jurídica e no respeito aos direitos dos trabalhadores.
Fonte: NTC&Logística
Dando início ao evento, o presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, destacou a importância de promover debates sobre questões trabalhistas na entidade, uma iniciativa proposta pelo assessor jurídico Narciso Figueirôa Junior, também coordenador da Câmara Técnica de Assuntos Trabalhistas, Sindicais e de Negociações Coletivas da NTC&Logística. “Esse é um tema que merece nossa atenção, pois as empresas buscam constantemente evoluir na relação com seus colaboradores. Temos avançado em diversos aspectos cruciais para fortalecer a cadeia produtiva do transporte, e as questões trabalhistas estão entre os pilares fundamentais desse processo. Agradeço a presença de todos os debatedores e convidados, especialmente a do ministro Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho; do desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, e do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Terrestres (CNTTT), Valdir de Souza Pestana”, afirmou Rebuzzi.
O presidente da CNTTT, Valdir de Souza Pestana, também expressou seu apreço pela oportunidade de discutir temas relevantes junto à NTC&Logística. “Agradeço o convite da NTC&Logística para estarmos aqui debatendo assuntos tão importantes para o setor. Meu trabalho é manter uma relação propositiva, em que possamos avançar em objetivos comuns entre empregados e empregadores. Nosso objetivo é sempre acertar, e estamos aqui para isso”, declarou Pestana, reforçando seu compromisso com uma relação equilibrada e construtiva entre as partes.
O primeiro painel do encontro, intitulado “Terceirização de Mão de Obra e Pejotização”, foi conduzido pelo ministro Alexandre Luiz Ramos, do Tribunal Superior do Trabalho. Em sua apresentação, o ministro ressaltou a importância de tratar a pejotização com transparência e legalidade.
“A pejotização é um tema crucial no contexto das relações de trabalho no Brasil. Com o aumento das novas modalidades de contratação, torna-se indispensável entender os limites e as permissões legais que a cercam. É fundamental que empresas e trabalhadores compreendam que, embora a pejotização seja uma prática permitida, ela exige rigor no cumprimento dos requisitos estabelecidos pela legislação. A importância desse tema reside, justamente, na necessidade de assegurar relações de trabalho que respeitem tanto a liberdade empresarial quanto os direitos dos trabalhadores. Devemos avançar com segurança jurídica e evitar que a pejotização seja utilizada como subterfúgio para fraudes trabalhistas, mantendo o equilíbrio entre a flexibilização dos modelos de trabalho e a garantia de proteção social. A recomendação é clara: adotem sempre práticas transparentes e consultem o arcabouço jurídico vigente para assegurar a licitude de cada contratação”, declarou o ministro Alexandre Luiz Ramos.
O painel contou ainda com a moderação do presidente Eduardo Rebuzzi e contribuições valiosas do Dr. Edson Bueno de Souza, assessor jurídico do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas no Estado de Mato Grosso – SINDMAT, e da Dra. Ana Carolina Ferreira Jarrouge, presidente executiva do Sindicato das Empresas de Transportes de Carga de São Paulo e Região – SETCESP.
No segundo painel, o tema foi “A Jornada de Trabalho do Motorista após a ADI 5322”, com uma palestra conduzida pelo desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. Ele destacou a necessidade de uma abordagem cuidadosa sobre a jornada dos motoristas, observando que “a discussão sobre a jornada de trabalho dos motoristas é vital para assegurar um equilíbrio entre a eficiência das operações logísticas e o bem-estar dos profissionais que movimentam o país. A decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 5322 reforça a importância das negociações coletivas como instrumentos de adaptação, respeitando sempre os limites constitucionais e os direitos fundamentais. Esse é um momento estratégico para que empregadores, trabalhadores e suas representações sindicais ajam com responsabilidade, aplicando as diretrizes com atenção à segurança jurídica e à dignidade do trabalhador. A aplicação consistente dessas normas e a colaboração de todos são fundamentais para que o setor possa avançar com segurança e previsibilidade”.
Também participaram deste painel o Dr. Narciso Figueirôa Junior, assessor jurídico da NTC&Logística, e o Dr. Adilson Boaretto, assessor jurídico da Federação dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado de São Paulo – FTTRESP, que compartilharam opiniões sobre os efeitos da decisão do STF na ADI 5322 na jornada de trabalho do motorista e nas negociações coletivas de trabalho.
Ao final do evento, Dr. Narciso Figueirôa Junior expressou seu agradecimento pelo apoio e participação de todos, reconhecendo a importância da parceria entre a entidade e o setor jurídico.
“Quero agradecer o apoio da NTC&Logística, na pessoa do presidente Rebuzzi, pelo espaço que tem dado à nossa Câmara Técnica e também a toda nossa equipe. Agradeço a presença do ministro Alexandre Luiz Ramos e do desembargador Celso Ricardo Peel Furtado de Oliveira, por aceitarem mais uma vez o nosso convite para discutir assuntos tão relevantes como os que tratamos aqui hoje. É sempre bom aprender com vocês, e o fato de o Judiciário se propor a ouvir as empresas e os empregadores é extremamente positivo. É uma oportunidade ímpar para vocês conhecerem mais a fundo a nossa atividade”. Dr. Narciso também agradeceu aos demais convidados e ao público presente, com uma menção especial ao presidente da CNTTT, Valdir Pestana, que encerrou o evento.
O encontro reafirmou o compromisso da NTC&Logística em fomentar discussões esclarecedoras e produtivas, promovendo o aprimoramento das relações de trabalho no setor de transporte rodoviário de cargas, sempre com foco na segurança jurídica e no respeito aos direitos dos trabalhadores.
Fonte: NTC&Logística
Marcelo Rodrigues é eleito presidente do Setcesp
Notícias 14 de novembro de 2024
Na última terça-feira (12), foi divulgado o resultado do processo de apuração das eleições do maior sindicato empresarial de transporte da América Latina para o próximo triênio: Marcelo Rodrigues foi eleito para a presidência do SETCESP e assumirá em 1º de janeiro de 2025.
Marcelo é natural de São Paulo, capital, proprietário da MR Express, atual vice-presidente do Setcesp e membro do Conselho Fiscal da Fetcesp, além de diretor do Instituto Fetcesp desde 2021. Também entre os anos de 2020 a 2023, foi diretor financeiro da NTC&Logística.
A eleição foi realizada na sede do Setcesp, onde vários empresários fizeram questão de depositar seus votos em um pleito de chapa única, demonstrando a união do setor para desenvolver ações em busca de novos avanços.
Na saída da sala de votação, o atual presidente do sindicato, Adriano Depentor, afirmou que essa será uma transição tranquila, já que Marcelo acompanha há anos as demandas do transporte rodoviário de cargas.
“Ele já é o nosso vice-presidente, conhece os nossos desafios para diminuir as dores do setor e tem trabalhado por isso. O Marcelo é uma pessoa com bastante experiência que possui um bom relacionamento com o poder público e os transportadores no geral”, afirmou Adriano.
Após saber o resultado, Marcelo disse que em sua gestão planeja focar em resultados de maneira pragmática, priorizando aquilo que é mais urgente para o transportador.
“Os maiores desafios dessa pujante entidade são na interlocução com os entes públicos, acredito que estabelecer um canal aberto com os órgãos governamentais trará a solução para problemas de simples entendimento. Para aquelas demandas de alta complexidade, trabalharemos com técnica e conhecimento de causa”, declarou o presidente eleito.
Fonte: Setcesp
Marcelo é natural de São Paulo, capital, proprietário da MR Express, atual vice-presidente do Setcesp e membro do Conselho Fiscal da Fetcesp, além de diretor do Instituto Fetcesp desde 2021. Também entre os anos de 2020 a 2023, foi diretor financeiro da NTC&Logística.
A eleição foi realizada na sede do Setcesp, onde vários empresários fizeram questão de depositar seus votos em um pleito de chapa única, demonstrando a união do setor para desenvolver ações em busca de novos avanços.
Na saída da sala de votação, o atual presidente do sindicato, Adriano Depentor, afirmou que essa será uma transição tranquila, já que Marcelo acompanha há anos as demandas do transporte rodoviário de cargas.
“Ele já é o nosso vice-presidente, conhece os nossos desafios para diminuir as dores do setor e tem trabalhado por isso. O Marcelo é uma pessoa com bastante experiência que possui um bom relacionamento com o poder público e os transportadores no geral”, afirmou Adriano.
Após saber o resultado, Marcelo disse que em sua gestão planeja focar em resultados de maneira pragmática, priorizando aquilo que é mais urgente para o transportador.
“Os maiores desafios dessa pujante entidade são na interlocução com os entes públicos, acredito que estabelecer um canal aberto com os órgãos governamentais trará a solução para problemas de simples entendimento. Para aquelas demandas de alta complexidade, trabalharemos com técnica e conhecimento de causa”, declarou o presidente eleito.
Fonte: Setcesp
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