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A redução em 10% da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul para 87% dos produtos de fora do bloco incentiva a integração da economia brasileira, mas precisa vir acompanhada de medidas que reduzam o Custo Brasil e aumentem a competitividade do país. A avaliação é da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que defendeu ações complementares para estimular as exportações nacionais.

“Para produzir os resultados esperados em termos de aumento da produtividade da indústria e de aumento do emprego e renda para a sociedade brasileira, a redução de tarifas deve vir acompanhada pela intensificação das medidas para redução do Custo Brasil e de uma agenda específica voltada ao aumento da competitividade das exportações brasileiras”, afirmou em nota o superintendente de Desenvolvimento Industrial da CNI, Renato da Fonseca.

A CNI considerou “surpreendente” a decisão do governo brasileiro de reduzir unilateralmente as tarifas de importação, sem o aval dos demais países do bloco. Para a entidade, a diminuição sem um acordo com os sócios do Mercosul só se justifica em situações urgentes.

Segundo a CNI, a abertura da economia deve ser feita, prioritariamente, por meio de acordos de livre-comércio e deve ser acompanhada por instrumentos adequados de defesa do comércio justo, em condições isonômicas. A entidade também pede transparência e previsibilidade na hora de reduzir tarifas, para que tanto as empresas como o governo façam os ajustes necessários.

A entidade sugeriu quatro eixos para melhorar a competitividade da indústria brasileira que deveriam acompanhar a redução tarifária de produtos importados. O primeiro é a redução do Custo Brasil, por meio de uma ampla reforma tributária e da ampliação da oferta de energia no país.

O segundo eixo é a promoção das exportações e a internacionalização das empresas brasileiras, por meio da correção de distorções na legislação e na tributação, principalmente de multinacionais e do alinhamento com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

O terceiro ponto sugerido pela CNI refere-se à promoção de acordos comerciais, com prioridade para a ratificação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia. O Brasil deveria avançar no acordo entre o Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), fechar acordos com países da América Latina e economias como Canadá, Reino Unido e norte da África e iniciar diálogos com os Estados Unidos.

A última reivindicação da CNI é o estímulo do comércio justo, com a abertura de um grupo de diálogo entre o setor público e a indústria para fortalecer o combate às importações desleais e ilegais.

Fonte: Agência Brasil

No ano passado, foram registradas 14.159 ocorrências de roubo de cargas no Brasil, segundo dados da NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística). Apesar de o número representar queda de 23% em relação ao ano anterior, o cenário ainda é preocupante. Além do aspecto financeiro, existem os prejuízos psicológicos causados aos motoristas e as perdas de vidas humanas durante as ações criminosas.

Por isso, o SEST SENAT realiza uma grande campanha nacional entre os dias 7 e 12 de novembro para alertar motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas e caminhoneiros autônomos sobre a importância do planejamento das rotas para evitar roubo de cargas e também acidentes. Com o tema “Por mais segurança para você e para a sua carga”, a campanha será feita em parceria com a PRF (Polícia Rodoviária Federal) e os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Infraestrutura.

O Paraná é um dos estados mais afetados. Aqui, o que mais chamou a atenção em 2020 foi o roubo de cargas de óleo vegetal. Foram 237 ocorrências de roubos de cargas deste tipo de alimento no estado.

Fonte: Bem Paraná

Motoristas que passam pela Rodovia das Paneleiras, no trecho da antiga Reta do Aeroporto, devem ficar atentos. Desde ontem (07), parte da pista no sentido Serra x Vitória conta com um desvio para que sejam executados serviços de recuperação profunda do pavimento na atual faixa da direita.

As alterações no trânsito do local devem durar em torno de 15 dias e, durante este período, será mantido o tráfego em duas pistas. Contudo, as duas faixas estarão separadas pelo trecho onde estarão sendo executados os serviços e terá cerca de 800 metros de extensão. Por isso, é importante que o motorista trafegue no trecho com atenção e respeitando a velocidade da via, que durante a realização das obras, é de 40km/h.

Durante o período de funcionamento do desvio, as pistas estarão sinalizadas com placas, cones, cavaletes e um painel de mensagens. Esta semana, já foram realizados serviços de reforço da iluminação, além de serviços emergenciais para corrigir problemas no asfalto provocados pelas chuvas.

As obras do Complexo Viário Trevo de Carapina são prioritárias para o Governo do Estado na área de mobilidade e tiveram início este ano. Com investimento R$ 76,5 milhões, as intervenções contemplam a construção de viaduto e outras melhorias numa das principais vias de ligação entre Vitória e Serra.

O trecho da Rodovia das Paneleiras passará a contar com três faixas por sentido, desde o viaduto de acesso à rodovia do contorno até a Avenida Fernando Ferrari, além das vias marginais. Também serão implantados novos acessos viários aos bairros Jardim Carapina e Eurico Salles (Avenida João Palácios), eliminando o semáforo de conversão existente atualmente. Além disso, a região também receberá obras de urbanização, praça, ciclovias, semáforos inteligentes, entre outras melhorias.

As obras do Complexo Viário Trevo de Carapina estão divididas em três etapas. A primeira corresponde ao trecho da antiga Reta do Aeroporto (até o limite entre os municípios de Serra e Vitória), onde serão executados os serviços de implantação de três faixas por sentido, calçada e ciclovia no sentido Vitória e calçada no sentido Serra, além de drenagem, paisagismo e iluminação. A previsão é que essa etapa seja concluída até o final deste ano.

Já a segunda fase da obra, corresponde ao trecho da Serra até o viaduto de acesso à Rodovia do Contorno, onde serão implantadas quatro faixas de rolamento por sentido, além de uma faixa multiuso (também por sentido), que será utilizada para acesso às edificações, como baias de ônibus. Além disso, será implantada uma área de convivência e lazer, com dez metros de largura no canteiro central deste trecho. Essa etapa deve começar a ser executada em dezembro deste ano e ser entregue até julho de 2022.

Finalmente, a terceira e última etapa será iniciada em janeiro de 2022 e corresponde a construção do viaduto para os novos acessos aos bairros Jardim Carapina e Eurico Salles. Essa fase será iniciada antes da finalização da segunda etapa. A conclusão total das obras do Complexo Viário Trevo de Carapina tem previsão para dezembro de 2022.

Fonte: DIOES

Condutores que não tenham cometido infração de trânsito nos últimos 12 meses poderão ter descontos no IPVA e no seguro

O diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Frederico Carneiro, disse nesta quinta-feira (4) à Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados que o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), também chamado de cadastro de bons motoristas, poderá começar a ser utilizado no País em março de 2022.

Carneiro informou, durante a audiência pública, que o órgão já trabalha no sistema que vai reunir informações do Registro Nacional de Infrações de Trânsito (Renainf), mas destacou que a regulamentação do RNPC será feita por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que vai definir quem poderá ser incluído no cadastro e a quais benefícios terá direito.

“Creio que, até o primeiro trimestre de 2022, a gente já tenha isso disponível na Carteira Digital de Trânsito e no sistema para órgãos públicos e entidades privadas que quiserem fazer uso dessas informações para beneficiar o condutor”, afirmou.

Carneiro considera que o cadastro, criado no ano passado com a reforma do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), torna possível premiar os motoristas que respeitam as leis de trânsito, concedendo a eles, por exemplo, descontos em tributos, pedágios e nos valores de locação e seguro de veículos, entre outros benefícios. Por fim, ele frisou que a adesão ao cadastro será voluntária.

“Além da necessidade de manifestação expressa do condutor para ele entrar no RNPC, vamos colocar um termo de consentimento para que ele autorize o compartilhamento das informações com seguradoras, empresas de locação, órgãos de trânsito e secretarias de fazenda.”

FOnte: Agência Câmara

As inscrições para a 3ª fase do programa CNH Social terminam nesta quinta-feira (04), às 23h59. Os interessados em participar da seleção e concorrer a uma vaga devem fazer a inscrição exclusivamente no site www.detran. es.gov.br, sem a necessidade de sair de casa. Essa é uma ação do Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), para possibilitar que pessoas de baixa renda conquistem uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH), de forma gratuita, com vistas ao mercado de trabalho.

Nesta fase, estão sendo disponibilizadas 2.500 vagas, totalizando 8.000 carteiras de motorista e um investimento de R$ 11 milhões no CNH Social em 2021. Relançado em 2019, em quatro anos da atual gestão, serão ofertadas 25 mil carteiras de motorista aos capixabas.

INSCRIÇÃO - Para se inscrever no CNH Social, é necessário que o interessado esteja registrado no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com os dados atualizados nos últimos 24 meses até o dia 08 de outubro de 2021, além de ter mais de 18 anos completos no momento da inscrição, residir no Espírito Santo, ter renda familiar de até dois salários mínimos e não estar judicialmente impedido de possuir a CNH. Serão reservadas 5% das inscrições para as pessoas com deficiência.

O candidato deverá selecionar a categoria desejada, entre as seguintes opções: Primeira Habilitação categoria A (moto) ou Primeira Habilitação B (carro) para quem quer tirar sua primeira carteira de motorista. Quem já tem carteira de motorista poderá selecionar Adição de categoria A (moto), Adição de Categoria B (carro), Mudança para Categoria D (ex.: van e ônibus) ou Mudança de Categoria E (ex.: caminhão e carreta). Vale destacar que, após realizada a inscrição, não é possível modificar a categoria escolhida.

RESULTADO

O resultado da 3º fase será divulgado no dia 11 de novembro, às 12h, no site do Detran|ES. Os candidatos selecionados deverão realizar a matrícula on-line e obedecer aos prazos de abertura e conclusão das etapas do processo de Habilitação.

Haverá ainda uma chamada única de suplentes, que será divulgada no dia 02 de dezembro, às 12h, no site do Detran|ES, com o objetivo de preencher as vagas remanescentes após desclassificação dos candidatos que não respeitarem os prazos estabelecidos no processo de Habilitação, contemplando mais candidatos.

Fonte: DIOES

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta segunda-feira (1º) que o governo federal não tem interesse nos dividendos recebidos pelos lucros da Petrobras e que conversa com a equipe econômica para que esses recursos sejam revertidos para abater o preço do diesel.

Novo reajuste

Durante visita à Itália, Bolsonaro disse ainda, em entrevista a jornalistas, que recebeu informações extraoficiais de que em 20 dias a estatal promoverá um novo reajuste nos preços dos combustíveis, e alertou que isso não pode acontecer.

Na semana passada, o presidente havia defendido um “viés social” para a Petrobras e afirmou que a empresa deveria lucrar menos.

Durante transmissão nas redes sociais, o mandatário voltou a declarar que uma possível privatização da petroleira entrou no radar do governo. Ele também defendeu uma mudança na política de preços, que atrela o valor dos combustíveis aos preços internacionais.

“Porque se é uma empresa que exerce um monopólio, ela tem que ter seu viés social, no bom sentido. Ninguém quer dinheiro da Petrobras para nada; queremos que a Petrobras não seja deficitária obviamente, invista também em gás — com mais atenção em gás — e não apenas em outras áreas. Então a gente quer uma Petrobras voltada para isso, mas carecemos de mudança de legislação que passa pelo Parlamento”, disse o presidente.

Criticada por Bolsonaro, a companhia defendeu, na última sexta (29), que seu lucro retorna à sociedade, sob a forma de impostos, investimentos e dividendos para a União, seu maior acionista, que tem direito a R$ 23,3 bilhões do total anunciado.

Na quinta (28), a Petrobras havia anunciado o pagamento de mais R$ 31,8 bilhões em dividendos, dobrando o montante previsto para este ano, como remuneração pelo lucro acumulado de R$ 75,1 bilhões nos nove primeiros meses de 2021.

A companhia também informou, por meio de sua direção, que uma nova parcela de dividendos deve ser distribuída no quarto trimestre.

Fonte: SETCESP

No dia 1º de novembro de 2021 foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência a Portaria nº 620/2021, que reconhece por discriminatória a dispensa de empregados que se recusem a apresentar comprovante de vacinação contra a Covid-19.

De acordo com o texto, o empregador fica proibido de exigir qualquer documentação, tais como: comprovante de vacinação, certidão negativa de reclamatória trabalhista, teste, exame, perícia, laudo, atestado ou declaração relativos à esterilização ou a estado de gravidez, sob pena de ser reputado comportamento discriminatório.

Por outro lado, a Portaria permite que os empregadores, às suas custas, realizem testes que comprovem a não contaminação pela Covid-19 de seus trabalhadores. Neste caso, os empregados somente não serão obrigados a realizarem os testes se apresentarem o cartão de vacinação.

Diversos juristas, entidades representativas, associações e especialistas vêm se manifestando no sentido da inconstitucionalidade da referida medida. Isso porque as portarias ficam, em tese, reservadas às instruções para a adequada execução de uma norma legal, devendo se ter em consideração que não existe, até o momento, lei tratando sobre ser discriminatório ou não a exigência de comprovante de vacinação por parte do empregador.

Outro ponto que merece destaque é que compete privativamente à União legislar sobre direito do trabalho (art. 22, inciso I da CF/88), por meio do Congresso Nacional, não sendo cabível, a princípio, a regulamentação por meio de Portaria. Nesse sentido, somente a União, através de um ato legislativo, poderia editar uma norma que venha a regulamentar a legalidade ou não da exigência do comprovante de vacinação.

Tendo em vista os argumentos no sentido da inconstitucionalidade da Portaria, é provável que o tema venha a ser apreciado pelo Poder Judiciário.

A Firjan está em contato com a Confederação Nacional das Indústrias solicitando que sejam tomadas medidas cabíveis para a preservação da autonomia empresarial e defesa dos interesses do setor produtivo do Rio de Janeiro. Porém, enquanto não houver manifestação expressa da Justiça, formalmente a Portaria continua vigente.

Confira a Portaria na íntegra

Fonte: Firjan/ntc&Logística

 

Pais e responsáveis por crianças de 0 a menores de 15 anos (14 anos, 11 meses e 29 dias) terão mais um mês para imunizar seus filhos e ajudar na prevenção e proteção contra doenças imunopreveníveis. A Campanha de Multivacinação, que se encerraria na última sexta-feira (29), foi prorrogada para até o dia 30 de novembro.

O Espírito Santo, até o momento, não alcançou as metas preconizadas, um cenário que se repete em todos os estados. “Por isso, é importante termos a prorrogação e também incentivar que pais e responsáveis possam levar seus filhos ao serviço de saúde para atualizar a situação vacinal”, pontuou a coordenadora do Programa Estadual de Imunizações e Vigilância das Doenças Imunopreveníveis, Danielle Grillo.

VACINAS DISPONÍVEIS PARA CAMPANHA DE MULTIVACINAÇÃO – Serão ofertadas às crianças de até sete anos de idade (06 anos 11 meses e 29 dias) as vacinas: BCG, Hepatite B, Penta, Polio inativada, Polio oral, Rotavírus, Pneumocócica 10-valente, Meningocócica C, Febre amarela, Tríplice viral (SCR – sarampo, caxumba e rubéola), DTP, Hepatite A e Varicela.

Já para as crianças a partir dos sete anos de idade até menores de 15 anos, serão ofertadas as seguintes vacinas: Hepatite B, Febre amarela, Tríplice viral, Difteria e tétano adulto, Meningocócica ACWY, HPV quadrivalente e dTpa.

Em relação à Meningocócica C, o Estado está oportunizando, até dezembro deste ano, a vacinação de crianças de até 10 anos que ainda não receberam a dose.

PROGRAMAÇÃO

TVE/ES - TV ABERTA - CANAL 2 / NET - CANAL 15 / RCA - CANAL 5

05H30 – INGLÊS COM MÚSICA IV

06H30 – ENERGIA

07H00 – COCORICÓ

07H15 – VAMOS BRINCAR

07H30 – MONSTROS EM REDE

07H45 – QUINTAL DA CULTURA

12H00 – JORNAL DA TARDE

– AO VIVO

12H45 – JORNAL DO MEIO-DIA

- AO VIVO

13H30 – ELMO, O MUSICAL

13H40 – KID & CATS

13H45 – AS AVENTURAS DE

SUNNY BUNNIES

14H00 – QUINTAL DA CULTURA

16H45 – EUROPA LEAGUE - AO VIVO

20H00 – MUDO SESSÕES

20H15 – REVERSO

20H30 – OSES

21H00 – JORNAL DA CULTURA

– AO VIVO

22H00 – LINHAS CRUZADAS

23H00 – RODADA UEFA EUROPA

LEAGUE – AO VIVO

23H55 – EUROPA LEAGUE

- PSV X MÔNACO

02H00 – JORNAL DA CULTURA

03H00 – SAÚDE BRASIL – VIOLÊNCIA

CONTRA O IDOSO

03H30 – CULTURA MEMÓRIA – MAC/

USP - A VIAGEM DAS VANGUARDAS

04H30 – ENTRELINHAS

05H00 – A ARTE DE VER19H00 – GIRO NORDESTE AO VIVO

 Fonte: DIOES

A chegada da internet 5G no Espírito Santo deve mudar a perspectiva de conectividade dentro e fora das empresas. Tudo o que é ligado a automação, como centros de distribuição (CD), logística e movimentação mecânica, deve ganhar velocidade. A estrutura portuária do estado é responsável por 25% do comércio exterior do Brasil, setor que deve ser fortemente impulsionado pela eficiência da rede móvel 5G, que é 20 vezes mais rápida.

Segundo o deputado federal Evair Melo (PP-ES), essa característica comercial do estado deve ser diretamente beneficiada, permitindo reduzir as distância e otimizar o tempo. “Essa conexão de máquinas vai trazer a tecnologia para relação direta na vida das pessoas. O Espírito Santo vai poder a partir da capital Vitória, que será uma das primeiras capitais contempladas, ter a tecnologia e naturalmente vai disponibilizar para a maioria das pessoas. Com certeza o nosso estado será ainda mais competitivo”, disse.

Tráfego de carga coordenado e autônomo para passageiros, logística totalmente automatizada e controle nos portos são alguns pontos que a digitalização trará ao tráfego hidroviário, se tornando um impulso ao setor de infraestrutura.

O deputado destacou, ainda, que a tecnologia deve trazer naturalmente um grande número de oportunidades, pois o investimento em infraestrutura é uma maneira eficaz de impulsionar o crescimento econômico, já que, além de incentivar a criação de postos de trabalho, reduz também os custos operacionais e deve fomentar o desenvolvimento urbano dos municípios do estado a médio e longo prazo.

Para o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI), Igor Nogueira Calvet, a revolução tecnológica causada pelo 5G deve impactar sobretudo o setor produtivo. “Terá um impacto, creio eu, até muito maior para as empresas. Porque o 5G é uma tecnologia que vai permitir a comunicação não somente entre as pessoas, mas sobretudo, entre máquinas. É máquina conversando com máquina, é máquina conversando com a infraestrutura”, afirmou.

Para chegar a toda a população, a nova tecnologia de transmissão ainda vai demandar das empresas de telefonia investimentos em equipamentos para que o sinal chegue em todo o país. O planejamento do Governo Federal é alcançar todas as capitais brasileiras até meados de 2022 e o país inteiro até 2028.

Leilão de frequências

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) marcou para 4 de novembro o leilão das faixas de frequência do 5G no Brasil, que deve movimentar R$ 49,7 bilhões. Desse total, R$ 10,6 bilhões devem ser desembolsados pelas empresas vencedoras para pagamento das outorgas (direito de explorar comercialmente o 5G). Esse valor irá para o caixa do governo, se todos os lotes ofertados forem arrematados. E outros R$ 39,1 bilhões terão que ser investidos pelas empresas vencedoras para cumprir as contrapartidas, ou seja, as exigências previstas no edital.

No leilão, serão ofertadas quatro faixas de frequência: 700 MHz; 2,3 GHz; 26 GHz; e 3,5 GHz. A faixa de 3,5 GHz é a que desperta mais interesse das empresas de telefonia, por exigir menos investimentos para a implantação da tecnologia.

O edital prevê, para cada uma das quatro faixas, exigências que terão que ser cumpridas pelas empresas vencedoras do leilão, como disponibilizar 5G nas capitais do país até julho de 2022, levar internet 4G para as rodovias e a construção de uma rede privativa de comunicação para a administração federal.

Assuntos: Comércio, Comércio Exterior, Portos, trabalho

Fonte: Notícias Agrícolas

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) congelou o valor do imposto até 31 de janeiro de 2022

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), manifestou apoio à decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de congelar o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado nas vendas de combustíveis por 90 dias. A decisão, unânime, foi tomada nesta sexta-feira. O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º de novembro de 2021 até 31 de janeiro de 2022.

“Quando governadores concordam em congelar o ICMS dos combustíveis para diminuir a pressão na bomba e pedem que a Petrobras entre no debate sobre os preços, tenho a certeza de que crise é oportunidade de união e de compromisso público de todos nós”, comentou Arthur Lira.

Auxílio gás

O presidente da Câmara ainda lembrou que o Plenário concluiu nesta semana a votação do vale-gás (Projeto de Lei 1374/21), que deve subsidiar o preço do gás de cozinha para milhões de famílias de baixa renda. A matéria será enviada à sanção presidencial.

“Nosso compromisso é sempre o de encontrar meios de melhorar a vida de mais e mais brasileiros. Seguiremos trabalhando para ajudar outros setores que também precisam”, sinalizou.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

ICMS fixo

A Câmara também aprovou neste mês o Projeto de Lei Complementar 11/20, que estabelece valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis. O texto, agora em análise no Senado, obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria.

Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

ICMS

O Espírito Santo ficou em terceiro lugar no ranking nacional de dispensa de alvarás e licenças, na avaliação feita pelo Ministério da Economia. Segundo o levantamento, 532 atividades no Estado podem ser iniciadas sem a necessidade de alvarás e licenças para o funcionamento. Na primeira colocação está Minas Gerais (701) e, em segundo lugar, Santa Catarina (576).

 De acordo com a publicação do Governo Federal, no mês de setembro de 2021, o Espírito Santo encaminhou ao Ministério da Economia o Ofício Jucees nº 65/2021, que amplia o rol de atividades econômicas dispensadas para fins de segurança sanitária. "Dessa forma, considerando as demais normas, o Espírito Santo passa a constar com 532 atividades econômicas dispensadas de alvarás e licenças, sendo a terceira unidade federativa com mais atividades dispensadas, simplificando a vida do empreendedor no Estado", detalhou a publicação.

O presidente da Junta Comercial do Espírito Santo (Jucees), Carlos Roberto Rafael, comemorou a posição do Estado no ranking nacional. "Na primeira >>> De acordo com a publicação do Governo Federal, no mês de setembro de 2021, o Espírito Santo encaminhou ao Ministério da Economia o Ofício Jucees nº 65/2021, que amplia o rol de atividades econômicas dispensadas para fins de segurança sanitária divulgação desse ranking, o Estado ficou numa posição muito ruim. Nós agimos com presteza, fizemos os esclarecimentos necessários e, com essa correção, o Espírito Santo subiu para o terceiro lugar no ranking, o que avaliamos ser uma posição justa", considerou.

Entre as atividades beneficiadas pela dispensa de alvarás e licenças estão a produção de frutas, hortaliças, criação de animais, atividades estéticas e de cuidados com a beleza, lavanderias, entre outras.

"Apesar de avaliarmos o resultado como sendo muito positivo, pretendemos aumentar a lista de atividades que não precisam de alvarás e licenças para funcionar. Essa é mais uma ação para reduzir a burocracia e facilitar a vida dos empreendedores capixabas", acrescentou Rafael.

Fonte: DIOES