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O transporte rodoviário de grãos no Brasil registrou alta de mais de 35% nos dois primeiros meses de 2023 e ultrapassou a marca de 10 milhões de toneladas no ano. A movimentação de combustíveis pelas rodovias também obteve resultado positivo, com 5,88 milhões de m³ transportados, um aumento de 6,7% relativo ao mesmo período do ano passado.

No setor aquaviário foram movimentadas cerca de 124 milhões de toneladas entre os meses de janeiro e fevereiro, 2,7% a mais do que no mesmo período de 2022. Já o setor ferroviário registrou em fevereiro uma leve recuperação em relação ao mês de janeiro de 2023

Passageiros

O transporte aéreo de passageiros registrou alta em relação a 2022. A variação anual de passageiros doméstico foi de 14%, enquanto a de internacional foi de 73%, representando, em conjunto, mais de 18 milhões de pessoas em viagens aéreas.

A quantidade de passageiros transportados por rodovias interestaduais também aumentou, em 21% em relação a 2023. No mês de fevereiro, foram 2,4 milhões de viagens realizadas.

Esse aumento do fluxo nas rodovias brasileiras pode ser observado também a partir do índice ABCR, que é um indicador relacionado à movimentação de veículos nas rodovias. O valor do índice, em relação a 2022 do mês de fevereiro, apresentou uma elevação de quase 3%. O tráfego pedagiado nas rodovias concedidas também apresenta um crescimento de quase 10% no acumulado do ano de 2023 em relação ao ano passado.

Redução de mortes nas rodovias

O número de mortos em acidentes rodoviários teve uma queda de 8,2% entre os meses de janeiro e fevereiro de 2023 quando comparado com o mesmo período de 2022. Durante o Carnaval, a Polícia Rodoviária Federal adotou diversas estratégias de fiscalização para o controle da acidentalidade: aferição de velocidade, ultrapassagens proibidas e uso de álcool em diversos pontos estratégicos fizeram com que muitos motoristas imprudentes fossem autuados.

Empregos

No mês de fevereiro o setor de transportes também foi responsável pela criação de mais de 15 mil empregos. Os destaques são para a quantidade de novos cargos no setor rodoviário de carga e de passageiros, representando respectivamente, 5.301 e 9.440 novos postos de trabalho.

Essas e mais informações estão disponíveis no Panorama de Transportes elaborado pelo Observatório Nacional de Transporte e Logística (ONTL) que detalha mensalmente os dados do setor de transportes e pode ser acessado clicando aqui.


FONTE: SETCERGS

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em plenário virtual, até a próxima segunda-feira, 24, se todos os empregados, sindicalizados ou não, são obrigados a pagar contribuição assistencial prevista em acordo coletivo. Os ministros julgam recurso de entidades sindicais contra decisão da Corte de 2017 que determinou que essa obrigação abrange apenas funcionários filiados ao sindicato da categoria.

Esse tipo de contribuição é destinada ao custeio de atividades do sindicato, principalmente negociações coletivas. As entidades alegaram omissão da Corte ao tratar sobre a contribuição assistencial, que teria sido confundida com a contribuição confederativa (destinada ao custeio da cúpula do sistema sindical).

A contribuição assistencial é diferente da contribuição sindical, que era obrigatória a todos os trabalhadores e empresas, mas se tornou opcional em 2017, com a reforma trabalhista. O Supremo validou esse dispositivo da reforma em 2018.

Os autores da ação argumentam que há jurisprudência na Corte no sentido de que a contribuição assistencial é devida por todos os integrantes da categoria, associados ao sindicato ou não. De acordo com o entendimento do Supremo de 2017, o desconto na folha de salário de funcionários não filiados somente poderia ser realizado mediante autorização prévia.

"Não havendo essa autorização, há risco, inclusive, de a empresa ser condenada na Justiça do Trabalho a devolver os valores da contribuição assistencial descontados dos salários dos empregados", observa Marcel Augusto Satomi, advogado do escritório Machado Associados.

Com as mudanças impostas pela reforma trabalhista, o ministro Gilmar Mendes, relator da ação, mudou seu entendimento em relação ao voto proferido em 2017. Agora, ele incorporou o voto do ministro Luís Roberto Barroso para reconhecer a constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados, desde que lhes seja garantido o direito de oposição.

"Havendo real perigo de enfraquecimento do sistema sindical como um todo, entendo que a mudança de tais premissas e a realidade fática constatada a partir de tais alterações normativas acabam por demonstrar a necessidade de evolução do entendimento anteriormente firmado por esta Corte sobre a matéria, de forma a alinhá-lo com os ditames da Constituição Federal", afirmou o ministro em seu voto. Além de Barroso e Gilmar, a ministra Cármen Lúcia também defendeu esse entendimento. O placar está em 3 a 0.

Para Ronan Leal Caldeira, do GVM Advogados, a condicional de oposição "é extremamente complicada e obriga o trabalhador a comparecer em assembleia da categoria para expressar sua vontade". Na avaliação do especialista, tal disposição "cria retrocesso e insegurança jurídica, levando trabalhadores não filiados a terem maior dificuldade para expressar sua contrariedade com a cobrança e, assim, evitar o desconto em folha de pagamento".

Yuri Nabeshima, do VBD Advogados, pondera que tal mudança de entendimento pode ser benéfica por agradar a "gregos e troianos, dispensando inclusive a rediscussão de uma reforma sindical". Mas o especialista ressalta que "ainda é cedo para dizer se isso vai colocar fim ao imbróglio do custeio do sistema sindical".

O Supremo Tribunal Federal (STF) julga em plenário virtual, até a próxima segunda-feira, 24, se todos os empregados, sindicalizados ou não, são obrigados a pagar contribuição assistencial prevista em acordo coletivo. Os ministros julgam recurso de entidades sindicais contra decisão da Corte de 2017 que determinou que essa obrigação abrange apenas funcionários filiados ao sindicato da categoria.

Esse tipo de contribuição é destinada ao custeio de atividades do sindicato, principalmente negociações coletivas. As entidades alegaram omissão da Corte ao tratar sobre a contribuição assistencial, que teria sido confundida com a contribuição confederativa (destinada ao custeio da cúpula do sistema sindical).

A contribuição assistencial é diferente da contribuição sindical, que era obrigatória a todos os trabalhadores e empresas, mas se tornou opcional em 2017, com a reforma trabalhista. O Supremo validou esse dispositivo da reforma em 2018.

Os autores da ação argumentam que há jurisprudência na Corte no sentido de que a contribuição assistencial é devida por todos os integrantes da categoria, associados ao sindicato ou não. De acordo com o entendimento do Supremo de 2017, o desconto na folha de salário de funcionários não filiados somente poderia ser realizado mediante autorização prévia.

"Não havendo essa autorização, há risco, inclusive, de a empresa ser condenada na Justiça do Trabalho a devolver os valores da contribuição assistencial descontados dos salários dos empregados", observa Marcel Augusto Satomi, advogado do escritório Machado Associados.

Com as mudanças impostas pela reforma trabalhista, o ministro Gilmar Mendes, relator da ação, mudou seu entendimento em relação ao voto proferido em 2017. Agora, ele incorporou o voto do ministro Luís Roberto Barroso para reconhecer a constitucionalidade da cobrança da contribuição assistencial a trabalhadores não sindicalizados, desde que lhes seja garantido o direito de oposição.

"Havendo real perigo de enfraquecimento do sistema sindical como um todo, entendo que a mudança de tais premissas e a realidade fática constatada a partir de tais alterações normativas acabam por demonstrar a necessidade de evolução do entendimento anteriormente firmado por esta Corte sobre a matéria, de forma a alinhá-lo com os ditames da Constituição Federal", afirmou o ministro em seu voto. Além de Barroso e Gilmar, a ministra Cármen Lúcia também defendeu esse entendimento. O placar está em 3 a 0.

Para Ronan Leal Caldeira, do GVM Advogados, a condicional de oposição "é extremamente complicada e obriga o trabalhador a comparecer em assembleia da categoria para expressar sua vontade". Na avaliação do especialista, tal disposição "cria retrocesso e insegurança jurídica, levando trabalhadores não filiados a terem maior dificuldade para expressar sua contrariedade com a cobrança e, assim, evitar o desconto em folha de pagamento".

Yuri Nabeshima, do VBD Advogados, pondera que tal mudança de entendimento pode ser benéfica por agradar a "gregos e troianos, dispensando inclusive a rediscussão de uma reforma sindical". Mas o especialista ressalta que "ainda é cedo para dizer se isso vai colocar fim ao imbróglio do custeio do sistema sindical".

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quarta-feira (12) que a retomada do investimento público em infraestrutura de transportes contribuiu para o escoamento da maior safra agrícola da história do Brasil. Ao recompor o orçamento público a patamares de 2016 com a Emenda Constitucional 126/2022, a EC do Bolsa Família, o Ministério dos Transportes tem R$ 23 bilhões para aplicar em todo o ano de 2023.

Nos primeiros 100 dias de gestão, o Governo Federal conseguiu destravar investimentos e recuperar 2.158 quilômetros de rodovias federais que cortam o Brasil. No mesmo período, houve o empenho de cerca de R$ 3,3 bilhões do orçamento para obras que estavam paradas ou em ritmo lento e manutenção de estradas. A execução dos empreendimentos ocorre via Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

“Os primeiros meses do ano são fundamentais para o escoamento da produção, e tivemos muitas dificuldades com baixos investimentos. Já retomamos com um volume muito superior ao do ano passado”, disse o ministro, durante entrevista ao programa Jornal da Mix, da Rádio MIX 98.3 FM, de Alagoas.

Mais investimentos

Renan explicou os planos do Ministério dos Transportes em investir em obras e projetos que promovam o desenvolvimento e modernização da infraestrutura de transporte no país, visando melhorar a qualidade e eficiência do transporte de cargas e passageiros, assim como a importância de parcerias público-privadas.

“A ideia é somar esforços. Isso possibilita que a gente atue conjuntamente porque é assim que o mundo avança hoje, tanto com PPP como com concessões puras”, relatou o ministro ao explicar a importância do modelo para impulsionar investimentos e promover a modernização de rodovias e ferrovias, com o objetivo de melhorar a logística do país e atrair investimentos estrangeiros.

FONTE: SETCESP

A Reforma Tributária é fundamental para viabilizar um crescimento econômico mais sólido, a partir de um melhor ambiente de negócios e maior segurança jurídica, capaz de gerar mais emprego e renda para os brasileiros.

Na qualidade de Confederações de setores produtivos que empregam 41,7 milhões de trabalhadores e representam quase 60% da economia nacional, compete-nos alertar que as propostas em discussão no Congresso Nacional (PEC 45/2019 e PEC 110/2019) necessitam de ajustes para evitar impactos perversos e riscos à sociedade brasileira.

Não faz sentido reduzir a carga sobre bens nacionais e importados para aumentar sobre os alimentos e serviços, que geram tanta riqueza e empregos em todo o país.

Diante disso, é preciso adotar diferentes alíquotas nos novos tributos que se aproximem das realidades atuais de carga incidentes sobre os respectivos setores, bem como considerar as particularidades dos seus diferentes sistemas de produção. Isso sim garantiria um crescimento econômico sustentável e distribuído.

Se prevalecer a ideia de alíquota única para bens e serviços, haverá um pesado aumento de impostos sobre setores estratégicos no Brasil. A reforma acarretará elevação geral nos preços dos alimentos (mais 22% sobre a cesta básica), dos transportes, da habitação, da mensalidade escolar, da saúde (mais 38% sobre medicamentos e 22% sobre planos de saúde), do advogado, do turismo, da ginástica, do lazer, da segurança e de diversos outros serviços.

Considerando que a população nacional está concentrada nas classes C, D e E, se a carga tributária de impostos sobre o consumo subir para 25% ou mais, os brasileiros teriam menos acesso aos serviços e alimentos. Haveria um forte aumento da informalidade. A Reforma Tributária destruiria parte importante do setor produtivo existente.

O emprego sofreria fortes reflexos negativos. Setores de serviços são os mais intensivos em mão de obra e estão espalhados por cada cidade do Brasil, além de ter maior participação feminina e empregar mais a população de baixa renda.

Os setores econômicos signatários deste manifesto têm plena convicção de que o Brasil não pode errar na Reforma Tributária e, por isso, defendem que as propostas não podem onerar e prejudicar os diferentes setores econômicos e a população brasileira. É possível e necessário buscar consensos para avanços verdadeiros.

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Confederação Nacional do comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)

Confederação Nacional do Transporte (CNT)

Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde)

Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop)

Fonte: NTC&LOG

O ministro dos Transportes, Renan Filho, afirmou nesta quarta-feira (12) que a retomada do investimento público em infraestrutura de transportes contribuiu para o escoamento da maior safra agrícola da história do Brasil. Ao recompor o orçamento público a patamares de 2016 com a Emenda Constitucional 126/2022, a EC do Bolsa Família, o Ministério dos Transportes tem R$ 23 bilhões para aplicar em todo o ano de 2023.

Nos primeiros 100 dias de gestão, o Governo Federal conseguiu destravar investimentos e recuperar 2.158 quilômetros de rodovias federais que cortam o Brasil. No mesmo período, houve o empenho de cerca de R$ 3,3 bilhões do orçamento para obras que estavam paradas ou em ritmo lento e manutenção de estradas. A execução dos empreendimentos ocorre via Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).

“Os primeiros meses do ano são fundamentais para o escoamento da produção, e tivemos muitas dificuldades com baixos investimentos. Já retomamos com um volume muito superior ao do ano passado”, disse o ministro, durante entrevista ao programa Jornal da Mix, da Rádio MIX 98.3 FM, de Alagoas.

Mais investimentos

Renan explicou os planos do Ministério dos Transportes em investir em obras e projetos que promovam o desenvolvimento e modernização da infraestrutura de transporte no país, visando melhorar a qualidade e eficiência do transporte de cargas e passageiros, assim como a importância de parcerias público-privadas.

“A ideia é somar esforços. Isso possibilita que a gente atue conjuntamente porque é assim que o mundo avança hoje, tanto com PPP como com concessões puras”, relatou o ministro ao explicar a importância do modelo para impulsionar investimentos e promover a modernização de rodovias e ferrovias, com o objetivo de melhorar a logística do país e atrair investimentos estrangeiros.

FONTE: SETCESP

A Reforma Tributária é fundamental para viabilizar um crescimento econômico mais sólido, a partir de um melhor ambiente de negócios e maior segurança jurídica, capaz de gerar mais emprego e renda para os brasileiros.

Na qualidade de Confederações de setores produtivos que empregam 41,7 milhões de trabalhadores e representam quase 60% da economia nacional, compete-nos alertar que as propostas em discussão no Congresso Nacional (PEC 45/2019 e PEC 110/2019) necessitam de ajustes para evitar impactos perversos e riscos à sociedade brasileira.

Não faz sentido reduzir a carga sobre bens nacionais e importados para aumentar sobre os alimentos e serviços, que geram tanta riqueza e empregos em todo o país.

Diante disso, é preciso adotar diferentes alíquotas nos novos tributos que se aproximem das realidades atuais de carga incidentes sobre os respectivos setores, bem como considerar as particularidades dos seus diferentes sistemas de produção. Isso sim garantiria um crescimento econômico sustentável e distribuído.

Se prevalecer a ideia de alíquota única para bens e serviços, haverá um pesado aumento de impostos sobre setores estratégicos no Brasil. A reforma acarretará elevação geral nos preços dos alimentos (mais 22% sobre a cesta básica), dos transportes, da habitação, da mensalidade escolar, da saúde (mais 38% sobre medicamentos e 22% sobre planos de saúde), do advogado, do turismo, da ginástica, do lazer, da segurança e de diversos outros serviços.

Considerando que a população nacional está concentrada nas classes C, D e E, se a carga tributária de impostos sobre o consumo subir para 25% ou mais, os brasileiros teriam menos acesso aos serviços e alimentos. Haveria um forte aumento da informalidade. A Reforma Tributária destruiria parte importante do setor produtivo existente.

O emprego sofreria fortes reflexos negativos. Setores de serviços são os mais intensivos em mão de obra e estão espalhados por cada cidade do Brasil, além de ter maior participação feminina e empregar mais a população de baixa renda.

Os setores econômicos signatários deste manifesto têm plena convicção de que o Brasil não pode errar na Reforma Tributária e, por isso, defendem que as propostas não podem onerar e prejudicar os diferentes setores econômicos e a população brasileira. É possível e necessário buscar consensos para avanços verdadeiros.

Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

Confederação Nacional do comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)

Confederação Nacional do Transporte (CNT)

Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde)

Confederação Nacional das Cooperativas (CNCoop)

Fonte: NTC&LOG

Nos quatro primeiros meses deste ano, o país vai garantir para a infraestrutura um valor superior ao executado em todo ano de 2022, destacou o ministro o ministro dos Transportes, Renan Filho. Ele participou nesta quarta-feira (12) de audiência pública na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. De janeiro a abril, a pasta prevê investir R$ 6 bilhões em manutenção de infraestrutura dos modais e em novos empreendimentos.

Com os recursos, será possível aumentar a competitividade da economia, reduzir a desigualdade regional e promover a integração nacional em prol do desenvolvimento do país a partir da renovação e ampliação das ferrovias e rodovias brasileiras. Até o fim do ano, o ministério deve empenhar cerca de R$ 23 bilhões em infraestrutura.

“Para chegar ao total previsto, estamos reativando os contratos, intensificando os esforços para retomar as grandes obras no país. Nós também vamos trabalhar nas concessões rodoviárias e ferroviais. Ampliar o modal ferroviário no brasil é muito importante para o crescimento do país”, disse o ministro.

Balanço

Aos deputados, o ministro apresentou o planejamento para os primeiros meses de gestão. São cinco pontos principais: revitalização, retomada e intensificação de obras rodoviárias e ferroviárias; prevenção de acidentes e redução de mortes nas rodovias federais, medidas para escoamento da safra de grãos, pronto atendimento para emergências climáticas e nas ações de fortalecimento para atração de investimento privado.

Entre janeiro e abril, o Ministério dos Transportes já empenhou R$ 3,3 bilhões em diversas obras pelo país. Como resultado, são 2.158 quilômetros duplicados, adequados, pavimentados e revitalizados de rodovias. Ambos os números superam as metas iniciais, que eram, respectivamente, de R$ 1,7 bilhão e 1.523 quilômetros.

“Todas as obras em andamento de recuperação, construção e adequação das rodovias foram discutidas com os governos estaduais. Esse diálogo com os gestores locais é importante pois ajuda o próprio ministério a ter um bom desempenho na execução”, disse.

FONTE: SETCESP