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Sistema transporte e embaixada do brasil discutem pautas ambientais com o olhar na COP30

Notícias 25 de abril de 2024

Em vista de sua reconhecida atuação em prol de um setor com responsabilidade socioambiental, o Sistema Transporte tem participado de eventos de destaque nacional e internacional ligados à Agenda ESG. Tem, também, estabelecido relacionamentos relevantes com importantes atores nessa temática. O embaixador do Brasil André Aranha Corrêa do Lago é um deles.

Nessa segunda-feira (22), Corrêa do Lago, que é secretário de Clima, Energia e Meio Ambiente, do Ministério das Relações Exteriores, recebeu, em Brasília, a visita institucional do diretor adjunto do SEST SENAT, Vinicius Ladeira, e dos assessores da CNT (Confederação Nacional do Transporte) Thiago Luiz Ticchetti e Jason Luz. Na pauta, foi debatida a COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), que, em 2025, será sediada no Brasil.

No encontro, Vinicius Ladeira elencou diversas ações do Sistema Transporte, que busca contribuir para a redução da emissão de gases poluentes pelo setor. É o caso, por exemplo, do Despoluir, o maior programa ambiental do Transporte, que incentiva os transportadores a adotarem práticas ambientalmente responsáveis e a diminuírem os impactos na natureza e na saúde pública.

Realizada pela CNT em parceria com o SEST SENAT, essa iniciativa teve o reconhecimento da ONU (Organização das Nações Unidas), tendo sido apresentada por Vinicius Ladeira na COP28, realizada no ano passado, em Dubai, nos Emirados Árabes. Nesse evento, ele e a gerente ambiental da CNT, Erica Marcos, conduziram um painel em que discutiram as rotas para a descarbonização, além das vantagens e dos desafios das fontes de energia para o setor.

Dentro de sua agenda ambiental, a CNT busca ser a principal promotora de ações voltadas ao desenvolvimento sustentável do setor de transporte e da qualidade de vida de seus trabalhadores. Para isso, uma de suas medidas é viabilizar o acesso aos transportadores de informações estratégicas, como novas tecnologias e fontes de energia mais limpas. Nesse sentido, a entidade publicou a Série Energia no Transporte, a fim de divulgar um material preciso sobre as diferentes fontes energéticas que podem ser utilizadas no transporte  para auxiliar o segmento a diminuir a sua dependência de combustíveis fósseis, como o diesel.

Para Vinicius Ladeira, o encontro foi muito proveitoso, especialmente pelo fato de o Sistema Transporte ter compartilhado as possibilidades de contribuições por parte das três entidades que o compõem (CNT, SEST SENAT e ITL). O embaixador Corrêa do Lago reconheceu e reafirmou a importância do envolvimento do setor de transporte nessa temática. No encontro, também marcaram presença o assessor da Secretaria, Rafael da Soller, e a diretora para Clima, Liliam Chagas.

A 30ª edição da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) será realizada em Belém (PA), em novembro de 2025.

Fonte: NTC&Log

ANTT vai promover workshop “sandbox regulatório de pesagem em velocidade da via

Notícias 25 de abril de 2024

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vai realizar, a partir das 9h do dia 8/5, o workshop “Sandbox Regulatório de Pesagem em Velocidade da Via”, no auditório do edifício-sede da ANTT, em Brasília (DF). O objetivo do evento é apresentar os resultados parciais do Sandbox Regulatório, que se destina a implantar teste operacional para fiscalização e controle de peso de veículos em movimento, por meio de sistema de pesagem em alta velocidade (High Speed Weigh-in-Motion – HS-WIM).

Além disso, o evento promoverá palestras sobre tecnologias de fiscalização, monitoramento e controle de rodovias em fluxo livre, com insights valiosos e experiências relevantes para o setor de tecnologias de pesagem de veículos em movimento. As apresentações abordarão tópicos-chave, tendências atuais e futuras, desafios regulatórios, bem como compartilharão conhecimentos práticos com os participantes.

O encontro tem como público-alvo servidores, trabalhadores dos setores regulados, colaboradores das concessionárias e das associações, comunidades acadêmicas de ensino superior e usuários.

Para participar, os interessados deverão preencher o formulário de inscrição aqui.

A programação também contará com uma visita da equipe técnica da ANTT e convidados, no dia anterior (7/5), a Uberlândia (MG), onde já está em funcionamento o equipamento HS-WIM, implantado pela concessionária Ecovias do Cerrado.

Confira abaixo a programação completa do evento:

As tecnologias de fiscalização, monitoramento e controle de rodovias em fluxo livre são todas aquelas que permitem a caracterização do tráfego, fiscalização, cobrança de pedágio, fiscalização de transporte e quaisquer outras funções relacionadas ao conhecimento do tráfego  sem que o usuário da rodovia sinta a interferência da operação do equipamento no seu fluxo, isto é, sem necessitar reduzir sua velocidade ou controlar a posição do veículo para permitir o funcionamento da operação desejada. A pesagem em alta velocidade (equipamento HS-WIM) é um desses dispositivos tecnológicos revolucionários.

“As vantagens da operação das tecnologias de fluxo livre, como o HS-WIM, são diversas, trazendo o mínimo impacto possível na viagem dos usuários, reduzindo atrasos, evitando gastos desnecessários de combustível e reduzindo as emissões de gases poluentes e do efeito estufa, garantindo ainda que os veículos sigam viagem sem interrupções e que os usuários que trafegam dentro dos requisitos legais não sejam abordados para a fiscalização”, explicou o diretor da ANTT Guilherme Theo Sampaio.

Para saber mais sobre o projeto, clique aqui.

Fonte: NTC&LOG

Regulamentação da reforma tributária prevê alíquota média de 26,5%

Notícias 25 de abril de 2024

Quatro meses após a promulgação da reforma tributária, o governo enviou o primeiro projeto de lei complementar com a regulamentação dos tributos sobre o consumo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregou a proposta ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), no início da noite desta quarta-feira (24).

A proposta prevê alíquota média do Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) de 26,5%, podendo variar entre 25,7% e 27,3%, informou o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy. Atualmente, os bens e os serviços brasileiros pagam, em média, 34% de tributos federais, estaduais e municipais.

Com 306 páginas e cerca de 500 artigos, o projeto de lei complementar precisa de maioria absoluta, 257 votos, para ser aprovado. Em pronunciamento no Salão Verde da Câmara dos Deputados, Haddad disse ter recebido o compromisso de Lira de votar a proposta no plenário da Casa até o recesso legislativo do meio do ano, previsto para a metade de julho.

“As pessoas podem se assustar um pouco. São cerca de 300 páginas e 500 artigos, mas isso substitui uma infinidade de leis que estão sendo revogadas e substituídas por um dos sistemas tributários que será um dos mais modernos do mundo”, declarou o ministro.

Segundo Haddad, a alíquota média pode ficar menor que os 26,5% estimados porque o sistema tributário brasileiro será completamente digitalizado, o que coíbe fraudes e aumenta a base de arrecadação.

“Haverá a combinação virtuosa entre dois elementos dessa reforma. O primeiro é a adoção de um imposto de valor agregado, que substitui vários impostos. O segundo elemento é que teremos um sistema tributário totalmente digital. Com a ampliação da base de contribuintes, poderemos ter uma alíquota mais razoável”, comentou o ministro.

Outros benefícios apontados por Haddad são o fim da cumulatividade (cobrança em cascata) dos tributos e a não exportação de impostos.

“Mesmo com as exceções que a emenda constitucional trouxe, a alíquota pode ser reduzida [em relação a hoje]. Os investimentos no Brasil serão desonerados, as exportações serão desoneradas, os produtos mais populares, sejam alimentos, sejam produtos industrializados consumidos pelos mais pobres, terão um preço melhor”, completou Haddad.

Senado

Após a entrega do projeto na Câmara, Haddad foi entregar um exemplar impresso na residência oficial do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Nesta quinta-feira (25), às 10h, o secretário Appy e técnicos da pasta darão entrevista coletiva para explicar os detalhes da regulamentação da reforma tributária.

O projeto entregue nesta quarta-feira inclui a regulamentação do IBS; da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal sobre o consumo; o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos com risco à saúde e ao meio ambiente; e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que incidirá sobre mercadorias concorrentes das produzidas na Zona Franca de Manaus.

Os temas mais polêmicos são a desoneração da cesta básica e a lista de produtos que terão a cobrança do Imposto Seletivo, cujos detalhes serão revelados nesta quinta. A reforma aprovada no ano passado deixou para o projeto de lei complementar decidir se, por exemplo, alimentos processados e ricos em açúcar sofrerão a cobrança do imposto.

Ao sair da reunião, Haddad se disse confiante na aprovação do projeto ainda este ano, apesar de reconhecer que o Senado terá dificuldade de votar a proposta por causa das eleições municipais de outubro. “Como aconteceu no ano passado, ninguém dizia que uma emenda esperada há 40 anos pudesse ser promulgada. E o presidente Pacheco presidiu a solenidade de promulgação para a felicidade do país, que esperava muitas décadas por isso”, afirmou.

Foto: divulgação Agência Brasil
Fonte: SETCESP

ViaPaulista começa a cobrar eixo suspenso de veículos carregados, nesta sexta (26)

Notícias 25 de abril de 2024

A partir de 0h desta sexta-feira (26), tem início a cobrança da tarifa de pedágio dos eixos suspensos de veículos pesados carregados – caminhões e carretas, ao longo dos 720 quilômetros da malha concedida, nas regiões de Franca, Ribeirão Preto, Araraquara e Botucatu, no interior de São Paulo.

De acordo com a concessionária, essa cobrança está prevista na Lei Federal 13.103/2015 e na Resolução Conjunta da Secretaria de Parcerias em Investimentos e Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística – 001 – de 04-09-2023, que estabelece que não será considerado vazio e, portanto, será tarifado, o veículo pesado que estiver, no momento da cobrança do pedágio, com o Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (MDF-e) vigente, ou o Documento Auxiliar de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais (DAMDFE), nos termos das normas fiscais respectivas.

O MDF-e é um documento fiscal eletrônico que traz informações sobre a origem, o destino e os tipos de produtos transportados registrados na Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo. Conforme determina a legislação, somente veículos vazios ou sem MDF-e aberto estarão isentos da cobrança da tarifa sobre eixos suspensos, ou seja, que não tocarem o solo. Ao passar por uma cabine de pedágio, o sistema faz a consulta da placa de forma automática no Sefaz-SP, e se o veículo estiver com o MDF-e aberto, o eixo será cobrado.

A Resolução Conjunta de São Paulo também não considera como vazio o veículo pesado que tenha peso bruto total do veículo incompatível com tal condição ou que, a partir de avaliação visual, não forem verificados em tal condição. Assim como o documento prevê, a Arteris também poderá fazer a fiscalização desses requisitos de maneira remota com sistema integrado de monitoramento e câmeras inteligentes com inteligência artificial, inclusive por meio de postos de pesagem, sempre que necessário com o apoio de agentes do Policiamento Rodoviário.

Facilidades de pagamento

A Arteris possui diferentes modalidades de cobrança de tarifa de pedágio para veículos leves e pesados que promovem ainda mais conforto e segurança aos usuários. Nas cabines manuais, há opção de pagamento em dinheiro ou cartão de débito com tecnologia por aproximação. Ainda há as pistas automáticas, que necessitam de saldo nas tags para a liberação dos veículos.

Foto: divulgação Estradas
Fonte: SETCESP

Participe da 23ª edição do seminário brasileiro do transporte rodoviário de cargas

Notícias 24 de abril de 2024

No próximo dia 8 de maio de 2024, das 9h às 13h, acontecerá a 23ª Edição do Seminário Brasileiro do Transporte  de Cargas, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados em Brasília/DF. O evento é realizado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados com o apoio da NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística) e conta com o apoio institucional da Confederação Nacional do Transporte – CNT.

Faça já sua inscrição e garanta sua participação no evento que reúne os principais representantes do setor de transporte de cargas, assim como lideranças, parlamentares, autoridades governamentais e integrantes do meio acadêmico para debater temas de grande importância para o país no que diz respeito ao setor.

Inscreva-se aqui: https://www.portalntc.org.br/eventos/23a-edicao-do-seminario-brasileiro-do-transporte-rodoviario-de-cargas/

Confira a programação

Das 9h às 10h – SOLENIDADE DE ABERTURA

Convidados para Composição da Mesa

  • ARTHUR LIRA – Deputado Federal e Presidente da Câmara dos Deputados
  • GILBERTO ABRAMO – Deputado Federal e Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados
  • RENAN FILHO – Ministro dos Transportes
  • ROBINSON BARREIRINHAS – Secretário Especial da Receita Federal do Brasil
  • VANDER COSTA – Presidente da Confederação Nacional do Transporte – CNT
  • EDUARDO REBUZZI – Presidente da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística – NTC&Logística

Das 10h às 13h – Painel: REFORMA TRIBUTÁRIA – IMPACTO NO TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS

PRESIDENTE DA MESA: DEPUTADO GILBERTO ABRAMO – Presidente da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados

MODERADOR: DEPUTADO DIEGO ANDRADE – Membro da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

Palestrantes Convidados:

  • DEPUTADO JOAQUIM PASSARINHO – Presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo
  • ROBISON BARREIRINHAS – Secretário Especial da Receita Federal do Brasil
  • DEPUTADO BALEIA ROSSI – Autor da proposta da Reforma Tributária
  • MARCOS AURÉLIO RIBEIRO – Diretor Jurídico da NTC – Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística
  • VALDETE MARINHEIRO – Advogada Tributarista

13h – ENCERRAMENTO

Faça já sua inscrição aqui: https://www.portalntc.org.br/eventos/23a-edicao-do-seminario-brasileiro-do-transporte-rodoviario-de-cargas/


Fonte: NTC&LOG

Visita de representantes da NTC&LOGÍSTICA ao ministério das relações exteriores reforça discussões sobre o transporte internacional de cargas

Notícias 24 de abril de 2024

No dia 22 de abril, representantes da NTC&Logística realizaram uma visita ao Ministério das Relações Exteriores, destacando-se pela presença de figuras importantes como José Hélio Fernandes, vice-presidente de Assuntos Políticos; Paulo Afonso Lustosa, vice-presidente Regional para o Centro-Oeste, e Edmara Claudino, assessora de Relações Institucionais. O encontro teve como anfitrião João Carlos Parkinson de Castro, ministro da carreira diplomática, evidenciando a importância do diálogo contínuo entre a liderança do setor de transporte de cargas e o governo.

Durante a reunião, os representantes da NTC&Logística e o ministro discutiram diversos assuntos críticos relacionados ao transporte internacional de cargas. Um dos temas centrais foi a adesão do Brasil ao Convênio TIR (Transport International Routier), um acordo internacional que facilita a movimentação de mercadorias entre as fronteiras internacionais, reduzindo os procedimentos burocráticos e promovendo uma operação de transporte mais eficiente e segura.

A participação do Brasil nesse convênio é vista como um passo fundamental para a modernização e a competitividade do setor de transporte de cargas,viabilizando a integração econômica com outros países e potencializando o comércio exterior brasileiro. A reunião reflete o compromisso da NTC&Logística em colaborar com o governo para desenvolver políticas que fortaleçam o setor de transporte e contribuam para o crescimento econômico do país.

Fonte: NTC&LOGÍSTICA

 

ANTT inaugura Site de Informações Estratégicas

Notícias 24 de abril de 2024

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da Assessoria Especial de Informações Estratégicas e Inteligência (Aesinf), lançou um Site de Informações Estratégicas com o objetivo de divulgar informações de forma pública e organizada.

O site apresenta recursos essenciais relativos à ANTT, como: concessões rodoviárias e ferroviária, estudos técnicos, balanço de ocorrências em rodovias concedidas, entre outros. Esse esforço representa um pilar na estratégia de gestão moderna e proativa da ANTT, demonstrando o compromisso da Agência com a governança competente e responsável.

Site de Informações Estratégicas da AESINF apresenta informações gerenciais de maneira fácil e organizada, divididas em quatro sessões:

  • Publicações Relevantes: incluindo panoramas do setor, boletins de informações estratégicas e outros documentos essenciais que destacam tendências e desafios.
  • Balanços Operacionais: detalhando estatísticas críticas como acidentes e atendimentos durante feriados prolongados, permitindo análises de eficiência e áreas que necessitam de melhorias.
  • Painéis Gerenciais: ferramentas interativas que fornecem insights valiosos sobre o funcionamento e a regulamentação do setor de transportes terrestres.
  • Estudos Técnicos: detalhando a regulamentação e fiscalização dos transportes terrestres.

A disponibilização de informações estratégicas reforça a transparência e integridade da ANTT, refletindo a capacidade da Agência de se adaptar às novas demandas digitais e de informação, garantindo uma gestão informada e alinhada com as melhores práticas globais em regulação de transportes terrestres.

Além disso, o site é um recurso essencial para os tomadores de decisão dentro e fora da ANTT, oferecendo dados e análises que suportam uma tomada de decisão eficaz e estratégica.

As informações apresentadas no site são de interesse direto ou indireto de: decisores políticos e governamentais; empresas do setor de transportes terrestres; analistas e especialistas, acadêmicos e consultores do setor; ONGs e associações de classe; imprensa e mídia especializada; e o público em geral e usuários dos serviços de transportes.

Para conhecer o site, clique aqui.

Foto: divulgação Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT
Fonte: SETCESP

Confederação Nacional do Transporte inicia nova rodada da sondagem sobre o Índice CNT de Confiança do Transportador com empresários de RS e SP

Notícias 23 de abril de 2024

O Índice CNT de Confiança do Transportador se tornou um instrumento importante para a tomada de decisões por parte das empresas do setor. Por isso, a Confederação Nacional do Transporte dá início, nessa segunda-feira (15), à coleta de dados para mais uma rodada dessa sondagem, que avalia a situação atual e as expectativas futuras dos empresários (seis meses) em relação à economia e ao próprio negócio.

Enviada, por e-mail ou WhatsApp, às empresas do transporte rodoviário de cargas do Rio Grande do Sul (4ª rodada) e de São Paulo (2ª rodada), a pesquisa visa fortalecer o posicionamento dos próprios empresários diante do entendimento relativo ao estado de confiança geral do setor, medido pelo indicador.

Lançado de forma inédita para o setor no ano passado, o Índice CNT de Confiança do Transportador disponibiliza análises que auxiliam na avaliação de investimentos e na expansão dos negócios. Ele é útil para antecipar as tomadas de decisão pelas empresas de transporte e como isso repercutirá sobre a economia nacional. 

Uma vez que a confiança do empresário também é afetada pela política, o Índice contribui para balizar as ações de defesa dos interesses do setor de transporte, realizadas, de forma reiterada, pela CNT e pelas federações de transporte junto aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. “Os resultados podem ser utilizados, ainda, por empresas fornecedoras e consumidoras dos serviços de transporte, já que entender a expectativa do setor é fundamental para antecipar as principais tendências em curto prazo”, exemplifica o diretor executivo da CNT, Bruno Batista.

Os transportadores têm até o dia 30 de abril para responderem à sondagem da CNT, que é aplicada a cada semestre.


Foto: divulgação Agência CNT Transporte Atual
Fonte: SETCESP

Brasil deve subir para 8ª posição no ranking das maiores economias do mundo em 2024

Notícias 22 de abril de 2024

O Fundo Monetário Internacional (FMI) revisou para cima o PIB do Brasil para o ano de 2024. A atualização do relatório World Economic Outlook indica crescimento de 2,2% neste ano, ante o 1,7% calculado anteriormente. Caso sejam confirmadas as estimativas do FMI, o país deve subir uma posição no ranking das maiores economias do mundo (veja abaixo), saltando de 9º para 8º lugar.

O relatório classifica o crescimento de 2,2% como moderado e afirma que ele se dá com base na consolidação fiscal e reflete as atuais políticas econômicas em vigor. “Os pressupostos da POLíTICA monetária são consistentes, tendo como meta a convergência da inflação dentro da faixa de tolerância até o final de 2024″, diz o trecho do documento. Para o ano de 2025, a projeção de crescimento da economia brasileira é de 2,1%.

O Brasil voltou a figurar entre as 10 maiores economias do mundo no ano passado, alcançando a 9ª posição com a alta de 2,9% no PIB em 2023. Pelos cálculos do FMI, a soma do PIB brasileiro deve ser de US$ 2,331 trilhões, pouco acima da 9ª colocada, a Itália, com projeção de US$ 2,328 trilhões. O FMI indica que o Brasil continuará em 8º lugar até 2029, último ano para o qual faz projeções.

O fundo analisa que, apesar das muitas previsões sombrias devido aos efeitos da pandemia e à guerra entre Ucrânia e Rússia, o mundo evitou uma recessão, e o sistema bancário revelou-se em grande parte resiliente. Além disso, as economias dos mercados emergentes não sofreram paradas bruscas.

Confira abaixo o ranking das maiores economias do mundo em 2024, segundo as projeções do FMI:

  1. Estados Unidos: US$ 28,78 trilhões
  2. China: US$ 18,53 trilhões
  3. Alemanha: US$ 4,59 trilhões
  4. Japão: US$ 4,11 trilhões
  5. Índia: US$ 3,94 trilhões
  6. Reino Unido: US$ 3,5 trilhões
  7. França: US$ 3,13 trilhões
  8. Brasil: US$ 2,33 trilhões
  9. Itália: US$ 2,33 trilhões
  10. Canadá: US$ 2,24 trilhões

Fonte: NTC/ SETCERGS

Governo estabelece política nacional de pontos de parada e descanso em rodovias federais

Notícias 22 de abril de 2024

O Governo Federal publicou nessa sexta-feira (19), no Diário Oficial da União (D.O.U), a Portaria Nº 387, que estabelece a Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) em rodovias federais. O documento foi assinado pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, na última quinta-feira (18) durante a inauguração do primeiro PPD de Santa Catarina, que fica no Km 220 da BR-101/SC. O local, administrado pela concessionária Arteris Litoral Sul, recebeu um investimento de R$ 17,5 milhões e beneficiará milhares de motoristas de transporte de carga que percorrem, diariamente, o trecho que faz parte do Corredor do Mercosul, importante para a integração ao comércio internacional e, consequentemente, para o desenvolvimento da região Sul e de todo o Brasil.

De acordo com a portaria, a implementação dos PPDs acontecerá em duas frentes principais: nas rodovias federais concedidas sob gestão da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e nas rodovias sob gestão do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT). O objetivo é garantir condições adequadas de repouso para os motoristas profissionais, aumentar a segurança nas estradas e reduzir o número de acidentes. A portaria começa a valer a partir do dia 2 de maio.

No caso da ANTT, a portaria estabelece obrigatoriedade de implantação de ao menos um PPD nos contratos de concessão em vigor, regulados e fiscalizados pela Agência, priorizando sua operação até 2025. Além disso, a norma define que todos os estudos de projetos de concessão de rodovias devem incluir pelo menos um PPD, com previsão de operação até o terceiro ano de contrato.

Locais que oferecem uma completa infraestrutura de atendimento aos caminhoneiros, como o PPD, colaboram de maneira efetiva para o cumprimento da Lei Nº 13.103/15 (Lei do Motorista), que também dispõe sobre o tempo de descanso obrigatório.

A escolha dos locais para implantação dos PPDs considerará critérios como demanda de tráfego, segurança viária e a abrangência de PPDscertificados ao longo das rodovias, com a meta de garantir a existência de pelo menos um PPD a cada 400 km. Já para as rodovias sob gestão do DNIT, o departamento realizará estudos para identificar os pontos mais relevantes para a instalação dos PPDs, priorizando os principais corredores logísticos.

A implementação desses pontos poderá ser realizada através de um “Sandbox regulatório”, buscando iniciar as operações até 2025.

Audiência Pública

Durante essa semana, na terça-feira (16), a Agência Nacional der Transporte Terrestre – ANTT promoveu a Audiência Pública nº 2/2024, que debateu a minuta de resolução que aprova o Regulamento dos Pontos de Parada e Descanso (PPD) sob competência da Agência. A sessão contou com participações presenciais no auditório da ANTT em Brasília – DF e por videoconferência. A sessão debateu pontos acerca do funcionamento, tipos de carga e regras para a implementação dos PPDs.

O debate quanto à proposta de ação regulatória levou em consideração pesquisas realizadas pela ANTT em parceria com a Confederação Nacional dos Transportes Autônomos que levantaram as principais demandas dos usuários em relação aos Pontos de Parada e Descanso, como segurança, atendimento médico, psicológico e odontológico e bem-estar e saúde da mulher.

Fonte: NTC/ SETCERGS

Locadoras compram 10% dos caminhões no Brasil em 2023

Notícias 19 de abril de 2024

Segundo apuração da Associação Brasileira das Locadoras de Automóveis (ABLA), com base nas informações de frotas do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), as locadoras de veículos foram responsáveis por absorver 9,4% de todos os caminhões vendidos em 2023 no Brasil.

Conforme a ABLA, isso fez com que o total de veículos pesados no setor de locação tenha chegado a 42.712 unidades (avanço de 19,6% na comparação com 2022). Levando em conta só caminhões, foram emplacados 10.211 durante 2023, um crescimento de 38,9% sobre o ano anterior.

Setor começa a andar

Conforme o vice-presidente da ABLA, Paulo Miguel Júnior, a terceirização de frotas de caminhões é uma atividade estabelecida em mercados como os da Europa e Estados Unidos. “No Brasil, começa a avançar tanto em termos de veículos urbanos de carga (VUCs), até os modelos maiores e completos, com o cavalo mecânico e a carreta”, acrescenta.

 

Como regra, os contratos de locação caminhões são longos, com duração de 12, 24 e até 36 meses. Segundo Miguel Júnior, o mercado brasileiro ainda tem muito espaço para crescer entre as locadoras e as fábricas de caminhões. “O potencial desse tipo de locação é grande e os números apurados pela ABLA mostram que, cada vez mais, nossas expectativas vão se transformando em realidade”.

Marcas líderes

O Censo ABLA também apurou que, dos 10.211 caminhões comprados por locadoras no último ano, 51,9% vieram da Volkswagen, seguida pela Mercedes-Benz, com 26,1% das vendas realizadas para empresas de aluguel de veículos. Em terceiro lugar no volume de vendas ficou a Volvo, com participação de 8,6%.

Já em relação ao total de 42.712 caminhões atualmente registrado em nome das locadoras de veículos, 48% são da Volkswagen, seguida pela Mercedes-Benz, com 32,8%. Também em relação à frota total, a Volvo completa o pódio com 7,7% dos caminhões pertencentes às locadoras no Brasil.

Fonte: NTC/ SETCERGS

ANTT atualiza valor do tempo adicional de carga e descarga

Notícias 19 de abril de 2024

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) anunciou a atualização dos valores referentes ao pagamento do tempo adicional de carga e descarga para veículos de transporte rodoviário de cargas. Após a revisão, o montante estabelecido anteriormente em R$ 2,21, vigente desde abril de 2023, foi ajustado para R$ 2,29. Esta revisão anual ocorre em conformidade com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), refletindo um aumento acumulado de 3,39% no período entre abril de 2023 e março de 2024.

Segundo disposições da Lei n.º 11.442/2007, o prazo máximo permitido para carga e descarga é de cinco horas, contadas a partir da chegada do veículo ao local de destino. Após esse período, o Transportador Autônomo de Carga (TAC) ou a Empresa de Transporte Rodoviário de Cargas (ETC) deverá receber o pagamento de R$ 2,29 (dois reais e vinte e nove centavos) por tonelada/hora ou fração.

É obrigatório que o embarcador e o destinatário da carga forneçam ao transportador um documento comprobatório do horário de chegada do veículo nas instalações. A falta deste documento pode acarretar penalidades, incluindo multas aplicadas pela ANTT, que não ultrapassam 5% do valor total da carga, conforme estipulado pela Lei nº 13.103, de 2015. A divulgação desta atualização é realizada pela Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas (SUROC), que tem como objetivo a transparência e a regularização das atividades no setor.

Assessoria Especial de Comunicação 

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Fonte: ANTT

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