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A IMPORTÂNCIA DE APROVAR A MP 1153/2022

Novidade consiste em quatro tanques adicionais posicionados atrás da cabine e com capacidade total de armazenamento de 200 m³; solução foi apresentada na Argentina

Presente na edição 2023 da Expoagro, maior feira do agronegócio na Argentina, a Scania revelou ao mercado local uma nova solução que promete dobrar a autonomia dos caminhões pesados movidos Gás Natural Veícular (GNV) e/ou Biometano, por lá, batizados de linha Green Efficiency.

Resultado de uma importante parceria com a Hexagon Agility, empresa referência no desenvolvimento de sistema de combustíveis para veículos comerciais, a solução apresentada ao mercado argentino consiste em jogo extra de quatro tanques, posicionados atrás da cabine e com capacidade total de armazenamento de 200 m³.

“Continuamos ampliando nosso portfólio de soluções, o que nos permite acompanhar os diversos setores produtivos do país”, disse Oscar Jaern, CEO da Scania Argentina. “A nova solução para veículos GNV é mais um passo em direção a mobilidade sustentável e nos motiva a continuar promovendo essa mudança, oferecendo serviços e unidades de excelência aos nossos clientes”.

Pesando cerca de 800 quilos, a nova solução de tanques extras de GNV/Biometano pode ser incorporada tanto em caminhões novos, quanto em caminhões comercializados anteriormente, por meio de retrofit. Segundo a montadora de origem sueca, nos caso dos caminhões 6×2 a autonomia pode chegar até 790 quilômetros com a nova solução. Já nos caso do exemplares 4×2, a autonomia pode saltar para até 900 quilômetros sem a necessidade de reabastecimento.

Inicialmente, a nova solução estará disponível para aquisição apenas nas redes de concessionárias Scania na Argentina.

FONTE: NTC&Logística

• Especialista da Bridgestone lista fatores que causam prejuízos no desempenho dos pneus.
• Manutenção preventiva é fundamental para ampliar vida útil, segurança e economia.
• O alerta está alinhado com os valores Ease e Economy do E8 Commitment, compromisso global da companhia.

 

São Paulo, 27 de março de 2023 - A Bridgestone, líder mundial no desenvolvimento de tecnologias inovadoras de mobilidade, compreende a importância dos controles técnicos na indústria de transporte, bem como a implicação que eles podem ter na redução de custos em seu negócio. Por esta razão, e a fim de ajudar frotistas e autônomos a maximizarem seus lucros, desenvolveu uma lista dos cinco ladrões de quilometragem.

De acordo com Gonzalo Muzzupappa, Gerente Sr. da Categoria TBR&R América do Sul, o guia prático serve para garantir um ótimo desempenho da frota e para reduzir o custo por quilômetro. “tão importante quanto utilizar essas práticas para aumentar a vida útil do pneu é aplicar métodos que reduzem o seu desgaste e reduzam a necessidade desse tipo de serviço”.

A iniciativa faz parte do compromisso global E8 Commiment, que serve como um vetor norteador para acelerar a transformação nas áreas da empresa. O alerta está inserido nos pilares Ease e Economy, comprometidos em trazer conveniência e segurança para a mobilidade, além de maximizar o valor econômico da mobilidade e das operações comerciais.

1) Alinhamento: É importante verificar se os pneus estão alinhados corretamente, pois as variações podem reduzir a quilometragem em até 25%, ou seja, quanto maior o desalinhamento, menor o desempenho do produto. A verificação periódica do alinhamento garantirá maior vida útil e segurança dos pneus na estrada.

2) Equilíbrio: A falta de balanceamento causa desgaste irregular da banda de rodagem, redução do conforto de pilotagem e vibrações. Também reduz a quilometragem em até 20%, além de causar desgaste prolongado dos elementos de suspensão.

3) Controle da pressão de inflagem: Uma pressão de inflagem inadequada pode reduzir a quilometragem total do pneu em até 25%, o que equivale a 15% a menos de durabilidade. Manter o controle da pressão de inflagem pode ajudar na economia de combustível.

4) Projeto da banda de rodagem: A aplicação de uma banda de rodagem inadequada ao pneu, pode resultar em uma redução de até 40% na quilometragem. Além de reduzir a vida útil dos pneus, eles não terão um desempenho eficiente em condições de estrada.

5) Combinação desigual de pneus: O tamanho do pneu desempenha um papel fundamental e pode reduzir a quilometragem em até 25%. Esta condição pode ser causada por diferenças de pressão, desgaste ou dimensionamento inadequado.

"É importante que os frotistas e autônomos levem estes cinco elementos em consideração ao gerenciar seus veículos de carga ou de passageiros, pois eles podem ajudá-los não apenas a aumentar o desempenho, como evitar o consumo excessivo de combustível", diz o especialista.

As correções dos Ladrões de quilometragem podem ser realizadas na rede Bridgestone Bandag. Confira os endereços em https://www.bridgestone.com.br/pt. 

Sobre a Bridgestone do Brasil (BSBR)

A Bridgestone do Brasil (BSBR) é uma unidade de negócios da região Latin America South e subsidiária da Bridgestone Americas Tire Operations Latin America, com sede em Nashville, Tennessee. Fundada há mais de 90 anos, a Bridgestone é líder mundial em pneus e borracha, aprimorando e desenvolvendo constantemente os seus conhecimentos para fornecer soluções para uma mobilidade segura e sustentável. A unidade brasileira conta com mais de 5.000 colaboradores e desenvolve, produz e comercializa um portfólio diverso de equipamento original e pneus de reposição, soluções centradas nos pneus e soluções de mobilidade, que geram valor social e para o cliente, por meio de suas unidades de produção e vendas no país. Guiada por seu compromisso global de responsabilidade social corporativa, Nosso Jeito de Servir, a Bridgestone está dedicada a melhorar a mobilidade, a vida, o trabalho e o lazer das pessoas e a construir um futuro sustentável para a mobilidade.

A BSBR produz e comercializa uma ampla gama de modelos e medidas de pneus para automóveis, caminhonetes e caminhões, assim como para maquinário agrícola e veículos fora-de-estrada. A empresa conta com mais de 5.000 colaboradores e duas fábricas de pneus, em Santo André (SP) e Camaçari (BA), e duas fábricas de bandas de rodagem, em Campinas (SP) e Mafra (SC), certificadas e premiadas em diversos âmbitos de qualidade, segurança e meio ambiente, além de um campo de provas em São Pedro (SP). A BSBR comercializa seus produtos por meio de uma ampla rede de pontos de venda e fornece equipamento original para as montadoras e veículos de maior prestígio. No Brasil, a Bridgestone realiza a destinação ambientalmente correta dos pneus inservíveis por meio do programa de coleta da Reciclanip, uma instituição criada pela ANIP (Associação Nacional da Indústria de Pneumáticos), da qual a companhia é associada. Entre as destinações corretas está a reciclagem dos pneus para uso em campos de futebol, solas de sapato, pisos e tapetes de borracha.

 

Visite www.bridgestone.com.br para mais informações.

Bridgestone

Ana Quaresma – quaresmaana@la-bridgestone.com - Tel: +55 11 96305-7962

 

Máquina Cohn & Wolfe

Assessoria - bridgestone@maquina.inf.br

           

 

 

Panela velha pode se transformar em rodas de carro

O Mini Cooper Convertible SE, da BMW, traz o primeiro jogo de rodas recicladas do mundo. Segundo a montadora, as rodas têm uma pegada de carbono de 0,16 kg para cada quilo de alumínio, material usado na confecção dos componentes, o que representa uma redução de até 75% nas emissões de carbono em relação à produção de rodas tradicionais. Além disso, as rodas recicladas não precisam passar pelo procedimento de eletrólise, que consome muita energia. Mesmo assim, as peças mantêm as exigências estruturais e de qualidade da fabricante e oferecem os mesmos benefícios aerodinâmicos das rodas já usadas no Cooper SE de teto rígido.

 

GM, Hyundai e Stellantis param fábricas

Após dois anos de insuficiência de componentes, especialmente de chips, as fabricantes de veículos brasileiras voltam a parar a produção. General Motors, Hyundai, Stellantis (dona das marcas Fiat, Jeep, Peugeot e Citroën) e Mercedes-Benz interromperam linhas de produção e deram férias coletivas aos funcionários. No dia 20, a Hyundai deu férias coletivas de três semanas para os trabalhadores dos três turnos da unidade em Piracicaba (SP). No dia 21, foi a vez da Mercedes-Benz do Brasil anunciar férias coletivas parciais para funcionários de algumas áreas da fábrica de São Bernardo do Campo (SP). No dia 22, a Stellantis dispensou, por 20 dias, os funcionários do segundo turno da fábrica da Jeep em Goiana (PE) e, os operários do primeiro e do terceiro turnos, por dez dias. A General Motors irá suspender a produção da picape S10 e do SUV Trailblazer na planta de São José dos Campos (SP) de 27 de março a 13 de abril. 

 

Belo Horizonte acaba com pagamento em dinheiro das passagens de ônibus

A prefeitura de Belo Horizonte sancionou um projeto de lei que prevê o fim do pagamento em dinheiro das passagens nos ônibus da capital mineira. Agora, as concessionárias e os permissionários dos serviços de transporte público têm até 90 dias para implementar um projeto-piloto do sistema de bilhetagem eletrônica. Serão incorporados ao sistema pagamentos por aproximação com cartões recarregáveis, de débito e de crédito. O objetivo é agilizar as operações de embarque e desembarque das linhas, além de possibilitar a redução da circulação de dinheiro dentro dos ônibus, garantindo mais segurança. Agora, a Sumob (Superintendência de Mobilidade do Município de Belo Horizonte) deverá estabelecer as políticas de operação e funcionamento do novo sistema. 

 

Perigo: caranguejo na pista

“Boa noite, senhoras e senhores passageiros, é o comandante falando. Infelizmente, não foi possível o nosso pouso em Vitória. Acreditem se quiser, a aeronave que pousou um pouco à nossa frente reportou uma quantidade absurda de caranguejos na pista”. A mensagem inusitada é do comandante de um avião que não conseguiu aterrissar no Aeroporto de Vitória (ES), no último dia 20 de março. Devido à presença do crustáceo, a torre de controle obrigou a aeronave a arremeter para que uma equipe do aeroporto fizesse a vistoria no local e recolhesse os animais. Todavia, a Zurich Airport Brasil, que administra o Aeroporto de Vitória, falou que apenas um caranguejo estava na pista. O avião pousou cerca de 10 minutos depois. 

 

EUA investe em mobilidade

O Departamento de Transporte dos Estados Unidos vai investir US$ 94,8 milhões em 59 projetos de tecnologia avançada. O pacote visa oferecer planos que aperfeiçoem a tecnologia viária e a segurança no trânsito e dos carros, além de evoluções no tráfego. O pacote de incentivos vem depois de um levantamento que apurou que as mortes no trânsito nos EUA cresceram 10,5% em 2021 – foi o maior número de óbitos nas estradas norte-americanas desde 2005. Dentre as soluções, Detroit vai criar cruzamentos inteligentes, com as câmeras de trânsito já existentes. Nova Jersey vai adotar sensores para coibir carros na contramão de algumas vias. Já Nova York lançará um aplicativo para que clientes com deficiência visual do metrô e ônibus viagem com segurança.

FONTE: Confederação Nacional do Transporte (CNT)

A 3S Tecnologia, empresa especializada em soluções contra o roubo e furto de cargas e veículos leves e pesados, conseguiu retirar somente em 2022 mais de R$ 800.000.000,00 das mãos dos criminosos.

A empresa está ativa há 17 anos e conta com soluções de rastreamento e monitoramento de veículos pesados, carretas e frotas, recuperação de veículos roubados, painéis de gestão logística, prevenção de perdas no TRC e telemetria para redução de acidentes.

Além de soluções patenteadas, a 3S Tecnologia dispõe de uma central de monitoramento 24h própria, com diferenciais interessantes, que trouxeram grandes e positivos retornos para seus clientes. Esse conjunto de fatores vêm proporcionando excelentes resultados para o mercado de transporte.

"Esse índice só é possível porque acreditamos em três grandes pilares: Tecnologia, Processos e Agilidade. Somando os pilares de sucesso, o rico banco de dados de ocorrência e inteligências artificiais e humanas, geramos alertas preventivos antecipando situações de risco, resultando assim, em um alto índice de recuperação. Contamos também com um time experiente e dedicado na preservação e recuperação de veículos e cargas, atuando com empatia e sentindo a dor do cliente, não medindo esforços para preservar seu patrimônio!”, destaca Diogo Pinheiro, Gerente da Central de Monitoramento 3S.

A empresa, somente em 2021, realizou cerca de 8.000 recuperações, que implicam em algo em torno de R$ 600.000.000,00 em cargas e veículos leves e pesados restituídos, enquanto em 2022 o número teve um aumento significativo, subindo para mais de 9.600 recuperações, totalizando R$ 800.000.000,00 devolvidos em segurança aos seus proprietários.

Veja o depoimento de um cliente: https://youtu.be/lxHYPdAJrJs

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Nova portaria apresenta as restrições de trânsito para todo território nacional

 

 

No dia 21 de março de 2021, o DIOP/PRF, publicou a Portaria 48 que revoga a Portaria 217, que passava para os estados a responsabilidade de publicar e divulgar as restrições de trânsito nas rodovias federais e estaduais, através do calendário das restrições de trânsito de CVC, com exigência de AET.

 

Esta nova portaria apresenta as restrições de trânsito para todo território nacional, nas rodovias federais, na data das principais festas, retornando para a PRF esta responsabilidade.

 

Continua a cargo dos estados a divulgação das restrições para as festas previstas no calendário, como já divulgado em informativos a Decisão Normativa 150 do DAER-RS.    

FONTE: SETCERGS

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou, por meio da Deliberação Nº 81, de março de 2023, o reajuste da Tarifa Básica de Pedágio (TBP) visando ao início da cobrança nas novas praças no trecho da BR-101/RJ/SP, no sistema denominado como “Free Flow“, localizados no km 538+500 Paraty (RJ), km 447+300 Mangaratiba (RJ) e km 414+900 Itaguaí (RJ), trecho que é administrado pela concessionária CCR RioSP.

A publicação define a TBP para categoria 1 de veículos de R$ 4,10 nas praças de pedágio P8, P9 e P10, em Paraty (RJ), em Mangaratiba (RJ) e em Itaguaí (RJ). Para veículos comerciais, a tarifa é multiplicada pelo número de eixos, conforme tabela abaixo.

A deliberação entrará em vigor a partir da zero hora do dia 31 de março de 2023.

FONTE: NTC&Logística

Membros do Ministério Público Federal (MPF) se reuniram com representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para acompanhar e cobrar providências necessárias para assegurar a qualidade e a segurança das rodovias federais. O encontro foi realizado na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, no último dia 9.

A reunião faz parte das atividades do Grupo de Trabalho (GT) Rodovias Federais, vinculado à Câmara de Direitos Sociais e Fiscalização de Atos Administrativos em Geral do MPF (1CCR/MPF). Segundo o procurador da República Filipe Andrios Siviero, coordenador do grupo, é preciso melhorar a percepção do cidadão em relação à segurança das estradas brasileiras, tanto no aspecto de segurança pública quanto em relação à estrutura física das rodovias.

Excesso de peso

“Uma das grandes preocupações do GT é a falta de balanças de pesagens, já que as rodovias estão há mais de dez anos sem fiscalização de excesso de peso pela falta de balanças móveis”, afirmou Siviero no encontro. Na avaliação do MPF, a situação contribui para a danificação do asfalto e o aumento do risco de acidentes nas estradas.

O procurador lembrou ainda que a responsabilidade civil pelo excesso de peso nas rodovias está em discussão no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do Tema Repetitivo 1.104. O julgamento vai definir a possibilidade de imposição de tutela inibitória, bem como de responsabilização civil por danos materiais e morais coletivos causados pelo tráfego com peso acima do permitido.

O Dnit informou que os editais para compra dos equipamentos de pesagem devem ser lançados até agosto. Ponderou, no entanto, que a defasagem do valor das multas, sem reajuste ou correção monetária desde os anos 2000, torna a medida pouco eficiente para inibir a infração.

Além disso, mesmo quando a irregularidade é flagrada, o caminhoneiro é notificado, mas continua a viagem com excesso de peso. “Para a multa deixar de compensar, a opção seria reter o veículo e exigir operação de transbordo (transferência de carga para outro veículo). O caminhão só seria liberado depois de retirado o excesso de peso”, avaliou um dos representantes do órgão.

Em relação à localização dos postos de pesagem, o MPF acredita que o ideal seria que fossem construídos próximos ao próprio posto da PRF, porque isso uniriam a segurança pública e a fiscalização da rodovia. A proposta foi considerada interessante pelos representantes da força policial presentes ao encontro. O Dnit informou que essa parceria já existe em algumas cidades, como Montes Claros (MG).

Outras pautas

O Programa de Manutenção e Reabilitação de Estruturas (Proarte), criado em 2016, também foi discutido na reunião. A iniciativa inclui o levantamento e a reabilitação de pontes, túneis, viadutos, passarelas e estruturas de contenção em vários estados. Segundo o Dnit, seis mil pontos estão catalogados para avaliação. Já foram contratados serviços de manutenção para 1.947 pontes, enquanto 4.300 estruturas estão em fase de estudos e levantamentos.

Outro assunto abordado no encontro foi o cronograma de concessão de rodovias para 2023. Uma das principais preocupações do MPF é com a BR-381, em Minas Gerais, no trecho entre Belo Horizonte e Governador Valadares. O percurso de pouco mais de 300 km é conhecido como “rodovia da morte”, em razão dos constantes acidentes, muitos deles com vítimas fatais. As pautas seguem sendo acompanhadas pelo Grupo de Trabalho do MPF, que formalizará ofício ao Dnit e à PRF com pedidos de informações mais detalhadas sobre temas tratados no encontro.

FONTE: NTC&Logística

O preço médio de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras está mais baixo a partir desta quinta-feira (23). Com a redução de R$ 0,18 por litro, o valor passa de R$ 4,02 para R$ 3,84 por litro.

Em nota, divulgada na quarta-feira (22) para anunciar o novo valor, a Petrobras informou que a sua parcela no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,45 a cada litro vendido na bomba, após considerar a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos.

De acordo com a companhia, os principais motivos para recuo são a manutenção da competitividade dos seus preços “frente às principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos de refino”.

A petroleira destacou ainda que na definição de preços preserva a competitividade, mas evita o repasse das frequentes mudanças do mercado internacional. 

“Ciente da importância de seus produtos para a sociedade brasileira, a companhia destaca que na formação de seus preços busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural do mercado internacional e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente”.

A informação está divulgada na coluna Abdo Filho do jornal A Gazeta desta quinta-feira, 23 de março. O ministro dos Transportes, Renan Filho, estará no Espírito Santo nesta sexta-feira, 24. De acordo com informações da coluna, “oficialmente, ele visitará as obras do Mestre Álvaro, na Serra, e da BR 447, em Cariacica”. No entanto, o governador, Renato Casagrande, deve aproveitar a presença dele e buscar apoio para solucionar alguns dos principais desafios logísticos do Estado: as BRs 101, 262 e o modal ferroviário.

Sobre a 101, diz a nota, o governo estadual quer velocidade no estudo que está sendo contratado pelo governo federal para analisar a viabilidade de conceder as BRs 101, 262 e 259 à iniciativa privada. Casagrande também pedirá apoio ao ministro na tentativo do Estado assumir, temporariamente, a concessão da BR 101. O governador aceita colocar R$ 1 bilhão nas obras, mas não aceita pagar nada para a EcoRodovias, concessionária que em julho do ano passado desistiu da concessão da via.

No que diz respeito à 262, também de acordo com a nota de Adbo Filho, além de pedir velocidade nos estudos para a concessão, Renato quer investimentos públicos na via. Na avaliação do Estado, a situação da BR é muito ruim e não é possível esperar para ver se haverá ou não concessão à iniciativa privada para tomar providências. Mais do que conservação, ele busca ampliação de trechos mais demandados e mudança de traçado.

A nota explica ainda que o governo também levará ao ministro a insatisfação com a demora dos desdobramentos da EF 118, ferrovia projetada para ligar o Espírito Santo ao Rio. Quase três anos depois de assinar o contrato de renovação da Ferrovia Vitória-Minas, assumindo o compromisso da fazer as obras da EF 118 até Anchieta e entregar o projeto pronto até a divisa com o Rio, a Vale não tem um cronograma de serviços pronto. E Casagrande também pretender dizer a Renan Filho que o Estado vê com bons olhos a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica, pleiteada pela VLI, atual concessionária.

Leia a nota íntegra neste link: https://www.agazeta.com.br/colunas/abdo-filho/ferrovias-101-262-a-pauta-do-ministro-dos-transportes-no-es-0323

A retomada de obras de infraestrutura que estão paralisadas, como estradas e ferrovias, e o reequilíbrio dos contratos para garantir a manutenção das concessões das principais rodovias do país foram alguns dos desafios apontados pelos senadores ao ministro dos Transportes, Renan Filho, nesta terça-feira (21). Ele foi o primeiro representante do Executivo federal, na gestão que começou em janeiro, a participar de uma audiência pública no Senado. O objetivo foi apresentar aos parlamentares um diagnóstico do setor e detalhar o planejamento das ações e investimentos a serem executados pela sua pasta nos próximos anos.

A audiência, que durou mais de quatro horas, foi solicitada por duas comissões do Senado: a de Infraestrutura (CI) e a de Desenvolvimento Regional (CDR), que são presididas, respectivamente, por Confúcio Moura (MDB-RO) e Marcelo Castro (MDB-PI). 

O senador Eduardo Braga (MDB-AM) se mostrou preocupado com o fato de que nenhum dos contratos de concessão de rodovias tenham avançado. Para ele, esse é um dos maiores gargalos, já que as atuais concessões se deram em trechos altamente rentáveis e de grande circulação de veículos. O parlamentar defendeu que o governo e o legislativo discutam a construção de um marco legal que viabilize a manutenção dessas concessões.

— Poderíamos contribuir para a elaboração de um marco legal. Imagine que nós temos algo como 4% ou 5% das rodovias concedidas em processo de relicitação há alguns anos, e nós não avançamos nas rodovias mais ricas do país. Isso é um dos maiores gargalos da infraestrutura — ressaltou Braga.

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) reforçou o alerta sobre os contratos de concessão. Ele reclamou dos altos preços cobrados nos pedágios, principalmente nos trechos que atravessam o estado de Goiás. Em contrapartida, afirmou Kajuru, os contratos têm oferecido à população serviços de má qualidade. Ele pediu auxilio do governo para solucionar essa questão.

— Um exemplo é a Concebra [Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil], que está apenas tapando os buracos. O Ministério dos Transportes poderia requerer algo?

Em resposta, o ministro informou que o governo federal quer avançar em mais de 20 novos projetos para conceder a gestão das rodovias à iniciativa privada. No entanto, Renan Filho destacou que a maior prioridade é solucionar, junto ao Tribunal de Constas da União (TCU) e ao Legislativo, as pendências que existem nos contratos de 5 mil quilômetros em relicitação — no total, foram concedidos 15 mil quilômetros à iniciativa privada. Eles demandam relicitação e reequilíbrio de contratos.

— A ligação de Brasilia com Goiânia é uma das menores distâncias entre capitais do Brasil. É uma distância relativamente pequena, com muito fluxo, com indústrias importantes no meio, como a indústria de fármaco, de Anápolis, e outras tantas, com o agro muito forte, com renda per capita média elevada na região. Mas, mesmo nesse trecho, a gente está com dificuldade. A gente precisa resolver essa relicitação porque ali, na minha visão, há como fazer investimentos com pedágio mais barato. A gente precisa aproveitar a experiência adquirida nos últimos anos para cuidar disso — declarou o ministro, acrescentando que, na avaliação dele, isso pode ser feito por meio da criação de um marco legal que envolva normas também para parcerias público-privadas [PPIs] em alguns trechos ou com uma decisão do TCU.

Os senadores também debateram a necessidade de o país voltar a ter mais investimentos públicos em infraestrutura, com atenção às obras de recuperação de estradas, principal matriz de transporte e escoamento da produção, mas também salientaram a importância da execução de obras na malha ferroviária. Marcelo Castro disse que existem hoje no Brasil mais de 12 mil obras paradas, e que isso contribui para a falta de competitividade do país.

— Um dos pontos principais de deficiência do nosso país é o número de obras inacabadas e inconclusas. Esse número varia, mas se fala entre 12 mil, 15 mil obras. E, no Dnit [Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes], no Ministério dos Transportes, não é diferente. E é claro que o Brasil, embora tardiamente, está olhando para outro modais: hidroviário, ferroviário, portos, aeroportos. O país cresce celeremente na produção agropecuária, somos o terceiro maior produtor de grãos do mundo, o maior exportador, (…) e a gente precisa escoar essa produção de maneira mais célere — frisou o presidente da CDR.

Arcabouço fiscal

Ao concordar com Marcelo Castro, o ministro ressaltou que desde 2015 o país vem registrando uma redução da capacidade de investimento público no setor. Segundo dados do Ministério dos Transportes, o maior investimento público no setor aconteceu em 2012, quando o seu orçamento atingiu R$ 45 bilhões. Em 2022, o total foi de R$ 7,7 bilhões.

Para Renan Filho, as propostas do novo arcabouço fiscal e da reforma tributária precisam ser aprovadas mantendo-se os investimentos previstos para 2023 — que, com a aprovação da PEC da Transição, são de R$ 21,6 bilhões.

— A gente está vendo no Brasil obras que não terminam nunca, obras paralisadas. A gente está vendo no Brasil estradas que eram asfaltadas e voltaram a ser de barro. E o cidadão sem entender o porquê disso acontecer num país como o nosso. Essas coisas ocorrem porque houve uma redução da capacidade pública e privada de investimento — argumentou o ministro.

A senadora Zenaide Maia (PSD-RN) elogiou a intenção do novo governo de ampliar os investimentos no setor.

— Não há história de nenhum país do mundo que tenha saído de uma crise econômica sem investimento estatal, e especialmente em infraestrutura. Eu diria que o setor privado também não investiu porque o próprio Estado brasileiro não estava investindo na sua própria infraestrutura.

Por outro lado, o senador Esperidião Amin (PP-SC) manifestou preocupação com o crescimento de gastos públicos previsto no Orçamento de 2023. Ele alertou para o risco de a “bolha estourar” neste ano, e sem que haja um cenário favorável para os anos seguintes. O ministro, durante a exposição de dados, indicou que a destinação de recursos para obras de cada estado será cerca de três vezes maior do que a de 2022.

— Eu acho muito importante termos um marco fiscal que promova uma exceção razoável, em matéria de gastos sociais e investimentos, sob pena de nós não termos um projeto nacional. Isso vale para o Ministério dos Transportes e para outros (…). O marco fiscal é a pedra angular, é o que vai segurar a estrutura — ponderou Renan Filho.

O ministro tentou tranquilizar os senadores em relação aos cenários futuros. Ele disse confiar na proposta de criação do novo marco fiscal, a ser encaminhada pelo governo nos próximos dias. E reforçou que a infraestrutura não pode “ter um voo de galinha” no que tange aos investimentos públicos, sob pena de não dar vazão a necessidades da população, como a duplicação de rodovias, a recuperação de estradas e a continuidade das obras de ferrovias.

— Nós vamos iniciar uma série de obras este ano acreditando que os orçamentos dos anos vindouros darão condições de levá-las adiante. Então, se for mesmo uma bolha que estoure ao longo deste ano e no ano que vem nós voltemos a ter recursos próximos ao que impunha ao Brasil o Teto de Gastos, essa bolha vai gerar o seguinte problema: além da queda, nós vamos levar um coice. Que é depois piorar mais. Então eu sinceramente não acredito que  esse será o caminho do Brasil, porque eu sinto que o governo está estimulando que façamos novos investimentos e que enfrentemos novas dificuldades.

100 dias de governo

De acordo com Renan Filho, a previsão inicial do governo era de que, nos 100 primeiros dias de gestão, a execução orçamentária seria de R$ 1,7 bilhão. No entanto, segundo ele, o valor já foi superado. O ministro informou que o governo retomou 495 contratos de obras novas ou de manutenção que estavam totalmente paradas ou com velocidade de execução aquém da necessidade do cronograma físico e financeiro, como a BR-381, em Minas Gerais; a BR-116, no Ceará; e a conclusão da Ferrovia Norte Sul.

Segundo ele, esse plano de retomada irá priorizar cinco eixos, que vão da revitalização e retomada de obras rodoviárias e ferroviárias, passando pela prevenção de acidentes, até medidas de fortalecimento para atração de investimentos privados.

— Pela primeira vez na história do Brasil, uma locomotiva vai sair do Porto do Arco Norte de Itaqui [Maranhão] e vai chegar ao Porto de Santos, em São Paulo. Estamos tocando a Transnordestina. Temos desafios a serem resolvidos, especialmente o braço de Pernambuco, de que o próprio presidente tem tratado.

Segundo o ministro, no ano passado, o orçamento para infraestrutura ferroviária foi de R$ 100 milhões, enquanto a previsão para este ano é de um orçamento de R$ 600 milhões.

Demandas urgentes

Grande parte dos senadores que participaram do debate desta terça-feira trouxe exemplos de rodovias federais que atravessam seus estados e estão em péssimo estado. Parlamentares que representam estados do Norte reclamaram do isolamento da região, inclusive de capitais, como Manaus e Porto Velho.

— Existem enormes populações ainda isoladas do ponto de vista da ligação rodoviária. As pessoas não conseguem compreender por que uma cidade como Manaus está isolada da ligação rodoviária há mais de 20 anos — protestou Eduardo Braga.

Essa crítica foi reforçada pelos senadores Dr. Hiran (PP-RR), Sérgio Petecão (PSD-AC), Alan Rick (União-AC) e Jaime Bagatolli (PL-RO).

— A BR-174, de Boa Vista até Pacaraima, está voltando a ficar igual à BR-319. (…) Lá nós vamos ter um problema grave de desabastecimento, tanto de Pacaraima, que já sofre com a migração venezuelana, e também nós vamos fazer sofrer os venezuelanos que precisam de gêneros alimentícios, que passam pela nossa estrada e que entram na Venezuela através de Pacaraima e Santa Elena do Uairen — declarou Dr. Hiran.

Burocracia

Para os senadores Jayme Campos (União-MT) e Wellington Fagundes (PL-MT), um dos entraves para que as obras sejam executadas é o excesso de burocracia em relação à concessão de licenças ambientais. Jayme Campos citou como exemplos a BR-319 no trecho que liga Porto Velho à Manaus e a BR-163 no trecho localizado em Mato Grosso, além da interrupção do projeto do Ferrogrão, que promete promover o escoamento de grãos do Centro-Oeste pelos portos do Arco Norte. Ele defendeu a aprovação do PL 2.159/2019, projeto de lei que, na sua avaliação, vai ajudar a destravar impeditivos ambientais.

Já o senador Cleitinho (Republicanos-MG) defendeu projeto de sua autoria, o PL 1.252/2023, que cria incentivo para a recuperação de estradas com regras similares àquelas aplicadas por meio da Lei Rouanet (envolvendo isenções tributárias).

O ministro se prontificou a estudar, junto com o corpo técnico de sua pasta e do Dnit, as sugestões e demandas apresentadas pelos senadores.

— O Dnit é a principal casa de engenharia do país. Lá há capacidade técnica avançada para tocar adiante os projetos. Nós precisamos percorrer esse caminho como uma agenda de integridade e conectividade com as melhores experiências internacionais, em proximidade com os órgãos de controle internos do governo, órgãos de controle externos, principalmente com o Tribunal de Contas da União, e com responsabilidade ambiental. Eu acho que é essa a agenda que o Dnit precisa percorrer para auxiliar com a sua capacidade técnica — declarou ele.

Renan Filho também defendeu um sistema mais transparente para o Dnit, visando à prestação de contas à sociedade, com o andamento de cada obra e o quanto de recursos já foi executado e o quanto ela ainda irá demandar.

FONTE: SETCESP

Recuperar o investimento no setor de transportes rodoviário e ferroviário vai aumentar a competividade econômica do Brasil, diminuir distâncias e reduzir desigualdades, disse nesta terça-feira (21) o ministro dos Transportes, Renan Filho. A avaliação ocorreu durante audiência pública conjunta nas comissões de Serviços de Infraestrutura e de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado.

Na visão do ministro, são dois os caminhos: recompor o orçamento público e avançar nas parcerias público-privadas. Para este ano, o Ministério dos Transportes tem R$ 20,5 bilhões para investir: R$ 6,6 bilhões da Lei Orçamentária Anual, R$ 12,2 bilhões da Emenda Constitucional do Bolsa Família e outros R$ 1,7 bilhão em restos a pagar. Com estes valores, foi possível retomar cerca de 100 obras que estavam paradas ou em ritmo lento.

“Poucas coisas nos unem tanto quanto a necessidade de investir em infraestrutura, porque ela desenvolve as fronteiras agrícolas, do turismo, minerais. Aumenta a eficiência e competitividade da economia, reduz desigualdades regionais, aproxima as regiões e promove a integração nacional. Quanto menos se investe em infraestrutura, menos competitivo é o país”, disse o ministro.

Investimento

Mesmo com o reforço orçamentário, o ministro avalia ser necessário avançar com as parcerias público-privadas. Uma das metas estabelecidas pelo Governo Federal é reduzir a quantidade de rodovias brasileiras consideradas regulares, ruins ou péssimas e torná-las boas e ótimas, na avaliação dos usuários, nos próximos anos. Segundo pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT), 66% das rodovias federais e estaduais tiveram avaliação negativa.

“O governo entende que é importante conceder o que há viabilidade econômica para tanto porque você concentra os seus esforços onde não há condição de a iniciativa privada, por meio de cobrança de pedágios, garantir a manutenção. Esse é um modelo utilizado no mundo inteiro. A gente já tem quase 15 mil quilômetros concedidos e a tendência é chegar, nos próximos anos, a 20 ou 25 mil quilômetros de concessões”, explicou o ministro.

FONTE: SETCESP