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O Sistema Transporte e o MPor (Ministério de Portos e Aeroportos) assinaram, nessa quarta-feira (6), em Brasília, um novo ACT (Acordo de Cooperação Técnica) com foco na promoção da sustentabilidade e da saúde nos portos brasileiros. A iniciativa marca mais um passo importante para alinhar o setor de transporte às metas globais de descarbonização, ampliar o cuidado com os trabalhadores e inserir os portos nacionais nas discussões da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), que ocorrerá em novembro, no Brasil.

A parceria prevê ações conjuntas, como a realização de estudos e oficinas temáticas, a produção de subsídios técnicos e atividades de mobilização voltadas à regulação, governança e transição energética nos setores hidroviário e portuário. O ACT também fortalece o compromisso do Brasil com uma matriz de transportes mais sustentável e eficiente.

Durante a cerimônia, o presidente do Sistema Transporte, Vander Costa, destacou a importância estratégica do Acordo: “Com a participação oficial do MPor na Estação do Desenvolvimento, somamos esforços para dar visibilidade às iniciativas dos setores portuário e aeroportuário diante dos desafios da agenda climática".

A "Estação do Desenvolvimento – Transporte, Infraestrutura e Sustentabilidade" será o espaço oficial do Sistema Transporte na COP30, com áreas temáticas dedicadas a portos, hidrovias e aviação. Os objetivos são apresentar boas práticas, discutir desafios e levar as experiências brasileiras ao debate internacional sobre transição energética.

Vander Costa também ressaltou a relevância do modal aquaviário para a redução de emissões. “É preciso investir em hidrovias e promover a multimodalidade como caminho para ganhos econômicos e ambientais. O setor aquaviário tem papel essencial na construção de uma matriz de transportes mais limpa."

Segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, a assinatura do Acordo representa um marco na integração entre governo e setor produtivo para uma agenda moderna e sustentável. “Esse pacto é um avanço significativo, que dialoga desde o fortalecimento da saúde do trabalhador à governança, à sustentabilidade e à qualificação profissional. Estamos muito felizes em assinar esse Acordo e queremos que ele se torne referência para futuras concessões e para uma agenda alinhada aos princípios de ESG”, disse.

Saúde nos Portos: mais atendimento, mais cuidado

Além da agenda climática, o ACT amplia políticas públicas voltadas à saúde dos trabalhadores portuários. Um dos compromissos firmados é a expansão do programa Saúde nos Portos, iniciativa do SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) que leva atendimentos em saúde, orientação social e acolhimento a profissionais que atuam nos portos e a motoristas de cargas.

Até o final deste ano, a meta é atender cerca de 1.200 trabalhadores em dez portos. A partir de 2026, o número será ampliado para 20 portos por ano, podendo alcançar até 4.000 profissionais. Desde o seu lançamento, em 2016, o projeto realizou mais de 113 mil atendimentos. 

A diretora executiva nacional do SEST SENAT, Nicole Goulart, reforçou o impacto social da iniciativa. “Nossa expectativa é ampliar significativamente os atendimentos e transformar vidas. Enquanto aguardam carga e descarga, esses trabalhadores têm acesso a serviços essenciais de saúde, qualificação e acolhimento”, disse.

O Acordo fortalece a capacidade de planejamento e articulação do setor portuário, avança na consolidação dos princípios ESG e posiciona o Brasil na vanguarda da infraestrutura verde e da integração de modais.

A cerimônia de assinatura do ACT foi prestigiada por Adriano Miranda, diretor-presidente substituto da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), e Clovis Benevides, subsecretário de Sustentabilidade do Ministério dos Transportes. Pelo Sistema Transporte, estavam presentes Valter Sousa, diretor de Relações Institucionais da CNT; Fernanda Rezende, diretora executiva interina da CNT; Vinicius Ladeira, diretor adjunto nacional do SEST SENAT; Danielle Bernardes, gerente executiva governamental da CNT; e Maria Carolina Noronha, assessora governamental da CNT. Já pelo MPor, estavam presentes Thairyne Oliveira, secretária executiva adjunta; Alex Ávila, secretário nacional de Portos; Dino Antunes, secretário nacional de Hidrovias e Navegação; Ana Bonfim, diretora da Secretaria de Portos.