Notícias

Filtrar Notícias

Variante Delta no ES: 5 casos são em Vitória, um em Guarapari e outro na Serra

Notícias 10 de agosto de 2021

Cinco dos sete casos da variante Delta, do novo coronavírus, confirmados no Espírito Santo, são em Vitória. Em entrevista ao ES No Ar, da TV Vitória/Record TV, nesta terça-feira (10), o secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, explicou que os outros dois casos foram registrados na Serra e em Guarapari.  

"São cinco casos reportados no município de Vitória, um no município da Serra e um em Guarapari. Nós, no mês de julho, já levávamos em consideração a possibilidade da variante Delta. Estamos tratando de uma variante que tem transmissibilidade maior do que as outras em circulação", destacou o secretário. 

A informação sobre a circulação da variante do Espírito Santo foi divulgada no final da tarde de segunda-feira (09), pelo governador Renato Casagrande, em suas redes sociais. 

O governador atribuiu a informação ao Ministério da Saúde. No entanto, por meio de nota, a pasta informou que, até segunda-feira, foram confirmados 510 casos da variante no país, mas nenhum no Espírito Santo.

O Ministério da Saúde ressaltou que os dados são atualizados a partir das notificações das secretarias estaduais de saúde e que são dinâmicos. Admitiu ainda que os números podem sofrer alterações após investigação feita pelas gestões locais, com apoio da pasta.

Durante a entrevista desta terça, o secretário de Saúde do Estado destacou que há uma preservação da eficácia das vacinas, especialmente para o controle da hospitalização e dos óbitos, contra a variante. No entanto, segundo ele, existe um pequeno escape em casos assintomáticos. 

"A variante Delta tem um escape reconhecido, parcial, para casos sintomáticos, para forma leve da doença e para formas assintomáticas. No entanto, há estudados publicados que falam sobre a preservação para hospitalização e óbitos entre vacinados", destacou Nésio. 

Transmissão da variante Delta é mais rápida

Apesar de nenhuma morte ter sido registrada, até o momento, no Espírito Santo, em decorrência de infecção com a variante,  a transmissão da nova cepa já se dá de forma comunitária — ou seja, entre os próprios habitantes — no Estado.

Foto: TV Vitória

Nésio Fernandes afirmou que a transmissão da variante ocorre em maior velocidade e intensidade. Diante disso, ele reforça a necessidade da população manter os cuidados.

"Ela transmite em uma velocidade e intensidade maior. Sugerem os estudos que a carga viral dos pacientes é superior à carga viral encontrada com as outras variantes. Então, de fato, nós temos a necessidade de incrementar as medidas de interrupção da cadeia de transmissão para garantir que o Estado não viva um descontrole pandêmico novamente", afirmou o secretário. 

"A circulação da nova variante vai encontrar uma característica imune da comunidade que está definida por uma ampla exposição à doença anteriormente e também temos um avanço grande da vacinação com vacinas extremamente seguras e eficazes. Mas é uma variante que incrementa o risco para gestão da pandemia no nosso Estado", disse Nésio. 

Variante já matou 28 pessoas em todo o Brasil

O Ministério da Saúde informou que dos 510 casos da variante Delta identificados e notificados no Brasil até a segunda-feira (9), quatro foram registrados no Ceará, 75 no Distrito Federal, dez em Goiás, sete no Maranhão (sendo seis identificados em um navio que esteve no Estado e um caso de viajante), quatro em Minas Gerais, três no Pará, 54 no Paraná, cinco em Pernambuco, 203 no Rio de Janeiro, 45 no Rio Grande do Sul, nove em Santa Catarina e 91 em São Paulo.

Ainda segundo a pasta, até o momento, entre esses casos, 28 óbitos foram confirmados para a variante, nos estados do Maranhão (1), Paraná (19), Pernambuco (1), Rio de Janeiro (4), Santa Catarina (1) e no Distrito Federal (2).

Leia também: 

Fonte: Folha Vitória

 

Taxa de empreendedorismo no Brasil apresenta recorde e beneficia setor de transporte

Notícias 10 de agosto de 2021

Foto: Divulgação/Chico da Boleia

Ministério da economia aponta 24.058 novas empresas de transporte rodoviário no mercado durante o primeiro quadrimestre de 2020

Apostar no empreendedorismo é o quarto maior sonho entre os brasileiros segundo a pesquisa Global Entrepreneurship Monitor (GEM) divulgada pelo Sebrae e pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP). O item fica atrás apenas de comprar um imóvel, um carro ou viajar. Com a chegada da pandemia de covid-19 no ano anterior, a instabilidade no cenário econômico impulsionou uma onda de novas formas de empreender.

Ainda de acordo com o estudo, a taxa de empreendedorismo no Brasil bateu recorde, apresentando o maior número de novos autônomos nos últimos 20 anos. Foi observado também que aproximadamente 25% da população adulta do país apostou nesse formato de trabalho neste período.

Com as mudanças no cenário econômico e também no mercado de trabalho ao longo dos anos, os motivos que levaram a população brasileira a empreender também foram alterados. Antes movido pela necessidade, hoje o empreendedorismo ganhou força e credibilidade, trazendo o uso da tecnologia como grande alicerce.

Apesar da tendência brasileira para adotar atividades autônomas como fonte de renda, há também uma série de desafios a serem superados. No setor de transporte rodoviário de cargas (TRC), questões de infraestrutura e segurança ainda são obstáculos para as empresas transportadoras. Eduardo Ghelere, diretor executivo da Ghelere Transportes, situada no interior do Paraná e há 40 anos no mercado, aponta que os roubos de cargas ainda representam prejuízos aos empresários do setor.

“Este é um problema que não cabe ao empresário resolver, porém para mitigarmos essa questão acabamos fazendo muitos investimentos e ainda atrasando a operação”, afirma Ghelere. No ano anterior, o Brasil registrou 14.159 ocorrências de roubos de cargas, uma redução de 23% em relação a 2019 de acordo com dados da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística (NTC&Logística). Apesar dessa queda, os prejuízos computados ao nosso setor somam aproximadamente R$ 1,2 bilhão.

O Mapa das Empresas divulgado pelo Ministério da Economia em setembro de 2020 apontou que o transporte rodoviário de cargas foi uma das atividades econômicas mais exploradas pelas empresas. Em 2020, o setor contou com mais 24.058 novas empresas no mercado no mesmo intervalo, correspondendo a um aumento de 19,8% em relação ao primeiro quadrimestre do ano.

Algumas ações positivas para o setor de transporte têm sido notadas pelo empresário, o que contribui para o sucesso das operações. “Certas mudanças parecem vir para melhorar a vida de quem trabalha no dia a dia do segmento, sendo elas uma nova lei que visa transformar o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) em algo que de fato dispensa o uso de diversos documentos físicos ou impressos, acelerando a liberação de carga e de descarga”, comenta.

No entanto, há ainda uma série de intervenções que podem auxiliar o cotidiano de quem decide empreender no TRC. “Aceitar definitivamente documentos digitais em barreiras interestaduais, reduzir a necessidade de empresas de meio de pagamento e liberdade em pagar ou não o vale-pedágio antecipadamente poderia auxiliar os empresários do setor de transporte”, afirma o executivo.

Sendo considerada um dos maiores desafios para as empresas transportadoras, a infraestrutura do país ainda tem muito o que melhorar. “Realizar esse tipo de investimento sempre é um retorno garantido para o País, assistindo quem deseja iniciar no TRC. Quando bem aplicada, a infraestrutura permanece por muitos anos, reduzindo custos e gerando empregos desde seu projeto e execução”, conclui Ghelere.

Fonte: Assessoria

Novas regras do Imposto de Renda podem ser votadas em Plenário nesta quarta, diz relator

Notícias 10 de agosto de 2021

Celso Sabino, relator do projeto de Lei / Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

Projeto faz parte da segunda fase da reforma tributária encaminhada pelo governo

O relator da proposta que altera a cobrança no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas e da tributação de lucros e dividendos (PL 2337/21), deputado Celso Sabino (PSDB-PA), afirmou que o texto deve ser votado nesta quarta-feira (11). O projeto já está na pauta do Plenário da Câmara dos Deputados.

Segundo ele, a proposta garantirá uma redução da alíquota da tributação sobre as empresas, mas sem perda de repasse para os fundos constitucionais para estados (FPE) e municípios (FPM). “O maior desafio desse projeto é passar de forma clara para o cidadão brasileiro o benefício que estamos fazendo para nossa economia e para todos com a redução do Imposto de Renda”, disse.

Sabino propõe que, para empresas com lucros de até R$ 20 mil por mês, a alíquota será reduzida dos atuais 15% para 5% no primeiro ano e para 2,5% no segundo ano. Já a taxação do Imposto de Renda para empresas com lucros acima de R$ 20 mil cai dos atuais 25% para 12,5%. O governo havia proposto que a alíquota geral do Imposto de Renda para Pessoas Jurídicas (IRPJ) seria reduzida dos atuais 15% para 12,5% em 2022 e para 10% a partir de 2023.

O relator ainda não fechou os cálculos para definir se uma eventual redução da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) poderá ser incluída no relatório. “Na CSLL, estamos fazendo cálculo para encontrar uma contrapartida para não prejudicar a seguridade social”, afirmou Sabino.

O deputado se reuniu na tarde desta segunda-feira (9) com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei


Fonte: Câmara dos Deputados

Porto de Vitória registra recorde de movimentação de cargas dos últimos 56 anos

Notícias 10 de agosto de 2021

Porto de Vitória irá ser um dos primeiros do Brasil a ser privatizado pelo atual governo 

O Porto de Vitória registrou recorde de movimentação de cargas e mercadorias em mais de 50 anos. A informação foi divulgada pelo ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, em uma rede social. Segundo a publicação, no mês de julho deste ano, o porto registrou 830 mil toneladas, algo que não se via desde 1965. 

O ministro comemorou a marca e lembrou que o porto está na lista das privatizações. "Mês de julho foi de recorde mensal para este que será o primeiro porto público a ser privatizado no país. Uma movimentação com essa (830 mil t) não era registrada há 56 anos! O aumento em relação a julho/20 foi de 23,7%", postou.

 

Porto de Vitória comemora fala do ministro e reforça resultado no semestre

Administrado pela Companhia Docas Espírito Santo (Codesa), a equipe do Porto de Vitória republicou a postagem do ministro e lembrou que o primeiro semestre de 2021 fechou com o melhor resultado dos últimos 10 anos, apontando um crescimento de 30,6% em relação ao mesmo período de 2020."Foram movimentadas 3.659,016 t, com resultados positivos para todas as naturezas de carga.

Recorde da década de 60 estava ligado à exportação de minério de ferro da Vale

Segundo a Codesa, o resultado atual não era registrado desde 1965, quando circularam mais de 10 milhões de toneladas naquele ano, cuja média mensal era de 833 mil toneladas. 

A movimentação de cargas em julho deste ano foi tão expressiva que, comparada ao mesmo mês do ano passado, foi superior em 23,7%, quando registrou 671 mil t.

O recorde anual (10 milhões de t) verificado em 1965, aconteceu devido ao minério de ferro, da então CVRD (hoje, Vale) que era exportado pelos Cais Eumenes Guimarães e de Paul, localizados na margem Vila Velha. Estas informações constam no livro "O Porto de Vitória – Expansão e Modernização" (1950-1993), da historiadora Maria da Penha Smarzaro Siqueira.

Pedágios sem cancela: os cuidados para evitar multas por evasão

Notícias 09 de agosto de 2021

A Lei nº 14.157, de 2021, entrou em vigor no início de junho e trouxe mais uma distinção de infrações para o Código de Trânsito Brasileiro. Desta vez, o CTB recebeu novas previsões acerca da conduta de evasão de pedágios, que se tornou uma infração em separado e ganhou nova redação. O objetivo da lei mencionada é possibilitar a implementação do sistema de livre passagem e o pagamento proporcional pelo uso da via, considerando o trecho percorrido pelo condutor.

Até o momento em que a infração do novo artigo 209-A passou a valer, essa atitude de evasão de pedágio era tipificada no artigo anterior, art. 209, que também trata da evasão de fiscalização, bloqueio viário e áreas de pesagem.

Inicialmente, o Projeto de Lei, apresentado pelo atual senador Esperidião Amin (PP-SC), visava a isenção de pedágio para moradores de cidades em que estivessem localizadas entre as praças de pedágio, e levava à necessidade de uma revisão dos valores cobrados dos demais motoristas. Na versão aprovada, contudo, não há previsão de isenção, mas sim de que se adote uma cobrança proporcional.

O que é o sistema de livre passagem

Ao todo, foram quatro alterações feitas pela Lei nº 14.157/2021 no Código de Trânsito. Entre elas, a permissão para o sistema de livre passagem – ou free flow – nas rodovias e vias urbanas brasileiras, já presente em diversos países.

Nesse sistema, a cobrança pelo uso da via passa a ser proporcional ao trecho, em quilômetros, pelo qual o motorista circula, e não mais um valor fixo para todos. Para isso, as praças de pedágio se tornam dispensáveis e a fiscalização se dá de forma eletrônica.

Conforme a alteração promovida pela lei no artigo 115 do CTB, será o Contran o responsável por estabelecer os meios de fiscalização desse novo sistema, que poderá acontecer por meio de aparelho eletrônico que reconheça os caracteres das placas de identificação dos veículos, ou por meio de um chip no veículo que permita identificação por radiofrequência.

Para a adequação do procedimento de cobrança na malha viária brasileira sob concessão, deverá ocorrer um processo gradual, passando pelos contratos atuais com as empresas que administram essas vias.

Quando se tratar de contratos com concessionárias que sejam anteriores à lei, a regulamentação da matéria deve permitir a realização de termos aditivos que possibilitem a adesão ao sistema de livre passagem. Em rodovias em que isso não seja possível, as concessionárias poderão realizar a transição para a nova regra.

O que muda para os motoristas com o art. 209-A

Em linhas gerais, a multa de evasão deixa de se restringir ao pedágio em si. Tendo em vista que a redação anterior do art. 209, do CTB, previa a evasão de pedágios especificamente, a adição do art. 209-A se deu para adequar a possibilidade de autuação ao novo sistema a ser adotado para a cobrança de uso da via. Dessa forma, o intuito é aumentar a abrangência para atender o sistema atual, com praças de pedágio, e o da nova lei.

A palavra-chave, nesse sentido, é justamente o uso da via. Isto é, com o sistema de livre passagem, a fiscalização se dará pelo reconhecimento eletrônico do veículo e a identificação do trecho por ele percorrido para que a cobrança seja feita a partir disso.

Ainda, o artigo menciona o não pagamento por esse uso de forma generalizada, a partir da forma como definido pela regulamentação posterior do Contran.

Quanto ao valor da multa, motivo de preocupação para muitos motoristas, não houve mudança. A multa por evasão de pedágio, ou por não pagar o valor pelo uso da via sob concessão, segue sendo R$ 195,23. Por se tratar de infração de natureza grave, o motorista flagrado realizando a conduta descrita na lei também receberá 5 pontos em sua CNH.

Para os motoristas que realizarem as condutas previstas no art. 209, as penalidades seguem as mesmas, iguais às já mencionadas.

Multa por evasão de pedágio servirá de referência

Outro aspecto trazido pela lei fala diretamente sobre o ressarcimento das concessionárias por conta das evasões registradas pela fiscalização. Conforme o parágrafo 3º, adicionado ao art. 320 do Código de Trânsito, o valor repassado não poderá ser superior àquele arrecadado com as multas referentes aplicadas a partir do novo art. 209-A.

Nesse sentido, vale ressaltar que o texto legal não indica diretamente que os valores arrecadados com essas multas deverão ser usados para essa finalidade de ressarcimento. Ao que parece, o valor deverá ser usado como referencial para o repasse.

Quem poderá multar a partir do art. 209-A

A Lei nº 14.157/2021 atribui a responsabilidade de autuar os motoristas que infringirem a lei à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres). Por sua vez, a Agência poderá delegar essa atribuição a outros órgãos do sistema de trânsito, como a polícia rodoviária, por exemplo. Para isso, deverá estabelecer convênios com tais órgãos.

Os motoristas devem ter em mente, contudo, que a transição para esse sistema é gradual e envolve uma série de medidas do Poder Público e, em especial, das concessionárias para que seja definitivamente colocado em prática.

Fonte: UOL

Com mudança climática, Brasil precisa repensar agronegócio, dizem especialistas

Notícias 09 de agosto de 2021

Foto: Ernesto Carriço/NurPhoto via Getty Images

Relatório do IPCC alerta para aumento do desmatamento e consequências para a Amazônia

Diante do relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, na sigla em inglês), divulgado na manhã desta segunda-feira (9), especialistas ouvidos pela CNN concordam que o papel que o Brasil precisa assumir diante do cenário de crise ambiental inclui mudanças na maneira como é conduzido o agronegócio.

As razões não são apenas ecológicas — são também econômicas. Conforme o físico Paulo Artaxo, pesquisador na Universidade de São Paulo (USP) e uma das maiores referências mundiais sobre aquecimento global, o relatório indica que no “Brasil central o aumento da temperatura pode chegar a 4 ou 5°C nas próximas décadas”. “São mudanças muito fortes que podem inviabilizar o agronegócio como temos hoje”, ressalta. “O Brasil precisa olhar com muito cuidado as conclusões do relatório do IPCC.”

Estudos recém-publicados já vinham sugerindo isso. Trabalho realizado pela engenheira ambiental Rafaela Flach, da Universidade Tufts, nos Estados Unidos — publicado pela revista World Development — estimou em mais de 3,5 bilhões de dólares por ano os prejuízos da indústria da soja por conta do calor elevado. Segundo o trabalho dela, a produtividade do grão cai 5% a cada dia com temperatura acima de 30ºC.

Em maio, a revista Nature publicou outro trabalho que seguia a mesma toada. De acordo com os pesquisadores, entre eles o engenheiro florestal Argemiro Teixeira Leite Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), a estiagem decorrente do desmatamento já implica em gastos anuais adicionais de 1 bilhão de dólares por ano para a agropecuária realizada na região sul da chamada Amazônia Legal.

Amazônia

O X da questão é a Amazônia. Com o avanço descontrolado da agropecuária para terras antes ocupadas pelo bioma, a floresta brasileira gradativamente deixa de ser um grande sumidouro de dióxido de carbono e se torna um emissor do gás.

“No caso brasileiro, não é tanto negacionismo climático, como se vê em outros países grandes como Estados Unidos e Austrália, mas sobretudo desconhecimento”, acredita o biólogo Mairon Bastos Lima, pesquisador no think tank sueco Instituto Ambiental de Estocolmo. “As coisas muitas vezes são apresentadas como ocorrendo dentro da sua variabilidade natural, como sendo fruto do El Niño ou de alguma outra dinâmica que se tenta explicar, mas o que este relatório do IPCC reafirma é precisamente que o clima do planeta não está dentro da sua variabilidade normal.”

“Talvez haja menos um negacionismo e mais um receio em contar ao público brasileiro que mais de 70% das emissões brasileiras provêm da agropecuária ou do desmatamento”, acrescenta.

O relatório mais recente do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG), iniciativa do Observatório do Clima, mostra que em 2019 quase a metade de todas as emissões brasileiras vieram do desmatamento. Esses dados haviam caído de 2004 e 2010, e voltaram a subir a partir de 2012. “A agropecuária, por si só, mesmo excluindo as emissões pelo desmatamento, ainda emite mais do que toda a indústria brasileira e transpor somados”, calcula Lima.

O relatório IPCC apresenta o risco dos chamados “eventos de alto risco e baixa previsibilidade”. Um deles está na Amazônia. “É onde o desmate reduz a evapotranspiração, que por sua vez compromete ainda mais as chuvas”, explica Lima. “Isso pode fazer com que a floresta entre num ciclo autodestrutivo. Menos árvores, menos chuva, e se transformar numa savana. É o chamado ‘forest dieback’, que este relatório pela primeira vez explicitamente reconhece.”

“Para o Brasil já não basta zerar emissões, mas remover o que está na atmosfera. E, a floresta amazônica precisa ser protegida urgentemente, pois ela é um dos grandes sumidouros naturais de carbono do planeta. É necessário zerar o desmatamento e favorecer os serviços ecossistêmicos para reduzir nossa vulnerabilidade diante das mudanças climáticas”, comenta o engenheiro florestal Mauricio Voivodic, diretor-executivo do WWF-Brasil.

“Se passarmos do ponto de não-retorno no qual esse processo tem início, as consequências são gravíssimas”, acrescenta o Lima. “A Amazônia está diretamente envolvida no chamado Sistema de Monção da América do Sul, que gera as chuvas — das quais dependem muito da agricultura e das hidrelétricas brasileiras — do Sudeste e Centro-Oeste do Brasil de novembro a março. O relatório do IPCC aponta que esta região  pode experimentar um aumento de temperatura até duas vezes maior que a média global. Então o problema diz respeito a nós muito diretamente.”

Águas e conta de luz mais cara

Outro aspecto trazido pelo IPCC que implicaria diretamente sobre o Brasil, com seus 7,4 mil km de costa marítima, é o aumento do nível do mar, em decorrência do aquecimento global. “Pode chegar a até 1 metro nas próximas décadas. Imagine o impacto em cidades como Santo, Rio de Janeiro, Recife e Florianópolis? O impacto no Brasil é enorme e somos nós quem temos as maiores vulnerabilidades”, afirma, o físico Paulo Artaxo, pesquisador na USP.

Pesquisador no Instituto do Homem e Meio Ambienta da Amazônia (Imazon), o engenheiro florestal Paulo Barreto atenta para o que o brasileiro já está vendo na conta de luz, mais cara para frear o consumo. “O Brasil está mais seco e a tendência é que piorará sem a redução drástica das emissões de poluentes que causam o aquecimento global”, afirma.

“As secas mais frequentes, acompanhadas de queimadas, vão empobrecer a floresta amazônica. A floresta mais rala terá menos capacidade de modular a quantidade de chuvas em outras regiões do país. Já estamos vendo alguns efeitos do que isso significa: menos chuvas estão reduzindo a produtividade agropecuária no sul da Amazônia, reservatórios das hidrelétricas estão reduzidos e rios mais secos dificultam o transporte de cargas em hidrovias.”

Natalie Unterstell, presidente do think thank Talanoa, dedicado à política climática, e mestre em políticas públicas pela Universidade de Harvard, atenta para outros impactos decorrentes da previsão de aumento generalizado de secas afetando as regiões norte e nordeste do Brasil, “mesmo em cenários de baixa emissão”. “Diversas regiões da América do Sul vão experimentar o que chamamos de secas agrícolas e ecológicas. Isso quer dizer que eles preveem impactos em larga escala sobre a produção agrícola, quebras de safra e isso, obviamente, vai impactar em questões como inflação”, ressalta. “Isso tem conexão com as preocupações de bancos em tentar regular os riscos climáticos, gerir os riscos climáticos. Porque isso pode afetar nossa estabilidade financeira e controlar alguns componentes da macroeconomia.”

“Infelizmente, o poder público tem atuado na direção contrária do que seria necessário para reduzir e adaptar ao risco climático. Além de já ter reduzido a proteção ambiental que resultou em aumento de desmatamento, o governo e Congresso estão aprovando uma lei que tenderia a aumentar o desmatamento por vários anos”, diz ele, sobre o projeto conhecido como PL da grilagem. “A lei beneficia invasores de terras públicas – dando um perdão e possibilitando a compra das áreas por preços muito abaixo do mercado. Esse prêmio aos criminosos estimula novas ocupações e mais desmatamento.”

Essa postura brasileira pode sair cara economicamente. Conforme ele ressalta, há um movimento crescente na Europa que busca “impor uma taxa a produtos importados de países com políticas ambientais fracas”. “O Brasil deveria ser mais ativo na busca das soluções, interna e externamente”, defende. “O Brasil poderia conseguir recursos internacionais para ajudar a conservar as florestas nativas e a reflorestar para ajudar a ‘limpar o ar’, ou seja, retirar o carbono da atmosfera pelo crescimento das árvores.”

Agropecuária

Para o pesquisador Leite Filho, o IPCC deu uma “chamada”, indiretamente, ao Brasil ao indicar que o desmatamento impacta na questão das chuvas e, por consequência, prejudica o próprio agronegócio. Na fronteira agropecuária brasileira, ou seja, no limiar da Amazônia Legal, isso é um verdadeiro ciclo vicioso.

“Não tem como o Brasil continuar com essa narrativa de que desenvolvimento necessita de destruição florestal”, ressalta ele. “É importantíssimo a gente entender que é necessária a mudança de paradigma. O relatório fala que haverá um aumento de seca em várias regiões do globo, mas esses efeitos variam — em alguns pontos haverá aumento na precipitação; em outros, secas severas. Na bacia amazônica, a previsão é de secas fortes, a precipitação deve diminuir à medida que o mundo for se aquecendo.”

“Como grande parte da fronteira agrícola do Brasil avança ali, em direção à floresta, precisamos verificar também o desmatamento, qual a responsabilidade que temos quanto a isso. Já há evidências de que a Amazônia emite mais CO2 do que é capaz de absorver, devido ao desmatamento”, acrescenta o pesquisador.

Em comunicado divulgado à imprensa, o WWF-Brasil ressaltou que o relatório aponta, para o Brasil, que “não basta zerar as emissões — é preciso remover o carbono já existente na atmosfera”. “Como a floresta Amazônia é um dos grandes sumidouros naturais de carbono do planeta, sua preservação é mais importante que nunca”, diz o texto. “Estudos indicam que partes da floresta já estão emitindo mais carbono do que capturando, em função de sua degradação que, se persistir nos níveis atuais, poderá pressionar todo o bioma além de seu ponto de equilíbrio, afetando o clima em todo o planeta, mas mais especificamente na América do Sul, colocando em risco a segurança alimentar, hídrica e energética do Brasil.”

A CNN procurou o Palácio do Planalto, os ministérios do Meio Ambiente, da Agricultura e de Minas Energia e o Conselho da Amazônia para comentar o relatório e a opinião dos especialistas e aguarda retorno.

Em MS nesta segunda, ministro Tarcísio Gomes assina ordens de serviço em rodovia e entrega obra do aeroporto

Notícias 09 de agosto de 2021

Foto: Reprodução

O ministro também se encontra com o prefeito Marquinhos Trad (PSD) para discutir investimentos

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, cumpre agenda em Mato Grosso do Sul nesta segunda-feira (9). Ele vai participar da entrega da obra de modernização do Aeroporto Internacional de Campo Grande, tratar sobre a ampliação da logística intermodal de transporte no estado e assinar ordens de serviços que garantirão a continuidade dos trabalhos de renovação das BRs 419 e 463 em área de MS.

O primeiro compromisso — vistoria às obras de pavimentação da BR-419/MS — será no município de Rio Negro. Além de Tarcísio de Freitas, participam a ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina; o governador do estado, Reinaldo Azambuja; e o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Santos Filho.

Após retorno à Capital, haverá assinatura das ordens de serviço para continuidade dos trabalhos do DNIT nesta rodovia e na BR-463. Os investimentos federais nas duas estradas são estratégicos para assegurar boas condições de trafegabilidade nas vias, onde há intensa movimentação de cargas.

O ministro terá encontro ainda com o prefeito de Campo Grande, Marquinhos Trad (PSD) para tratar sobre investimentos em ferrovias e da integração da logística intermodal de transportes para o escoamento de cargas no estado.

A agenda se completa com a entrega de obras realizadas pelo Governo Federal, por meio da Infraero, no Aeroporto de Campo Grande — principal acesso de turistas do país e do exterior ao Pantanal. Foram aplicados R$ 39,9 milhões — do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC) — na reforma e ampliação do terminal de passageiros.

Houve ainda a renovação das pistas de taxiamento, do pátio de aeronaves e do acesso viário ao terminal aeroportuário, além da recuperação e do nivelamento da faixa preparada da pista de pouso, com implantação de RESAS (áreas de escape), e da recuperação do sistema de drenagem.

Confira a agenda completa do ministro em MS:

10h35 – Visita técnica às obras de pavimentação da BR-419/MS.

11h10 – Deslocamento, em helicóptero, para o Aeroporto de Campo Grande.

12h10 – Reunião com o prefeito de Campo Grande.

16h40 – Entrega da ampliação do terminal de passageiros do Aeroporto Internacional de Campo Grande e assinatura das ordens de serviço para adequação da Travessia Urbana de Dourados (BR-463/MS) e da pavimentação do Lote 4 da BR-419/MS.

Local: Saguão de embarque do Aeroporto de Campo Grande

17h40 – Vistoria às melhorias realizadas no Aeroporto de Campo Grande.

18h20 – Atendimento à imprensa.

Documento eletrônico vai auxiliar e facilitar a fiscalização dos serviços de transporte de cargas

Notícias 09 de agosto de 2021

Em reunião virtual com a Associação Brasileira de Operadores Logísticos, secretário-executivo do MInfra destacou que a ferramenta vai simplificar processos e reduzir custos

Documento Eletrônico de Transporte (DT-e), plataforma tecnológica desenvolvida pelo Ministério da Infraestrutura (MInfra), vai facilitar a fiscalização do setor de transportes de cargas, afirmou nesta quinta-feira o secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio. Criada pela Medida Provisória 1051/2021, a ferramenta tem como objetivo simplificar, reduzir a burocracia e digitalizar a emissão de documentos obrigatórios.

“A fiscalização passa a ser muito mais rápida. A fiscalização, além de ser mais prática, passa a ser eletrônica, porque o DT-e nasce 100% digital.”, destacou o secretário-executivo, em participação no ABOL Day, evento organizado pela Associação Brasileira de Operadores Logísticos (Abol). O DT-e vai substituir cerca de 90 documentos e integrá-los ao serviço digital de maneira fracionada, com a inclusão inicial de comprovantes relacionados ao transporte.

Também presente no debate virtual, a diretora de programa da Secretaria-Executiva Mariana Pescatori destacou que, com a ferramenta, os transportadores autônomos terão renda maior por conta da economia na burocracia. “Essa ferramenta vai trazer dignidade ao caminhoneiro”, afirmou.

Fonte: SETCESP

Senado aprova texto-base do Refis; matéria segue para Câmara

Notícias 06 de agosto de 2021

O Senado aprovou o projeto de lei que reabre um programa de parcelamento de débitos tributários - popularmente conhecido como Refis. O relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi aprovado em votação simbólica, e a matéria segue agora para a Câmara. Por meio de acordo, todos os destaques - sugestões de mudança no texto - foram retirados.

O parecer reabre oficialmente o Programa Especial de Regularização Tributária (PERT) e prevê dar perdão de até 90% em multas e juros e de 100% nos encargos para dívidas contraídas até um mês antes da aprovação do programa para empresas e pessoas físicas. 

A adesão poderá ser feita até o dia 30 de setembro deste ano. Além disso, o saldo poderá ser parcelado em até 12 anos (144 meses), com parcelas reduzidas nos três primeiros anos.

"É imprescindível reabrir o programa de parcelamento e acolher as pessoas físicas "atropeladas" pelo desastre econômico provocado pela pandemia da covid-19", disse Bezerra no parecer. 

"Muitos brasileiros contraíram dívidas ou deixaram de pagar tributos para atender a necessidades básicas pessoais ou de sua atividade profissional, o que justifica a disponibilização de mecanismo adequado para que obtenham regularidade fiscal."

Como mostrou o Estadão/Broadcast, o ministro da Economia, Paulo Guedes, era contrário a um programa tão amplo e com condições tão generosas. 

Ele e sua equipe queriam que a renegociação de dívida das empresas e pessoas físicas impactadas pela crise da pandemia da covid-19 fosse feita por meio do aperfeiçoamento do instrumento de transação tributária, uma espécie de negociação direta entre os devedores e o governo para a solução de conflitos fiscais.

Lançado em 2017, o PERT permitiu, que mais de 740 mil contribuintes aderissem ao parcelamento, sendo que 443 mil eram empresas. 

A arrecadação extraordinária entre 2017 e 2020, em função do programa, foi de R$ 63 bilhões. Agora, com a proposta de reabertura do programa, a expectativa de Bezerra é de que haja novamente fluxo de recursos para os cofres públicos. 

"É inegável, portanto, que a reabertura do prazo de adesão ao programa irá injetar, em período curto, significativos recursos nos cofres públicos, decorrentes da adesão maciça dos devedores", defendeu o senador.

Pelo texto aprovado, as empresas terão benefícios para o pagamento dos débitos em razão da queda do faturamento verificada entre março e dezembro de 2020, na comparação com o mesmo período de 2019. Na prática, quanto maior a queda do faturamento neste período, melhores serão as condições do Refis.

A proposta estabelece seis faixas: queda de faturamento maior ou igual a 0%; queda maior ou igual a 15%; queda maior ou igual a 30%; queda maior ou igual a 45%; queda maior ou igual a 60%; e queda maior ou igual a 80%. Empresas que não tiveram queda de faturamento também poderão aderir.

Conforme a faixa, a entrada porcentual para adesão ao programa vai variar de 25% (na primeira faixa) a 2,5% (na última faixa). Os descontos de juros e multas variam de 65% a 90%, enquanto os descontos relacionados a encargos legais e honorários vão de 75% a 100%, dependendo da faixa. Já o uso de prejuízo fiscal e de base de cálculo negativa da CSLL para abater o débito vai variar de 25% a 50%, conforme a faixa.

Empresas com patrimônio líquido negativo, verificado no balanço patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2020, também poderão aderir ao programa, na mesma faixa destinada a negócios que tiveram queda de faturamento no patamar de 15%.

Pessoas físicas

No caso das pessoas físicas, o texto estabelece que elas tenham acesso às condições mais favoráveis disponibilizadas às empresas - ou seja, às condições para empresas com queda no faturamento superior a 80%. Assim, as pessoas físicas pagarão 2,5% da dívida para aderir ao programa e terão desconto de 90% em juros e multas, além de desconto de 100% em encargos e honorários.

Para ter acesso às condições mais favoráveis, no entanto, as pessoas físicas precisarão ter enfrentado redução de rendimentos tributáveis igual ou superior a 15% no ano de 2020, em relação a 2019. Caso a redução de rendimentos seja inferior a 15%, a entrada será de 5% do valor da dívida e os descontos, conforme o parecer, "serão menos expressivos".

Em todos os casos, após o pagamento da entrada, o uso de prejuízo fiscal ou de base de cálculo negativa de CSLL e a incidência de descontos, o saldo remanescente poderá ser quitado em até 144 meses. Conforme o parecer, o valor das 36 parcelas iniciais terá "patamar reduzido, com vistas a gerar fôlego para os aderentes ao programa e também evitar inadimplência".

Precatórios

O parecer ainda estabelece que empresas e pessoas físicas que aderirem ao plano poderão utilizar precatórios federais próprios ou de terceiros para amortizar o saldo remanescente. 

Precatórios são valores devidos a empresas e pessoas físicas após sentença definitiva da Justiça. Pela proposta, também serão aceitos como pagamento dos débitos os bens imóveis de empresas e pessoas físicas, desde que aceito pela Fazenda Pública credora.

O texto também busca aperfeiçoar o programa de transação fiscal no Brasil, estabelecido na Lei nº 13.988, que trata da relação entre a União e seus devedores. 

Ele aumenta o prazo máximo do parcelamento de transação entre as partes de 84 meses para 120 meses. Já o volume máximo de desconto a ser concedido ao devedor será de 70% dos créditos, "tanto em relação à regra geral de transação de créditos inscritos em dívida ativa, quanto na transação efetuada em razão de relevante e disseminada controvérsia jurídica".

Fonte: Folha Vitória

Em Belo Horizonte, CONET&Intersindical discute resultados do primeiro semestre de 2021 e medidas que impactam o segmento

Notícias 06 de agosto de 2021

Em evento híbrido e com aproximadamente 300 espectadores, empresários discutem soluções para gargalos do setor de transporte

Pela primeira vez, a NTC&Logística realizou o Conselho Nacional de Estudos em Transporte, Custos, Tarifas e Mercado (CONET) em Belo Horizonte, capital mineira. Diante de espectadores online e presencial, ainda por conta das restrições causadas pela COVID-19, empresários, representantes de entidades e profissionais do transporte rodoviário de cargas se reuniram no evento para discutirem assuntos que impactam o dia a dia das transportadoras e consequentemente a economia de todo o Brasil. Na ocasião, dados do setor também foram disponibilizados com base no primeiro semestre de 2021.

O evento de quase 50 anos foi realizado no auditório do Edifício SetraBH Sintram, em Minas Gerais. Anteriormente, o CONET passou por diversas cidades brasileiras, como Bento Gonçalves, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, São Luís, Vitória, Natal, Salvador, Rio de Janeiro, Rio Quente e São Paulo. O objetivo sempre foi percorrer o país debatendo e apresentando temas do setor para representantes de entidades e empresários.

No início da manhã, o presidente da NTC&Logística, Francisco Pelucio, abriu os trabalhos do Comitê de Comunicação da entidade, composto por representantes de sindicatos, federações e associações do transporte rodoviário de cargas. Na ocasião, ele cumprimentou os presentes, e ressaltou a importância do grupo. “Sem vocês, seria impossível transmitir as informações das atividades desenvolvidas no nosso setor, parabéns pelo trabalho e continuem contando com a NTC”, ressaltou. A reunião também contou com a participação da coordenadora de relacionamento com o público da CNT, Livia Cerezoli, onde comentou sobre as campanhas e canais da confederação.

Para abrir o evento, o presidente da entidade, agradeceu a todos os participantes de mais uma edição do CONET, fez questão de enaltecer a importância do setor e a necessidade das reformas para o desenvolvimento do Brasil. “Gostaríamos de agradecer a todos os empresários e representantes sindicais presentes para realizarmos o CONET desse segundo semestre. O setor de transportes foi um dos mais afetados pela pandemia e o que mais trabalhou para conter a inflação e o aumento do desemprego. Acreditamos na importância das reformas, principalmente Tributária, para a melhora da economia, contudo, manifestamos a nossa opinião contra o excesso de cobranças nas propostas atuais”.

Compondo a mesa de apresentação, estavam Vander Costa, presidente da CNT; Gladstone Loubato, presidente do SETCEMG; Sérgio Pedrosa, presidente da FETCEMG; Eduardo Rebuzzi, vice-presidente da NTC; Agostinho Patrus, presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e Lucas Gonzalez, deputado federal pelo estado de Minas Gerais, que falaram sobre a importância do evento durante todos esses anos de atuação e da relevância do setor de transportes para o desenvolvimento da economia brasileira.

De forma virtual, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, cumprimentou todos os membros da bancada e reconheceu a atuação do setor de logística para o andamento da economia na pandemia. “Enfatizo a importância de nos unirmos em torno da democracia e não nos esquecermos do desenvolvimento sustentável e a redução dos impactos ambientais. Gostaria de aproveitar o momento para convidar os empresários dos transportadores a frequentarem e participarem das discussões no Senado com o intuito de desenvolvermos ainda mais a relação com os membros desse setor tão essencial para a economia brasileira” – disse o Presidente.

Iniciando as apresentações de conteúdo do CONET Belo Horizonte, o assessor técnico da entidade, Lauro Valdivia, apresentou o panorama completo dos resultados, com as informações sobre defasagem do frete, custos do transportador rodoviário de cargas e seus impactos, detalhando informações relevantes para os empresários, com uma análise do comportamento do setor no primeiro semestre de 2021.

Após as discussões e sugestões dos representantes de entidades de todo o Brasil, a assessora jurídica da NTC&Logística e secretária do CONET, Gildete Menezes, leu o comunicado do evento de agosto de 2021. O documento destacou que a pesquisa realizada pelo Departamento de Custos Operacionais (DECOPE/NTC) no mês de julho de 2021 apontou que o INCTL alcançou em julho a sua maior variação em 12 meses desde a sua criação em 2003, atingindo valor equivalente a 24,98% e o INCTF, teve seu maior valor em 26 anos, atingindo 22,32%.

O Comunicado também ressalta a falta de insumos, mesmo com os altos valores. “Agravando ainda mais a situação verifica-se que, mesmo com valores altos, há falta de insumos e persiste a condição em que muitos transportadores não conseguiram reajustar seus fretes adequadamente comprometendo bastante o caixa das empresas, razão pela qual, necessário o alerta de caráter vital para a preservação da saúde financeira e da capacidade de investimento das empresas do setor”.

Confira aqui o comunicado na íntegra.

Em seguida, o Intersindical iniciou com a palestra “Simplificação Normativa Trabalhista: O Processo de Revisão, Desburocratização e Consolidação dos Atos Normativos Infralegais”, apresentada pela Assessora Técnica da Secretaria do Trabalho, Sra. Tatiana Severino de Vasconcelos, que abordou os benefícios da simplificação e redução das burocracias na legislação trabalhista.

Após a primeira palestra, foi a vez do assessor jurídico da NTC&Logística, Dr. Narciso Figueirôa Junior, subir ao palco para apresentar o Balanço das Negociações Coletivas do TRC em 2021 e como última palestra do evento, Dr. Tiago de Oliveira Brasileiro, Advogado Especialista em Direito Tributário, Sócio do Martinelli Advogados, foi chamado para falar sobre o impacto da Reforma Tributária no TRC.

Para finalizar, o coordenador nacional da COMJOVEM, Andre de Simone, e a vice-coordenadora nacional, Joyce Bessa, anunciaram aos participantes do evento a próxima edição do Encontro Nacional da COMJOVEM que acontecerá de forma presencial nos dias 4 a 7 de novembro de 2021, no Costão do Santinho, em Florianópolis. Após um ano sem o Encontro presencial, os jovens empresários irão se reencontrar no mesmo local da primeira edição do evento, depois de 14 anos.

O CONET&Intersindical de Belo Horizonte foi uma realização da NTC&Logística, teve como entidade anfitriã o SETCEMG, com o apoio da FETCEMG, apoio institucional da CNT / SEST SENAT / ITL e com o patrocínio da Iveco, Mercedes-Benz e Volkswagen Caminhões e Ônibus.

 

Prefeitura de Viana e Transcares: parceria com foco em emprego e renda

Notícias 06 de agosto de 2021

A Prefeitura de Viana está com planos ousados para curto, médio e longo prazos, esses planos incluem o Transcares e para começar a alinhavar uma parceria o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico, Cesar Albenis, e o gerente de Desenvolvimento Econômico, Maikon Linhaus, se reuniram com o superintendente do sindicato, Mario Natali, e com o gerente, Mauro Sérgio Amorim Motta. O encontro foi realizado na sede da entidade, em Jardim América, na manhã de quarta-feira, e na pauta o que não faltou foram assuntos relativos à atividade do Transcares, das transportadoras capixabas e, claro, ao projeto com foco em emprego e renda para a população local que a gestão do município está desenvolvendo.

Para colocar em projeto de pé, a equipe de Albenis viu a necessidade de conhecer mais a fundo setores econômicos, se aproximar de entidades e empresas, e estudar. E entre uma informação e outra, chegou-se à conclusão que um dos segmentos mais pujantes da cidade é o de logística.

“Diante dessa informação, iniciamos as ações. Começamos a fazer levantamento de nossa cadeia produtiva, vamos fechar um Termo de Cooperação Técnica com o Ifes, visitamos o Sincades e o Transcares, e nosso próximo passo será uma conversa com os operadores logísticos. Estamos interagindo com todos os atores para criar uma relação mais próxima e ajudar as empresas se manterem em Viana e novas empresas virem pra cá”, explicou o secretário, que não deixou de citar o viés social do projeto.

Segundo ele, apesar do olhar no desenvolvimento econômico, existe este outro lado da demanda. “Nossa população está empregada? Não está? Por que? Está faltando qualificação?”, ressalta. E neste ponto, quem vai entrar em cena serão as instituições do Sistema S para as devidas qualificações. “Mario Natali me falou do Sest Senat, o S do setor de transportes, e também vamos procurar o Senai”, adiantou.

Citando o conceito de economia circular, que associa desenvolvimento econômico a um melhor uso dos recursos naturais por meio de novos modelos de negócios e da otimização nos processos de fabricação, Cesar Albenis destacou que este é o seu objetivo à frente da secretaria na busca por políticas públicas de qualidade para Viana. “Nós ficaremos aqui por quatro anos, tempo da nossa gestão, mas as empresas, as pessoas, ficarão muito mais. Precisamos dar a elas condições para viverem bem, com qualidade, com trabalho e renda na cidade”, justificou ele, que é pesquisador e professor universitário, e está debutando na gestão pública.

Otimista por natureza, o superintendente do Transcares saiu mais do que animado da reunião. “A conversa foi ótima! Quanta honra ser procurado pela prefeitura de Viana em busca dessa parceria, um município que tem feito um excelente trabalho de gestão. E aliás, já estamos marcando uma visita pessoal ao prefeito, Wanderson Bueno, para dar continuidade à conversa”.

 Fonte: Anna Carolina Passos - Assessora de Imprensa do Transcares

Segunda edição do CONET&INTERSINDICAL de 2021 acontece hoje em Belo Horizonte

Notícias 05 de agosto de 2021

Igrejinha da Pampulha, um dos pontos turísticos mais famosos da cidade / Foto: Iphan

Edição desse semestre será transmitida pela internet e contará com a presença dos principais nomes do transporte de cargas brasileiro

NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte e Logística) reunirá hoje, dia 5, os empresários e os representantes do transporte rodoviário de cargas na segunda edição do CONET&Intersindical (Conselho Nacional de Estudos em Transporte, Custos, Tarifas e Mercado) de 2021.

Criado com o objetivo de ser itinerante para debater temas do transporte para os empresários do setor em diversas cidades brasileiras, o evento possui mais de 50 anos e já passou por cidades como Bento Gonçalves, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, São Luís, Vitória, Natal, São Paulo, Salvador, Rio de Janeiro e Rio Quente e, agora, acontecerá de forma híbrida, ou seja, presencial e online em Belo Horizonte.

Referência no transporte de cargas, o estado de Minas Gerais possui a maior malha rodoviária do Brasil.

Segundo o Governo do Estado de Minas Gerais, o estado representa cerca de 16% de toda a malha viária do Brasil com mais de 272 mil km de extensão. A relevância é explicada pelo papel de sua capital, Belo Horizonte, que se configura como ponto de ligação entre os principais centros urbanos do Brasil: São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Porto Alegre, Brasília e Vitória.

O Presidente da entidade, Francisco Pelucio, responsável pela abertura do evento, está confiante em conduzir mais um evento.  “Estamos felizes de poder realizar a tão esperada edição do CONET de Belo Horizonte, a cidade tem importante papel no eixo norte-sul de transportes e, após o evento, tenho certeza de que os transportadores da região sairão com novas ideias para aprimorar ainda mais o setor”, afirma.

A apresentação do Índice Nacional de Custos de Transportes – pesquisa organizada pela entidade por meio do DECOPE (Departamento de Custos Operacionais) fornecerá dados que mostram a diferença entre os custos apurados nas transportadoras e os fretes encontrados no mercado. Uma informação importante para que seja conhecido os investimentos e aprimoramento dos serviços prestados pelas empresas.

Gladstone Lobato, presidente do SETCEMG, entidade anfitriã do evento, destaca a importância que a região tem para o país. “É uma honra estar presente no Conet&Intersindical em Belo Horizonte, Minas Gerais. Um estado cuja relevância econômica e política é reconhecida nacionalmente. Somos mais de 20 mil empresas de transportes rodoviário de carga empregando mais de 100 mil pessoas. Esperamos, ao trazer ao palco as discussões sobre o transporte rodoviário de carga para Minas Gerais, dar contribuições para a pauta dos transportadores, deixando frutos para todo o setor”.

As palestras também contarão com a presença de Tatiana Severino de Vasconcelos – Assessora Técnica da Secretaria do Trabalho – Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia – falando a respeito da simplificação das normas trabalhistas e a do Dr. Tiago de Oliveira Brasileiro – Advogado Especialista em Direito Tributário, Sócio da Martinelli Advogados com os impactos da Reforma Tributária no transporte rodoviário de cargas.

Outros assuntos estarão na pauta, buscando soluções para contribuir com o transporte rodoviário de cargas de todo o Brasil.

O evento é organizado e realizado pela NTC&Logística e tem como entidade anfitriã o SETCEMG com o apoio da FETCEMG, apoio institucional da CNT / SEST SENAT / ITL e com o patrocínio da Iveco, Mercedes-Benz e Volkswagen Caminhões e Ônibus.

Confira a programação do evento

10h00 – Reunião do Comitê de Comunicação da NTC&Logística

14h00 – Abertura CONET – Boas-Vindas

Sr. Francisco Pelucio – Presidente da NTC&Logística

Sr. Vander Costa – Presidente da CNT

Sr. Sérgio Pedrosa – Presidente da FETCEMG

Sr. Gladstone Lobato – Presidente do SETCEMG

Informações Técnicas sobre o evento

Dra. Gildete Menezes – Secretária Executiva do CONET

PARTE 1 – CONET

Eng.° Lauro Valdívia – Assessor Técnico da NTC&Logística

• Pesquisa NTC/ANTT – Mercado de Transporte Rodoviário de Carga – 1o Semestre de 2021

• Evolução dos principais Custos do TRC

Leitura e Aprovação do documento “Comunicado CONET de agosto de 2021”

PARTE 2 – INTERSINDICAL

Simplificação Normativa Trabalhista: O Processo de Revisão, Desburocratização e Consolidação dos Atos Normativos Infralegais

Palestrante: Sra. Tatiana Severino de Vasconcelos – Assessora Técnica da Secretaria do Trabalho – Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia

Apresentação do Balanço das Negociações Coletivas do TRC em 2021

Palestrante: Dr. Narciso Figueirôa Junior – Assessor Jurídico da NTC & Logística

Impacto da Reforma Tributária no TRC

Palestrante: Dr. Tiago de Oliveira Brasileiro – Advogado Especialista em Direito Tributário, Sócio do Martinelli Advogados.

18:30 – Debates/ Encaminhamento/ Encerramento

Serviço

Data: 05/08/2021

Horário: das 14 às 18h Inscrição: encerradas

Fonte: NTC&Logística

CONET&Intersindical

Nós respeitamos sua privacidade. Utilizamos cookies para coletar estatísticas de visitas para melhorar sua experiência de navegação. Saiba mais em nossa política de privacidade.

Li e Concordo