Lançado na sexta-feira (11) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) permitirá que saiam do papel uma série de projetos ferroviários e rodoviários que mudarão o cotidiano dos brasileiros das cinco regiões. De acordo com o planejamento para o setor, estão previstos 302 empreendimentos – entre obras públicas e concessões à iniciativa privada –, que devem somar cerca de R$ 280 bilhões, sendo R$ 79 bilhões em recursos do Orçamento Geral da União e R$ 201 bilhões em investimentos privados.
“Serão obras de adequação de capacidade, duplicação, triplicação, pontes, conexão com portos, entre outras medidas fundamentais para o fortalecimento da logística nacional e para a geração de emprego, considerando sempre as transformações do nosso tempo, as mudanças climáticas e a necessidade de se criar alternativas sustentáveis para o crescimento do país”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, que participou da cerimônia de lançamento no Theatro Municipal do Rio de Janeiro (RJ).
As intervenções em ferrovias e rodovias integram o eixo Transporte Eficiente e Sustentável, que também reúne investimentos em portos, aeroportos e hidrovias, com o objetivo de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O total destinado para este eixo é R$ 349 bilhões – segundo maior montante em relação ao volume total de recursos do Novo PAC.
Seguindo essa diretriz, os investimentos que permitirão melhorar a qualidade das rodovias e elevar o nível dos serviços prestados devem considerar aspectos como tecnologia e sustentabilidade, alinhando as políticas de transportes à ideia da neoindustrialização do Brasil.
O que é o programa?
• O Novo PAC veio para incrementar investimento, garantir infraestrutura econômica, social e urbana, melhorar a competitividade do país e gerar emprego e renda para todos os brasileiros;
• São estimados R$ 1,7 trilhão em investimentos públicos e privados, com cerca de 4 milhões de empregos gerados;
• Nove grandes eixos de atuação;
• Três decretos assinados, que instituem: o Novo PAC; a comissão interministerial de inovações e aquisições do PAC; e a comissão interministerial de qualificação profissional, emprego, e inclusão socioeconômica do PAC.
São prioridades do Novo PAC
“É preciso garantir a manutenção e conservação, mas também modernizar a malha viária, observando os impactos que os projetos de infraestrutura podem gerar no meio ambiente e na vida das pessoas. Por isso, apostamos no desenvolvimento de uma indústria de baixa emissão de carbono, ideia que deve ser trabalhada de forma transversal entre as áreas”, ressaltou o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, George Santoro.
• Ações contínuas de manutenção estruturada nas rodovias federais;
• Ampliação de capacidade para garantir níveis de serviço adequados de tráfego e segurança viária;
• Construção de novas rodovias em fronteiras agrícolas;
• Fomentar o desenvolvimento do transporte ferroviário;
• Concessões;
• Ampliação das oportunidades de investimentos e emprego;
• Estímulo ao desenvolvimento tecnológico e industrial, em harmonia com as metas de desenvolvimento social, econômico e sustentável.
Rodovias
Com 267 empreendimentos previstos nas rodovias federais, são estimados R$ 73 bilhões em investimentos públicos e R$ 112,8 bilhões em investimentos privados. Os recursos também garantirão a manutenção da malha rodoviária das 27 unidades da Federação.
Novidade desta edição do programa, as concessões representam uma parte importante no planejamento do Governo Federal. No caso das rodovias, as iniciativas seguirão a nova política de concessões do Ministério dos Transportes. “O novo modelo foi pensado para tornar os contratos mais seguros e ampliar a oferta de melhores serviços aos usuários, além de garantir tarifas mais justas, e que ainda permita que as obras continuem ocorrendo para melhor atender a população”, explicou a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.
Ferrovias
Demanda histórica para o segmento, uma das obras do cronograma ferroviário do Novo PAC é o trecho da Transnordestina em Pernambuco, que irá de Salgueiro ao Porto de Suape, na Região Metropolitana do Recife. Essa e outras quatro obras públicas foram contempladas no planejamento do governo: a adequação das linhas férreas de Juiz de Fora (MG) e de Barra Mansa (RJ) e a construção das ferrovias de Integração Oeste-Leste (Fiol 2) e de Integração do Centro-Oeste (Fico 1). Além delas, seis estudos de novas concessões fazem parte do programa, como é o caso da EF-170, a Ferrogrão, outro projeto de extrema relevância.
“Será mais uma ferramenta aliada ao nosso empenho de impulsionar as obras ferroviárias, tão importantes para garantirmos a integração nacional de fato”, disse o secretário nacional de Transporte Ferroviário, Leonardo Ribeiro. No total, estão previstos R$ 6 bilhões em investimentos públicos e R$ 88,2 bilhões em investimentos privados.
Segurança viária
Com a malha viária mais estruturada e a melhoria nos serviços prestados nas rodovias, também serão atingidas outras metas da gestão, no que diz respeito à segurança. “Os empreendimentos no novo pacote de obras têm potencial para fortalecer a segurança viária e contribuir bastante com a redução dos índices de sinistros de trânsito, algo fundamental quando pensamos em um país desenvolvido”, reforçou o secretário nacional de Trânsito, Adrualdo Catão.
FONTE: SETCESP