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O Senado Federal aprovou, sem alterações, o Projeto de Lei nº 2.541/2021 da Câmara dos Deputados, que altera a Lei nº 12.546/2011, prorrogando até 31 de dezembro de 2023 a desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, dentre os quais o transporte rodoviário de cargas. A desoneração da folha de pagamento, que se encerraria em 31 de dezembro deste ano, permite às empresas substituir a contribuição previdenciária de 20% sobre os salários dos empregados por uma alíquota sobre a receita bruta.

 Com a sanção do projeto de lei aprovado pelo Congresso, as empresas de transporte rodoviário de cargas enquadradas na classe 4930-2 do CNAE 2.0, que sem a desoneração pagariam uma alíquota de 20% sobre o total das remunerações pagas, devidas ou creditadas a qualquer título aos segurados empregados e trabalhadores avulsos que lhe prestem serviços, poderão recolher uma contribuição sobre a receita bruta cuja alíquota é definida em 1,5% até 31 de dezembro de 2023.

 “Entendemos que a aprovação do projeto de lei e sua respectiva sanção pelo presidente da República, que já se posicionou publicamente favorável à medida, é fundamental para a manutenção das atividades econômicas do segmento, que assume posição estratégica no desenvolvimento do País, e para a manutenção da alta empregabilidade do setor”, comenta o assessor jurídico do sindicato Marcos Alexandre Alves Dias.

Fonte Assessoria de Imprensa Transcares - Anna Carolina Passos

COMBATE À CLANDESTINIDADE: Começa nesta segunda (13) a “Operação Fronteiras”, na qual apertará o cerco contra ônibus e caminhões, que forem flagrados fazendo transportes irregulares de cargas e de passageiros, respectivamente, nas estradas brasileiras. A ação é da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Foto: Divulgação/ANTT

De acordo com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), ação denominada “Operação Fronteiras” será entre os dias 13 e 17 em 14 cidades fronteiriças

Ônibus e caminhões que forem flagrados fazendo transportes irregulares de cargas e de passageiros, respectivamente, nas estradas brasileiras serão autuados e apreendidos, conforme diz a lei. Essa é a promessa da Agência Nacional de Transportes Terrestres  (ANTT, que implanta nesta segunda-feira (13), uma operação no âmbito nacional chamada de “Operação Fronteiras”.

De acordo com a Agência, a ação terá o apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e de outros órgãos federais, e será desencadeada nas fronteiras com os seguintes países: Uruguai, Argentina, Paraguai, Bolívia, Peru, Venezuela e Guiana.

Ainda de acordo com a ANTT, o foco é fiscalizar, com mais rigor, o transporte rodoviário internacional de cargas e de passageiros, e assegurar aos usuários a adequada prestação de serviços de transportes terrestres.

Segundo a Agência, a “Operação Fronteiras” vai focar principalmente na regularidade e conformidade do transporte rodoviário internacional de cargas e passageiros, além de atuar também no combate ao transporte clandestino. A ação segue até o dia 17 e ocorre em 14 cidades localizadas em regiões de fronteira ao longo do Brasil.

Fiscalização

A expansão e o desenvolvimento da infraestrutura de transportes e logística no Brasil ganha uma aliada estratégica, após a concretização do leilão do 5G: a partir de agora, mais rodovias brasileiras terão conectividade. O sinal de internet chegará a 35,7 mil quilômetros de estradas, cobrindo trechos de rodovias importantes como a BR-116 (a maior do país), a BR-101 (que acompanha o litoral), a BR-163 (fundamental para o escoamento de grãos) e a BR-230 (Transamazônica). Todos os estados brasileiros serão beneficiados com a chegada da conexão, que irá otimizar custos do setor e aumentar a produtividade econômica do país.

O investimento para levar cobertura 4G será feito pela Winity II – empresa que arrematou a faixa de radiofrequência de 700 MHz (megahertz). No edital, já era previsto o compromisso de cobertura de 1.185 trechos de rodovias, totalizando 31,4 mil km. Outros 1.164 trechos (equivalentes a outros 4,3 mil km) foram adicionados às obrigações, após a conversão do ágio desse lote, que excedeu em R$ 1,2 bilhão (805%) o preço mínimo estipulado. Com os investimentos, todas as rodovias federais pavimentadas passarão a ter internet disponível.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, enfatizou a importância do leilão para assegurar recursos que beneficiem brasileiros. “Já temos mais de R$ 40 bilhões para investimentos nas estradas, vamos ampliar a conectividade em todas as BRs, em escolas, postos de saúde e em outros espaços públicos”, salientou. O valor econômico total obtido com a licitação foi R$ 47,2 bilhões. Dos quais, R$ 42,4 bi serão revertidos em compromissos.

ESTRADAS CONECTADAS

Receberão cobertura de internet móvel as rodovias que ainda não contam com infraestrutura de conectividade. A região que mais terá malha rodoviária conectada será o Nordeste (11,2 mil km), seguida do Centro-Oeste (7,5 mil km), Norte (7,2 mil km), Sudeste (5,2 mil km) e Sul (4,4 mil km).

Entre os estados, Minas Gerais lidera o ranking com 4,5 mil km de rodovias indicados para receber cobertura 4G. Serão conectados trechos que passam por cidades relevantes para a produção agrícola, como as da região do Triângulo Mineiro – entre elas, Uberlândia, Ituiutaba, Frutal e Prata. A conectividade contribui para otimizar o setor de transportes, permitindo melhor monitoramento de cargas e uso de tecnologias que reduzam o desperdício nos trajetos.

Assuntos: Estradas

Fonte: Canal Rural

Infraestrutura

O preço médio da gasolina voltou a  subir no Espírito Santo. De acordo com a pesquisa feita pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), o valor do combustível nesta semana ficou em R$ 6,78. O valor subiu mais R$ 0,02 em relação à semana imediatamente anterior, quando o preço médio estava em R$ 6,76.

O preço máximo da gasolina registrado pela pesquisa em postos do Estado também apresentou aumento no período. De acordo com a agência, o valor mais alto alcançou R$ 7,09, em Guarapari. 

Leia também: Gasolina é mais competitiva que etanol na semana em todos os Estados e no DF, diz ANP

Comparando o preço médio dos municípios capixabas, Linhares lidera com o maior do Estado. Segundo a ANP, o valor do combustível na cidade está R$ 6,99. Comparado com a semana que passou, o valor não sofreu nenhuma alteração. 

O município com menor preço é Cariacica. Na tabela de preços médios, a gasolina custa R$ 6,69. Em seguida, temos Serra, com preço médio de R$ 6,73. 

A capital Vitória também apresentou aumento em comparação à semana anterior, chegando a ser ofertado esta semana a R$ 6,82. 

Veja a preço médio dos municípios capixabas:

05/12/2021-11/12/2021

Aracruz - R$ 6,800
Cariacica - R$ 6,697
Guarapari - R$ 6,788
Linhares - R$ 6,990
Serra - R$ 6,732
Vila Velha - R$ 6,755
Vitoria - R$ 6,822

Fonte: Folha Vitória

O Senado aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto que prorroga, até 2023, a desoneração da folha de pagamento das empresas dos 17 setores da economia que mais geram empregos no país.

A votação foi a última etapa da tramitação do projeto no Congresso. O texto segue agora para a sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O projeto abrange os setores de indústria têxtil, calçados, máquinas e equipamentos, proteína animal, construção civil, comunicação e transporte rodoviário, entre outros.

A NTC&Logística vem trabalhando há muitos anos para a manutenção da desoneração da folha, com o objetivo de contribuir para a preservação de milhões de empregos diretos e indiretos gerados pela atividade transportadora.

O presidente Francisco Pelucio, esteve em diversas reuniões em Brasília, articulando junto aos representantes do Congresso Nacional sobre a importância e também mostrando o quão desafiador tem sido o desenvolvimento do transporte rodoviário de cargas, principalmente com a chegada da pandemia.

“Estamos muito felizes por termos conseguido mais essa vitória em favor do desenvolvimento das transportadoras, sabemos o quanto é o grande o desafio das empresas para manterem suas estruturas, garantindo emprego e o abastecimento da sociedade, por isso essa medida contribui para que mais investimentos e oportunidades sejam criadas para evoluirmos em nossas empresas”, destacou Pelucio.

Uma reunião de revisão e alinhamentos estratégicos para 2022 marcou a última ação do ano do Movitran (Movimento Capixaba para Salvar Vidas no Trânsito), nesta quinta-feira, 9 de dezembro, no auditório do Setpes, em Vitória. Representante do Transcares no grupo, o superintendente Mario Natali marcou presença e saiu do encontro satisfeito com o que viu e ouviu do coordenador, o coronel PM Marco Tadeu Celante.

No intuito de alinhar as informações com os cerca de 30 convidados, Celante explicou as alterações introduzidas no “novo” Pnatrans (Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito), que passou por adequações este ano, alinhando o País à agenda global de segurança viária e falou dos seis pilares que o compõem: Gestão da Segurança no Trânsito; Vias Seguras; Segurança Veicular; Educação para o Trânsito; Atendimento às Vítimas e Normatização e Fiscalização, adiantou a  necessidade de revisitar os projetos de cada um dos pilares do Movitran e estabeleceu, junto aos demais participantes, a necessidade de recompor os comitês temáticos do Movimento (considerando cada um dos seus 7 Pilares), com os membros atuais reafirmando onde estão inseridos.

Aproveitando o encontro, Celante apresentou os dados estatísticos de sinistros de trânsito, até novembro deste ano, fornecidos pelo Observatório de Segurança da secretaria de Segurança Pública, apresentou-se a reformulação da metodologia das lives do Movitran e apresentou o canal Movitran TV, que ganhará vida por meio do canal do youtube, com conteúdos de longo, médio e curto prazo: Papo de Trânsito (o novo nome das lives), MoviNews, com gravação das principais notícias dos órgãos membros do Movitran e Movitran Explica, com a apresentação de um tema relevante por mês.

“O Movitran está ganhado corpo, vida e muita força. Foi ótimo olhar um pouco para trás e já vislumbrar o que virá em 2022. Temos muito trabalho pela frente, afinal o tema segurança viária ainda precisa ser protagonista na vida de cada um! A participação de cada membro do movimento é de fundamental importância para a nossa missão, que é salvar vidas, e o Transcares vai continuar envolvido nessa grande causa”, destacou Natali.

Fonte: Assessoria de Comunicação TRANSCARES

Tem setor de produção comemorando notícia boa: a prorrogação da validade dos incentivos fiscais comerciais, de importação e de produtos agropecuários até 2032, medida que vai garantir a manutenção de cerca de 60 mil postos de trabalho diretos no Espírito Santo, mantidos por três mil empresas beneficiárias de programas como o Compete-ES e Invest-ES, segundo com dados da Secretaria de Inovação e Desenvolvimento (Sectides).

A Lei Complementar nº 186 foi publicada no Diário Oficial da União dia 28 de outubro. A norma instituiu regras para a validação de incentivos fiscais do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) concedidos à revelia do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

“Com essa conquista, vamos manter as empresas que já estão instaladas no Espírito Santo e também conseguiremos atrair novos empreendimentos. Queremos um Estado cada vez mais competitivo e a infraestrutura é fundamental para isso. Com novos portos, rodovias ampliadas e o avanço na infraestrutura local, que está recebendo um investimento recorde do Governo do Estado, seguimos cada vez mais para termos um Estado cada vez mais rico e próspero para todos”, afirmou o governador, Renato Casagrande, durante o evento Incentivos Fiscais – Acelerando o Desenvolvimento do Espírito Santo, realizado na segunda-feira, 6 de dezembro, para os setores atacadista e distribuidor, e que contou com o apoio institucional do Transcares.

“Essa é uma conquista e tanto para os setores do comércio, comércio exterior, atacadista,  indústria e agricultura, e uma das consequências naturais dessa prorrogação de mais 15 anos dos incentivos fiscais do Compete será o incremento das atividades do transporte e da logística para suprir a demanda de movimentação de cargas pelo setor rodoviário, reforçando as atividades do nosso segmento”, destacou o presidente do Transcares, Marcos Furtunato, lembrando que o Transcares formulou um projeto de emenda ao PL 05/21, visando também aproveitar esse projeto do setor atacadista, na esperança de “revigorar” tais benefícios para o segmento, já que os mesmos foram extintos em 31 de dezembro de 2018, nos termos da LC 109/2017. “Infelizmente, não tivemos êxito em nossa reivindicação”, lembra o dirigente.

Sobre o evento

O evento foi organizado pelo Sindicato do Comércio Atacadista e Distribuidor do Espírito Santo (Sincades), pelo Sindicato do Comércio de Exportação e Importação do Espírito Santo (Sindiex) e pela Federação do Comércio do Espírito Santo (Fecomércio), com o apoio do Transcares e do governo do Estado. Presidente eleito do Transcares, Luiz Alberto Teixeira participou presencialmente com o superintendente Mario Natali.

“Estávamos correndo o risco de transformar o Espírito Santo em um lugar cheio de galpões logísticos vazios. Agora temos a alegria de ter assegurado a continuidade dos incentivos e poder contar por muitos anos com este crescimento. Nosso pequeno Estado tem diversas atividades econômicas e grandes plantas industriais. Somos um dos principais polos de distribuição no País e temos uma localização estratégica próximo aos maiores centros de consumo”, destacou o presidente do Sincades, Idalberto Luiz Moro.

O presidente do Sindiex, Sidemar de Lima Acosta, salientou que a prorrogação da validade dos incentivos terá um importante significado para a economia capixaba. “Algumas empresas já estavam se preparando para deixar o Estado com a possibilidade do fim dos incentivos, mas agora passaram a rever seus planejamentos e estratégias para permanecer aqui”, observou.

Fonte: Assessoria de Comunicação TRANCARES com informação do Diário Oficial.

A taxa básica de juros da economia brasileira (Selic) sofre um novo aumento e fecha em 9,25%. O percentual, divulgado nesta quarta-feira (08/12), na última reunião de 2021 do Comitê de Política Monetária (Copom), serve como sinal de alerta para o transporte. Apesar de o setor registrar um desempenho positivo no Produto Interno Bruto (PIB), o cenário pode mudar devido a uma série de incertezas. O risco de aumento da inflação é o principal deles. A análise está retratada no Radar CNT do Transporte, publicado pela Confederação Nacional do Transporte.

No PIB, o desempenho do setor de transporte no 3º trimestre de 2021 teve um crescimento de 1,2% em relação ao 2º trimestre deste ano. A taxa de variação percentual está à frente de componentes tradicionais da produção, como agropecuária (-8%), indústria (0%) e até mesmo a de serviços (1,1%). Este último sofreu com o isolamento social na pandemia e tem se recuperado por conta do avanço da vacinação. Já a indústria está estagnada por falta de insumos e a agropecuária por questões relacionadas a clima e safra.

A Selic está aumentando para evitar que a inflação suba demais, só que essa medida afeta o consumo, que por sua vez influencia no desempenho do transporte. Esse movimento torna mais difícil o acesso a crédito e os riscos envoltos no processo de investimento. Somam-se a esse quadro interno as possíveis repercussões advindas da descoberta de uma nova variante do vírus da covid-19 (ômicron), dentre elas o fechamento temporário de fronteiras, a desaceleração mais intensa do ritmo de recuperação da atividade econômica global e o aumento da percepção de risco por parte dos agentes econômicos internacionais.

Para o setor de transporte, o impacto mais direto deve se dar na tomada de crédito, uma vez que a Selic influencia todas as demais taxas de juros do Brasil, como as cobradas em empréstimos, financiamentos e até de retorno em aplicações financeiras. A decisão do Copom foi motivada pelo aumento progressivo do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A inflação medida pelo IPCA acumulado em 12 meses passou de 4,56%, em janeiro de 2021, para 10,67%, em outubro, segundo os últimos dados disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Acesse aqui o Radar CNT do Transporte

O ano de 2021 está sendo marcado por consecutivos aumentos nos preços dos combustíveis nas refinarias e consequentemente nos postos de abastecimento. De acordo com dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o diesel superou as máximas históricas ao considerar os valores mensais corrigidos pela inflação e em outubro ultrapassou pela primeira vez o valor de cinco reais, seguido de novo aumento em novembro. Ao todo, segundo o Valor Data, a Petrobras já acumula um crescimento de 65,5% no preço do litro do diesel desde o início do ano.

Com esse encarecimento no penúltimo mês de 2021, o diesel registrou sua sétima alta consecutiva, desde o último período de baixa, apresentado em abril. Para efeitos comparativos, em novembro de 2020, o diesel comum e o S-10 custavam em média R$3,770. Hoje, o preço médio do litro é R$5,617 para o diesel comum e R$5,681 para o S-10.

Os números são impactantes, e a falta de um planejamento para que os aumentos sejam freados preocupam a população em geral e principalmente as empresas que possuem frotas, ou utilizam esse serviço para a distribuição de suas mercadorias. O transporte rodoviário de cargas (TRC) é hoje o principal meio de abastecimento do comércio e da indústria brasileiros, sendo responsável por movimentar cerca de 65% de tudo aquilo que é produzido no país e segundo dados técnicos da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&logística), o impacto do diesel no frete é de 17,3%.

De acordo com Renan Fortes, responsável corporativo de frota da Avilan Transportes, “os aumentos de combustíveis de um modo geral geraram grande impacto nas operações da empresa Avilan. Além de uma fatia considerável da receita anual, impactam diretamente na qualidade de vida dos nossos colaboradores. Vivemos em um país totalmente dependente da malha rodoviária, razão pela qual o aumento do valor dos combustíveis afeta todos os setores da sociedade”.

Foi pensado justamente nesse desafio, somado a dificuldade dos postos de combustível com suas margens de vendas, que a startup Gasola foi criada. A plataforma conecta empresas que possuem frota a postos, permitindo uma relação comercial direta e fornecendo gestão e segurança na hora do abastecimento. O motorista cadastrado pela transportadora acessa o aplicativo e gera um token. O frentista verifica as informações e valida esse abastecimento. Uma conta corrente digital entre a transportadora e o posto é criada para que possa haver pagamento direto. Desta maneira, mesmo o posto dando desconto para a transportadora, é possível aumentar a margem de venda dele, simultaneamente.

Segundo o fundador da Gasola, Ricardo Lerner, “Entre 30% e 50% do custo de uma transportadora é diesel. Normalmente, a empresa abastece e usa um cartão de frota para pagar. Nessa transação, o posto perde cerca de metade da margem da venda. As altas taxas cobradas, somadas ao alto prazo de pagamento, limitam os postos a darem descontos para as transportadoras e por isso, a Gasola tem sido tão eficiente para as empresas e para os postos de combustíveis”.

Contando hoje com 650 postos ativos e 165 transportadoras como clientes, a plataforma tem se tornado uma solução interessante. Segundo a startup, as empresas que começaram a pagar direto os postos através do Gasola, estão conseguindo reduzir o preço do diesel na bomba de R$0,10 a R$0,40 por litro. Os ganhos com os descontos são aproximadamente seis vezes maiores do que os valores de contratação da empresa.

Para Davi Rachman, CEO da STPLog, “a plataforma Gasola é muito importante porque traz uma conveniência que nos ajuda na otimização e na gestão do dia a dia, reduzindo nosso custo de transação. Além disso, ela também tem um efeito positivo no preço, os descontos de 10, 15 e 20 centavos fazem muita diferença porque utilizamos um volume muito alto de abastecimento. Então, mesmo em períodos de altas dos combustíveis, conseguimos pagar um valor abaixo do mercado e manter nossos serviços competitivos. Hoje, não conseguimos viver sem essa solução, ela já é inerente ao nosso negócio”.

A mesma solução também foi encontrada pela Avilan Transportes: A utilização da plataforma Gasola tem influenciado positivamente na gestão de combustível da empresa. Hoje temos uma sinergia com o time Gasola, e acredito que uma otimização de processos ocorreu após a nossa parceria com a ferramenta”, acrescenta, Renan Fortes.

Na visão do CEO da Gasola, a tendência é que os preços dos combustíveis continuem instáveis. “Enquanto o real estiver desvalorizado comparado ao dólar, os aumentos continuarão acontecendo acima da inflação. Isto aumenta ainda mais a relevância de se conseguir economia em combustível para as empresas que possuem frota. Toda economia, seja em desconto ou em melhoria de consumo, faz toda a diferença”.

Fonte: Assessoria

A avaliação está na Pesquisa CNT de Rodovias 2021, divulgada pela Confederação Nacional do Transporte no início deste mês

O transporte rodoviário no país está representado por 64,9% da matriz de carga nacional e mais de 90,0% do segmento que atende passageiros. Em uma visão macroeconômica, esses percentuais demonstram a importância de se ter uma malha rodoviária de qualidade para proporcionar maior competitividade da atividade econômica. No Brasil, a falta de infraestrutura rodoviária adequada e a má conservação das rodovias têm acentuado os prejuízos para o transportador e, consequentemente, para o país. Essa avaliação está na Pesquisa CNT de Rodovias 2021, divulgada pela Confederação Nacional do Transporte no início deste mês.

De acordo com o levantamento da CNT, o aumento médio de custo operacional do transporte rodoviário devido à falta de qualidade do pavimento atual das rodovias brasileiras é de 30,9%, resultado que afeta os custos do transporte e, consequentemente, o preço final dos produtos destinados ao consumidor. A tendência é esse prejuízo se acentuar, uma vez que os investimentos públicos em rodovias têm se mantido em patamares muito baixos nos últimos anos.

Desde 2011, o total pago do investimento público federal em rodovias no Brasil (R$ 19,93 bilhões) vem caindo. Em 2020, ele fechou em R$ 7,40 bilhões e até outubro deste ano o total pago foi de R$ 4,16 bilhões. Com recursos escassos, a manutenção das rodovias públicas federais fica prejudicada.

Esse panorama corrobora o caminho que tem se mostrado uma solução viável de investimento para o setor: a confluência entre a participação pública e privada. Isso fica claro quando se observa o cenário a partir do tipo de gestão entre 2016 e 2020. Neste período, o investimento privado por quilômetro é muito superior ao público federal, cuja média para vias concedidas foi de R$ 381,04 mil, contra uma média de R$ 162,92 mil nas rodovias federais sob gestão pública.

Essa diferença pode ser vista quando se compara a qualidade das rodovias concedidas com as de administração pública. Em 25,8% daquelas sob gestão privada constatou-se algum tipo de irregularidade. Apesar disso, o percentual está bem abaixo dos 71,8% da extensão com problemas nas rodovias sob administração pública.

Por outro lado, a busca por maior participação privada não exclui a responsabilidade pública no investimento em rodovias no país. Especialmente aquelas que não possuem atratividade para serem concedidas e, portanto, necessitam de uma maior atenção por parte do Estado.

Considerando a necessidade de intervenções mais urgentes nas rodovias, estima-se que a reconstrução e restauração dessas vias demandaria um investimento total de R$ 62,9 bilhões, a preços de outubro de 2021. Já para a manutenção dos trechos classificados como desgastados, o custo estimado é de R$ 19,6 bilhões. Importante notar que devem ser somadas a tais intervenções os custos de reestruturação da malha viária, por exemplo, a adequação da capacidade de pistas e a pavimentação de novos trechos.
Fonte: SETCESP

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) confirmou, para fevereiro de 2022, o leilão da BR-262, que inclui o trecho entre a divisa do Espírito Santo com Minas Gerais até o entroncamento com a BR-101, em Viana. O certame era previsto para outubro e foi adiado por duas vezes.

Ainda não foi divulgada a data específica. Segundo a agência, ainda faltam ajustes finais no edital, decorrentes de recentes diretrizes do Ministério da Infraestrutura (Minfra) para garantia de maior concorrência nos certames rodoviários. Entre elas, a adoção de mecanismo regulatório para alívio de risco de variação do preço de insumos rodoviários.

Duplicação, recuperação, passarelas e pedágio

Entre as principais obras estão 402 km de duplicação, 228 km de faixas adicionais, 131 km de vias marginais, 40 passarelas e o contorno de Manhuaçu. O contrato terá duração de 30 anos, prorrogável por mais 5 anos.

O projeto consiste, ainda, na exploração da infraestrutura e da prestação de serviço público de recuperação, operação, manutenção, monitoração, conservação e implantação de melhorias. 

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O projeto foi pensado para tornar melhor a vida dos cidadãos que utilizam a rodovia todos os dias, buscando o conforto dos motoristas e passageiros, com melhoria na segurança priorizada durante todo o processo de construção do projeto.

Ou seja, se o contrato for assinado no início de 2022 e os prazos forem cumpridos, a duplicação total só estará concluída após 2040. 

Leilão terá participação de empresas internacionais

A licitação será realizada na modalidade de concorrência (leilão), com participação internacional, a partir do novo critério de modelo híbrido, devendo a proponente apresentar o valor da tarifa básica de pedágio (deságio limitado a 15,57%) e maior outorga como critério de desempate, o qual poderá ser alterado em razão da realização da etapa de lances, se houver.

O valor da tarifa de pedágio ofertada deverá observar o patamar máximo de R$ 0,12477/km para trechos homogêneos de pista simples e R$ 0,17468/km para trechos homogêneos de pista dupla, na data-base de abril de 2019.

Outra inovação será o desconto de usuário frequente, que tem como objetivo minimizar as tarifas para os usuários que realizarem deslocamentos localizados entre municípios próximos. O edital também vai prever o desconto básico de tarifa de 5% para usuários que selecionarem pelo pagamento automático identificado pelo TAG eletrônico acoplado ao veículo.

As minutas de edital e contrato da concessão dessa rodovia federal são frutos do debate com o setor regulado e a sociedade por meio da Audiência Pública nº 10/2019.

Concessão deve gerar mais de 100 mil empregos

Além disso, por atravessar Minas Gerais e o Vale do Aço (importante região composta por siderúrgicas indutoras de desenvolvimento econômico e geração de emprego), também otimizará o escoamento de produtos para o setor automobilístico. 

A estimativa é de que a concessão gere 109.777, somando os diretos, indiretos e de efeito-renda.

A modelagem prevê investimentos em torno de R$ 7,37 bilhões (Capex) e custos de operação de cerca de R$ 6,03 bilhões (Opex) para os serviços de infraestrutura e ampliação de capacidade do sistema rodoviário. A Taxa Interna de Retorno (TIR) é de 8,47%.

Fonte: Folha Vitória

Você sabia que algumas pessoas não precisam pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA)? 

A isenção do tributo cobrado sobre carros, motos, caminhões, ônibus e outros tipos de automóveis é concedida, por exemplo, para automóveis com mais de 15 anos de fabricação. 

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Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), veículos fabricados até 2006, independentemente da categoria, passam a estar livres da cobrança no próximo ano.

Além do ano de fabricação, outras regras específicas garantem a isenção para carros com emplacamento feitos no Espírito Santo.

Entre elas, os estão os veículos utilizados para transporte de pessoas com deficiência (física, auditiva, visual, intelectual severa ou profunda), os utilizados em serviços agrícolas e de terraplanagem, e embarcações utilizadas na atividade pesqueira.

Veja as categorias de veículos que são isentos do IPVA

- Veículos automotores terrestres com mais de 15 anos de fabricação;
- Veículos de transporte de passageiros, como táxi;
- Veículos empregados em serviços agrícolas e de terraplanagem, desde que não circulem em vias públicas;
- Embarcações utilizadas exclusivamente em atividades pesqueiras e em transporte de passageiros;
- Ambulâncias;

- Veículos automotores das entidades ou associações sem fins lucrativos, que prestem serviços de transporte às pessoas portadoras de deficiência (nova redação dada pelo Decreto n.º 2114-R, de 14.08.08, efeitos a partir de 15.08.08). Redação original: efeitos até 14.08.08: veículos automotores em serviços de transporte de deficientes físicos, de propriedade das APAES e PESTALOZZIS;

- Ônibus exclusivamente empregados em linhas de transporte urbano ou na execução dos serviços de transporte rodoviário de pessoas, previstos no art. 6.º, I e II do Decreto-Lei n.º 1.438, de 26 de dezembro de 1975, com a redação dada pelo Decreto-Lei n.º 1.582, de 17 de novembro de 1977;

- Veículos automotores do sistema regular de transporte de passageiros adaptados com elevadores para embarque e desembarque de portadores de deficiência usuários de cadeiras de rodas.

Fonte: Folha Vitória