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No País vem diminuindo o número de motoristas habilitados para direção de veículos de cargas, aqueles que possuem a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) na categoria C e complementares – D e E.

Essa queda está ocorrendo desde o ano de 2015. De lá para cá, o percentual chegou a diminuir 22%, segundo informações levantadas pelo IPTC. O instituto monitora a quantidade de motoristas profissionais desde 2010, e assistia a um crescimento modesto de 2011 a 2014 (cerca de 1,4% ao ano), entretanto os sete últimos anos, foram de quedas, e as taxas chegaram a regredir 5,6% ao ano.

Em maio de 2022, o período mais recente apurado no estudo, o Brasil registrou o menor número da série de motoristas habilitados na categoria C, com uma queda de 1,67% em comparação com 2021. No estado de São Paulo, as diminuições são mais acentuadas, chegando a registrar queda 8% nos motoristas habilitados entre 2017 e 2018.  

A escassez de mão-de-obra reflete nas dificuldades na contratação e retenção de bons profissionais para esta categoria nas transportadoras. O relatório aponta dois fatores principais que tornam este profissional mais requisitado que outros no mercado: o alto nível de qualificação exigido e o interesse cada vez menor na profissão.

O estudo trouxe ainda o perfil de idade dos motoristas, que também mudou muito nos últimos 10 anos. Em 2010, a maioria se encontrava na faixa de 41 a 50 anos de idade, agora em 2022, a maioria está concentrada na faixa entre 51 a 60 anos. Enquanto isso, o número de novos motoristas na primeira faixa, de 18 a 21 anos, caiu 68%, mesma proporção da faixa de 22 a 25 anos (67,6%). A tendência no estado de São Paulo segue o panorama nacional.

Foi notado também que a maioria dos motoristas possui ensino médio completo, quase 70% deles.  Todo o levantamento foi feito a partir do cruzamento de dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados) com informações do Detran-SP e Denatran, que revelou também um panorama sobre as contratações destes tipos de profissionais.

Com o estudo foi possível verificar, por exemplo, que entre os anos 2014 a 2016, houve mais desligamentos do que contratações, já a partir de 2018 ocorreu uma retomada com o crescimento constante de contratações em todo o país. Inclusive, o ápice de saldo positivo foi o ano passado, com 28.872 admissões a mais que demissões.

Se o desempenho se mantiver, isso pode contribuir para o aumento do cenário de escassez. Um ponto importante é que o maior motivo de desligamento ainda é demissão sem justa causa, mas que vem sendo seguido de perto por um número expressivo de desligamentos a pedido do motorista.

No total foram 35.993 desligamentos a pedido neste ano, até maio. Algo que demonstra, de acordo com o analista de dados do IPTC, Bruno Carvalho, “que uma parcela de motoristas profissionais se movimenta entre as empresas do TRC, indicando que por falta de mão-de-obra as empresas estão buscando profissionais em outras empresas”, disse ele.

Para Carvalho, é preciso que haja mais incentivo por parte das transportadoras, “não apenas medidas para motivar que novos motoristas ingressem no mercado, mas também benefícios e um bom ambiente de trabalho, para manter o profissional dentro da empresa”.

Olhando para o futuro, ao considerar que há uma queda anual média de 1,63% desde 2020 no país, e se a taxa se mantiver, o analista prevê que em 2025, teremos 4.166.818 motoristas habilitados com a categoria C, ou seja, um 1,5 milhão a menos do que em 2015.

No entanto a escassez de motoristas é um assunto global, discutido em todos os países, porque assim como aponta o relatório do IPTC, menos jovens querem seguir essa profissão.

Uma pesquisa promovida pela Organização Mundial de Transporte Rodoviário, (IRU), que ouviu mais de 1.500 transportadores em 25 países nas Américas, Ásia e Europa, identificou que a falta de motoristas cresceu em todas as regiões em 2021, exceto na Eurásia.

No continente europeu, houve um aumento de 42% na falta de profissionais entre 2020 e 2021. Países como a Romênia possuem 71 mil vagas em aberto, Polônia e Alemanha com 80 mil em cada, e o Reino Unido lidera o ranking com 100 mil. Já nas Américas, o México se consagra como o país com maior falta de motoristas, são 54 mil vagas para serem preenchidas.

Nem mesmo os salários mais altos para motoristas em 2021, proporcionados especialmente na Europa e nos EUA, ajudaram a reduzir a escassez. De acordo com as informações da IRU, as operadoras de transporte rodoviário estão fazendo sua parte, mas governos e autoridades precisam ajudar, melhorando a infraestrutura de estacionamento e áreas de descanso, além de capacitar o acesso e incentivar mais mulheres e jovens para a profissão.

Fonte: SETCESP

A Petrobras considera que as altas recentes do petróleo no mercado internacional são “movimentos especulativos” e insuficientes para que os preços dos combustíveis no Brasil sejam reajustados, apurou o Valor.

A pressão pelo reajuste cobrado pela empresa ganhou força nos últimos dias, principalmente depois de quarta-feira. Na ocasião, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo e aliados (Opep+) anunciou a redução de 2 milhões de barris por dia na produção, o que empurrou os preços para cima. Como exemplo, na quarta-feira a gasolina vendida nas refinarias da estatal estava, em média, 8% abaixo do preço de paridade internacional (política de preços promovida pela Petrobras, influenciada pelos preços no mercado internacional e pelo câmbio). O cálculo é da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).

De acordo com uma fonte da estatal, as variações recentes no mercado internacional são “obviamente só marola” e não justificam elevações de preços no Brasil.

“Se o preço do [petróleo] Brent subir, o que aliás significa pouca coisa, tem notícia para um lado. Se cair, tem notícia para o outro. Se ficar igual, dá notícia. Se as pessoas entendessem a formação do preço, as bandas, os índices e a postura da empresa, não estariam perdendo tempo”, diz.

Os preços dos combustíveis têm sido objeto de grande preocupação do presidente Jair Bolsonaro (PL) nos últimos meses, por causa das eleições presidenciais. A partir de meados deste ano, por exemplo, o governo federal cortou impostos sobre combustíveis, de forma a diminuir os preços em um cenário de inflação elevada.

De acordo com a fonte, a Petrobras não descarta “nem uma alta e nem uma baixa” de seus preços nas próximas semanas. Mas “descarta que movimentos especulativos formem preço”.

A fonte ainda nega a existência de articulações para a troca de diretores da companhia. “É especulação”, afirma.

Como mostrou o Valor em setembro, em dois meses a Petrobras fez 11 cortes em preços, incluindo gasolina, diesel, gás liquefeito de petróleo (GLP), gasolina e querosene de aviação e asfalto. No período, a gasolina caiu 19,22% e o diesel recuou 12,84%.

Já de janeiro a junho, quando precisava aumentar os preços, a companhia fez reajustes somente em quatro ocasiões e em três delas reajustou gasolina e diesel na mesma data.

Fonte: SETCESP/VALOR

Por meio da Resolução CODEFAT nº 957/2022 foi disciplinado normas relativas à concessão, processamento e pagamento do benefício do Programa do Seguro-Desemprego, nos termos da Lei nº 7.998/1990, do § 1º do art. 26 da Lei Complementar nº 150/2015 e da Lei nº 10.779/2003.

A seguir, destacamos:

I – Quantidades de parcelas

O número de parcelas do seguro-desemprego vai depender da quantidade de meses trabalhados e de quantas solicitações já foram feitas pelo trabalhador,

podendo variar entre 3 e 5 parcelas. Assim, temos:

 Salienta-se que, a fração igual ou superior a 15 dias de trabalho será havida como mês integral para os efeitos das alíneas descritas anteriormente.

 II – Solicitação

 Para fazer o requerimento do benefício, o trabalhador deverá se cadastrar no portal de serviços do governo federal – Gov.br – ou acessar o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.

Outra forma de solicitar o seguro-desemprego é se dirigindo, pessoalmente, as Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTE), Secretaria Especial da Previdência e Trabalho (SEPT), Sistema Nacional de Emprego (SINE) e outros postos credenciados pelo Ministério do Trabalho e Previdência.

III – Prazos para recebimento

A primeira parcela do seguro-desemprego será disponibilizada ao trabalhador nos seguintes prazos:

1. a) trabalhador formal: 30 diascontados da data do requerimento do benefício;
2. b) empregado doméstico: 30 diascontados da data do requerimento do benefício;
3. c) bolsa de qualificação profissional: 30 diascontados da data de início da suspensão de contrato de trabalho;
4. d) trabalhador resgatado: 7 dias contados da data do requerimento de solicitação do benefício do trabalhador resgatado ou no primeiro dia do lote de pagamento imediatamente posterior ao seu processamento;
5. e) pescador artesanal: 30 diascontados da data do início do período de defeso do seguro-desemprego.

A Resolução CODEFAT nº 957/2022 entrou em vigor em 03/10/2022.

AJUSTE SINIEF Nº 31, DE 23 DE SETEMBRO DE 2022

 Publicado no DOU de 28.09.22., pelo Despacho 62/22.

Dispensada AIR, conforme Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 6, de 14.03.22 e Nota Técnica Ascif/Gab/RFB nº 17, de 29.08.22

Altera o Ajuste SINIEF nº 9/07, que institui o Conhecimento de Transporte Eletrônico e o Documento Auxiliar do Conhecimento de Transporte Eletrônico.

O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ e a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, na 186ª Reunião Ordinária do Conselho, realizada em Maceió, AL, no dia 23 de setembro de 2022, tendo em vista o disposto no art. 199 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172, de 26 de outubro de 1966), resolvem celebrar o seguinte

AJUSTE

Cláusula primeira Os dispositivos a seguir indicados do Ajuste SINIEF nº 9, de 25 de outubro de 2007, passam a vigorar com as seguintes redações:

I – da cláusula décima sétima:

1. a) o “caput”:

“Cláusula décima sétima Para a substituição de valores relativos à prestação de serviço de transporte, em virtude de erro devidamente comprovado como exigido em cada unidade federada, e desde que não descaracterize a prestação, deverá ser observado:”;

1. b) o “caput” do inciso III:

“III – deverá ser utilizado o seguinte procedimento: ”;

1. c) a alínea “c” do inciso III:

“c) após o registro do evento referido na alínea “a”, o transportador emitirá um CT-e substituto, referenciando o CT-e emitido com erro e consignando a expressão “Este documento substitui o CT-e número e data em virtude de (especificar o motivo do erro).”;

1. d) os §§ 4º, 5º, 6º e 7º:

“§ 4º Para cada CT-e emitido com erro somente é possível a emissão de um CT-e substituto, que não poderá ser cancelado.

• 5º O prazo para autorização do CT-e de Substituição será de 60 (sessenta) dias contados da data da autorização de uso do CT-e a ser corrigido.
• 6º O prazo para registro de um dos eventos citados no inciso III alínea “a” será de 45 (quarenta e cinco) dias contados da data da autorização de uso do CT-e a ser corrigido.
• 7º O tomador do serviço não contribuinte, poderá registrar o evento relacionado no inciso III alínea “a”. ”;

II –  da cláusula décima sétima-A:

1. a) o inciso III do “caput” :

“III -após o registro do evento referido no inciso I, o transportador deverá emitir um CT-e substituto, referenciando o CT-e emitido com erro e consignando a expressão “Este documento substitui o CT-e “número” de “data” em virtude de tomador informado erroneamente”.”;

1. b) o § 3º:

“§ 3º Para cada CT-e emitido com erro somente é possível a emissão de um CT-e substituto, que não poderá ser cancelado.”;

1. c) o § 5º

“§ 5º O prazo para autorização do CT-e substituto será de sessenta dias contados da data da autorização de uso do CT-e a ser corrigido.”.

Cláusula segunda A alínea “h” fica acrescida ao inciso I do “caput” da cláusula oitava do Ajuste SINIEF nº 9/07 com a seguinte redação:

“h) irregularidade fiscal do emitente do CT-e;”.

Cláusula terceira Os dispositivos a seguir do Ajuste SINIEF nº 9/07 ficam revogados:

I – da cláusula oitava:

1. a) o inciso II;
2. b) o § 5º;

II – o inciso II do § 14 da cláusula décima terceira;

III – a cláusula décima quinta;

IV – da cláusula décima sétima:

1. a) os incisos I e II do “capút”;
2. b) a alínea “b” do inciso III do “caput”;
3. c) o § 2º;

V – o inciso II da cláusula decima sétima-A;

VI – o inciso XIII do § 1º da cláusula décima oitava-A.

Cláusula quarta Este ajuste entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da União, produzindo efeitos

I – a partir de 1° de junho de 2023 para os incisos II e III da cláusula terceira,

II – a partir de 3 de abril de 2023 para os demais dispositivos.

O setor de transportes estava em festa na noite desta quinta-feira, 6 de outubro. Após dois anos de pausa forçada – em 2020 não foi realizado em virtude das restrições impostas pela pandemia do novo coronavírus e ano passado, ainda para evitar grandes aglomerações, aconteceu no formato online –, o Prêmio Destaque – Trabalhador do Transporte e Logística do Espírito retornou ao formato presencial e reunindo autoridades, trabalhadores e convidados, no Centro de Convenções de Vitória. E para o segmento de cargas, a noite teve um quê especial. Além do Diretor Regional Norte II – Linhares, Sidnei Bof, ter sido homenageado com a Medalha do Mérito Empresarial, a psicóloga Jamilly Vieira Gambarini, da Transportadora Jolivan, foi a grande campeã da categoria Transporte & Logística da Região Sul, e Antonio Marcos do Nascimento Rodrigues (Vix Logística) venceu na categoria Motorista Região Sul. Alegria em dose tripla – para o sindicato e para a galera do Sul do Estado!

Além de Jamilly e Antonio, os demais vencedores foram Robson Lima Rodrigues (Viação Joana D´arc Colatina) e Hilário Zumacke (Expresso Santa Paula), nas categorias Transporte & Logística Região Norte e Transporte & Logística Região da Grande Vitória, respectivamente. Ademir Bazelato (Viação Joana D´arc Linhares) e Almerinda do Rozário Cosme Santos (Unimar Transportes) nas categorias Motorista Região Norte e Motorista da Grande Vitória.  Um total de 17 candidatos concorreu nesta edição e os ganhadores voltaram para casa com troféu do artista capixaba Penithência, certificado e premiação em dinheiro.

O primeiro momento solene da noite foi a entrega da Medalha do Mérito e o representante da categoria Passageiros nesta edição foi Jerson Picoli.

Mais de 300 convidados prestigiaram a festa e o Transcares marcou presença com o presidente, Luiz Alberto Teixeira, o superintendente, Mario Natali, o gerente, Gustavo De Muner, os diretores, Marco Zon, Leandro Teixeira e Vansionir Paganini (empresário campeão, da Jolivan), além de Bof, os assessores jurídicos Alessandra Lamberti e Marcos Alexandre Alves Dias, e a Analista de Marketing, Priscila Bourguignon Siqueira. “Que festa linda, que noite maravilhosa”, resumiu Teixeira, que além de ter entregue a medalha a Sidnei, junto ao presidente Renan Chieppe, também participou da entrega de alguns prêmios aos campeões.

Por falar em Renan, em seu primeiro Prêmio Destaque como presidente da Fetransportes, falou um pouco da história e da relevância do evento, e da homenagem aos medalhistas.

“O Destaque valoriza e premia o capital humano de nossas empresas, e seus critérios estão diretamente ligados a pilares importantes para qualquer profissional, visando serviço de qualidade e o bom atendimento ao cliente. Entre 1995, ano de lançamento do prêmio, até hoje, já foram 240 trabalhadores do transporte campeões”, enumerou, lembrando, ainda, dos 22 empresários já condecorados com a Medalha do Mérito Empresarial entre 2010 e 2021. “Este ano estamos reforçando nossa galeria com Sidnei Bof e Jerson Picoli”.

A psicóloga da Jolian Jamilly Vieira Gambarini já conhecia o Prêmio Destaque  e falou da gratidão por ter sido indicada. “Ganhar mostra que estou na direção certa e me deixa ainda mais motivada e engajada”.

Medalha do Mérito Empresarial

Empresário escolhido pelo Transcares para receber a Medalha do Mérito Empresarial, Sidnei Bof era só alegria (e timidez!) ao subir ao palco para saudar o público.

“Estar aqui neste palco não é algo que me deixe muito confortável, gosto mais dos bastidores. Não escondi de ninguém que fui surpreendido com a indicação. É tanta gente que merece esta medalha... Então, imaginem como eu, da boa e pacata Ibiraçu, fiquei ao saber que estaria aqui? A palavra felicidade parece pequena para descrever o que estou sentindo. Da mesma forma, dizer muito obrigado parece pouco. Estou imensamente grato pela indicação e pela alegria de viver este momento.”

O Prêmio Destaque 2022 teve patrocínio da Marcopolo, Mercedes-Benz, Sicoob, GVBus e Sest Senat, e apoio dos sindicatos do Sistema Fetransportes – Setpes, Transcares, Sindliqes, Sinfres, Sinfrenor e Sinfrevi, além do GVBus.

 Fonte: Anna Carolina Passo - Assessoria de Comunicação

Membros da diretoria da Petrobras receberam uma sinalização do governo Bolsonaro para que não haja reajuste no preço dos combustíveis até a realização do 2º turno das eleições, em 30 de outubro. 

Essa pressão sobre a petroleira foi ampliada depois que a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep+) anunciou o corte na produção de 2 milhões de barris de petróleo por dia a partir de novembro, o que já provocou alta dos preços no mercado internacional. Esse é o maior corte desde abril de 2020, quando a pandemia de covid começou.

A investida do governo foi revelada pelo portal G1 e confirmada pelo Estadão. Em tese, pela atual política de paridade de preços, a Petrobras deveria repassar o aumento de custos com a compra do petróleo para os valores cobrados no mercado interno. 

O corte no preço dos combustíveis realizado nos últimos meses, porém, se transformou em bandeira política do presidente Jair Bolsonaro, que tenta a reeleição.

Em parte, a redução dos preços se deve ao corte de impostos nos Estados, já que o governo federal já tinha zerado suas alíquotas. A razão principal, no entanto, que puxou os preços para baixo foi a queda do preço do petróleo, que oscilava até dias atrás em cerca de US$ 87 o barril. 

Ontem, o do tipo Brent (que serve de referência para o Brasil) subiu 1,71% nos contratos para entrega em novembro, batendo em US$ 93,37. Especialistas no setor veem risco de que, nos próximos dias, o preço suba para a casa dos US$ 100.

Segundo o TD Securities, o corte anunciado pela Opep+ superou as expectativas, o que apoiou os preços negociados ontem. Já a analista Roberta Caselli, da Global X, afirmou que a redução na produção diária de petróleo pode renovar preocupações com a variação da inflação. O corte corresponde a cerca de 1% da oferta global da commodity. (Colaborou Gabriel Bueno da Costa)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com o objetivo de incentivar a sociedade para um trânsito mais seguro, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) intensificou durante o mês de setembro diversas ações educativas já realizadas pela autarquia periodicamente. As atividades ocorreram em vários estados do Brasil.

Na região Centro-Oeste, por meio do Programa Conexão DNIT, em conjunto com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), foi realizada a primeira capacitação de Educadores do Ensino Fundamental com temáticas de trânsito. O treinamento ocorreu na cidade de Alexânia, no estado de Goiás. Na cidade, no dia 8 de setembro, a Educação Infantil e o Ensino Fundamental I e II participaram do Seminário de Capacitação da Ação Educativa Conexão DNIT.

Logo depois, na cidade de Dourados (MS), a abordagem transversal chegou para professores com o projeto Agentran na Escola, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SEMED). Por meio da ação, no dia 23 de setembro, alunos aprenderam de maneira lúdica, interativa e multidisciplinar sobre a legislação de trânsito.

No Sudeste do Brasil, a semana foi realizada em dois estados. Na cidade de Olímpia, em São Paulo, ocorreu uma capacitação educativa sobre trânsito. O seminário trouxe diversas explicações e abordou a importância da temática no processo educativo. No Rio de Janeiro, no dia 23 de setembro, a ação foi realizada pelos representantes da Educação nas Superintendências (SRs). Além disso, foi desenvolvida ação de conscientização para motoristas, principalmente para os de veículos pesados, distribuindo informativos durante a Semana Nacional para o Trânsito.

Já no prédio da Sede do DNIT, em Brasília, foi realizado o Workshop de Operações Rodoviárias, no qual foi abordada a temática da educação para o trânsito. Dentro do workshop foi aberto um espaço de dúvidas e disponibilizados cartazes referentes à campanha de comunicação do Observatório Nacional de Segurança Viária para todas as Superintendências Regionais. O intuito foi disseminar a segurança no trânsito.

Finalizando as ações do evento, no dia 30 de setembro, a Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas (CGGP) e a Coordenação de Multas e Educação para o Trânsito (CEMET), realizaram uma roda de conversa online sobre a importância da saúde mental e o impacto do controle das emoções na promoção de um trânsito mais seguro e harmonioso.

Juntos Salvamos Vidas

DNIT

A Confederação Nacional do Transporte (CNT) lança, nesta semana, a Verden ESG, uma plataforma voltada especificamente para o transportador rodoviário. Inédito, o instrumento realiza o cálculo de emissões gratuitamente e permite a neutralização de gases de efeito estufa (GEE). Vinculada ao Programa Despoluir, a calculadora ambiental do transporte é uma iniciativa do setor que, além de medir sem custos a emissão das frotas de cargas e de passageiros, indica a quantidade necessária de créditos de carbono a ser adquirida como forma de compensação.

“O intuito da CNT é viabilizar aos transportadores brasileiros mais uma ferramenta de melhores práticas ambientais que leva à descarbonização do setor, dando a eles meios para a neutralização de suas emissões. Assim, a Confederação atua de forma proativa em ações voltadas à responsabilidade ESG”, ressalta o presidente da CNT, Vander Costa, se referindo à governança ambiental, social e corporativa, no original em inglês.

A calculadora foi apresentada, dias 03 e 04 de outubro, a representantes de empresas do transporte rodoviário de passageiros e de cargas associados à Confederação. A realização vai ao encontro da lei nº 12.187/2009, que instituiu a Política Nacional sobre Mudança do Clima e já se antecipa à regulamentação do mercado de carbono, prevista em projeto de lei que tramita no Congresso Nacional.

Na prática, o transportador terá ao seu alcance uma maneira de mensurar os gases de efeito estufa emitidos por sua frota. Poderá inserir na plataforma informações sobre número, tipo e ano de cada veículo que a empresa possui, além do combustível utilizado e a autonomia veicular. Esses dados permitem à Verden ESG indicar a quantidade de poluentes lançada no ar, conforme a quilometragem percorrida por cada veículo em um período determinado.

De posse dos resultados, o empresário do transporte tem a opção de escolher, por meio da calculadora, projetos de neutralização, com certificação da Organização das Nações Unidas. Dessa forma, é realizada a compensação ambiental de seus veículos.

O dióxido de carbono (CO₂) é o principal gás de efeito estufa. Em excesso na atmosfera, elementos como esse e o metano causam o aumento da temperatura global, fenômeno que provoca calor extremo, tempestades e secas. Governos, empresas e demais setores têm buscado promover ações para reduzir ou até mesmo mitigar as suas emissões no intuito de diminuir os impactos do aquecimento global.

Além de tornar a frota mais sustentável, a Verden ESG pode democratizar o acesso das empresas de transporte a linhas de crédito verde com taxas de juros mais atrativas e facilitar as adequações às legislações ambientais do setor. Outra vantagem é oferecer maior competitividade em contratos com grandes empresas que priorizam políticas ESG.

A Verden ESG configura-se como ação de responsabilidade ambiental do transportador. Demonstra seu importante papel em aprimorar a sua atividade, por meio de ações que levam à melhoria da qualidade do ar e, por conseguinte, da saúde dos trabalhadores do transporte e da sociedade.

Conheça a calculadora de emissões veiculares, Verden
Fonte: CNT