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Com alíquota de 26,5%, Brasil deve ter um dos maiores IVAs do mundo; veja ranking

Notícias 16 de julho de 2024

A Câmara dos Deputados deu mais um passo na semana passada no processo de aprovação da Reforma Tributária, com a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) de regulamentação das mudanças do regime de taxação brasileiro. Entre os pontos aprovados pelos deputados está uma trava para que a alíquota média do Imposto de Valor Agregado (IVA) Dual, que vai substituir os cinco tributos cobrados sobre o consumo no país, não ultrapasse 26,5% a partir de 2033.

A ideia da trava é que, mesmo com o IVA reduzido ou com isenção total para alguns setores, a alíquota padrão não aumente a carga tributária do país. Estimativas do Ministério da Fazenda previam que o imposto poderia passar de 26,5% para 27,03%, com a inclusão das carnes na lista de produtos isentos.

Segundo o texto aprovado, se a alíquota ultrapassar o teto, o governo será obrigado a elaborar, em conjunto com o Comitê Gestor do IBS, um projeto de lei complementar com medidas para diminuir a carga tributária. Com a limitação do futuro imposto, o governo perderá receitas no longo prazo.

A definição no texto vai impedir que o IVA brasileiro seja o maior do mundo. Segundo dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a taxa média mundial de IVA é de aproximadamente 15%, com médias regionais variando entre cerca de 12% na Ásia e 20% na Europa.

Os EUA são únicos entre os principais países porque cobram impostos estaduais e locais sobre vendas em vez de um IVA nacional. A taxa média de imposto sobre vendas estadual e local americana foi de 6,6% em 2020.

Entre os países com IVA, a maior alíquota é a da Hungria, com 27%, seguida pela Dinamarca, Noruega e Suécia, com 25% cada um. Entre os menores estão Canadá, com 5%, e Andorra, com 4,5%. A média não ponderada de 2023 entre os 28 países membros da OCDE é de 19,2%.

A taxa padrão da União Europeia é de 21%, seis pontos percentuais acima da taxa mínima de IVA exigida pela regulamentação da região. A OCDE aponta que, em média, tributos sobre o consumo respondem por cerca de 30% do total das receitas tributárias dos países.

Os regimes diferenciados, que significam alíquotas menores para determinados setores, também acontecem em outros países que utilizam o IVA, porém, em sua maioria, contemplam apenas bens e serviços específicos e entendidos como essenciais para a população, como serviços de saúde, educação, transporte coletivo de passageiros, medicamentos, produtos agropecuários in natura, alimentos da cesta básica e produtos de higiene pessoal.

Além de oferecer exceção ao IVA para os setores essenciais como ocorre fora do país, a proposta brasileira isenta ou reduz a alíquota de setores como hotelaria, atividades esportivas desenvolvidas por Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e de profissionais liberais, como advogados, engenheiros e contadores.

A versão brasileira do imposto será dual, dividida em duas partes: o texto propõe a substituição de dois tributos federais (PIS e Cofins) por uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), gerida pela União; e de outros dois tributos (ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), gerido por estados e municípios. Já o IPI, que tributa produtos industrializados, vai virar um imposto seletivo.

Carga tributária vai aumentar com a reforma tributária?

O fato de o IVA brasileiro ser um dos maiores do mundo não significa que a reforma vai necessariamente aumentar os impostos para a população. Segundo estudo do Observatório de Política Fiscal da FGV, publicado em agosto, a carga tributária efetiva sobre o consumo no Brasil em 2022 ficou entre 24,9% e 27,8%. O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, já afirmou que um produto padrão tem incidência de mais de 30% de tributo sobre o preço em alguns casos, ao considerar imposto federal e estadual.

 
Fonte: Setcesp

Lei da igualdade salarial tem boa adesão das empresas, diz ministro

Notícias 16 de julho de 2024

Sancionada no ano passado, a Lei da Igualdade Salarial, que visa garantir a igualdade salarial entre mulheres e homens no exercício da mesma função ou por trabalho de igual valor, completou um ano neste mês de julho. E, segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, ela já vem dando resultados, com uma grande adesão das empresas.

“A lei é para ajudar a resolver os problemas nas entranhas das empresas. Nós podemos dizer que estamos felizes com o primeiro ano da lei. Primeiro, porque houve uma grande adesão das empresas em atender o chamado e apresentar os seus relatórios. Se a própria empresa faz seu relatório, olha a sua vida e enxerga que tem problema, ela própria tem espaço e prazo para apresentar o seu plano de solução”, disse Marinho, em evento na sede do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), na capital paulista.

Em março deste ano, o Ministério do Trabalho e Emprego divulgou os resultados do Primeiro Relatório Nacional de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios, que foi obtido por meio de informações que foram preenchidas pelas empresas no eSocial, o sistema federal de coleta de informações trabalhistas, previdenciárias e tributárias. Por lei, as empresas devem apresentar relatórios constantes para que fiscais possam comparar os valores pagos a homens e mulheres.

Neste primeiro relatório divulgado, 49.587 empresas com 100 ou mais funcionários do Brasil preencheram as informações relativas ao ano de 2022. Desse total, disse o ministro, 415 questionaram a lei na justiça. “Ou seja, é residual esse questionamento. Muitos estão olhando, enxergando e pedindo aperfeiçoamento para lá e para cá, mas o diálogo resolve. Se os sindicatos, junto com as empresas, as entidades, as federações, as confederações, os trabalhadores, empresários e centrais sindicais se sentarem e colocarem [isso] na convenção coletiva, seguramente nós vamos acelerar a solução dos problemas e é isso que nós estamos estimulando”, acrescentou o ministro. Um segundo relatório deverá ser publicado em setembro.

“O mais forte sobre a lei é que ela propõe uma mudança de cultura”, destacou Maria Helena Guarezi, secretária-executiva do Ministério das Mulheres. “Desde que ela foi aprovada e sancionada, nós vemos muitos avanços. Primeiro porque a sociedade vem debatendo essa lei. E ela traz também, no seu bojo, a questão do relatório. Um relatório de transparência, que não olha só para a questão exclusiva da desigualdade entre os pares de mesma função, mas que olha para outras desigualdades. A gente percebe que tanto a sociedade civil quanto os sindicatos, as centrais sindicais e as próprias empresas estão empenhadas em buscar essa igualdade”, falou.

Segundo Guarezi, a lei ainda é recente e precisa de aperfeiçoamentos. Mas um aspecto positivo é a grande adesão das empresas ao relatório. “Obviamente esse processo impulsiona a sociedade a discutir a igualdade sob o parâmetro salarial, mas também sob outros parâmetros. E eu acho que é isso que essa lei da igualdade vem trazer: ela vem olhar também para todas as desigualdades para além da igualdade salarial”, falou.

“O espírito da Lei é de que, a partir dos dados do relatório publicado e do balanço da igualdade salarial nas empresas, a gente possa debater como reduzir as desigualdades. Então, nesse sentido, eu acho que sim, a lei já tem resultados positivos, porque a gente pautou na sociedade, nas empresas e no movimento sindical como efetivamente olhar para essa desigualdade e poder incidir para reduzi-la”, concordou Adriana Marcolino, diretora técnica do Dieese. “A gente sabe que esse é um processo de mais médio e longo prazo do que de curto prazo. Mas só de já ter colocado esse debate na sociedade, eu acho que já é bastante positivo”, ressaltou.

Esse balanço positivo da lei feito pelo Dieese tem sido embasado também em pesquisas recentes que foram feitas por ele. Um deles analisou vagas de emprego que estavam sendo ofertadas entre setembro e dezembro do ano passado. “Na análise das vagas ofertadas, a gente pôde ver que muitas delas têm alguns elementos que acabam afastando as mulheres de se lançarem a uma determinada vaga, que em geral tem salários melhores ou maiores possibilidades de carreira. Foram poucas as vagas que a gente encontrou que, de fato, procuravam trazer as mulheres para um mercado de trabalho, para postos que têm maior remuneração ou maior visibilidade. Mas, apesar de poucas, é bem relevante que elas existam, porque elas dão o exemplo de que é possível fazer, é possível que as empresas tenham a iniciativa de pensar na questão da desigualdade e de como trazer as mulheres para os seus quadros de trabalhadores”, falou Adriana.

Um outro estudo recente feito pelo Dieese analisou as negociações coletivas e apontou que, após a lei, novos assuntos começaram a entrar em discussão, como isonomia salarial, combate a assédio moral no mundo de trabalho e apoio às mulheres vítimas de violência doméstica.

“O desafio da lei é as empresas perceberem que quando elas eliminam essas desigualdades no ambiente de trabalho, quando eles têm um corpo funcional mais diversificado, isso também colabora para a ampliação de ideias, para superação de problemas, para aumento da sua produtividade. E de outro lado, todas as instituições da sociedade devem ter como elemento a luta pela redução da desigualdade”, disse a diretora do Dieese.

Foto: divulgação Agência Brasil
Fonte: SETCESP

PESQUISA: mercado no primeiro semestre de 2024

Notícias 15 de julho de 2024

A NTC&Logística e a ANTT estão conduzindo uma pesquisa junto às empresas transportadoras de carga para avaliar a situação econômica do Transporte  de Cargas (TRC) no primeiro semestre de 2024. Esta iniciativa visa obter um panorama detalhado das condições atuais do setor, identificando desafios, oportunidades e tendências que possam influenciar o desenvolvimento e a sustentabilidade do TRC no Brasil.

O questionário de múltipla escolha pode ser respondido em poucos minutos, garantindo uma participação rápida e eficiente das empresas.

Os resultados serão utilizados para desenvolver estratégias que promovam a eficiência, competitividade e sustentabilidade do TRC, e serão apresentados na segunda edição do CONET (Conselho Nacional de Estudos em Transportes, Custos, Tarifas e Mercado), que acontecerá no dia 1o de agosto de 2024, em Itapema, Santa Catarina.

Agradecemos a participação!

Clique aqui e participe: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScBRW6hVyXbDYY6nOL23ioNqMgG7IwAxzARDDZosrTve9aZSA/viewform
Fonte: NTC&Log

Lideranças do transporte se reúnem em comemoração aos 20 anos da COMJOVEM SP

Notícias 15 de julho de 2024

Combinando com as baixas temperaturas da semana passada, em São Paulo, o Conexão SETCESP especial de inverno, realizado na última quinta (11), foi um marco por comemorar os 20 anos da COMJOVEM SP.

A Comissão de Jovens Empresários e Executivos do Transporte Rodoviário de Cargas de São Paulo é composta por jovens talentos que representam o futuro do nosso setor.

Reativada em maio de 2004, foi a primeira do país e reúne líderes e sucessores das empresas de transportes e oferece a eles o networking e o conhecimento necessários para gerenciar seus negócios com excelência.

Ao longo desses anos, a comissão contribuiu para a formação de dezenas de jovens líderes, impulsionou o desenvolvimento do TRC e se tornou uma referência no setor. Por ela já passaram figuras importantes que se tornaram grandes nomes do transporte de cargas.

“É um prazer enorme ver esta turma crescendo em todos os sentidos, quantidade de pessoas e no desenvolvimento pessoal de cada um. Motivo de muito orgulho para o SETCESP que foi o lugar onde tudo começou”, disse o presidente do Conselho Superior e de Administração do SETCESP, Adriano Depentor.

“Lembro que estava lá na primeira reunião. Naquela época, era a única mulher e hoje como vocês podem ver, existem várias. Espero que a COMJOVEM prospere, é um projeto vitorioso. Estamos preparando estes jovens, não somente para serem melhores empresários, mas a gente também desperta neles a vontade de estar numa entidade de classe”, observou Ana Jarrouge, presidente executiva e ex-coordenadora do núcleo de São Paulo e, também, da Comjovem Nacional.

Os convidados assistiram a um vídeo com depoimentos dos coordenadores que estiveram à frente da COMJOVEM SP nos últimos 20 anos, no qual eles contaram grandes momentos da trajetória dessa comissão. No final, ex-coordenadores, vice-coordenadores e a atual coordenação fizeram juntos um brinde desejando sucesso à COMJOVEM SP.

Chegando para somar

Durante o evento, também foram apresentadas as novas marcas parceiras da entidade.

“Este é um evento de relacionamento, para nos conhecermos e estarmos em contato com os nossos fornecedores. A gente tem muito cuidado para fazer a curadoria do parceiro ligado ao SETCESP, para manter a credibilidade daquilo que estamos oferecendo aos transportadores” avisou Ana.

Uma delas foi o Bullla. “Somos uma startup de multibenefícios e crédito para antecipação salarial da folha de pagamento”, explicou o gerente de parcerias da empresa, Douglas Fernandes.

“Nós procuramos uma entidade que tivesse credibilidade no setor e encontramos vocês”, acrescentou ao receber um troféu em reconhecimento pela parceria.

A outra foi a Impactare Seguros. Na ocasião, Thais Previdelli diretora da corretora, comentou que assim como a COMJOVEM SP a Impactare também completa 20 anos em 2024. “Nossa empresa auxilia as transportadoras a protegerem o seu negócio através dos seguros. Nosso foco é desenvolver e proteger o eu para potencializar o nós”, declarou Thais.

Ainda em outro momento, foi apresentada empresa Elemar Logística como nova associada.

Aprovada a política de proteção de dados pessoais (PPDP) da ANTT

Notícias 14 de julho de 2024

A PPDP estabelece a formulação de diretrizes e a implementação de medidas para adequação da ANTT à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, na 986ª Reunião de Diretoria desta quinta-feira (11/7), a Política de Proteção de Dados Pessoais (PPDP) da Agência. A iniciativa visa atender à competência da Comissão de Apoio à Proteção de Dados Pessoais (CAPDP), que estabelece a formulação de diretrizes e a implementação de medidas para adequação da ANTT à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e às melhores práticas relacionadas à proteção de dados pessoais.

De acordo com o diretor-geral, Rafael Vitale, ao implementar a Política de Proteção de Dados Pessoais, a ANTT demonstra compromisso com a privacidade e a segurança das informações dos usuários, alinhando-se com as crescentes preocupações no setor público sobre o uso adequado dos dados pessoais. “A introdução da  de proteção de dados pessoais no setor público representa um passo significativo em direção a um ambiente digital mais seguro, ético e centrado no cidadão, refletindo os valores democráticos e o respeito aos direitos individuais, além de buscar continuamente a conformidade regulatória”, destacou Vitale.

O principal objetivo dessa norma é assegurar a proteção dos ativos de informação da ANTT no que diz respeito à privacidade contra ameaças e vulnerabilidades, estabelecendo responsabilidades, competências, normas e procedimentos específicos alinhados com as normas de segurança da informação da Agência. A PPDP define claramente as normas e diretrizes sobre como a ANTT deve coletar, armazenar, tratar e compartilhar dados pessoais, garantindo o cumprimento rigoroso das exigências estabelecidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A Política será aplicada a todas as unidades da ANTT e seus colaboradores, abrangendo servidores, prestadores de serviço, fornecedores, estagiários, consultores externos, entre outros.

Domicílio Judicial Eletrônico é suspenso pelo CNJ

Notícias 12 de julho de 2024

A implementação do domicílio judicial é destinada a centralizar e unificar as comunicações processuais. Contudo, a introdução desse sistema também suscitou preocupações significativas.

A principal controvérsia envolvia a intimação simultânea de partes e advogados, uma mudança que poderia comprometer a integridade dos prazos processuais e a defesa dos direitos dos clientes e gerava até mesmo dúvidas sobre a legalidade e constitucionalidade do procedimento adotado.

Haverá agora, pelo CNJ, um trabalho junto com a OAB para revisar e ajustar as normas, garantindo que as implementações respeitem os direitos processuais e sejam viáveis tecnicamente.

Fonte: SETCESP

Exportações crescem 9,1% até a primeira semana de julho

Notícias 11 de julho de 2024

Superávit comercial é de US$ 2,5 bilhões no período; corrente de comércio somou US$ 12,2 bilhões

A balança comercial brasileira segue apresentando resultados positivos na primeira semana de julho, com um superávit de US$ 2,5 bilhões e corrente de comércio de US$ 12,2 bilhões. As exportações totalizaram US$ 7,4 bilhões, enquanto as importações somaram US$ 4,9 bilhões. Esses e outros resultados foram divulgados nesta segunda-feira (8/7), pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Secex/MDIC).

Em comparação com a média de julho de 2023, as exportações na primeira semana de julho de 2024 registraram um aumento de 9,1%, enquanto as importações apresentaram crescimento de 2,0%. A corrente de comércio no período teve um aumento de 6,2%.

No acumulado do ano, o saldo positivo da balança comercial brasileira chega a US$ 45 bilhões, com exportações de US$ 175 bilhões e importações de US$ 130,2 bilhões. A corrente de comércio no período totalizou US$ 305,1 bilhões.

Entre os destaques, a média diária da corrente de comércio na primeira semana de julho de 2024 foi de US$ 2,4 bilhões. O saldo comercial diário no mesmo período foi de US$ 493,04 milhões.

Desempenho por Setor

As exportações por setor na primeira semana de julho registraram crescimento em relação a julho de 2023: Na Indústria Extrativa, aumento de US$ 40,3 bilhões (13,3%) na média diária; na Indústria de Transformação, elevação de US$ 63,25 bilhões (8,8%) na média diária e, na Agropecuária, houve aumento de US$ 19,03 bilhões (6%) também na média diária.

No que diz respeito às importações, o desempenho por setor na primeira semana de julho apresentou resultados mistos: a Agropecuária registrou aumento de US$ 1,69 bilhões (10,0%) na média diária; a Indústria de Transformação teve crescimento de US$ 42,59 bilhões (4,9%) na média diária e, na Indústria Extrativa, queda de US$ 21,4 bilhões (-31,2%) na média diária.

Fonte: NTC&LOG

Governo Federal vai investir r$ 24 bilhões na infraestrutura de transportes do país em 2024, aumento de quase 200% em relação a 2022

Notícias 11 de julho de 2024

Em 2023, primeiro ano do governo Lula, foram R$ 14,44 bilhões nas estradas e ferrovias brasileiras. Retomada do investimento teve o impacto fundamental do Novo PAC

Uma das marcas do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a retomada do investimento na infraestrutura de transportes do país teve o impacto fundamental do Novo PAC, que vem impulsionando a recuperação das rodovias federais no Brasil. Um esforço que vai totalizar, em 2024, investimentos da ordem de R$ 24 bilhões em todas as regiões. O valor representa aumento de 197,4% em relação aos R$ 8 bilhões investidos em 2022. Em 2023, primeiro ano do governo Lula, foram R$ 14,44 bilhões na malha rodoviária federal. Os dados estão disponíveis no ComunicaBR, plataforma de transparência ativa do Governo Federal.

“Qualquer cidadão brasileiro, de qualquer cidade, se entrar no site ComunicaBR vai poder saber cada coisa que o Governo Federal faz em qualquer município desse país”, afirmou o presidente Lula na segunda-feira, 1º de julho, durante a inauguração do Lote 6 de duplicação e adequação de obras da BR-116, entre Santa Bárbara e Feira de Santana, na Bahia.

REGIÕES – A região Nordeste tem o maior aporte de recursos federais previsto para infraestrutura rodoviária e ferroviária neste ano, com R$ 6,19 bilhões, seguida pelo Sul, com R$ 4,59 bilhões; pelo Norte, com R$ 3,8 bilhões; pelo Centro-Oeste, com R$ 2,3 bilhões, e pelo Sudeste, com R$ 1,2 bilhão.

ESTADOS – O Rio Grande do Sul é a unidade da Federação com o maior volume de investimentos na infraestrutura de transportes em 2024, com R$ 2,88 bilhões aplicados na melhoria das rodovias e ferrovias federais que cruzam o estado. Na sequência, aparecem Bahia (R$ 2,4 bilhões); Pará (R$ 1,4 bilhão); Santa Catarina (R$ 1,2 bilhão) e Maranhão (R$ 866 milhões).

MOBILIDADE E ESCOAMENTO – Por todo o país, obras foram concluídas e outras seguem em andamento para melhorar a mobilidade da população e o escoamento da produção. São muitos os exemplos, como a via Contorno do Mestre Álvaro, na Grande Vitória (ES), trecho da BR 101/ES concluído em dezembro de 2023 e que beneficia 2 milhões de moradores. Com investimento federal de R$ 500 milhões, a obra era esperada há décadas pelos capixabas. A rota é estratégica para escoamento de cargas que chegam do interior com destino ao Porto de Vitória.

A Rodovia do Vaqueiro, na Bahia, é uma das principais obras de infraestrutura viária incluídas no Novo PAC. Com investimento de R$ 117 milhões, a recuperação do trecho da BR-235/BA entre Campo Alegre de Lourdes e Remanso (BA) foi concluída em abril de 2024. A obra impacta 2 milhões de moradores na região norte do estado. O efeito econômico foi imediato, resultando em viagens mais baratas e rápidas: o trajeto de táxi entre as duas cidades custava R$ 100, agora sai por R$ 60. Além de facilitar a vida das pessoas, a rodovia vai ajudar a escoar a produção local.

No Tocantins, a construção da ponte sobre o Rio Araguaia, ligando Xambioá (TO) a São Geraldo do Araguaia (PA), está acelerada. Com investimento federal de R$ 233,2 milhões, a travessia é considerada uma das maiores obras sobre rio no Brasil. Com extensão de 1,7 quilômetro, tem importância estratégica para o escoamento da produção da fronteira agrícola chamada de Matopiba, que engloba os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Atualmente, o alto custo da travessia, o tempo nas filas das balsas e o período de estiagem de janeiro a abril têm gerado entraves econômicos para comerciantes.

CONDIÇÃO DE MANUTENÇÃO – O investimento federal nas estradas do país levou o Brasil a alcançar o melhor Índice de Condição da Manutenção (ICM) da malha rodoviária desde o estabelecimento da atual metodologia, em 2016, pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Em maio de 2024, o ICM chegou a 70% de bom, contra apenas 12% de ruim ou péssimo.

O ICM é calculado a partir de levantamento de campo, buscando classificar cada segmento em quatro categorias: péssimo, ruim, regular ou bom. O cálculo do ICM é composto pelo Índice de Pavimentação – IP (panelas, remendos e trincas), que representa 70% do valor final, e pelo Índice de Conservação – IC (roçada, drenagem, sinalização horizontal e vertical), que representa os 30% restantes.

COMUNICABR – O ComunicaBR foi criado em dezembro de 2023 com o objetivo de facilitar o acesso a dados de programas do Governo Federal, por meio de uma interface simples e intuitiva, com informações atualizadas e contextualizadas, para o maior número de pessoas, de forma ampla e democrática. Em constante atualização, o portal apresenta cartões informativos, relatórios e panfletos com informações organizadas por eixos temáticos. Qualquer pessoa pode acessar, filtrar informações e baixar os conteúdos.

Fonte: NTC&LOG

FONTE: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (08/07/2024)
DIVULGAÇÃO / MT
 

Participe da segunda edição 2024 do CONET&Intersindical

Notícias 10 de julho de 2024

A NTC&Logística realizará a segunda edição de 2024 do CONET&Intersindical (Conselho Nacional de Estudos em Transportes, Custos, Tarifas e Mercado), em Itapema, litoral de Santa Catarina. A organização do CONET&Intersindical conta com a parceria da FETRANCESC – Federação das Empresas de Transporte de Carga e Logística no Estado de Santa Catarina e o apoio dos sindicatos filiados à entidade.

Em seu formato tradicional, dividido em duas etapas – a do CONET, voltado à discussão empresarial de custos, em que o DECOPE da NTC&Logística apresenta as pesquisas de mercado e aponta os direcionamentos relacionados ao frete, e a da Intersindical, cuja pauta para análise e debate é composta de temas relacionados ao desenvolvimento das atividades do setor –, o evento acontecerá nos dias 1 e 2 de agosto, no Itapema Beach Hotéis & Resorts (BR-101, Km 144, nº 3146 – Ilhota – Itapema – SC).

O presidente da NTC&Logística, Eduardo Rebuzzi, enfatiza o valor do CONET&Intersindical como um espaço necessário e apropriado para debates e troca de conhecimentos entre os protagonistas do Transporte Rodoviário de Cargas (TRC).

“A retomada da Intersindical no CONET é um momento significativo para o TRC no Brasil. É a ocasião em que os líderes se reúnem para compartilhar experiências, discutir questões essenciais e ouvir as opiniões das entidades sobre os desafios enfrentados. Esse encontro é fundamental para que, juntos, possamos encontrar soluções que possibilitem avanços e, também, contribuições para a sociedade. Estamos felizes em promover esse evento, especialmente em um ano em que várias questões têm gerado preocupações para as empresas”, acrescenta Rebuzzi.

O evento é reconhecido como referência no mercado, um ambiente propício para a construção de parcerias estratégicas, o compartilhamento de boas práticas e a busca por soluções inovadoras. Com discussões abrangentes e pesquisas atualizadas, o CONET&Intersindical contribui para o aprimoramento do setor de Transporte Rodoviário de Cargas, impulsionando seu desenvolvimento e fortalecendo sua posição na economia nacional.

Confira a programação preliminar

CONET – PRIMEIRO DIA – 01/08/2024

12h30            Credenciamento

13h                Abertura do CONET – Conselho Nacional de Estudos em Transporte, Custos, Tarifas e Mercado

13h45            Plano Setorial de Transporte Rodoviário – PSTR do Ministério dos Transportes

Palestrante: Representante da INFRA S/A

14h45            Instituto Mercadológico da COMJOVEM NACIONAL

Palestrante: Geovani Serafim – Coordenador do Instituto Tecnológico COMJOVEM

15h30            Índice de Variação do INCT – Índice Nacional de Custos do Transporte e Pesquisa DECOPE de Mercado no Transporte de Cargas 2024

Palestrante: Lauro Valdívia – Assessor Técnico da NTC&Logística

16h20            O Futuro do Transporte de Cargas: Tendências 2025

                      Palestrante: a confirmar

17h20            Reforma Tributária – Atualização

Palestrante: Dr. Marcos Aurélio Ribeiro – Diretor Jurídico da NTC

Discussões / Sugestões / Encaminhamentos

18h                Encerramento

18h/20h         Coquetel na Área de Exposições

INTERSINDICAL – SEGUNDO DIA – 02/08/2024

08h30            Abertura da Reunião Intersindical

                      NTC&Logística – Sistema Transporte (CNT / SEST SENAT / ITL)

                      Palestrante: Eduardo Rebuzzi – Presidente da NTC&Logística

9h30              Painel Mercado Securitário e o TRC

                      Palestrante: Representante da FenSeg

Palestrante: Representante da SUSEP

10h30            Coffee break

11h                Painel Trabalhista

– Pesquisa Negociações Coletivas 2024

– Assuntos Trabalhistas e Sindicais: atualizações

Palestrante: Dr. Narciso Figueirôa Junior – Assessor Jurídico da NTC&Logística

12h                Ações da COMJOVEM NACIONAL – NTC&Logística

Palestrante: André de Simone – Coordenador Nacional da COMJOVEM

12h30            Discussões / Sugestões / Encaminhamentos

13h                Encerramento

Almoço e Tarde Livres

20h                Jantar Festivo de Encerramento

Faça já sua inscrição aqui.

Realização:

NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística), em parceria com a FETRANCESC (Federação das Empresas de Transporte de Carga no Estado de Santa Catarina) e apoio dos sindicatos filiados à entidade.

Patrocínio:

Mercedes-Benz e Transpocred.

Apoios institucionais:

Sistema Transporte (CNT – Confederação Nacional do Transporte; SEST SENAT – Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte, e ITL – Instituto de Transporte e Logística);

FuMTran (Fundação Memória do Transporte);

Anfir (Associação Nacional Fabricantes de Implementos Rodoviários).

Apoio logístico: Braspress.

Faça já sua inscrição aqui.

Fonte: SETCESP

Qualiseg: qualificação, boas práticas e um novo patamar para o setor

Notícias 10 de julho de 2024

A Fetransportes “colocou os pés” no segundo semestre do ano reunindo o setor na segunda edição do Programa de Qualidade em Segurança no Trânsito, o QualiSeg. A imersão de um dia, focada em conhecimento, dinâmicas e estudos de caso para elevar a consciência e o engajamento de profissionais do transporte quanto às boas práticas inerentes à segurança operacional, foi realizada na terça-feira, 2 de julho, no auditório da Fetransportes, em Vitória. Ao todo, 63 pessoas, de 13 empresas, participaram do curso ministrado pelo Consultor de Trânsito da federação, Marlonn Dummer.

De natureza educativa, o Qualiseg, cuja primeira edição aconteceu ao longo do segundo semestre do ano passado, foi atualizado e reformulado para se encaixar na rotina das empresas, que possuem inúmeras especificidades operacionais. E a presença daquele grupo naquele dia de treinamento foi destacada pela superintendente da Fetransportes, Simone Garcia.

“O Qualiseg vem sendo pensado há alguns anos e passou por várias reformulações para se tornar viável do ponto de vista da rotina das empresas. Então, ver os participantes dispostos a passar um dia discutindo segurança e comportamentos seguros, dispostos a rever e melhorar processos, significa muito pra nós. O transporte é um setor transversal, que se faz presente em todos os outros, e o trânsito é um ecossistema vivo, composto por pessoas. Nós precisamos estar, todos os dias, ainda mais preparados para promover a segurança viária”, destacou.

Voltado, sobretudo, ao fortalecimento das boas práticas operacionais, a jornada Qualiseg neste primeiro encontro do ano teve quatro “pontos de parada”: refletir, interagir, perceber e propor. E para cumprir com cada um deles, Marlonn apostou em teórica e prática, momentos em que o grupo teve a oportunidade de compartilhar dores e conhecimentos.

Para falar de boas práticas, o saber fazer é fundamental. No entanto, ele não caminha só! Então, além de trazer todo o arcabouço técnico necessário a uma boa operação, Dummer jogou luz às questões comportamentais, outro fator essencial quando o que está em jogo é a segurança viária. Afinal, quem conduz os veículos são seres humanos.

“Desde o primeiro momento da imersão, a abordagem escolhida fez muito sentido porque não consigo imaginar uma discussão sobre segurança viária sem pensar em integração. Impossível focar apenas nas questões operacionais. Precisamos de um olhar cuidadoso e amplo ao ser humano, levar em consideração os desafios da vida pessoal, se ele está com algum problema. Vivemos uma vida frenética, necessitamos de estratégicas que equilibrem elementos técnicos e comportamentais, porque o mais trágico nesta história é não olhar para a pessoa”, avaliou a psicóloga da Viação Praia Sol/Vereda, Adulce Aparecida Regert, uma das participantes mais engajadas ao longo do dia.

Coincidência ou não, o Coordenador de Segurança da Armani Transportes, Christian Corrêa Fontes, também participou ativamente de cada momento do programa e foi mais um a focar na importância de olhar para o emocional dos condutores com mais atenção.

“Às vezes penso que nos falta empatia. Precisamos de melhorias contínuas dos processos e estar sempre em busca da excelência, mas não podemos esquecer de cuidar das pessoas”, destacou ele.

Prontos para um novo começo

O Analista de Logística e Qualidade da Dellmar Transportes, Marcos Teixeira, e a Analista de Qualidade da Santa Paula e Viação Serrana, Vanderleia Fagundes dos Santos Ribeiro, dizem ter saído da imersão com uma visão diferenciada do tema.

“Serei um agente multiplicador de tudo o que aprendi aqui”, garante Marcos, completando em seguida. “Área de qualidade na logística é algo novo, o que torna o mapeamento e desenvolvimento de processos mais desafiador. Lidamos com sinistros, qualidade, gestão de frotas e técnicas de segurança, ou seja, ficamos responsáveis pela análise de riscos. Chegarei à empresa amanhã com uma visão diferente e, o mais importante, começarei a usar um modelo novo de análise de risco que aprendi aqui”.

“Se eu tivesse que resumir em uma frase minha participação seria: ‘Me surpreendeu!’ Nós lidamos com pessoas em nosso dia a dia operacional, então o que tratamos aqui foi segurança viária da veia, um aprendizado que levarei pra vida e não estou falando apenas de vida profissional. Até na vida pessoal usarei todo esse aprendizado”, destacou a Analista de Qualidade da Santa Paula e Viação Serrana, Vanderleia Fagundes dos Santos Ribeiro.

Considerado um dos empresários capixabas mais engajados na causa da segurança viária, Héber Guimarães, diretor da Marlim Azul Turismo, estava presente, mais uma vez, no evento, junto com três profissionais de sua equipe – o Encarregado Operacional Romeu Cândido de Mello, o motorista multiplicador Adriano xxxxxx e o Encarregado de Manutenção Maykon da Vitória Severo. Destes três, Romeu e Maykon fizeram a edição passada do Qualiseg, com outros dois colegas, o motorista Claudinei Costa Rocha Santos e o  Assistente Administrativo Hiago de Oliveira Teotônio.

“Eu estava ansioso pela segunda versão do Qualiseg. Investimos em tecnologia de ponta, mas não deixamos de olhar para a equipe. Segurança viária tem que ser assunto e preocupação de todos os dias nas nossas empresas, afinal, nós lidamos com vidas”, argumentou ele, mais um participante ativo nas discussões levantadas. 

Sugestão

A Viação Grande Vitória esteve presente no Qualiseg com cinco profissionais: o motorista instrutor Delai Correa, o Técnico de Segurança no Trabalho Juliano Afonso Clotilde e os despachantes Cléber Andrade, Gilvan Alves e Fernando Salgado. E embora tenha conseguido aproveitar o conteúdo, eles deram uma sugestão para tornar o Qualiseg ainda mais efetivo do ponto de vista prático: segmentar a imersão por nichos de transporte.

“Nossa empresa possui particularidades de operação e esta não é uma exclusividade nossa. O setor de transportes, em si, tem inúmeras especificidades. Daí nossa sugestão do Qualiseg ser dividido por segmentos”, argumentou Juliano Afonso.

Apesar da sugestão, todos reconhecem que a mensagem principal está captada e interiorizada. “Somos preparados a jamais colocar em risco a segurança de nossos profissionais e passageiros”, garantiu Delai.

Um dos grandes entusiastas do Qualiseg, o presidente da Fetransportes, Renan Chieppe, destaca a qualificação permanente proposta pelo programa como um caminho para colocar o setor em outro patamar. “Os números mostram que o comportamento humano dos motoristas no trânsito precisa mudar. O trânsito está cada vez mais agressivo e os condutores profissionais precisam estar bem atentos para garantir a máxima segurança da sua viagem, mesmo diante dos riscos à sua volta”, destaca, completando em seguida. “O foco do Qualiseg em gerar educação continuada e qualificação permanente, para além de uma complementação, é um diferencial para esses profissionais e para as empresas que adotam tais práticas”.

Prêmio Destaque

A Fetransportes vai liberar os certificados do Qualiseg, tanto o deste ano quanto o do ano passado, e ambos poderão ser usados como documentação para o Prêmio Destaque.

 

 

 

 

Modais de Transporte: O Que São e Quais os Principais Tipos? - Frota 162

Notícias 09 de julho de 2024

Você já se pegou pensando na melhor forma de movimentar suas cargas de um lugar para outro? Com tantas opções de transporte disponíveis, pode ser um verdadeiro desafio escolher a melhor alternativa entre os tipos de modais de transporte.

Modais de Transporte são os diferentes meios utilizados para realizar deslocamentos de cargas ou pessoas de um lugar para outro, cada um com suas próprias características e vantagens.

Portanto, se você está aqui, com certeza você quer tomar decisões mais informadas e eficientes quando se trata de qual tipo escolher, não é?

Então, continue lendo e descubra tudo o que você precisa saber sobre os modais de transporte e como escolher a melhor opção para as necessidades da sua empresa.

Índice

  • O que são modais de transporte?
  • Quais são os tipos de modais de transporte?
  • Qual a diferença entre transporte modal, intermodal e multimodal?
  • Importância da integração dos modais de transporte na logística
  • Qual o tipo de modal mais utilizado no Brasil e porque?
  • Como escolher o melhor tipo de modal para a sua empresa?
  • Porque é importante usar tecnologia na logística?

O que são modais de transporte?

Os modais de transporte são nada mais do que os meios usados para transportar cargas,  pessoas ou mercadorias entre diferentes pontos. Cada um desses meios de transporte têm suas características específicas, preço e vantagens.

Atualmente, existem 5 tipos de modais de transporte, são eles: Rodoviário, Ferroviário, Aquaviário, Aéreo e Dutoviário.

Saber como funciona cada um desses tipos é importante e vai depender de diversos fatores e necessidades da empresa, como distância do frete, custos para a empresa, urgência e outros.

Em empresas brasileiras, por conta do território, o tipo de modal – ou tipos de transporte – mais utilizado é o Rodoviário, e têm grande importância no país, pois é responsável por transportar mercadorias, remédios, alimentos e outros.

Quais são os tipos de modais de transporte?

Existem cinco principais modais de transporte: aéreo, ferroviário, dutoviário, rodoviário e aquaviário. Cada um possui vantagens e desvantagens que devem ser consideradas na escolha do modal ideal para cada tipo de carga. 

Saiba quais são as características de cada um desses tipos de transporte:

Modal Rodoviário

O transporte rodoviário é realizado por caminhões e carretas em estradas, rodovias e ruas. 

É o modal mais comum e utilizado no Brasil, responsável por transportar coisas essenciais para o nosso dia a dia, representando 61,1% do transporte de cargas no país, segundo a Confederação Nacional de Transporte (CNT). 

Principais Vantagens do Modal Rodoviário

O modal rodoviário é um transporte bem acessível para distâncias curtas. Geralmente, costuma ser muito econômico por conta de sua versatilidade, isso porque podem ser usados desde carros leves até carretas.

Por conta disso, possui uma grande flexibilidade de rotas, isso porque há diferentes trajetos que podem ser feitos com diferentes veículos, dependendo da necessidade da empresa.

Além desses fatores, esse tipo de transporte possui um maior investimento por parte do governo quando comparado a outros modais, isso faz com que seja um transporte mais acessível e menos burocrático com a documentação.

Desvantagens do Modal Rodoviário

Apesar de ser econômico comparado aos outros tipos, é possível ver nas estradas brasileiras um alto custo de frete e pedágio, por conta das distâncias, o que é um fator que deve ser olhado pelas empresas.

Também levando em consideração que o Brasil é um país extenso, esse tipo de transporte pode representar mais tempo para longas distâncias, portanto, se a empresa vende algo que precisa ser entregue de forma mais urgente, é recomendável escolher outro tipo de modal.

Outra coisa que precisamos citar é que, por conta dos altos índices de violência no Brasil, pode ser que você corra risco de extravio da sua carga devido a roubos ou aconteça acidentes. 

Modal Ferroviário

O transporte ferroviário utiliza vias férreas, os chamados trens. E é comum para cargas como produtos sólidos e a granel, como soja e minério de ferro. 

No Brasil, é pouco utilizado devido ao sucateamento e falta de investimento, com apenas 20,7% das empresas optando por ele.

Principais Vantagens do Modal Ferroviário

Apesar do tamanho que os trens costumam ter, o seu custo operacional costuma ser baixo e, por conta desses fatores, permite que seja transportada uma grande capacidade de carga.

Além disso, o transporte ferroviário proporciona uma maior segurança e menor incidência de roubos.

Desvantagens do Modal Ferroviário

Esse tipo de modal não tem muita flexibilidade para mudanças, pois normalmente possui uma rota fixa e falta de compatibilidade entre diferentes trilhos. 

A falta de diferentes opções quando pensamos nesse tipo de transporte é motivada por conta do pouco investimento governamental

Outro ponto importante de ser citado é que o trem, por conta de, na maioria das vezes,não conseguir ir para o destino final, acaba dependendo de outros modais para que a entrega seja finalizada.

Modal Aéreo

O transporte aéreo, realizado principalmente por aviões, é ideal para produtos eletrônicos, frágeis ou com curto prazo de validade. 

É o modal mais rápido, mas também o menos utilizado no Brasil, com apenas 0,4% das empresas adotando-o, por conta de seu custo elevado.

Principais Vantagens do Modal Ferroviário

Por conta de ser um tráfego aéreo, alguns problemas que ocorrem em terra não acontecem no céu, como multas de trânsito e tráfego pesado.

Além disso, é um tipo de modal muito mais rápido quando comparado aos outros, isso permite que a empresa ofereça um menor prazo de entrega para seus clientes.

Quando se trata de avião, sua carga estará totalmente segura, isso porque não há riscos de roubo e os índices de acidentes são bem baixos (menores que os de carro).

Desvantagens do Modal Ferroviário

Apesar de ser um transporte bem benéfico, seus custos são bem elevados e a capacidade de carga limitada, por conta do controle de peso que as aeronaves costumam ter.

E, do mesmo modo que o modal ferroviário, o modal aéreo também depende de outros modais para entrega final.

Modal Dutoviário

O modal dutoviário utiliza dutos e tubos para transportar cargas como petróleo e gás natural. 

Embora tenha uma capacidade alta e baixo custo operacional, é pouco representativo no Brasil, com apenas 4,2% de uso.

Principais Vantagens do Modal Dutoviário

O modal dutoviário tem uma alta capacidade de transporte e baixo custo operacional, isso leva a escolha de algumas empresas. Além disso, representa segurança e confiabilidade para quem o escolhe.

Desvantagens Modal Dutoviário

Embora tenha um baixo custo de manutenção, seu investimento inicial é elevado e, como outros modais, sua rota é fixa, sendo um tipo de transporte inflexível.

E, caso a manutenção correta não seja feita, pode levar a potenciais acidentes ambientais.

Modal Aquaviário

Este modal usa mares, rios e lagos para transportar grandes quantidades de carga, sendo ideal para longas distâncias e, no Brasil, é utilizado por apenas 13,6% das empresas.

Vantagens do Modal Aquaviário

Por conta de ser navios grandes, o modal aquaviário tem capacidade de transportar grandes volumes por um  baixo custo de frete e por ser um transporte bem seguro, causando um menor risco de avarias.

Desvantagens do Modal Aquaviário

Embora tenha seus benefícios, alguns trajetos podem ser bem demorados de navios ou barcos por conta de seu longo tempo de trânsito. Por exemplo, daqui até a Europa, um navio leva em média 10 dias e o processo pode ser bastante burocrático.

Qual a diferença entre transporte modal, intermodal e multimodal?

O transporte modal, intermodal e multimodal são três formas de organizar a movimentação de mercadorias entre dois pontos e sua explicação é bem simples.

No transporte modal, utiliza-se apenas um tipo de transporte (rodoviário, ferroviário, aéreo ou aquaviário) para levar mercadorias de um ponto a outro, sendo uma solução mais simples e direta, ideal para trajetos curtos.

Já o transporte intermodal combina dois ou mais tipos de transporte diferentes, como caminhão, trem e navio, usando unidades de carga padronizadas (como contêineres) que facilitam a transferência entre os modais sem manipular a carga. Embora ofereça flexibilidade e eficiência, requer coordenação entre várias transportadoras.

Por fim, o transporte multimodal também usa múltiplos modais, mas é gerido por um único operador responsável por todo o trajeto, desde o ponto de origem até o destino final, com um único contrato. Isso simplifica a administração e aumenta a responsabilidade, mas pode ter custos administrativos mais altos.

Essas abordagens têm diferentes aplicações e vantagens, dependendo das necessidades específicas da carga, da distância e dos custos envolvidos.

Importância da integração dos modais de transporte na logística

Já é claro que a logística vem crescendo cada vez mais e, essa demanda, tem gerado a necessidade de interligar diferentes modais de transporte. 

As empresas de transporte se importam com a experiência que o cliente vai ter, portanto, buscam por praticidade, agilidade e economia. Isso está impulsionando mudanças no setor, direcionando o foco para a integração de diversas formas de transporte.

A integração logística facilita processos e otimiza a gestão dentro das empresas, assim como a combinação de diferentes modais garante mais rapidez e eficiência nas entregas.

Além disso, a integração entre modais pode resultar em uma significativa redução de custos, aliviando uma parte considerável do orçamento dos negócios.

Qual o tipo de modal mais utilizado no Brasil e porque?

No Brasil, o transporte rodoviário é o modal mais utilizado por diversas razões. 

O país possui diversas estradas que conectam várias regiões, facilitando o transporte de mercadorias por caminhões, ou seja, as estradas brasileiras chegam a locais onde outros modais, como o ferroviário ou aquaviário, não alcançam, oferecendo acesso direto a áreas rurais e urbanas.

Além disso, o transporte rodoviário é altamente versátil, permitindo o transporte de uma ampla variedade de cargas, desde produtos agrícolas até bens industriais e mercadorias perecíveis.

Outro fator importante é a flexibilidade e agilidade do transporte rodoviário, que permite a escolha de rotas e entrega rápida, especialmente para curtas e médias distâncias.

Outro benefício é que, atualmente, iniciar operações de transporte rodoviário é menos complexo e requer menor investimento inicial em comparação com a construção e manutenção de ferrovias ou portos. 

Além disso, o transporte rodoviário geralmente envolve menos burocracia na emissão de documentos e processos logísticos.

Essa combinação de fatores torna o transporte rodoviário a escolha mais prática e, consequentemente, a mais comum para a movimentação de cargas no Brasil, apesar das desvantagens que possa ter.

Como escolher o melhor tipo de modal para a sua empresa?

Imagino que depois de conhecer todos os modais de transporte, suas vantagens e desvantagens, ainda resta dúvidas sobre qual o melhor escolher.

E, na hora da sua escolha, você deve compará-los e ver qual a situação atual da empresa. 

Primeiro você deve entender qual o tipo de mercadoria transportada, isso vai te permitir entender o tamanho do transporte que será necessário. Além disso, é necessário avaliar a distância média que seus produtos serão transportados.

Por exemplo: se você irá transportar produtos apenas no Brasil, uma opção viável é o transporte rodoviário, que pode ser feito através de veículos próprios ou transportadoras terceirizadas.

Além disso, deve ser avaliado se sua mercadoria tem um alto custo e se a modalidade escolhida vai ser segura para garantir que a mercadoria chegue sem avarias ao destino final.

E por último, mas o mais importante que deve ser avaliado pelas empresas são os custos. Saber exatamente o que precisa e fazer diferentes orçamentos é totalmente necessário para que a operação seja feita com eficiência.

Também é válido lembrar que, dependendo do tipo de produto, é necessário seguir as devidas legislações e o tipo de transporte adequado.

Porque é importante usar tecnologia na logística?

Conforme a logística cresce, cada vez a tecnologia se torna cada vez mais importante no dia a dia das empresas, ajudando em todas as fases, desde o planejamento até os processos de entrega das mercadorias. 

Também devemos levar em conta o crescimento do negócio. Quando acontece, as demandas se intensificam e realizar os processos manualmente torna-se cada vez mais complicado. 

Portanto, utilizar soluções tecnológicas de automação permite simplificar as etapas operacionais, aumentar a produtividade e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos.

E, conforme o passar dos anos, os custos cada vez mais aumentam e as empresas devem procurar novas tecnologias que ajudem a reduzir esses gastos, como a gestão de multas, que faz com que as empresas consigam economizar 80% do tempo e 40% dos gastos com multas.

Além disso, a tecnologia facilita o rastreamento de mercadorias, a gestão de estoque e a análise de dados em tempo real, o que contribui para tomadas de decisão mais precisas e eficientes. 

Os avanços tecnológicos trazem inúmeros benefícios para o setor logístico, incluindo a minimização de erros humanos e a capacidade de responder rapidamente às mudanças do mercado.

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Modais de Transporte: O Que São e Quais os Principais Tipos?

Perguntas Frequentes sobre Modais de Transporte

O que são modais de transporte?

Modais de transporte são diferentes meios usados para mover mercadorias ou pessoas de um lugar para o outro. No Brasil, o modal rodoviário é o mais utilizado pelas empresas por conta de suas características e baixo custo comparado a outros.

Quais são os tipos de modais de transporte?

Existem cinco principais tipos de modais: rodoviário (caminhões e carros), ferroviário (trens), aéreo (aviões), aquaviário (navios) e dutoviário (tubulações). 

Cada um possui suas próprias características, vantagens e desvantagens, sendo escolhidos conforme a necessidade da operação.

 
ESCRITO POR:

Guilherme Musuline

Especialista em Marketing Digital responsável pelo SEO, edição e criação de conteúdo na Frota 162.

Fonte: Frota 162

CNT participa de audiência pública sobre o sistema free-flow na Câmara dos Deputados

Notícias 09 de julho de 2024

A CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados promoveu, nesta terça-feira (9), uma audiência pública para tratar da implantação, nas rodovias brasileiras, do sistema de livre passagem, também conhecido como free-flow. O debate ocorreu a requerimento do deputado Hugo Leal (PSD-RJ) e contou com representantes dos setores público e privado.

O sistema foi introduzido em nosso ordenamento jurídico em 2021, por força da Lei nº 14.157. Na prática, trata-se de uma tecnologia que permite o reconhecimento de placas ou tags para a cobrança de tarifas, de modo a substituir as praças de pedágio convencionais. Em caráter experimental, o modelo está em funcionamento em trechos da BR-101, que liga Santos (SP) ao litoral fluminense, e, também, na RS-122.

Uma preocupação do deputado Hugo Leal é o elevado número de multas por evasão registradas nos municípios de Itaguaí, Mangaratiba e Paraty, todos no estado do Rio de Janeiro. “Entre 2023 e março deste ano, tivemos, na Rio-Santos, 846 mil multas por não pagamento de pedágio (evasão). Considerem que, hoje, o valor devido é de R$ 195,00, o que geraria algo em torno de R$ 165 milhões em multas”, advertiu o parlamentar, que pede uma revisão da regulamentação vigente. 

Na audiência, o Sistema Transporte foi representado pelo diretor de Relações Institucionais da CNT (Confederação Nacional do Transporte), Valter Souza, que reforçou os aspectos positivos do modelo de cobrança eletrônica e sem cancela.

“Somos favoráveis ao free-flow. Primeiro, porque democratiza o uso das concessões rodoviárias no Brasil – é um modelo que possibilita o pagamento da tarifa de forma proporcional aos quilômetros rodados pelo usuário. O segundo ponto é a melhoria do fluxo de veículos (em comparação à praça de pedágio). Infelizmente, hoje, várias rodovias passam por um estrangulamento, como demonstram as pesquisas da CNT. Por fim, o sistema possibilita mais segurança ao viabilizar a identificação de veículos”, enfatizou Valter Souza.

Além do diretor, participaram da audiência: Adrualdo Catão, secretário nacional de Trânsito; Marco Aurélio Barcelos, diretor presidente da ABCR – Melhores Rodovias do Brasil; Carlo Andrey Gonçalves, diretor da Abepam (Associação Brasileira das Empresas de Pagamento Automático para a Mobilidade); Paulo Miguel Junior, vice-presidente da Abla (Associação das Locadoras de Automóveis; e Roger da Silva Pêgas, superintendente de Infraestrutura Rodoviária da ANTT (Agência Nacional dos Transportes Terrestres. O deputado Bebeto (PP-RJ) acompanhou as discussões. 

Propostas da CNT

Recentemente, o Ministério dos Transportes colocou em consulta pública uma proposta de regulamentação do free-flow, abrangendo tanto as vias urbanas quanto as rurais. A CNT já consignou suas propostas, que foram elencadas pelo diretor de Relações Institucionais durante a audiência na Câmara dos Deputados. Resumidamente, são elas:

  1. Nas vias urbanas, o free flow pode ser implementado em corredores, em trechos expressos e em vias com controle de acessos. Nas rodovias, caso a tarifa quilométrica não seja viável por motivos técnicos ou econômicos, o sistema poderá ser feito por trecho homogêneo, desde que evidenciado que atende aos pressupostos de proporcionalidade do uso da rodovia pelos usuários;
  2. É necessário que a Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) defina os requisitos técnicos e parâmetros das estruturas dos pórticos dos sistemas de livre passagem, pois deixar a cargo dos órgãos com circunscrição sob a via pode acabar inviabilizando o trânsito de veículos com altura total que exceda os limites do equipamento de leitura;
  3. A concessionária deve assegurar os registros das transações dos sistemas de livre passagem, transmitindo as informações das passagens dos veículos pelo ponto de cobrança para seus sistemas de informações e para o centro de informações indicado pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres);
  4. A concessionária deve enviar comunicados aos usuários da rodovia identificados pelo OCR, em tempo hábil para o pagamento do pedágio, antes mesmo de configurada a infração. É uma medida educativa, considerando que é uma tecnologia nova. E ainda: a Senatran deverá viabilizar solução tecnológica que permita a integração das informações de todos os sistemas de free-flow em operação em âmbito nacional, para que os usuários tenham acesso aos seus dados de passagem, tarifas, boletos para pagamentos e débitos, bem como, contestações. 
Fonte: CNT

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