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Nova ferramenta da Carteira Digital de Trânsito vai possibilitar venda de veículos por meio digital

Notícias 17 de fevereiro de 2022

Uma nova funcionalidade da Carteira Digital de Trânsito (CDT) tornará mais rápida e prática a transferência de titularidade de um veículo. Trata-se da possib...

Sefaz fecha cerco contra sonegação no comércio virtual

Notícias 17 de fevereiro de 2022

A Secretaria da Fazenda (Sefaz) está fechando o cerco contra a sonegação no comércio virtual dentro e fora do Espírito Santo. Entre os métodos utilizados e...

TRT-18 afasta caráter ocupacional da Covid-19 para negar indenização

Notícias 17 de fevereiro de 2022

Para a caracterização da Covid-19 como doença ocupacional, é indispensável que a doença tenha sido adquirida no ambiente de trabalho e, ainda, qu...

Documento Nacional de Identidade começa a ser emitido em março

Notícias 16 de fevereiro de 2022

O ministro da Economia, Paulo Guedes, ressaltou nesta terça-feira (8/2) – durante a cerimônia de lançamento de mais uma etapa para a implantação...

Portaria DER 138/21 traz mais segurança e confiabilidade ao transporte de cargas pesadas e excepcionais

Notícias 16 de fevereiro de 2022

A Portaria 138/2021 do Departamento de Estradas de Rodagem o Estado de São Paulo, publicada no D.O.E. em 21 de dezembro de 2021 que entrou em vigor no último dia 1º de ...

Investimento da união para o setor do transporte tem se mantido abaixo da média nos últimos anos

Notícias 15 de fevereiro de 2022

A exemplo de anos anteriores, o baixo investimento do governo federal em infraestrutura para o transporte sofreu uma nova queda e passou de R$ 8,69 bilhões, em 2021, para R$ 8,58 bilhõ...

Medida Provisória aprimora regras que permitem venda direta de etanol

Notícias 15 de fevereiro de 2022

Uma medida provisória (MP) que aprimora a venda direta do etanol foi publicada nesta terça-feira (15), no Diário Oficial da União (DOU). A MP 1.100/2...

Sefaz apreende 800 litros de chopp no município de Viana

Notícias 14 de fevereiro de 2022

Os auditores fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz) apreenderam um caminhão transportando 800 litros de chopp – 8 barris de 50 litros, 12 barris de 30 litros e 2 barris 20 litros &nd...

ICMS fixo começa pelo diesel, se proposta for aprovada

Notícias 14 de fevereiro de 2022

A proposta de lei que fixa o ICMS sobre combustíveis, que vai à votação na próxima terça-feira (15) no Senado, se aprovada, alcançar...

Nova Portaria do DER-SP limita a 60t a capacidade de carga (lotação) das CVC com prancha carrega tudo de 6 ou mais eixos

Notícias 14 de fevereiro de 2022

É o que determina o item 3.3.5.1.1. (vide abaixo) da Portaria 138/2021 do DER/SP publicada em 21/12/2021, que passou a viger desde 02/02/2022, para mais informações clique no...

Proteção de dados pessoais passa a ser direito constitucional

Notícias 11 de fevereiro de 2022

O Congresso Nacional promulgou, ontem (10), em sessão solene, a emenda à Constituição que torna a proteção de dados pessoais, inclusive nos meios digitais,...

Presidente da Câmara defende congelar ICMS em preço de combustível

Notícias 11 de fevereiro de 2022

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), afirmou hoje (10) que o Parlamento deve votar uma proposta para reduzir os tributos dos combustíveis no país. O congressist...