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O idealizador da proposta de reforma tributária contida na PEC 110/2019, o economista Luiz Carlos Hauly, disse que as novas regras de cobrança de impostos no Brasil devem ser aprovadas até março deste ano. Em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com, o economista afirmou que o texto já está pronto e o relator, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), está preparado para fazer a defesa da medida.

“Acredito que já temos as bases prontas para que se faça a aprovação dessa reforma nos próximos dois ou três meses, o que seria altamente benéfico para a economia brasileira de 2022, e sinaliza para os anos seguintes um novo momento econômico para o Brasil”, projetou.
Ainda segundo o tributarista, da forma como estão sugeridas as mudanças, os estados deixam de competir injustamente entre si. Com isso, ele acredita que haverá evolução econômica em todas as regiões do Brasil.

“A PEC 110 sendo aprovada ela acaba com a guerra fiscal. Ao acabar com a guerra fiscal, elimina R$ 300 bilhões por ano, que são os incentivos fiscais contidos nos preços dos bens e serviços, tanto dos impostos municipais e estaduais, ISS e ICMS, como dos tributos federais, como IPI, PIS e COFINS”, considerou.

Arrecadação eficiente

Além de equilibrar a arrecadação em todo o país, Hauly explicou que a reforma tributária garante que os entes federados não percam dinheiro, uma vez que o novo sistema de cobrança sugerido ajuda na redução de fraudes que causam prejuízos aos cofres públicos, incluindo a sonegação.

“A cobrança será nacional, única, automática e em tempo real. A cada compra e venda que será feita no Brasil, o imposto será retido no ato da compra e da venda. Consequentemente, municípios, estados e União terão receitas diárias disponíveis, que serão partilhadas diariamente entre os três entes federados, com base no cálculo das alíquotas corretas”, defendeu.

Uma das promessas de defensores da reforma tributária é de que as novas regras vão ajudar na movimentação econômica, já que as empresas terão menos gastos com processos tributários. Essa medida, segundo Luiz Carlos Hauly, permite concorrência ampla entre as companhias, o que acarreta geração de emprego e renda.

“Ao diminuir o custo de produção, vai diminuir o custo de venda dos bens e serviços. Essa redução de custo aumenta a competitividade, o que auxilia no aumento de empregos. Com isso, você tem um sistema simples, tecnológico, justo, que cria uma nova economia de mercado”, concluiu.

Fonte: Brasil61

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), criticou neste domingo (16) governadores que cobraram soluções do Congresso Nacional para segurar a alta do preço dos combustíveis. Ele lembrou que a Câmara aprovou, no ano passado, um projeto que estabelece valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis (Projeto de Lei Complementar 11/20).
Na prática, a proposta torna o imposto invariável frente a reajustes do preço do combustível na refinaria ou a mudanças do câmbio.

Atualmente, o ICMS incidente sobre os combustíveis é devido por substituição tributária para frente (as distribuidoras pagam o tributo dos postos); e a base de cálculo é estimada a partir dos preços médios ponderados ao consumidor final, apurados quinzenalmente pelos governos estaduais. As alíquotas de ICMS para gasolina, por exemplo, variam entre 25% e 34%, de acordo com o estado.

Por meio de suas redes sociais, Lira disse que, na época, muitos consideraram a proposta “intervencionista e eleitoreira”. “Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, com Wellington Dias [governador do Piauí] à frente, cobram soluções do Congresso. Com os cofres dos estados abarrotados de tanta arrecadação e mirando em outubro, decidiram que é hora de reduzir o preço”, tuitou o presidente da Câmara.

“Podiam ter pressionado ainda ano passado. Por isso, lembro aqui a resistência dos governadores em reduzir o ICMS na ocasião. Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado”, disse Arthur. Aprovado pela Câmara em outubro o projeto ainda não foi votado no Senado.

Na última sexta-feira (14), os secretários estaduais da Fazenda decidiram descongelar o valor do ICMS cobrado nas vendas dos combustíveis. O imposto estava congelado desde novembro.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Mais de uma centena de trechos de rodovias estão interditados em Minas Gerais devido as fortes chuvas. Sugerimos acompanhar a situação das rodovias estaduais pelo twitter da Polícia Militar do Rodoviária de Minas Gerais, que inclusive está publicando um mapa interativo das condições das rodovias.

No caso das rodovias federais, a PRF de Minas Gerais está atualizando as condições no seu twitter . O Ministério da Infraestrutura também está publicando informações regularmente sobre as condições nas rodovias federais, inclusive nas concedidas.

Rodovias federais sob responsabilidade do DNIT

– BR-116/MG: km 390, próximo ao Córrego do Chonin em Governador Valadares, está interditado parcialmente.

– BR-251/MG: km 335, próximo a cidade de Salinas, está interditado parcialmente devido ao deslizamento de rochas para a rodovia.

– BR-251/MG: o km 338, próximo a Salinas, está parcialmente interditado devido a erosões na margem direita da rodovia.

– BR-251/MG: km 348 está parcialmente interditado no entroncamento com a MG-307, na cidade de Grão Mogol, devido ao deslizamento de talude.

– BR-251/MG: km 504 está totalmente interditado no trevo de acesso a Janaúba.

– BR-262/MG: no km 175, em São Domingos do Prata, o tráfego está parcialmente interditado devido erosão na pista.

– BR-265/MG: km 350, próximo ao acesso à rodoviária de Lavras, está parcialmente interditado devido a erosão na margem direita da rodovia. O tráfego ocorre em meia pista.

– BR-352/MG: o km 397, próximo a Martinho Campos, está parcialmente bloqueado devido à erosão na rodovia.

– BR-352/MG: nos kms 443 e 445, próximo ao trevo de Pitangui, o tráfego está parcialmente bloqueado devido erosão na via.

– BR-352/MG: no km 454, próximo ao acesso a rodoviária Lavras, o tráfego está totalmente bloqueado devido risco de alagamento na rodovia.

– BR-354/MG: do km 389 ao km 405, em Serra da Saudade, o tráfego está parcialmente bloqueado devido à queda de barreiras.

– BR-354/MG: o km 526, próximo ao município de Formiga, está parcialmente interditado devido a erosão na rodovia. O tráfego de veículos ocorre em meia pista.

– BR-354/MG: km 586, Campo Belo e Perdões, está interditado parcialmente devido a erosão na margem direita da rodovia.

– BR-356/MG: km 38 está totalmente interditado próximo a Vargem Grande devido a erosão na rodovia.

– BR-356/MG: km 43 está totalmente interditado próximo a Mina de Cata Branca devido a queda de barreira.

– BR-356/MG: km 52, em Itabirito, está totalmente interditado devido a queda de barreiras.

– BR-365/MG: km 362, próximo ao Córrego do Sono em Patos de Minas, está totalmente
interditado.

– BR-365/MG: km 369, próximo a curva dos Moreiras em Patos de Minas, está totalmente interditado.

– BR-367/MG: km 185, em Itaobim, está parcialmente interditado devido a queda de barreiras.

– BR-367/MG: km 336 ao km 456, parcialmente interditado próximo a Turmalina, Berilo e Chapada do Norte, devido a erosões na rodovia – o tráfego de veículos ocorre em meia pista.

– BR-381/MG: km 469, na altura do Shopping Del Rey, está parcialmente interditado devido queda de barreira.

– BR-474/MG: no km 124, entre São João do Jacutinga e Santo Antônio do Manhuaçu, o tráfego ocorre em meia pista devido a queda de barreiras provocada pelas chuvas. Rota alternativa: desvio pela MG-111, de Manhuaçu até Ipanema.

– BR-494/MG: km 181, próximo a Ritápolis, está parcialmente interditado devido a erosão na margem esquerda no sentido São João Del Rei.

Rodovias concedidas

BR 381 (Arteris Fernão Dias)

– Km 523,5, em Brumadinho, sentido norte, pista parcialmente interditada em virtude de deslizamento em talude.

– Km 527, em Brumadinho, sentido norte, pista parcialmente interditada – tráfego flui em ambos os sentidos por uma faixa reversível.

– Km 552, em Itaguara, sentido norte, pista parcialmente interditada em virtude de deslizamento em talude.

BR 262 (Triunfo Concebra)

– Km 355, em Betim, sentido Oeste, pista Oeste com Faixa 1 interditada em virtude de trincas no pavimento – pista Leste e pista Oeste (Faixa 2) liberadas.

– Km 365,8, em Juatuba, sentido Leste, pista leste com faixa dois e acostamento interditados em virtude de deslizamento de talude.

– Km 387,8, em Juatuba, sentido Leste, pista leste totalmente interditada – tráfego opera em um trecho em mão dupla pela pista oeste.

– Km 398,8, em Pará de Minas, sentido Leste, pista Leste com faixa 2 e acostamento interditados em virtude de erosão em talude lateral.

– Km 447,5, em Nova Serrana, sentido Leste, pista simples operando em “pare-e-siga” em virtude de erosão em talude.

– Km 562,7, em Córrego Danta, pista totalmente interditada por trinca transversal na pista. Rota alternativa: desvio pelas rodovias MG-354 e MG-891.

BR 050 (Eco050)

– Km 24,5, em Araguari, sentido norte, pista parcialmente interditada em virtude de erosão (interdição na faixa 3).

Fonte: Estradas

O ano começou diante de um horizonte de algumas certezas, mas também de muitos desafios para a indústria do transporte de carga. Para os atores do setor, no entanto, as premissas de um lado e de outro tornam o que vem pela frente nebuloso.

Uma das convicções já sobre a mesa é continuidade do crescimento do mercado de caminhões. No ano passado, apesar de toda a dificuldade com os impactos da pandemia e a falta de componentes, as demandas do agronegócio, construção, mineração e e-commerce preservaram as vendas em alta.

O mercado encerrou o período com mais de 128,6 mil unidades negociadas, avanço de 43,5%. Ainda que o resultado tenha sido beneficiado por uma base baixa de comparação, de ano atípico com o desembarque da crise sanitária, foi o maior volume vendido desde 2014.

Anfavea aponta vendas de caminhões 9% maiores em 2022

Em sua primeira estimativa, apresentada na primeira semana do ano, a Anfavea, associação que representa os fabricantes de veículos no País, projeta mercado por volta de 140 mil caminhões que, se realizado, anotará expansão perto de 9%.

“É muito difícil fazer previsões no atual momento. Temos a certeza de uma retomada lenta em um cenário que irá se manter com uma mistura de restrições na oferta e na demanda. A falta de insumos deve perdurar, embora menos crítica e, apesar do avanço da vacinação, a pandemia ainda se mostrará relevante na economia”, resumiu Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea.

Para a associação, os mesmos setores que alavancaram as vendas de caminhões no ano passado seguem como protagonistas em 2022. A estimativa de mais um crescimento na produção de grãos na safra 2021/22, a continuidade na alta nos preços das commodities e na da expansão no comércio eletrônico deverão manter aquecidas as vendas.

Veículos negociados em 2021 seguem com entregas nos próximos meses

Depois, de acordo com balanço da Fenabrave, a federação que reúne os distribuidores de veículos, as vendas de caminhões se estabilizaram em patamar alto. “Há muitas unidades já comercializadas que serão entregues ao longo dos próximos meses”, observou José Maurício Andreta Júnior, presidente recém-eleito da entidade.

No mesmo cenário que se mostra comprador, no entanto, também tem os fatores de preocupações. Não há consenso na estimativa do PIB. A Anfavea construiu sua projeção baseada em crescimento de 0,5%, mas não raro se encontra analistas que enxergam 0% ou mesmo queda. A alta na taxa de juros sinaliza aumento no custo de financiamento – o CDC já chega a 27% ao ano –, bem como a sombra da inflação e o desemprego recorde reduzem o poder de compra. Soma-se ainda o câmbio volátil, em nível não menos de R$ 5,50, encarecendo a cadeia produtiva.

Esforços na redução de custos deverão ser prioritários o transporte de carga em 2022. Tanto o veículo quanto a operação ficaram mais caros no ano passado e não há, ao menos no curto prazo, sinais de mudanças. Somente para a indústria, por exemplo, o aço ficou 70% mais caro, em média. Na ponta, de acordo com levantamento mensal da NTC&Logística, associação que representa transportadores, em 12 meses a partir de novembro do ano passado, o preço do cavalo-mecânico sofreu elevação por volta de 30%.

Abastecer o caminhão ficou 50% mais caro

Colocar o veículo para rodar também deixou a conta mais alta. O diesel sofreu altas consecutivas desde abril do ano passado. Conforme relatório do Departamento de Custos Operacionais e Pesquisas Técnicas e Econômicas (Decope) da NTC, o combustível do tipo S-10 registrou aumento de 50,72% no acumulado de 12 meses até novembro de 2021. Dessa maneira, o preço médio encontrado nas bombas do País foi de R$ 5,447.

Cabe ainda lembrar que o ano antecipa a mudança de fase das normas ambientais do Proconve, o programa de controle de poluição veicular. A partir de janeiro de 2023, todos os caminhões deverão sair de fábrica adequados à nova legislação do P8, equivalentes às do Euro 6. Para isso, os veículos estarão embarcados com tecnologias mais avançadas que, no fim das contas, encarece o produto.

Incertezas provocadas pela falta de componentes e pelas eleições

A evolução na regulamentação ambiental, como em anos anteriores, deverá gerar antecipação de compras, afinal, os caminhões da geração atual certamente têm preços menores em relação aos que virão. Mas é preciso considerar que o desabastecimento de insumos se coloca como uma condição que reduz a oferta na ponta.

“A rigor teremos alguma antecipação. Mas vai depender do nível de abastecimento de insumos e componentes nas linhas de produção a partir do segundo semestre. Hoje, por enquanto, a programação consegue atender somente a demanda de agora”, avaliou Marco Saltini, vice-presidente da Anfavea para o segmento de veículos pesados.

Não bastasse tantos fatores que motivam hesitações, será um ano de embates políticos devido às eleições. “Nossos estudos apontam para o crescimento nos segmentos automotivos. Mas, situações conjunturais podem afetar as estimativas, considerando que a indústria ainda sofre com a falta de insumos e componentes eletrônicos, que estamos diante de uma economia turbulenta e iniciando um ano de eleições, que costumam criar um cenário de incertezas”, resumiu o presidente da Fenabrave.

Fonte: Estadão Mobilidade

O governador do Estado, Renato Casagrande, lançou, ontem (13), o Programa Cerco Inteligente, um sistema integrado de monitoramento e combate aos crimes de trânsito, ambientais, fiscais e de segurança pública. Com equipamentos de alta tecnologia que geram informações em tempo real, o Cerco Inteligente é mais uma ação do Programa Estado Presente em Defesa da Vida para garantir a segurança dos capixabas e evitar a evasão de recursos e fraudes fiscais. A primeira fase do programa já entrou em funcionamento a partir do lançamento, com 17 pontos localizados na Região Metropolitana da Grande Vitória. A segunda fase será implantada nos próximos meses em todo o Estado.

Durante a solenidade de lançamento do programa, realizada no Palácio Anchieta, em Vitória, Casagrande destacou a importância desse investimento. “A inovação vem para melhorar a vida das pessoas com a prestação de um serviço mais adequado a todos. Um investimento deste tipo dificilmente é visto em algum lugar do Brasil. Nosso desafio na segurança pública exige ações tradicionais, como a contratação de policiais, obras de infraestrutura, compra de novas viaturas, armamentos e coletes, porque não adianta falar de inovação se você não tem o básico para nossas forças de segurança atuarem. Dada essas condições adequadas de trabalho, vamos avançando nas ações inovadoras” disse.

O programa é composto por três módulos principais, que trabalham de maneira integrada para entregar relatórios, dashboards, ferramentas de pesquisa de imagens e vídeos, além de ferramentas de investigação. São eles: software de big data com inteligência artificial implantado no datacenter do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) – CAM/Datacenter; pontos de coleta de imagens (PCLs), com câmeras de leitura de placas de veículos; e pontos de coleta de imagens (PCLs) com câmeras de leitura de placas de veículos e balanças de pesagem em movimento (WIN). Ao todo, são 290 pontos de fiscalização nas divisas do Estado e nas rodovias que cortam o Espírito Santo, onde estão sendo instaladas 90 balanças móveis e 1.650 câmeras. A tecnologia é desenvolvida por um consórcio de multinacionais de tecnologia.

“Esta é uma iniciativa inovadora no País, que vai integrar vários órgãos para fazer um monitoramento mais eficiente das nossas vias em várias frentes de atuação. Esse investimento em tecnologia que o Governo do Estado está fazendo vai resultar em mais segurança pública e possibilitar o acompanhamento das diversas esferas envolvidas no tráfego de veículos, como fazendária, ambiental e de controle do transporte de rochas ornamentais pelas vias do Estado, por exemplo”, afirmou o diretor geral do Detran-ES, Givaldo Vieira.

Vieira destacou ainda que, na área de trânsito, o Cerco Inteligente também vai possibilitar, por meio de uma tecnologia avançada, o cruzamento de dados e informações fidedignas sobre estatísticas do trânsito. “O objetivo é a criação do Observatório Estadual do Trânsito, contribuindo para o planejamento de políticas públicas para um trânsito mais seguro, com menos acidentes e mortes”, acrescentou.

O sistema consiste em captar, por meio dos equipamentos instalados nas rodovias, o peso total, por eixo e por roda, de veículos que trafegam no Estado, sem a necessidade de o veículo se deslocar da via, podendo trafegar a até 100 quilômetros por hora; a placa, por meio de uma câmera de leitura; e outras características do veículo – cor, marca, modelo, velocidade, adesivos e outras marcas –, por meio de uma câmera de contexto.

Fonte: Diário Oficial ES

Os preços do diesel e da gasolina estão maiores a partir desta quarta-feira (12) em todo o Brasil. De acordo com a Petrobras, no primeiro reajuste do ano, o preço médio de venda do diesel da estatal para as distribuidoras sobe de R$ 3,34 para R$ 3,61 por litro. Ou seja, um aumento de 8,08% no valor logo nos primeiros dias de 2022.

Do mesmo modo, o litro da gasolina custava R$ 3,09 e, após o reajuste, passa para R$ 3,24. Neste caso, alta de 4,85%. Vale ressaltar, no entanto, que o reajuste chega apenas após 78 dias. Ou seja, o último aumento ocorreu em 26 de outubro de 2021, há menos de três meses. Segundo a Petrobras, os reajustes garantem que o mercado sustente as bases econômicas, e evite risco de desabastecimento dos distribuidores, bem como de importadores e outros produtores, além da própria estatal.

O preço na bomba

A Petrobras lembra que o aumento para as distribuidoras representa apenas parte do preço final pago pelo consumidor na bomba. Ou seja, no diesel, considera-se a mistura obrigatória de 10% de biodiesel e 90% de diesel na composição do combustível à venda nos postos. Contudo, a parte da Petrobras no preço ao consumidor passa de R$ 3,01, em média, para R$ 3,25 a cada litro vendido na bomba. Ou seja, alta de 7,9% ou de R$ 0,24 por litro do combustível.
Para efeito de comparação, na grande São Paulo nos últimos 12 meses, o preço do diesel nas bombas saiu de R$ 3,522 para R$ 5,232. Um alta impressionante de 41,42%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Diesel mais caro afeta setor de transportes

Seja como for, desde janeiro do ano passado, o diesel já subiu 78,71% nas refinarias. Portanto, compromete a rentabilidade de caminhoneiros e transportadores. De acordo com a NTC&Logística, o diesel representa 46,08% dos custos diretos do transporte. Dessa forma, enquanto o transportador foca na gestão, o motorista autônomo é o mais impactado pelos constantes aumentos, uma vez que os fretes não acompanham o aumento do combustível.
Não por acaso, houve protestos por parte da categoria e até ameaça de paralisação entre algumas classes autônomas. Porém, sem adesão. Para tentar contornar a questão, o governo federal buscou alternativas para reduzir os constantes aumentos de 2021. Em agosto, o presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou a dizer que poderia zerar a cobrança de impostos federais sobre o óleo diesel em 2022. Mas, na ocasião, a medida foi taxada como “esmola” por parte do setor.

Fonte: Setcesp

As chuvas em Minas Gerais causam prejuízos para o transporte no Estado de maior extensão de estradas do país. De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), há 134 pontos de interdição nas pistas mineiras na manhã desta quinta (13) e os impactos são sentidos no preço do frete e no abastecimento de cidades.

O diretor do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas e Logística de Minas Gerais (Setcemg), Ulisses Martins, explica que, além dos trechos interditados, as estradas em más condições de tráfego atrasam as entregas de forma significativa.

“Um caminhão, em trechos que estão liberados, está tendo um atraso entre 50% e 100% no tempo de viagem. Isso sem falar se a estrada estiver fechada ou se a carga impedir o veículo de transitar no trecho, aí nem anda”, afirma.

Os atrasos não são um problema apenas por adiar as entregas, mas também porque os custos das mercadorias podem ficar mais altos, tanto para distribuidores como para o consumidor final.

“Se o transportador pode demorar quase o dobro para fazer a entrega, cai a produtividade e isso tem um reflexo no custo. Porém, não significa necessariamente que esse impacto seja repassado direto ao preço final, a não ser que exista uma cláusula contratual que exija isso”, explica Martins.

O impacto a longo prazo, porém, é mais difícil de contornar. Como os estragos nas estradas podem demorar para serem reparados, o aumento no preço das entregas acaba acontecendo e, como consequência, sobe o valor agregado das mercadorias.

“Sabemos que tem trechos que demoram 2,3,4 meses para voltar à normalidade. Nesses casos, há uma negociação para o futuro e cada tipo de atraso e mercadoria interfere diretamente no preço do frete. Em casos análogos ao das chuvas deste ano, a estimativa é de ocorra uma variação de até 15% em aumento direto”, diz o diretor do Setcemg.

O presidente do Setcemg, Gladstone Lobato, afirma que os impactos causados pelas chuvas nas estradas afetam os transportes de forma diferente de acordo com a carga transportada.

“O transporte de minério, por exemplo, fica muito comprometido e isso altera o valor da mercadoria. Se você pega o agronegócio, que é forte no Triângulo Mineiro e no Alto Paranaíba, o acesso fica muito comprometido por conta do fechamento de estradas vicinais e as mercadorias podem ser perdidas”, explica Lobato.

Depois da tempestade…

Para Gladstone, o problema das estradas em Minas vai além do período chuvoso e deve ser discutido durante todo o ano.

“Com as chuvas piora bastante, mas nossas estradas dificultam muito o transporte. A BR-381 entre BH e o Vale do Aço, por exemplo, não é estrada, é caminho. Dizem que depois da tempestade vem a bonança, mas em Minas não é assim, não”, critica.

Pesquisa divulgada pela Confederação Nacional do Transporte (CNT) em dezembro de 2021 apontou que Minas tem as piores avaliações de estradas do Sudeste brasileiro. De acordo com o levantamento, 69,9% das rodovias do Estado têm algum tipo de problema e são avaliadas como regular, ruim ou péssima.

Fonte: Hoje em Dia

O Sistema CNT, formado pela Confederação Nacional do Transporte, pelo SEST SENAT e pelo ITL (Instituto de Transporte e Logística) realizará, entre os dias 14 e 22 de janeiro, a Missão Internacional do Transporte aos Emirados Árabes Unidos.

O projeto levará uma delegação formada por executivos de algumas das maiores empresas de transporte do Brasil para promover uma imersão em ambientes de avançada tecnologia. Os Emirados Árabes Unidos são referência global em inovação no transporte e na logística, particularmente o emirado Dubai, considerado um dos principais polos marítimo e aeroportuário do mundo.

O grupo realizará visitas técnicas a ExpoDubai 2020, onde 192 países apresentam o que há de mais inovador e que traz, como um dos temas centrais, a mobilidade. A delegação também visitará empresas que operam sistemas de transportes em diferentes modalidades, ao porto de Abu Dhabi e à Masdar City, cidade planejada que tem como foco a sustentabilidade. Também ocorrerão encontros de negócios. Na agenda, estão ainda reuniões com representantes do governo dos Emirados Árabes Unidos e entidades brasileiras.

“Com essa iniciativa, o Sistema CNT, por meio do SEST SENAT, busca conectar grandes empresas a ambientes de avançado desenvolvimento tecnológico e aproximar o setor transportador brasileiro de potenciais parceiros. Dessa forma, a delegação poderá identificar práticas e modelos de negócios para o futuro da mobilidade de pessoas e de produtos no Brasil”, afirma o presidente do Sistema CNT, Vander Costa. Segundo ele, os membros da delegação também deverão atuar como multiplicadores do conhecimento adquirido durante a missão.

A missão é promovida pelo SEST SENAT e organizada pela CCAB (Câmara de Comércio Árabe-Brasileira). Conforme Osmar Chohfi, presidente da CCAB, a expectativa é construir parcerias com facilitadores e empresas que ofereçam soluções ecológicas para gerar oportunidades e fortalecer ainda mais os negócios em transporte e logística. Segundo ele, ainda, “a Missão Internacional do Transporte reflete o interesse compartilhado do Brasil e dos Emirados Árabes Unidos em promover colaborações para aumentar a capacidade do setor privado, promover negócios e investidores, melhorar o acesso ao mercado e marcar um aumento notável no volume de comércio bilateral”.

Durante a missão serão cumpridas todas as recomendações das autoridades sanitárias para prevenção da covid-19. A delegação será dividida em pequenos grupos para cumprir a agenda prevista. É importante destacar que a região dos Emirados Árabes Unidos tem mantido uma gestão controlada da pandemia e adota medidas rigorosas para contenção da transmissão.

Fonte: Agência CNT Transporte Atual

Modo de transporte seguro, eficiente e de baixo custo, a cabotagem – trânsito de barcos entre portos – terá novo impulso no país. O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nessa sexta-feira (7) o projeto que institui o BR do Mar: Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem. Trata-se da Lei nº 14.301/2022, que, entre outros pontos, flexibiliza o afretamento de embarcações estrangeiras para serem usadas no transporte de cargas na cabotagem brasileira.

A Lei nº 14.301 reúne série de medidas que visam aumentar de 11% para 30% a participação desse meio de transporte na matriz logística nacional, ampliando o volume de contêineres transportados para 2 milhões de TEUs – unidade equivalente a 20 pés – já em 2022, além de alavancar em 40% a capacidade da frota marítima dedicada à cabotagem para os próximos três anos.

Um dos grandes avanços será a possibilidade de incrementar a oferta e a qualidade do transporte por cabotagem, estimular a concorrência, incentivar a competitividade e aumentar a disponibilidade da frota dedicada à cabotagem no território nacional. Com mais concorrência na prestação do serviço, os custos de transportes de cargas entre os portos do país tendem a cair. Ações voltadas à formação, à capacitação e à qualificação dos trabalhadores do setor também estão previstas.

Afretamento de embarcações

O texto destaca o papel da Empresa Brasileira de Investimento na Navegação (EBN-i), que deve constituir frota e fretar as embarcações para as empresas brasileiras de navegação (EBNs) operarem, dispensando a necessidade de elas investirem em frota própria.

Além disso, o programa modifica a destinação de recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) — financiado, especialmente, pela arrecadação do Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). O normativo ampliou as hipóteses de uso do FMM pelo setor, com a inclusão, por exemplo, de manutenções preventivas nas embarcações e medidas de incentivo à empregabilidade e à capacitação dos marítimos nacionais, eliminando burocracias hoje existentes.

Hotsite

Para a formulação do BR do Mar, o Governo Federal promoveu um amplo debate envolvendo diversos órgãos de governo, usuários e representantes do setor. O conjunto de diretrizes e contribuições foram organizadas em um hotsite, que universaliza o conhecimento sobre o programa. Usuários, armadores, representantes da construção naval, sindicatos de marítimos, autoridades governamentais, bem como todos que tiverem interesse no tema, podem continuar acompanhando o passo a passo do programa, no endereço.

Assessoria Especial de Comunicação
Ministério da Infraestrutura

Documento é exigido nas rodovias de Minas para transporte de cargas em veículos do tipo rodotrem, bitrem e tritrem

Em decorrência das diversas interdições de rodovias estaduais, causadas pelas fortes e frequentes chuvas em todo o estado, o Departamento de Edificações e Estradas de Rodagens (DER-MG) suspende, a partir desta quarta-feira (12/1), a emissão de Autorização Especial de Trânsito (AET) para veículos de transporte de carga. A suspensão vai até 25/1.

Todos os transportadores, representantes e interessados no transporte de cargas, nas rodovias sob responsabilidade do DER-MG, em veículos com dimensões acima dos padrões estabelecidos na resolução Contran 882/2021, precisam obter a AET para transportarem cargas em veículos do tipo rodotrem, bitrem, tritrem, treminhão e outros, nas rodovias de Minas Gerais.

A restrição é determinada por motivos de segurança, até que seja feita reavaliação da capacidade de tráfego das rodovias.

 

Outras opções além dos testes tradicionais auxiliam na adesão aos procedimentos de segurança e de saúde dos motoristas profissionais

O transporte rodoviário de cargas é responsável pela vida de pedestres, de animais e de motoristas nas estradas. Para evitar acidentes, uma das soluções são os exames toxicológicos. Contudo, segundo levantamento realizado pela Associação Brasileira de Laboratórios de Toxicologia, o SOS Estrada, a obrigatoriedade da realização dos testes em 2021 contribuiu para que 3,5 milhões de caminhoneiros abandonassem a profissão.

Motoristas e transportadoras trabalham sem previsibilidade dos seus gastos recorrentes. Os aumentos nos preços dos combustíveis, somados aos pedágios, à compra de pneus, à renovação de frota e à atualização da documentação, pressionaram os orçamentos de empresas de logística e de caminhoneiros autônomos. O Índice Nacional de Custo de Transporte (INCT), calculado anualmente pelo Departamento de Custos Operacionais (DECOPE) da Associação Nacional de Transporte e Logística (NTC&Logística), mostrou que, em um ano, as despesas com o transporte de cargas de lotação aumentaram em 30% e as fracionadas, 20%.

De acordo com Gislaine Zorzin, diretora administrativa da Zorzin Logística, especializada em produtos perigosos, devido à sua relevância na economia brasileira, cargas químicas possuem um custo elevado de transporte. “Nessa classe estão incluídas mercadorias como os combustíveis, os vernizes, as tintas, os ácidos, os cloros, entre outros. São matérias-primas essenciais para o funcionamento da indústria, do agronegócio e de embalagens de alimentos. Logo, gastamos mais com a segurança da carga”, explica Gislaine.

“As despesas com os exames toxicológicos fazem parte do total de gastos para evitar os acidentes. O valor deles varia de acordo com o estado, com o laboratório e com a cidade. Normalmente, o preço fica entre R$ 140 e R$ 220. Em São Paulo, onde a Zorzin encontra-se, o preço para a realização do teste é alto, o que motiva muitos caminhoneiros a desistirem da profissão ou até mesmo a sofrer influência de grupos criminosos para o contrabando de drogas, de armas e de munições”, acrescenta a empresária.

O estudo SOS Estrada realizado em 2020 identificou que, nos últimos quatro anos, 170 mil motoristas foram flagrados com alguma substância química no organismo. A cocaína apresentou a maior incidência (70%), seguida da maconha, dos opioides e do rebite.

O uso do etilômetro e a fiscalização do exame toxicológico em motoristas profissionais com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D e E são as melhores formas de identificar o efeito de alguma substância química no corpo do caminhoneiro. Desde novembro de 2021, quem for pego com o documento desatualizado pode receber uma multa de mais de R$ 1000, perder até sete pontos no prontuário e ficar até três meses suspenso.

Por outro lado, de acordo com Gislaine, existem outras maneiras inteligentes de realizar essa vistoria sem precisar recorrer aos testes que envolvem o contato entre pessoas. A Zorzin possui em suas operações sistemas que identificam, diariamente, por meio do sopro em um equipamento, se o profissional está alterado. Dessa forma, os dados pessoais são mantidos em sigilo e a liberdade individual deles é assegurada.

A transportadora também realiza anualmente um programa de prevenção ao uso de álcool e de drogas, adotado por todos da empresa. Ele consiste na educação do colaborador a respeito dos prejuízos às vidas pessoal, profissional e familiar causados pelas substâncias tóxicas.

“Da mesma forma, é importante não acharmos que os testes farão milagres. Os motoristas são humanos como nós, portanto possuem contas para pagar e problemas em casa para lidar. Devemos prezar pela saúde e pelo bem-estar deles. Portanto, uma das coisas que colocamos no programa de gestão de pessoas da Zorzin é o acompanhamento junto à família de algum profissional nosso que foi pego em uma fiscalização. Felizmente, temos um excelente setor de RH e valores de empatia e de proximidade com os nossos colaboradores bem enraizados em nossa cultura organizacional, o que facilita a tomada de decisões e a proximidade deles em se abrir conosco e a contar com o nosso apoio para resolver qualquer situação difícil”, finaliza Gislaine.

A gestora participa do Projeto 25 da Associação Brasileira de Transporte e Logística de Produtos Perigosos. Os integrantes do grupo possuem a tarefa de disseminar boas práticas no trabalho com essa classe de cargas. Uma das recomendações do projeto, defendida por Gislaine, é não dirigir depois das 22h. O incentivo ao descanso diminui o estresse, um dos principais responsáveis pelo vício em substâncias químicas.